(Leo)J<lldo Maciel- 2 outUbro)10 - Oscar Ca1'lleiro.11 - Teódulo Albuquerque.
(José Esteves -' Gde outubl'O).
Reuniões as sextas-feiras, às 15 hOras, 110 Salüo ,:('ore.
Secretário - Paulo Rocha.
Ano ............ CrS 70,00 Ano lo o., "I'.' ••• t Cr$ 56,00Semestre CrS 35,00 Semestre ........ Cr$ 28,00Trimestre .. .. Cr$ 18,00 Trimestre ' ..... Cr$ 14,00
Exterior: Exterior:Ano .'... " ...... Cr$ 110,00 Ano • ••••• I ••••• Cr$ 88,00
As assinaturas dos órgãDs oficiais começam e terminamem qualquer dia do exercício em que forem l'egi-3tradas.
O registro de assinatUl'as é feito à vista do comprovantedo recolhimento.
Os cheques e vales postais deverão ser emitidos em favordo tesoureiro da Imprensa Nacional.
Os suplementos às edições dos órgãos oficiais serão fornecidos aos assinantes somento mediante solicitação.
O custo do número atrasado será acrescido de Cr$ 0,10 (',exercício decorrido, cobrar-se·ão mais Cr$ 0,50.------,f-'-----'--------------------6 - Eunápio cj Queirós. I7 - Fernanc.eUTeles.8 - Guilherme Xa\'ier.9 - José Bonifácio.
ATA DA 160.- REUNIAO,EXTRAORDINARIA, EM 9 DE DEZEMBHO'
DE 1948
Aos nove dias do mês de dezembrode mil novecentos e qua:enta. e oito,à.5 quin~ nora.s, reuniu-se, extr;::oc",dináriameme, na Sala. ... Antônia Cal'''los", a Comissão de Finangas, presente.s os Senhores· Souza. Costa, Horácio Laler.Allomar Baleeiro, Amala\ Pei:;:oto. Ag0-5t:'nho Montelro. Aloisio de Castro, Deodoro de Mendonça.,D:ocléc1o Duarte, Fel'llanc'.o Nóbrega,Israel Pinneiro, José Bonifácio, JoãoCleoias, Lauro Lop,es, Lauro Montenegro, Leite Neto, Luiz Viana, Orlando Brasil, Oscar carneiro, Poncc deArruda, Ra.:.tl Ba.rbosa, Segaàll8 VIa.na, Souza Leão, Toledo Piza, e Trist,ão (ia Cun!1a.Deix'JU de comparece.l.'
'. o Senhor Aliornar Baleelro.O 'senhor Souza Costa, declarou
aberta. a reun.ao, sendo lida e aprovada., sem observações, a ata da rellnião anterior.
Foram. a. seguir lídos. discutidos eaprovados os seguintes pareceres: doSenhor Raul BarbO/lll, :lavorávelcomprojeto. à 'Memagem n. o 701. de 19.8,Que fixa. a t·axa de educação e saúde e dá outras providências; de Sr.Fernando Nóbrega, favor:l.vel n emenda do Senado Federal ao Projeto n. <>574, de 1948, que dispõe· sObre beneficIos aosparticipantcsda Fôrça Expediclonll.ria Bras!\eil'a,. invalidadosem virtude .if atos de guerra na Iti-lia; e favorável ao anteprojeto conat~,nte da Mensagem n. O 335, de 1948,que autorizllll abertura, pelo Minis-térlo. da Ael'oniutica, de crédltG~speclal destinado à indenlzaçlode bens da "S. A. AIr France'·e da "BraslJ Aérea LimIta.da".:Reaberta a. discussão sObre IIB emendas !to Projeto de Resolução n. o 52,de 1948, que dJspõe sôbre o aumento
I de 'VendmentoJ lo pessoal do quadrOda Secretaria da Câmara dos Deputados. o Senhor Horácio Lafer diri..glu um apêlo a seus componhelros nosentido de seguirem. o critério adotado pelo senado, qual seja o de somente con.:eder o aumento percentualde vencimentos. pois esu..va certo seresta. a Eolução justa, reexll.mlnandoa Comissão a matEria, o que .permitiria des~aque das emendas votadasou não, para constitulrem 'projeto êoparte. Nêsõemomento, o senhor Souza Costa. PllS~OU a presidência ao senhor Horácio Lafer.O senhor Segadas Viana., lembrando que. em· casosanteriores, " Comissão havia se manifestado contrll.rlam-ente ao reexamede matéria \'cnclda e nada indican-do, nOPl'esente' e. necessidade de que..brar·se .a norma em vigor,· decla:'ou
~ Presf. se contrário à SUgestão. O SenhorTrlstãa da Cunha justificou sua ausência na 1çuniiío anterior, manifes~
Vice·Presl- tando-se, uma vez inteirado do assunto. a f Mor do reexame das emendas e conseqüente ieie!~ão detódasque Implicassem em reestruturação.O Senhor Alois!o de Castro acompanhou o reexame proposto. faCl aoReg-Imcnto a às praxes consagr:tdaspela própriaOoml"sâo. Concluiu pedindo vl"ta<.lo proce.:so. De acôrdocom Sua Excelência manlfestar:-tm-seos Sel1hores José Eonifâcio, LauroMontenegro. e Pones de Al'l'1:~:a. Opinarzm pelo )'eexame das emen::rl,~ osSrnhoresSouza Leão. r,eite Neto.João Cleofas e. Fernando Nób,ega. OSenhor Lauro Lopes alegou qua •eximia da ó;lInar )lOrqual1to não co.pare~era nll, reunião anterior. em, quefoi repl'e.lentado pelo SenhOr ArBmis
Café FlIho - Presidente. Atha!de, A essa altura. o Senhor lioAurel1ano Lelte- Vice-PresICI!!nte. ráclo Lafer consultou seus compa-StJa.res Fllho _ Relator ger:ll. nheiros se não sel'ia convenienre sus-Bri~ldo Tinoco pender-se. os trabalhos pOr quinze mi-Teódulode Albuquerque. nutos. li f~m,c'e. que de ~mentenri_1-Luis Lngoa mento malS mtlln~, slHg:s"e .solu~ao
We1ll1l ....io~ BrandAo adequada, o '!l'e fOI deLberado,Rca.-", " . Iberta a renDlao, daclarou o Senll"rSecretário - Amarlllo de Albu· Horâclo Lafer. que a médl:l elas· opf-
lluerque. nlões ausoultaclns nendia para que a
Comissão M!sta Encarregadade Examinar a Situaçlio Econ&mica e Financeira daC. V. R. D.
Comissão Especial de L<!isComplementares da Consti·tuição
Atos delituosos da Ditadura1 - Aritenor Bogéa.2 - Antõnlo Corl'eia.3 - Brlglno Tinoco.4 _ Carlos Valde-mar.5 - Euclides Figueiredo.6- Heitor Collet.7 - José Arnault.8 - Manuel Vitor.9 - Ollnto Fonseca
10 - OScar Borges.
13486 'lf"êrça-feira 14 :b1ARIO DO COOQRESSO NACJDNAL J)',zf'mbro da 1948
SECRETARlfl 'DA CÂMARADOS~E'PUT AOOS
Diretoria dos ServiçcsLegislativos
Seção do ExpedienteOfícios ~€meti1i()s ilm 7 de dezem·
bro de 1913
Of. n. o 1.1182 - Ao Ministro do'Fazenda: A fim de atendel' ao Re·(Juerimento co deputado AgamelnnollMagalhã-E's Presidente da ComiE5ãcde COllsittulcão e JlL~ti~a soiicltaseja omido ,êsoe il.1íni5téric sôl)re cMemorial d l. Senhora Brnsí!ia PínUValldel'lei a qmd \'ll'ewnde pensáo relativa aos vencimentos atuais do~
sargentos do Exércit.o pela. morte d~
seu marido sngento Jaimp RochaVandel'lei falecido em serviço.
N.o 1.883 - Ao 1.0 Secretário ,de;3,enado: el1caminhalldo autóg!lrio doProjeto - de lei n. ° 1.106-A-'!8. queaprova o plano para f>l11prl!!!o daconsignação ':X - DisoonibiliM de S/O 13-17 ela V~l'ba 4: - do Orçamento do M,nistério da Guerra, parao corr-ente ~:loxel·cícl-o.
ComisEão a.provasse o sub.stitutivô doSenhar :RoaM Ba.rbosa, favorável asc~,e!1das !\e p:'lnár;o e cia Opmíssão11 constituir ptopos:ção a sel" encar:.:tl1sà.a é. iMesa.. SU'bmetldoa :votos~:cl a.,PTOVf:dO • sulilstltut!vo do Relato:', ressalvada 'eme.nda do Senhor Seg"õas Viana. em se;:uida tambemfl. :rovada, <'<m,rE'O par{lcer do SenhorRaul Bal"bosa -e 'que diz' "SlÍbstitua·oIle o 'B.'l"t. S.'u ce seus parágrafos pe:ol!~31Jlnte: ~s 'funcion'á:'ios das Iletras·Roamo .l'e1a~lOnfl,Uas terão ,05 s'Cgt:lrtte~
'}enc'memos: P - 'C1'$ 8,S(J000; 'Q 'LH, 9,\90G;O~. I-v - '01'$ 10.900,00; ·e S- '021 '1'1 ~OO.81l". A't) imab'lM' seuTelat6r:e o Senl::!{)r 'Raul B~rbosll su'ge~U '11 JI'.Jll!!0 01l ntn'J!ntll dias 'Pa,ra'Ilue 8 Mesa 'SulmJeta ·à 'Con"Sidmmcitt:l'Clt!) 'PlenMlfJ pro:!"...te de ·Te3olucãO'Ór~eml~ando !l UllwdNl 'do "pessoal 1!la'Se':l'et'ltl'lllo "da 'OB.'l'IlllTa -e ·respectÍ'VolR~gn~Mnen~o I'1l11e1'I~l9. IA 'sugestão fal'ft~rOVROO '{l eDn'Vel'tlEl~ -em 'eJ'lrenda!Ai; 'âfloz;Q'1fto 'hl!lra-s, !foram levantadosos .trabaRIOll, tlOm'\!)eamlo D 'SlIDlrl'}r?1'1!~:iien.t,e 'nell'n1ãfl ·ell!t:·aOT'mnaria -pa'1'a oas '?lIl:..a -e =80 hol"Rll do 'l'll~smoIâ:a, 'd'Csti1l1lCXa 'lro 'llK!l1ne fi:~ ma'tié'rj aem p:luta E. para consta.r, -eu. Ferna'!lào 'Rolimgnes na Costa, CIYClalLegi.s'l.ftl:íve crlass<e ""K':, Becl'e1iál'io, ijaWlei '!lo 'presente ~tll..
ComissãD de Saúde Públioa colabol'a~ão pronta e eficiente dos di- dfu-se !J, leitura da ata anteceoe11versos ór:;~."s dariuele Mini,VrlQ, te, que ,.i:oi nprovadll.. Nada cons-
ATA DA 62." REUNIAO OP.DTNARIA, quanto aos ~jemep.tos solicitados para tendo do expediente, o senhor PreREALIZADA EM 10 .DE IDEZEM:- a elflboração d~s trabalhas da Co- s'clente cedEU :\ pal'lVrla ao sellllorBRO DE 1918. missfw de Saúde, dlU'ante a presente, Jl~randir f'lre.s pna relatar dlver.Aos dez dIas do m&s de dezembro ses,ã'l leglsiativa. A Slúe,t:io cleSua ,~a.s pro::o"i~ões. Projeto n.0 1.1656-
de .lDll novecentos e quarEnta e "!lHO, Excelilucia fOI unânimt:nlente apro- 1',-48, alie "modiflca o pará/:(i'atosoo ,11 pllcsidencia do ,61'. Miguel Conto vac1a. . único do art. 1.° da Lei n.O 14, det"ilho, , presentes os 81'S. Rui -Santos, Nada mais h'J.vcndo a tr~tl.n·, foi 7-1·947, que concede abatimento d0.3Vice-PresIdente, Leão Sall1,Jaio, Epi. encerrad2. a reunião, às 16 'heras. preços ou tarifas das emcre3a5 de
- E, pa.ra constar. eu. Gi:da de Assis -,ügo de -Campos, José Romero,· Bastos RejilUbllcllo.llJ, Secretária. 'lavrei a [1>1'e- t.ranspor";es aos membros do Oou-Tavares, Moreil'a da RDcilia, Bayard sente ata, que, ,depois de lida 'S apro- gl'e~so Naclcma1", o qual teve pareLima, Olima FonseCa., José Maria ,'ada, st'rá. assinada pelo 31'. Presi- CCl' com subst.ítutivo que foi aprova-Meio, R0111áo Junior e BellJalnim dente, do. Projeto n.O 1.171-48 que ·'con.Fll.l:all, >Lendo ·.deJXJ>do c[e ,compal'aeer, cede iO'" 'de reduç§.o ne.s ~assageus
por motivo justificado, os Srs. Odi- C' ~ d S ae -a1UlllOS de estabe1e::im~ntos de ,en-um 'Boarei!, l'l'óis da 'Mata., F'eNelra, . Ot:nISsaO ,. e -eflltfanç3. sino, oficialS ou fiscali.\llldos, nasLima, A.arieo Pacheco e Janda.ú Car- NacionaJ em,prêsllS transportadorlls" parecernelro, l'euniu-se a Comissão de Saúcle com su1J.stitutivo, e Pl'Ojelio n.o 82-Publica, as 14 horas, na Sala Fran- -CONVO'CA,QAO 48, que "coocede 1>ass~ -àe tinecisco ae Paula Guima:r:áBs do 1"alácilD De ordem 'dt'l Sr. ~e.gldente, l'eU~ t~&.nsito aos func:onários J'erro'l'iáIlosTiradentes. ne-se ho~e, :tUa H. de 'del:em~ro de com maiE 'de 25 anos ,de serviClo".
FOI lida, aprovada lJ 'lfss:inana, ~m 1948, às 15 l.mras em 'Sessão oe=a~ que .tev~ voto em sellara~o, com~~l;.~açõ.es, a ata 'da Tenrrlão an- ordináll'ill, a Cl'lmissão 'de fleg'l;lTM'lGa substltUtlVO: Ambos ,os :nrlljetos ti.,Do expediente '{Jo~gf;mt o projetD ml- Nac~onal. - Ca-rlol: r'=.eB!de 'úlfl'a,' ~"!Im_ p~dido vista ooletr..a por so-
mero 1.238-48, de 'aaooria ,ao Sr. Crom- Secretário L\'ltaçao doo senhOl<eS ~andoni de• Barros e Antônio Mafra. A seguIr,
pos Vergal, que amorizn ;, 1l\Ifi11íS'Léri!ll. '" .s~r ÃI,tôn\(;] Maf1'a relatou u.d~ Educ~çã~ ~ _tloneetler't'lORçó,!lS .a Comissão de Tra~oT1:e Mensagem ;n0 SS2. QY!" "submete lidIversas lTIstltU;1QOêS dE 'Bssmtêncl.!l oe ,Con1tunicaçBes :I.'Pl'Cciaçiill 'dll ·Ol!lllgl'llSSil' anteprõ]e-SOCIal, e que ::finou 'llml11 'D 81'. .Presl-, to de lei que dispõe llóbre a pre-dente para rel.ataT.. . ' ATA DA 61.a REUNIãO ORDIN.lí.RIA, paraçáo dos trs~lSportes militares na
O Sr. RomRo J,únimr apresenfullil, lil.EM..IZAnA EM 9 DE DEZ<EMBRO •parecer faVOl'ável aI;) íProjeto ,n,O 1_~S2' DE 1948 eventualidade li& .gueNa ilonclmn·de 1918. de autollia li'l Sr. Be:l,jamimc' do no s~ntido de ser ouvida a Co-
Comissão 'de 'Obr-as Pííljficcm Farah, que abre. ,pelo M'mísiiél'io 'da' ~nitl-se a OO1'l1issão ~ 'Transpor- l'l1ÍSirfÍo 11e .J.w;tlça" semia aprovaaoEducação o crédito sup:.ementar üe. tes .e C0111unicaçóes, às 16 hora~ do o teu parecer. A ,C,omissão aDl,{)-
$,' RJ!)1:lIJll[AO, ,:EM III DE '~- Cr$ 300.00000 para a Asso.claj;ão Bra-: llI,in 'ntlV!! ,de ,dezmn'bro -4e.:mil .l1l!"/.e- \1tllI! -parecer favorável àG senhorBRl) -DE l!l4l1 silell'a de Assist.êncla aos CanceroSJJS. centos e qual'enl:ll. e .olto sob a pre- I"ernande..o Teles 00 requerimento ,de
As 1'5 !horas do dIa 13 fie dezen:íbro O p!ll'~Cer de SUa Excelêl11:.ia fol ul'lâ- sidêncin do 8en11or Rogél'lo Vieira, M. L. Albuquerque 110 'lual 'solte }SjS. DO gll:1ão :noJn'e dO l"aJaclo Tl- n1111Cll1p.nte apr?vado. presentes os Seuhores Manuel NovaIs. i!cia iseiJ~ão fi'!! ,u>ireltos ;para o "a:ra;;:erltes, 'SOb a .prll3idência 'do Sen'bnr O Sr. Jose MarIa Melo. apresentam Vice-Pres:dente, Eunápio de Queir6.s, 001' S8 Anatollo, tendo vDtado can?irnlo .Iremos, @1'e3entes os 5entrores parecer favorável. 110 ProJeto_n o ~61: Vandom ,de lts.rras. Arlstides Milton i.H:. o senhor Antômio Marra'. Bela2f\1'CI UXO?S, A'5J:lrnbal :saareq, Osva'!cto de 1948, de aUGOl'la 'do ,Sr. Al'ea ·LooQ. 'TeOc1u'!o de Albuquel'que, Antl'nio \l),!'dEm. tli!OU o seJihol' AntOnlo ~:<l.aStudM't, 'Ooéllio -Rmlrlgues, Manuel q~e aulrorlmt ,lJ, abertura de ·um aré· Maia, Guilherme Xavier, Antilnio fra que reclamou contra a falta deAmmciaçã~, 'Rui '!'almeira, CSIr,ar de d1to especial de C'r$ '500.B06,~0, ,pnm Mafra e Fernandes Teles, tendn ttcl~ -etificações de at!l.ll anfenores. con·Aqnlno ·e Jose ·E5'1:eV'es. dehtando nc conclus~o das. :nbrRs ~a Maternldade xado de comparecer os Senhores 'Pe- forme já Jlll~a s0licitado. e que'C1ll!l'l7l111'e"CIll' $s SWl·tm1'es Antõmo 'Ocr- e ~ospitaJ 1JR1!,- "tuberOlllosos. ,em. 'Te- droso Júnior Juscllllno Kubitschecll:' esperava Que as mesma.<> fossem feil'el11., ,Zoão Adeotiate, Jo=é ATnaud, ,'ezllla - PIaUl, ~/3sto ~ 'votal;llo, o Jurandir Pires Nico'lau V'Br ,c, tas imedl'atamen'be. 'O senhor Pre'Ne1!ll!l1'l l"ari"'Íl"S, i'edrl'l ;Dutro '!l'e~'oa parecer de ,SUa ,EKcelêncl!lo foi ~tJl'O- Leopoldo Malllei U1:úoseo 'L'~'" gue~Q, sidente d~terrainou M Seoretário
J .., - ~- vad'J. m.' ",'~ e ""o- ld' ±to NaGlleJTa 'e :ATl'liônie Jo:Jé da gHv~. '&te O Sr. Bastos Tav.'-es o"-ese-"l!lll _eu Loure.ngao. Abertos cs trabalhos" que prov enClassea respe·. -Jt:lt l1l!Il i'1t:l' I"" ,,- .- ~ ....." u," d ... It da mais havendo a tra~aJ', o senhoI'
1 pD~:m 1\11:f!l, :~"lCa"", real..,oIl- parecer. ,opmiUldo pelo ,arquivamento pr::ce eu-se " ,e: ura. da ata da reu- PI esldellte levantou a sessáo às 18 ho.~e <a arellmâo 'l'll'i'!dn~:ri" na 'COmissão ne p' ° 7 'i8, . nlao anterior ç;"l.t' fOI aprovada semOl:>r!ls Pir!JJica"5. ,A.:rertl's'(!1S tra3'alÍ'tC1s, d80 prloíJ~to ...~. llc.4-~, de autt°rl!1 oCIl1l D1J"erv&ção Pui "dáda a pala'"'" ~o rns do que., ,para consot,ar, eu Adro-
r. nlO VAVZ. an.... ([tfe au orlZa !!l, '" '. ",. ~ d,do ;Lopes àa Fonseca. Secretáric,'ial l~da, Il.Pl'avlfdll oe "Il.ssÍ'llaê!a a llo'ta da Poder Executlvo a abrl! pelo Mimtté- ~ em:ho!' >Vand'Om de :j3llrros, 'que de· lavrei a pres~nte ata. QU~ ~erâ as-r 'ntáll anterior. U 'Senhl!lr 'l"r~'HieT.- rio da Edue.ação e :Saúde. o créditCll clarou 'Bel' sõ.me~te po~jvel a ~dis('us- 51·1'. ada "elo senhor Pre~ldente. de-·ue 8'l0[l9'!l para 'l'd1atal' as pro')c,!ç5eJ1: esp~cial de Cr$ 200.'000.00. para a Santa .5110 do Plano CTeral 'UE' ViaÇIlo Na·" li>Projeto n." -1.8ll0-48. e autoria do Casa de Misericórdia de Dois OOrre- donal na Pl'óxuna sessão legislatlVll., pois de aprm'alh 'Pela Camisa o.'!Venhor 'l\1ttlmio :F'e1iciano. ''''p autorl- gos, 110 Estado de São 'Pm10. Pêsto ,?ois o meSl110 necessita 'de estudo!l2. '0 :po:ler '~oo'litr.'11!l !l ·abrir. pelo Mi- em votação, o l'cl'erld"O pareCf"r foi "rofundo e t..~Dlbém por estar suje'to!lJl-st21'm da ~a'('!i". (O [ll'éa,tto de cin:o aprovado. a modificacõ~s 'CO ma próxima v().mf"hÔ!'1J !le,~u"eirCls "'J.nt ~ ·ono.:·1'!°50 O Sr. Epílogo de t::amp'Is a'Presen- t~ção do P:ano Salte. Enr segu:da,'llill. estrada de ollotl-agem Santos--Juquiã; tou parecer favorável '!lO P1'Oj.eto nl!!- SUll. Exoelêncla C;eu pn1'ecer .110 !His@;F'!'Oll!to ~.'O 1:352-:tB. orlundo do Se- mero 271-48. de autoria do Sr. An- número 391 GM, do Ministério lia.:na"~. c",p l!bl- .Cl1é:ffito ·e-v.traarrl.h4r~0 t[mro Felíciallo. que abre, 11e:o Minis-' Viação no 'qual u5'1.1geTe inClusRo de'}llFtl'R 'BtrXfiW 'nos 'l'J),unic!pioB de Tuba- téno da Educaçú> e Saúde. o crédito dispositivo que especifica no PJ'ojeto'I:fw "e Uf'l'u!l5IlJil.gll., \'l0r mathrode Cll- de Cr~ 50.000.00, como sltbvençíjr.J à. I:{ue disjlôe sóbre cO Plano Geral de'lllmil!!tlie trtt'bnca • .com a. palnvI:a. ,o 8a1'!ta Casa tle Misericórdia Anita Viaçã'll NaCIOltal" concluindo por.sen.k1ar AsdrnbllJ SDares ,proceeeu ,à Oost~, de ,Jambeil"l? - São Paulo. O nceitar o refer,do'dlspos:tivo, ·com a,l.ettura do !1'éla'tó:rio .que .elaborara sô- refel·lao..parecer fOI aprovado, com ?s redaçáo que c>portunamente fór !l(:()D
l:J11e 1) f'ro-eto 'número 1.649-1948, de votos lVencido. elos Srs iJosé MarIa selhada, na lt:ique nprcvRr o P:ano-s'!It,l!ll'in ,do !'I'!'nbor Melo Brll'a. (lue de- Mel? e Morelra da R'lcha. Geral. Em votaçãl!l. ~(!)i n'Drovado OtJermlntl l1trilmit'6es á Dil'er,ol'ÍJl de Amda com a palavra. o Sr. Epflogo parecer, sendo ,encalllinharlo o 'rere.()')l·as e F.ortíf:\ca<'ões -do Exérclro. TJ9,- c~e Cam~os., repcrtando-s~ ao_ Memo- rido Aviw Mini~eriR1 à sub'comlss!io1'A se illC'Umb:iJr de ,estudos e .COllstl'lI- nal ao 8mdl,9ato Médlpo !ie Sao.P,au1G- que darà parecer àM~n8a!l'em nú.'\,óes "le estrada~ de rrlcda!!,e'\l e fiá 'ou- ~ às. sugestoes qo SlrydJcatíl ~édICO mero 242 ·com referência ao ditotra.s :providill1Cills. F.11'1 segnlc!ll., Sna "0 RIO d~. JanElTO, Vl~;]ndO fnmr o Pla110 Geral. N~da mni~ havendo aF-..~l"n~;lI .•"",oluiu pela ;"'onv~'1i~1'l- S!l.lár!{) nummo 'dos .m,dieos, proJ}os trata" f' " . •.ma ,dia ,ger a"rovado 'o 1'>I'OlPto. O se- fosse ouvida ri Comissão ,de COIFti- - '-, 01 snspensa " sessuo, tenaonhor lP1'e,j"!er>!t' rr1>l' ,havia avo:a.do tuicão e JUstiça. A l!ugestão ,de Sua o S~l}hOl' ,"E?'es!dent~ Con\'oca(\n' Llma;10,1'11. ~elllt!U' o Pro;eto 11 'o ,1.330--10,. Excelência foi unã:nil1lemente apro- re~.mao eXl,l~aordlnár,a para lle'l:unda-g,u'to 'Elnur-·-4o. foe~ um ostuclo da ,prl>- vada rena, dia lu. hora .habit.ual. Levan-
• tou-se a Eessão ,àS 17 hDl'llS. do que]llt'l<icí"o. ver\o·'~·"te. t- -' · ..n,'o ~",. O Sr. Leão Sampaio 8'Presentou an- cara constar eu Adroaldo LI)'Jes daa..,.("~ent.8r U9,'pl'e1.' ·on+r61.'lo o Se- te"Ç'rojelzl ~e tei, conce~iln!io à Soeie- FODs~a. 1avrel à presente ata, quennor ('oel)'" Rool'l"'2es l'"anife'lton-'e da,de. Brasllel~a. de PSlquJatna Neu- será assina.da pelo Senhor Pl'esielEmte,0·-+":\1';0 'fll) ~arp",e~, ,., ("'C' foi [\1)1''1- rOlogla e Medlcma Lef\'al -o. auxI1io de depois de aprovada pela Comissão. .vado nor toNos. c"ont~a o voto dI) ,alu- Cr$ 150 000.00. e que, depOIS de aPl'Go!l;"n de""t"~o l=l"a 'I",;('·'&"<'ill. em .~- vad0. foi encaminl1ado à Mesa. como ATA DA 62.8 REUNIAO EXTRAOR.g1.üda. a"l·eoel,tOlJ. na. lI1e·"'9~ <,onr'l- Projeto da ComiEsão. . Dn"ÁRIA REALIZADA EM 13 DEcé'~o. parpOel' f.Vll1'&"el ~o ,,~,,-.to ""-1 O Sr. Pl'~sidente apresentou pare- DEZEMBRO DE r9~B.ne1'o 1. 3'2-1948. OI'j,,]' 40 elo !'el1ado ", cer. que foi au,ovad'l. onin9ndo ue'a . . •1i> E'l1UI10',r10. 'o MultI foi 9"1'0"0.')0 ;'01.'1 audiência da Comissão de Finanças, Aos treze d.las do eles d~ de-i.o~os Uoo". a"óo ila nala·Jr.... o S"-I quanto ao Proieto n.O~.238-48. de au- zembro de. mIl. novecentos e qUil- N.~ 1.884 - Ao 1.0 Secre-tá,rio dorJ'V'l' p.~drllha' !?o"'rp~, (1"p. -·p.re~p" M_' tcria do Sr. ·Ve·.·p'al. Olle aut()l'iza o rel;ta •.e . OItO. as 16,5 hos. sob. a Sen;l.do: e!l('â,Olinhando alltõgrafO do"'''~er po... t1'él'in llo Pl'O'~t() 1'1. 0 9D9-&R.: Th~ini.t~rio -da 'E:duca0ão a 30nceder presld~'lna do senhor U[ISS~S Lm~, Projeto de iel n.o 117-A-48 que aproI!"Je disuõe. I\br~ 8 illNpni7110ão 00 170_: doacões li diversas instituições de as- l',lcsente<l OS senhor~s Val1doni de va a decisão elo Tribunal dp COlltas,!.~o ,(lot'arli Dela. f'XiB"tiO do T":,:';"-i ~i~b~l'ria ~N'ial. B~tl:,r?S, Fe~'nal~C;es. ;rel~s., • Antômo qll,~ l'CCUSO'l reeistro ao contrato se·rro .do Ama"" • (1. 0'" ~~o proVl<l~1-, O Sr. EOÜOl::9 ge aamp~s con;unf- Ma':il, Jru andlr PlI~S, 'Ieod~llo. ~e lebl'adD enti'c o Minist,sri0 elo Guer
'Cio,,,. c" ~utO";'<t iln '''0'''''''' lr.,r."~ Cc-ll que. 'em 1l'..1S:\[IO cultnral. viSlt!l1'á A!bl~ql;lprque,. EunáplO d~ Q12eH'C',s 19. e Ernest<l Antônio de A;;iln. ·pr.mB;t~f"l{lOuit. O t:!o"hor 1oIl'A''''Ci A1lU"', a ElIl'<!l[)lI., e ,a,!1reselltoullS suas des-, Antümo Ma~a. Arbbdes MIlton, (ttu.. pxplol'ação é,) l'esturantll d&sse 'Ul~S<cittn&o T'erli~l (\T;!;'f '-I. ria ' ...,.n""'...,t .... P>o i'i- ')e(1ic1~.'S. . ,lhcl'nle Jra\rI~r. _ Pedros;:o . JlÍnior e U10 Mit1i~t.êl'l~.e,a'" "0. ~.~lm, ;,r'!iat1o" -a illo<'''"Oão P VI'l- •O Sr. I!ellJamh1 Farah .Pl:etende~do ]'1.Gm!lu" LO;1l'iõllçae. re1LlllU-se esta N. o 1. 385 - Ao 1. o secretário dot." ...'tI ,,/\ '1\)a1'l\ce1'. 'Tl'", ~",g;l';"!lt, flll'Al!\ 'I1a i a1' nao comparecera a 'Pl'c'lama Cbrnlss"o cendo de!:li:!,10 de cem- Senado: e'l1tllmiI1l'1ando àutógrafo do;p,.•. .,'t,~"Io. 00 tl'~"Alh1'J., c1no r<1'1"'~ '.·f"llni6o. rlllre<.'er os senhol'és Rf)qélio Vicirr;" ProJeto de .00; n. o l. 201l-A-4a q1le~"M'l "í'll'Jo1"Th1'. ·eu. (";~ V,,11.~.•p·-~+,,';~, .? Sr. Leão ._Sampaio Pl'Opo~ mn9. M~nuel Nova!s, Leono1(]q Ma(i.1. Nl- putoliza. a, a'>ertutl1 1'1010 M,n·.stérlô dal'i:vl'el po"'t lltll., ('l11e o,.,', aosi,,~o1" ,...10 1Il!;1.ta, dn ,!:tllmSS~O 'nll Sr. 'M'ln\stro colau Vf-l'lluen'o e .JMce1fno 'K"biis. Educação e Saúde, do c'Mir., eS!J:-:11l13enllor PresHlen'te, depois de !\,pro'l'(\~a. da E~llcaçao a f1m de Qgl'ad~l)el' a chek. Abertas 0$ trnl:là1hos, pro:rc- de CrS 18,480,00. para atender l\O pil.
Têrça-feira 14... DIÁRIO DO CONCRESSO NACIONA~,:&2
Dezembro de 1948 13487==
BMIJ\lmeida.Pacheco cio OI1'~lra.Afonso de Carvalho,6egadas Vla.na.ErllSto Gaertnel·.Maciel de Castro.Medeiro. Neta.João Botelho.Damaso Rocha.
SEGUNDA PARTE:Manuel Vitor.Manuel Anunciação,Hermes Lima,
222.a SESSÃO, EM 13DEDEZEMBRO DE 1948
PRESID:t:...''iCIA DO SR. SAMUEI1\DUARTE, PRESIDENTE.
I As 1.4 horas cç>mpal'eCCll1 os Se.,11110res:
Samuel DUllrte.José Augusto.Munhoz da Rocna.Arêa Leão.Vasconcelos Costa. •
Amazonas:António. Maia.Manuel Anunciação
ParlÍ:João Botelho.
Maranhão:Cl'epory Franco.
Piaul:Adelmar Rocha.
Cea,rã:Paulo Sal'asate.
Rio Granc:lec:loNor~:Aluísio Alves.•Café Filho.Mota Neto.
sentando os gUllrdas civis 118. 821 e1. 7'3, que serviam nesta CNlo. do Con-gre&o, cujos ,~er"lçCfl 11Ao sãl> maisneceosllrios,
Oficios remetidos em 10 de dezem.bro de 1948:
N," 1.905 -Ao Prefeltodo DistritoFedéral: solicitando lllstalaçiO deaparelho te.lcf6nico na residêneio. dodeputllodo José Candido Fer1'az.
N.o 1,906 - Ao Ministério do Trabalho: solicitando informações, a. fimde lItender ao requerimento número359·48, do deputado S~~lldas Viana,sôbre o SESI,
N," 1.907 -Ao Ministro do Trabalho: solicitando informações. sôbre or. A. A. a fim de atender ao l'equcrimento do Deputado' Milton Prates,Presidente da Comissiío de Indústriae Comércio.
N,O 1.908 ._ Ao Ministro da Aeronáut.ica: A fim dc atender ao requel'lmento do deputado Rogerio Vlel1'a,Presidente da Comi.ssão de Transportes, soUeita seja ouvido êsse Ministério sóbre. o Projeto n,o 1.123-48, queconcede SUbvenção à emprêsa deTransportes Ael'oVias Brasil S. A.,para manutenção do Sel'vlço Aéreolnternacjonal entre os E. U. do Brasil e o~ Estados UnidDs da América doNorte,
N.ol.909 - Ao Diretor da Caixade' Amortiz[l(;ão: comunicando afrequência da fUllcionárla Maria JosefaLessa,
N." 1.910 - Ao Diretor Oel'aldn.DiviRão do Pessoal da E. F.C. dDBrasíl- comunicando a frequênclado funcionário Wander do Vale.
N.· 1.911 - Ao Dll'etor da DivisãodOPesoal do Mlnistél'io da Fazenda:coumnlcondo a frelluência do fundonárioBl'illido severo Luzordo.
N.' 1.912 - AD DIretol' dlloDivlsãodo Pessoal da Estrada. de Fel'l'o. Cell~trai .do Bl'asil - Cvmuni'~ando a fre·auência do tuncionál'io Edédo SOiU'CSPerreim.
N,o 1.913 - Ao Presidente do In·titulo de Aposentadoria e Pensões dosIndustriál'ios: comunicando a frequêncio.. das funcionárais Mal'ÍrI Luiza deToledo Pereira Reis e Regina Felgenbaum.
N." 1. 914 - Ao .Chefe de Polidado Distrito Federal: comunicando afrequência 'los detetives. Evanuro deSouza, Rau! Pinheiro da Costa Veiga,NicolauMnroj)c!l Fel1'ell'a e dos lnvestigadore" Silvio Barl'Os de Sá Freire,José Walderedo de Leão, Simão Wakinine Rubens Chyff,
NP 1,915 - A()· Diretor dn,Divisãodo Pessoa.! dD Ministério da Fazenda:comunicando a íreauêncin. da fUllCionó ria Lourdes Ca.sWho Uma.
N.o 1.916 ~ Ao Pl'esidente do Instituto do· Pinho: comunicando a frequência d() funcionário Josú Tertuliano Feneira de Melo,
N,o .1,91' - Ao Diretol' do Pessoaldo Mil1istt~rlo da Fazenda: comunicando n freou6ncia do fUl1ciOll:íl'io JoãoCl'isóstomo cleFarias.
Oficios l'emetidos etn 11 de dezembro ele 1948:
N,o l,91S - Ao Secretário ela Presidência. da República: solicitando lnforlUações, a fim. d~ atender ao l'enuerimento n.' 361·4S, do deputad0Café Filho, sóbre a estrutumçáo dofuncionalismo civil.
N,' 1. 919 ..,.... Ao PI'esidente do Tribunal de Contas: eomunicando q'lc.rsta Secretaria, por n.' G58. de 31 demaio do corl'ente, envloll ao Senado oprocesso solicitnndn pOl' êsse Tl'ibunal,pelo oficio nP 1.255, de 3 do CI>I'l"e11te,
'g:lmento de gratiliciOção de maí:bté,rio., N. o 1. 886 - Ao 1.. Sccrl!túl'i~ do'Senado: en('~millhando autõJl';l[O dIIs~ emendas ap:'ovadas por eS~::t Câma:a:\!lO Projeto rle lei n.- ,894.D·48, quet,ransforma em estabelecimento federal de en';lno superior a Fac\lldade de Dirp:it<loe Golâs.
N." 1.887 - Ao L' 5ec,'ctúrl,1 d,"Senado: encaminhando ' aU:':Ígrafo doProjeto de lei n,' 75-l-B-48. que Clmcede Isenção de direitos e t?l<:a,;, aduaneiras para Imoorta.cão ,de materhldestinado à Indústl'la cinematográfl·ca,
N." 1.888 -- Ao L' Secr<ltirio d:>&nado: clJ':lmlnhando aucógrafo doProjeto de lei n,' 1.251-A-49. 1'J1l'~ autoriza a abe.'tum, pelo Milllst(;l'io daAgric\1ltul'a, do crédito CSl1ecL~l eleCr$ 2.000.000,00, para a, e'1cllmpaçáodos serviços de luz, energ'i"t r;!ieGl'le.le âg'lIa. ex\>lorados pel:l. CompanhiaIlldúst,rla e Viação de PlraTJ~ra,E:.
tado de Minas Gerais.Oficios "pmetldos em a ,'1,~ de
zcmbl'o de 1~48:
N. o 1.889 -: Ao Mlnistl'G ~o '~·,t
balho: Solldtando Informaçõe.1 a fimde atender ao requerimencó nO 354de 1948,(\0 deputado Pcdr"õ) Júnior,sóbrc Scrr.ç'Js de, AlImen bciio daPrevid~ncia Social. -
N," 1. 890 - - Ao 'lv.nnistl'o cIo 'rra·balho: Solicitando Informacõe8 a fimde a.tender ar> requerimen~o ri, o :355de 1948, do. 1eputado Pedr.:>.'o J~l'Ii.or,8ób~e Institutos e Caixas do", Apooentadorias c l'f.nsões,
N.a 1,891 _ Ao Pr,esidenf.e d,) TI·I.hunal de C~ntas: atendell~() ao nquerimento do deputado Ce,s:>, Machado, Pr~1tdente da CúmISSli.)deTomada de eonstas, solicita seja enviado a esta Câmara, os dados ele L;uenecessita a referida Coml.;são. em[Me do requerimento, de 'l'uloriu dodeputad() BenlclD FDntenele.
N. o 1. 892 ~ Ao 1. o Sec.·c,tárlo .,lúSenado: eMaminhando aucó~rafo doPrC!jeto de lei n,' I.l74-A-4S: ql.eautorlza a abertura, .pelo MlnisGerio naJustiça. do. crédito suplem"ntar deCr$ 426.000,qo, para. atender a paga.menta de alnguel de prédi.:> ocupadopela Agêncl.l Nacional.
N.".1.893 - Ao 1, o Secrdâl'iJ :loS~nado: encaminhando aul:,\~,,'aff) doProje!:1> de .l~1 n. o 8G5.C-48,'qlle aitem os al'tlr;'()S 1.. e 6." da Lei numel'D 288, .de 8 de junho ·l1e l!l48,que concede vantagens a ,3tilitiu'es .eciYis que participaram dc operaç5e:;de guerra.
N. o 1.894 _ Ao 1. o Sccretário doScn!ldo: en.caminhandn autógrafl> doP.roJet<> de ,Cl n:" 1.219-C·48, que re"lgora,em relaao ao ano letivo de1948, as merlidas a. que se refere oartigo 3." da Lei 11. 0 7, de 19 de dezembro de 1!'46.
N, o 1,.895 -- Ao Ministro (Ia Justlt;?: sOllcitalldo providências no sent1~0 clt} se:'"1I1 postos à dispcslcão daCamara fU'l<:onários daPc.IJciá Civilque, desde o inicio da presente legislatura, se enconl,ram servindo nanlesn1a.
N. o 1. 900 - Ao Prcsidente da Comissão Mistfi de Leis Complementares :encamll.hando procesEorelatil'oR? Pl'Ojeto.l1: o 1.236-48, qu~dispõesobre. r> Cod!go Bl'Usileil'o de Rádlotmnsmissões, e emenda oferccida ao«1\on. O 21 ao aludido pl'l>j~to.
1\. 1.001 -. Ao 1.0 Secretário doSenado: encaminhando autógl'll.Ío doProJcto de Lei n.O 933-C-48. que concedc aumento de SUbsidio e ajuda deC\lsto aos Membros do Congresso Nacional c dispõe sóbre a representaçãodos .PI'e.'3!dentesdns Casas· do PoderLegislativo.
Oficios remetidos em 9 de dezembro de 1948:
N.o 1.902 - Ao 1,° Secretário dosenado: encaminhando autógrafo doProjeto de lei n," 1.247-A-48, que autoriza a abertura, pelo Ministérl() daVinçrlO, do crédito especial de ... , ..Cr$ 2.000.000,00, para a constl'Uçãodo ramal de Petrolândla.
N.' 1.903 - Ao Cbefe do Departamrnto de Segul'tlnça Pública, apre-
"13488 Têr,ça·feira 14 ,DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
opina faconstantedo Rela-
N.a 1.351 ..,.. 1948COllcedeiscnçcio de c/ircitos de
ímportação e demais taxrLs ((dllaneireis. úlcl1/sive a de previden.cia social e impostos dc consnmo,para .2 rôlos com cordoa.lha defio. ele aram/! de aço sim'Ples, importar' s pela Cla. Nacional deHaver/ação Costeira Wrget7li.,açãoHenrique Lage) , com emenda doSenado.
(A ,-,omissão de Finanças)Projeto n.O 923-A - 1947, emcndado
'Pelo Senado
O Congresso Nacional decreta:Al't. 1.' E' eoncedid~ isenção de
dir~ito~ d; importação e demais t'axas aduaneiras, inclusive de previdência. social eimpõsto dcconsumo,para 12 I'ôlos com o· pêso bruto de10,418 qtlilos, com cordoalha. de fiodc arame de aço simples, impol'ta.dos peltt Companhia N-a.cional de·Navegação Costeira - OrganizaçãoHenrique Lnge _ dcstin:ldns aos esta-
Concede lJCnsão eSIJecial à vmva e filhos menol'Cs do agrônomofruticultor, classe "L" do Mini,'tério da Agricultura, Joaquim F.de Carvalho.
° Congresso Nacional dccl'eta:Art, 1,0 E' concedida a D. Mal'ii\
Martins de CarvallJo viúva. elo o.glÕnomo fruticultor do Ministério riaAgricultUl'a. Joaquim Ferreira eleCarvalho, falecido no dia 13 de julhode 1947, em consequência de acidente, ocorrido em serviço, e aos filhosmenores do aludido ex-servidor I'espcct.ivamentc, Ronaldo. Joaquim eJoão. llmapcnsão especial de 01'$ ..1.950,00 (mil novecentos e cinqüenLac:ruzeiros), correspondente. à metade(llli yeucimcnto~ que G mencionado
o SR. AR~A LEAO(4.o secretário de lO de maio de 1948 submeroa fARECElt DA COMISSÃO D& FINANÇAS funcionáI'lo percebia na data do sen"'rvL·I'd.o de ~.') . "- 'procede à .1citura tlpreciação de Vossas Excelência.s ;) llELA'!ÓUIO f!!.leclmento.~, - o pro)'et de lei que visa conceder Art. 2.· A .pensão de que trata li.ci O, ".t', da. n'ssão nntecedmte a. qual anex o.. ".. b= • uma. pensão especial ÍI vlúvlloelilho~ O Dl'. Joaquim Ferreira. de Carvalho artigo anterior será percebida li par-e, sem o servaçoes. assinada. • j' t'e;llt . , agrônomo frutlcurtor cliLSSe "L", do til' da. data da vigência da presenta
O SR PRESIDENTE - Passa-se à menores doagI'onomo I·U. 01' c.as- Lei e se extinguIrá. no caso de oCor-!leltlll'a do expediente.. SI! L do Quadto permallen.te daquele Ministério ,,·a Agricultura., qUlmdo nO
O SR. MUNHOZ DA R.OCHA (1.0 Ministerlo, JoaquUn. Ferrclla de Cal'· cxercício de suas funções faz:a uma rênciade qualquer das hipóteses pre·~ecl'etário) _ proc~de à Icltura do se- valho.•.vitlma de ~Cldente ocorndp nil excursão 110 Rio das Almas no Estado \'istas no art. 20 do Decreto número:uinte exerClClO das funçoes de seu cargo. - de Goiás naufragou, em companhie. 22.0114, de 30 de janeiro til" 1933 .., EXPEDIENTE EVRICO G. DUTr.A. , de outros servidOl'es perecendo a.to· Art. 3.' A despesa COl'l'csp.ondente
d correrá por conta da verba orçamen-I Oficios: Concede pensão espccial à vllll>a !la2.0. A viúva, D .Maria Martins de tárla destinada ao pagamento dos de-I Do SI'. 1.. Sec~etário do Senado. e filhos menores do agl'ônolno jru- Carvalho, pleiteou então pcnsilo espe- mais pensionistas do Ministério d:!.de 13 do corrente, remetendo a emen- ticultor, classe L do Ministério cial. destillada a prover os melOs CC F'azenda.da daq nela, Casa do Congresso ao pr~- da AgricultllTa, Joaquim Ferreir:). blia subsistência e de seus tres filhos, Art. 4.0 A presente lei entrará em'eto d"sta. C mara, abrmdo um cre- de Carvalho. mellores, uma vez que seu m<t:'ido fa. vigor na data da sua pubJlcaçlLO.dito mplementar ao Con;;rcsso Na- O Presidente da República: lecera em conseqü~ncia de um acl- Art. 5.° Revogam-se as disposiçõesciona!. Fa~o sabe!' que o Congl·e.sw Nado- dente no trabalho. após prestar llla:s em contrário.
A Comissão de Finunças. nal decreta e eu sanciono a seZllin:~ ele quatorze a:lO; de serviço ao Minis- Sala"Antônio Ca~los". em 29 d~lei: tério <la Agricultura. junho de 1948, -Israel Pinheiro, Rc-
São lidos e vão a imprimir os Art. I.' E' concedida a D. Mar\d 3. Atendemio a esta Mlicitação. o lator,~~gt1Íntcs Martins de Carvalho viúva do. agrô- Sr. pre5idcpte da RepúoUca envio'l P.\RECER
PROJETO nomo fruticultor classe L do QlladrJ àapreci:lçãodO Congresso, a Mensa· A Comissão de FinançasN " 639-B - 1948 IPermanente ào Ministério da .Agr!ellJ.. gem n.' 217 - contendo o projeto ql<e vorávelmente ao projeto
. . . . cura Joaquim Ferre:ra de Carvalho. concede à viúva e filhos menores. uma das conclusões do parecerConc~de 'Pensão espeCial a Vlima falecido no dia 13 de jUlho de 1947 pen.são de Cr$ 1. 200,00, corresponden· tor.
, filhos menores do A~rol1omo Iem con~eqüêllcia deacidcnte, ocorrI CIo te it diferença entre a metade dos vell . Sala" A11tônio Carlos", em 29 deTrll!i()U!tor. do M, da .4gncultura: .em sel'viço e aos filhos menores do cimentos que oe::-servidor. percebia J'unho de 1943. _ Souza Costa, Pre.Joaquim Perreira dc Carvalho, aludido ex-servidor, respectivamen:e na base lo seu !atec:mentoe a Impor-"COlll emenda do Senado. Ronaldo, Joaquim e João, uma pensão táncia da pensão da pensão atribuída sidente. - Israel Pinheiro, Relator.
b - Agostinho Montei7'O ~ - Lau7'O Lr)-(à Co~üssão de Finanças) especial de Cr$ 1.200,40 Imil e duzen- por lei aos scus eneficiários pelo Ius- pes _ OSL'oldo Lima. _ Lauro 1Ifon-
. tos cn'zelros e quarenta centavoSl t:tuto de Precldéncla do Estado.Pr.OJETO S.' 639/ADE 1948. D.~ cÃ- correspondente iJ. dil'el'ença entre a 4. A quesr.ão Dreliminar da. concessão tenegro, .,... SO!l.za Leão. - João Cleo"
l'oBR.\, i.MENDAS PELO SENADO: metade dos vencimentos que omenclo. c'.o auxiiio especial, é a nosso ver. fas. - Tristclo da Cunha. - Lui~I dis i Vial.a. - Tolcdo Piza, - Fernando
O Congl'es'C' Nacion:,'í decreta: . naco f\lIlC'onário perc~bía t:a. da.ta 10 n cut 'leI. Nó1:l-rega, com restri~õcs, ..;... Dioc!édoArti""o 1.0 É concedida a D. Ma~la seu !a.eclme~to e a Impoltancla da E' uma justL pretensão, da viúva Duarte,
:Martins de '~arvalho, viúm do Ag'.·ô- p'e~:s~o atl'lbulda por lei nos s.eu~ ~ene. e filhos do funcionário falecido, que11omo .frutict:Jtor classe L de Quadro 11 ,:c.al.IO,? ,pçel~ lnstlt~to d~ Plev.dencl" atendê-Ia virá servil' comoexem1)lo e LEGISLAÇãO CITADAPermanente do Ministério da Agri- acs Se. \ 1doros do E~tado. estimulo para todes aquêles que' em.. DECREtO N." 22.414 _ DE 30 DE JANEl~Ocultura. Joaquim F~rl'eira de Can'a- Art..2.0 A pensão de que tratn " frentad<? I'iõc~:õ le perigNoso,se dedicam DE 1933~o falccido no dia 13 dI;' julho de 3rtigo anterior será perceoida a par. ao servIço p)lb lC~. ão reconhecer '. .1947. em ~or.seqüência de acidente. til' da data da vigência d pre' ntE: que um funclonállo com mais de qua- Regula a concessao de monte'Pw do.ocorrido em ,<;erviço .. e aes fil110s me· Le' e 0e extill"uirá no ca'~ de ~'lr- torze allOS de serviço ac.!den.tado no funcionários lllíblicos civis da Uniãollorc.' do aiuóido eX-êel·vldor. respec r"~cla "de ôllalquerdag hipóteses pre- cli1np~:l11ento de sua.>obl'lgaçoeS fun· , .ti'lan .,nte. 1':C'na1do. JDaquim e João. VL~t,;s no artigo 20 do Decreto nÚme~'1 ('t,0l1al~: .tenha o oorelto: de deixar à Art •. 20. Extingue-se a pensão:~ pc::são e:·pecial de Cr$ 1.950,00 22'{14 dc 30 de janeiro de 1933. sua v•.lI~a e aos seus. fll!1os meno;es l.°,atingindo a maioridade os pen-:(mil novEC'ntos c cinqüenta cruzei.· Art. 3.' A despesa cOl'l'espcndente cs mels que" embora mUlto modes.a- sionistas ~o sexo masculino. s~.Ivo nosrosl COl'l'côot>ndente à metaêe do.> cOl'l'erá 1101' conta da verba orcamen. mente,_lhes ,1crmltamo- sustento e:\ casos de I11valldez e interdlçao.Venr'lnentcs oue o mencionado !un- tária destinada. aopagamen-to .doseducaçao: é negar ao traball.lo a sua I 2.°, contrailldo n.úpcias QUalqu.er dClgcioni'ri() pe.(:ebia na data do seu fa· ãemais pensionistas do Ministério da n'~ls ~~Itl?,:t recompensa. . pcnsionistas do sexo feminino.lecir·ento. F'azel'da. I' lvelglmos no entanto no que 3° falecendo o pensionista.Alt:~o2:" '" pensão. de qu-e trata o Art'. 4:. Revogam-se asdisp.ooiçõe~ s~ re!ere (lO ,"quantum" da pensiio I 4:0'_ Reverte, todavia, em favor'dos
ani":o anterKJr, será. percebida a pa.r- em contrário. . I c~peclal, admitindo_se que ? serVl~or 'filhos menores ou .filhas solteira, aotir da da ta da ;'igência da presel,tE: _ a._.dentado: houvesse adqull'ldo. moles- pensão da viúva que faleceu ou vier aolei c extingIJl"·~e-á ao caso d·e ocor- EXPOSIÇAO DE MoTIVOS tIa. contagIOsa: neEse caso S~rla aJ:!o, casar-se bem como em favor da viú-l'éncia de qllftlquer das hipóteSES pre- E~:celentissimoSenhor Presidente:la ~~lllad?o,,~Om vencime?tOli mtegrals. va a pensão do filho menor ou filhaVist~s no :lrUgo 20 do Dtcreto núme- República. . ~e o ~o"_. po~. :nc~pacldade. recebe,r13 solteira que falecer.1'0 22-414. d~ 30 de janeirc de 1933. No anexo processo, Maria Martins qu~nt.a SUePllO: 1,\ que é cOllced,da § 2.0. _ As pensões sucessivas es~
A,.tigo 3." A de3pesa corresponâen- de Ca:valho, viúva do agrônomo frut!- pe~o prpJ?lo ap10x1madamente a me· tão sujeitas à contribuição mensalte co:·rel'á. I'Pl' coma. da verba orç:l- culto.r classe L dêste Ministério Joa- t:l ... e do \encfmento. correspondente. a 11m dia, que selá.ZTH2nc1 ria ~e"tninada ao pa~amellto e<los rternais. penõionistas do MinistÚ'io quim Ferr.~:ra.de Carvalho, falC'::ido .. O projeto concede umapcnsão descontado em fôlha.(la .F:tzenda, em consequencl:l de acidente ocorrIdc de Cr$ 1.200,40 que somada ao pecú- , ,,,.
Artigo .1. o A present,e lei entrará em no exercicio do aludido cargo. pleiteia lio do IPASE. perfaz a quantia cor· Rlo de Janeiro, 30 de janeiro dI'!:vigcr na data de sua publlcacão. a c~nce5são de uma pensão especial. rcspondente à metade dos venc:m~ll- 1933,.112.0 da Independêllcia e 45."
Artigo 5,0 Revogam-oe as dfsposl- deêl:nada a prover aos mcios dn sua t!?S do funcionário.· No entanto li pen- da República, _ Getúlio Vargas. _~õe, e meo 1trá: io. e à'a subsistência de seus três filhos sao do IPASE. não constitui ab,o~u- Osvaldo Al·anha. -:- Francisco Antll.
Ciímara cbs Deputados. em 12 de m~nores'l tamente concessão ela é um direito nes Maciel. _ J6sé Américo de AI.ag00ril de 1948. - Samuel Duarte. _ . Pe.a exposição dc motivos nú. adquil'ido. pelo ~ervidor. à custa 1e meitla. _ Augusto Inúcio do Esvl.Getúlio :'[OU"'. _ Areia Leão. mero 1.902. de 6 .de outubro de 1947. sua próOl'ia contribuição e. de 1111- rito Sant.o Cardoso, Juarez do Nasci-
inclusa, foi deVidamente analisado o neira alguma poderá ser c.omoutaõaEME~DA DO SENADO AO PROJETO as§un..to, rcs.saJtando que em cn.~os como_ COllll.11e.l1i~11to para completar a m.ento Fernandes Távol'c, lVashillton
VII CAM"-RI\. d t t I - 1 d FerreiraPil'es. - Protcgene5 Pereira• ,.. 1 .e~ ICOS, e.m s do. mediante expc- pensa0 so IClta a. Gui'"arrles. _ Afrânio ele Melo Frnn.-
f Ao art 1 (, dJf;ao de Lel>. concedidas pensões dI;' A" .i .. ' • natureza ldêntica à.daquela. sol'citada .. SSlm. ~pm~ nC! .scntldo de. que ge· co. - Joaquim Pedro Se/loado FilI',cl! ~~~: ae_sl;~;dl" epéclal de .........• pela interessada. as quais ele modo )~ concedIda a VlUva a pensa0 espe- Pr.OJETOCrS l.950,00 (mil e llCVeCel'ltos e cin- geral, eOl'respondem à diferença entre em1 de Cr$ 1:950.00 referente à .me-
.. a mebde do vendmento ousa!ário tade dos ven~ml~~tos. que percebIa oClu·e:'ta cruz:il'Os) ,coj'r(;'spond~nte à que o servidor l)ercel)I'~ 11n data ~o Indltpso funCIOnal'lO .In.dcpendente c!fln:et.1de de., vencimentos que o mpn- ~ n "11 t d t IP SEelOnaào funcionário pe1'cebia 112 data acidente e a importância ql·".em face pe .Sao a que 'cm 1rel o no A'.gO ~eu fal,ecimento" • da legislação vigente, fór "oseguracl:J Para isso, submeto à conslderac[io, Diga-se: a seus t:e~deiros pelo resprc 'vo 61'~ão da Câmara o seguinte: -. "... .lUlla pens[io eS[Jecial de "" de prev,dencla ou asss:s'êr.cia social. PROJETOCrs 1. 200.40 (mil e duzentos cruzei· 3. E' de salientar que solicitada 111'os e qua.rcn ta centavos) mensais". au.diência do Ministro da Fazr.nda.. Senado Federal. em 9 de dezembro f<;'1 reqt;eridn por êsLe a int.roducão 1ede 19.8. - .Ncreu Rames, - Georgi- a,gumas a:tc:·a~õe.s nO projeto de Lei110 Avelino. - Dal':O Cardoso. primitivo.
'" PROJETO N." 639 - 19{8 4. N~ssas condlções, devidamenteConcede 'Pensão especial li Vill- p:eench:das as forrnaliclades cortstan
tIIls e filhos menores de agronomo tes da Exposição n.o 20 de 15 de janeifrnticultor, Joaquim Ferreira de 1'0 de 1948, do Ministro cJe Estado dosCart'alho. Negócics_da F'llzenda. êste Mimstério
t.em a honra de submeter a conslCfera...(Da Comicsilo de P:nanças) ~ão de Vo~so. Excelência o anexo PI'O-
{Di.scll',são ímicai Jeto de LeI, constlbstanciandoa medi-da all'itrada que vai acompanhada da
.'NSAGE:lI A QUE SE: RE:FERE o PARE:CEr. competência mensagem a ser encamlSeL:lJores MembrOoS do Cong-resso nhada ao Congresso_ Nacional.
~acional; Apl'ove:toa oportunidade para rel-De acôI'do com o que sugel'e o Minis- teral'~ a. Vo~s~ Excelência os protestos
Iro de EstaÓ'o e Negócios da Agricul- de m111ha mal" alta estima e d1stinta'»1'" na. Exposição de Motivoon.o 873 considerlt~ão. - 1Janiez Ile Carvalho.
Têrça.feira 1t, OlARia DO CONCRESSO NACIONA~. Ozeembro de 1948 13489
qUência as enchelltll.!i do rio Tubarão, mel·.O 2'18, de 19'8. de antorla do Se.Jocorrida no mês de abrll prõximo pa~- nhOr Deputaào Calé Filho. .sado. Sirvo·me do ensejo parI' renova:!!
Art. 2.' Para ntellder , clespesa a V. Ex." osprotestDli de minhll ele.criada por eôtn Lei será aberto, por ill- vada estima e dlstlntacollSidel'açà\),termédlo do Ministério da VIação e _ lIollório Monteiro,Obras Públicas. um crédito extraordi· Sr. Ministro,nário no valor total dO auxilio conce- A Câmara. dos Deputados, p;)r inte~·dido. médio do seu 1." Secretário - Ex:
Art. 3.° O Ministério da Viação .e celentíssimo SI'. Munhoz da Rocha ,Obras públicas, POl'preposto seu, tisca· transmite a V. Exa .. para os devidoSlizará a a])li~ação das quantias desti· fins, um impl'('SSo contendo O reque...nadas aos dois municípios e tomará rime.l1to n.o 278, de 1948, em O qual Gas contas dcvidas. SI'. Deputado Caté Filho solicittl in-
Art. 4.° Revogam-H~ as disposições formações a propósito do l'l:gí.ltro. daem· contrário. marca "Caca Cola".
Senado Fe~eral, em 9 dede?ccmbl'o No requcrimento em causa faz ode 1948. - NereltRallIos. - Georgillo Sr. Deputado Café Filho as scguintes,1vel:no. - Dario Cardoso. perguntas: I
E' lido e vai a imprimir o se· " _ Por que motivo foi regis.guinte trada a marca de fantasia "Coca
N,' 142, de 1948 Cala" e p:,rmltida a sua Introdução e. venda no mercad" na..
Opina peTo al'qllivamcnto eto Of(· cion~,l, em deSl'espelto à. lei sóbre~ioda Câmara !ffunicipal de Juiz lntorpceelltes seja no caso dede Fora, solicitando a ~rovação conter infuso (lU extnt,o de colaipara o· projeto que equipara os s':ja no caso de não conter êssecursos comerciais aos qillas;ais. alcaloide, por Isso que é ve:iadll
Da Comissão de Educação, a falsa indicação. no ,,~mér~:o deprodutos oflcinais?
(Discussão Ullica) Houve parecer contrário dJ ór.OFICIO A QUE SE REFERE o p.m;;CER gão técnico cOlllpetente .federal
Oámara Municipal de Juiz áe Fora pararcallzar o exame bro~ll:ltO'n. O 614 P. 389. lógico daquele rcfrigcrante?
Em 12 de novembro de 1948. Ê conhecida das autol'::iade!Excelentfssimo Se.nhor: brasileira.s responsáveis a fÔl'nl~ll\A Câmara Municipal de Juiz de Fo- qulmica da "Coca Cola"? .
ra. por resolução unânime de seus Té,m sido sonegada~ informaçõesmembros, julgando ele inteIra justiça aêsse.l'Cspeito, pelas repartiçõe~a medida OrOl)O~ta nelo Deputado Bar- do Ministério da Educacão e Saú,l'Os de Carvalho referente à equipara- de e da Pr~:féitura do Óistr!to Ee~çãodos cursos comerciais aos ginasiais, deml? ..;vem solicitar a essa Egrégia Câmara A respeito. temos a homa d~ pres~
todo o seu apoio à velha aspiração dos t~r. a V. Exa, os seguntes esclare~
c011tadores bl·asileiros. cImentos:.. . INêste ensejo, apresentamos a Vos.'a a - Quanto à primeira llel'gunta.
Excelência 03 protestos de no'sa esti- A marcadenomllJada "Coca Cola.'·ma e disti:1taconsideração. foi registrada, pela prbnr,ira vcz n~
O Presidente· da Câmara Municipal Brasil. a 12 de agôsto de I(lU, sob ode Juiz de Fora - João Fclicio Fer- n," 3.390. na então Junta Comercialnandes Junior. do Distrito. Federal, ao tempo em qU~
Parecer da Comissão de Educação pela legislação vigente IDe:l'eto llÚ.mero 5.424, ele- 10 de janeiro de 1905);
e Cultura competlda àquele. orgão executar os,. A Câmara Municipal de .juiz de serviços pertinentes aos regfs~r()s de
Fora, por decisão unânime de seus mal'cas (Art, 2.·, do citado deereto).membros, pede o Rpoio c'aCãmara em Requereu-a "Tht.> Coca Col;], Com.favor da equiparação dos cursos co- pany", sociedade anônima industrial,merclais aos. gInasiais. norte americana, estabelecida em
2. Trata-,e de matéria .lá julgada Atlânta, Estado de Geol·gla. Estadopor esta Comissão. que considera a Unidos da América, destlnal1do ditamediela inconveniente aos lnterêsses do marca a nsslnalar"bebicias tônicas 8ellsino. xaropes para a manufatura dessas
3. Nestas condições somos pelo ar- b,.bidas". incluídas na classe 3.quivamento elo presente oficio. l::sse registro vigorou normalmeIlte
Salada Comissão de Educação e no Brasil até principios de 1927,Cultura, 6 dedczembro de 1948. quando, a 17 de fevereiro (pouco an.Eurico Sales, .FresIdente. - Carlos tes de extinguir-se o prazo legal doSMedeiros. -. Raul Pilla. - Aurfiano quinze anos) -a "The COca ColaLeite. - GIlberto Freyre. - op~~ CompanY"l'equcr,.u, segundo lhe fa.Cançado. - ErasUJ Gaertner. - A cultava a lei (Alt. 96, do Dccr~to nú...:Jredo Sd. - JO$é Jlt'aciel. mero 16.264, de 19-12.923, a rencva~
O SR. PRESIDENTE. - Está finda çáo do lllesmo .r~istJ:o.à leitura do expediente. A h d f I I . dO SR, CAFÉ FILHO _ Sl·. Pre- c an o-se em orma ega os c·sideIlte.. p~r.o a paiavra. pela ordem. cumentosapl'esentados e havendo si.
O SR. PRESIDENTE: - Tem a do n renovação pleiteada em. tempoPalavra o nobI.·eDcputado. hábll - esta lhe. foi concedida sob
o n.o 24.179, a 22 de setembro· deO SR. CAFÉ FILHO (Pela ordemQ 1927, Verificando-se nêsse fito a. abso
- Sr. Presidente. ~ollcito a Y. E~, a luta observância dos preceitos legais.publicacllo das lnfel'maçóes prcstadas A seguir, 110VO prazo de qUÍllze anoSpclo Po'der Executivo, a requfll'il1lento sc venceu, tendo tido, porém, a tltuiat'mru. sõbre (J registro da marca "Ooca- do registro em causa (Thc. Coca Cola.Cola" company) - o cuidado de promover-
O SR. PRESIDENTE: - Defiro o lhe, em tempo, e pela segunda. vez, apedido do nobre Deputallo. devida rcnoVCIc;ão, a 3 de dezembro de
O SR. CAFE FILHO - Mu:to 1942, e de onde resultou o registro mí.-agradecido a V. E::., SI'. Prcsl:leme. mcro 83;763, concedido a 3 de outu.DOCUMENTOS A QUE SE R.El"ERIU bro de 1944, achando-se, assim, em
O SR. DEPUTADO CAFE FILHO plcno vigor.EM SEU DISCURSO. Além dêsse registro relativo à mar1'1'.0 682.063-GM - Em 25 de novem- ca "Coca Cola", no. classe 3, possui;
bro de 1948. ainda, a "Thc Coca Cola Company"Transmit0 informações reja tivas ac um outro de igUal denominação, maS
regl,tro da marca "Coca -Cola". na class.e 43, visando assinalar belli~Senhor Primeiro Secretário. das e xaropes para a jabricaçeiode.
Em atenção ao oficio 11.0 1. 456, de tais bebidas".24 de setembro último, dessa Câmara. Tal registro .foi·lho concedido solitenho a 110lll'a de passar ãs mãos de o n.o 72,531, a 20 dc maio de 1942, enV. Ex." em cópia anexa, as intor- contrando·se, pois, em pleno vigor. I.
mações pre,ltadas p:-Io Departalllent0 b) - por que 11 própria requel'enteNacional· da Propriedade Industrial, "The Coca Cola Company" jâ era,~Om rp.fer8ncin ao Reoup.rlmcnto nú. dcsde 1912. titular da mesma marca,
110nr<;]. ele submeter A vOoSsn consideração.
Rio de Janeiro, 13· de agõsto de1947. - Eualco G. DUTaA.
PROJETO
N. o 1. 352, de 1948Abre crédito exlraordillãrio em
auxílio aos Municípios de Tubarãoe Urussanua, elo EoStarlo rle SantaCatarina, por 1Ilotivo de calamidade pública.
(Do Senado - As Comissões dcObras Públlcas e dc Finanças) ,
O COllgresso Nacional decreta:Art. L" A Ullião auxiliará os Mu
niclpios de Tubarão e Urussanga, doEstado de Santa Catarina, com importâncias que podel'ào ascender.respectivamente até OI'S 5.000.000,00 (CÍllcomilhões de cruzeiros) e Cr$ •.•..•••2,500.000,00 (dois milhões e quinhentos. mil cI'uzeIl'Os) pra a repal'ação dcprejuizos que sofreram em diversast18Jr sua.. estrada.. e Dontes..· em conse-
ANl'EPROJE'IO ADOTADO PELA CO"'lSSÃO DEFIN.~NÇhS
Concede isençãocle direitos deimportaçiio e demais ta:tas aduaneiras, inclusive a de pret'idênciasocial e impostos de consumo para
' •. ,,162 vol1l111es contendo peças de vidro para laboratório.
Art, 1.0 - Fie'a. concedida ~cnçãode direitos de Importaçáo L demais taxas aduaneiras, inclusive de previdência SOCial e impôsto de consumo para12 rôios com o pêso bruto de 10.418quilos, contendo cordoalha de Jio dearame de aço simples, importados pe-la CompanI11·a. Nacional de. NavcgaçãoC08tcirn - OrganizaçáL Hcmique Lase - destinados aos estaleiros da Ilhado Vinna e aos navios de sua frota.
Art. 2.· - A presente lel.cntraráem "ISOr na d'ata de sua publicação,
Art, 3.· - Revogam·se as di.5posições em contrário.
EXPOSIÇÃOD! MOTIVOS 1'1.' 988ExcelenUsslmo Senhor Presidente
da República.1. A Companhia Nacional de Nave
gação Costeil'a :-:. OI'ganizaçííoHenrique Lage - Patrimônio Nacional pedecom fundamento no ttrt. 4.° do. Decreto·lei n." 9.179, de 15 de abril de 1946,iscnção de direitos de importaçilo edemais taxas aduaneiras, inclusive ade previdência social e impôsto deconsumo, para 12 rôlos com o pêso bruto de 10.418 quilos. contendo cordoalhade fio de arame de aço simples, destinados aos estaleiros da Ilha do Viana .e aos navios de sua frota.
2. Pelo Decreto-lei n." 4.648, de 2de setembro de 1942, a refel'ida companhia foi incorporada ao patrimónionacional, como uma das cmprêsas daOl'g·anlzaçiio Lag.e, mas os seus serviços continuaram subordinados às cxlgências da legislação fiscal que I'egeos ca~os de favores aduaneiros.
3_ Feita mais tarde a incorporaçãodcfintiva pelo DecI'cto-lci número9.521, de 26 de julho de 194G, ficou oacérvo da mesma. Companhia considerado de in terêsse para a economia edefesa nacionais.
4_ Os fa :'ores solicitados não estãoprevistos em lei e só podet·úo ser outOJ'gados pelo Congresso Nacional,aoqual compete· l'egtllar a arrecadaçãodos tribu~os da União, como funçãoprópria e indelegável, ex-vi' do dlspõsto no n.O II do artigo 65 da Constituição ele 1946, o quc Impllca na insubsL~tência do artigo 4.° do Decretolei n.o 1>.179, citado que regulava oscasos omissos.
5. Assim, êste Ministério. submeteo pedIdo 1\ deliberação de Vossa Excelência que $a dlgnal'âde resolver !IÔbre 11 conveniência de ser expedida.mcnsagcm ao Poder LegislatIvo, na.conformidade do artIgo 67 da Constituição Federal.
I...iro~ da Ilha do Viana e 1\08 nnvi08lle SUtl. hota.
Art. 2." A presente leI entrará emvigor na dato, de sua publicação.
Art. 3.° Revogam·se as disposiçõese mcontrârlo.
Câmara dos Deputados, em 26de novemJro de 1947 • .:- Salll11cl DuItr/e. - Munll.oz da' Roclla. - Gc,túlio Moura. - Jonas Correia.EMENDA DO SENADO AO PRO-
JETO DA CAMAR~
Ao alto 1.°_Suprimam-se as palavras'.-. .. inclusive a de prel'idênCIR ""
elal .....Senado Fedem!. em 31 de novem
bro de 1948. - Nereu Ramos.Georgino Avelino. Jocio Vil/as-boas.
FROJETO N." 923 - 1947PARECER
A Co.missão de Finanças, de acôrdocom a orielltaçào firmada de que asisenções de direitos pal'a matedaisimportados pelos Estados e Munici.pios. c outras entidades públicas, ne.cessitam de autorização legislativa,manifesta-se favoràvclmente ao pl'Ojeto anexo à. mensagem númcro 382,dc 1947.
&alo. "Antônio Carlos". em. 3D deoutubro de 1947 • .,... Horacio Laler,Presidcnte.· - Israel Pinhei,'o, Rclatordesignado .. - Leite Neto, venci.do. - Lal~ro Lopes.- Dioclécio. Dufll'!.e. - Freitas e Castro, com restriçÔcs.- Toledo Piza, com l'estri:;ões. - Gabriel dc R. Passos, comI'csU'ições. - Fernando Nóbrega, ven~ic1o, nos têrmos do voto em>.epo.rado.- Orlando Brasíl.- João Cleopltas.com o voto do Dcput'ado FernandoNóbrega. - LUiz Vianna, vencido.Raul Barbosa.
VOTO EM SEP.~MDO DO SR .. FERNANDONÓC~EGA
Em memugoem n." 382, do Sr. Pre:sldentc da República, acompanhadade UlUa Exposição de Motivos do Sr~
Ministro da Fazenda, justifica. a nec:essld'ade de se conceder isenção 'detiil'eitos e demais taxas aduaneiraspara 12 volumes contendo cordor,lhace fio de arame de aço simples, importados dos Estados Unidos da América, Pl?ja Cio., N'adonaJ de Navega·çfio Costeira.
Trata·se de unia. emprêsa pertencente ao· patrimônio Nacional comotoireconhecido pela maioria destaComissão. Não· ê posslv~1 a Uniãoconcederisençlio e· eia própria.
E' um eontra.senso Inominável.Assim. somos .porque. se arquive
estc .proce8i:ndo. porque nada h\Í quedeferir, com ciência. do Sr, Ministroda Fazenda.
E' o nosso parecer.Sala "Antônio Carlos", em 23 de
IJuwbro de 194c7.- Fernando No·!Jrega.
PARECERA Comissão de Finanças O])l11a
\'ol'uvclmcnte pelo arquil'amentol1lemagem n." 382.
Sala "Antônio Carlos", emde 1947.
M~NSAGE:M A. QUE SE: REPjiRE o PARECE!!Senhores Mcmbros da Câmal'l\ dos
Deputados:1. Na E:,posiçúo de Motivos 11." 988
de 11 de julho do corrente ano, oMimsLro de Estado dos Negõclos do.Fazcllda justifica· a necessidade deconceder iSel\ção dc direitos de importação c dcmais taxas aduanciras,illCiLlRivc o. de pl'evidêncio. social cimpôsl.o de consumo, para doze (12)volumes contendo cOl'doalha de fio deamme de aço simples, importadospela Comp:mhiaNacional de Navegação Costch\'l. - Orgallização Hem-I.que Lage- Patrllnônio Nacional eclcsl:inados aos SetlS estaleiros da· Ilhado Viana e navios de sua frota.
2. J;:.~se objetivo ~tá consub.~tanCilldo no antp.oroJeto Due tenbo a
13490 Têrça_feira 14 DJARIOOOCONCRESSONACIONAL Dezembro de 1948
"Coca Cola" para bebidas e :xarope;;, bebida, nos têrmos do parecer de aéreos, essa soma lieincalculú.vcis pre· assim resumidil.: 11130 - 3 emprêsailia· c1W1Se 3; 28. de II.gõsto de 19fO, por certi· juí7.oS materiulli e -o que é pior - lucrativas; 1940 - " emprêsas lucra-
c) - porque a marca ··Coca. Cola" dão no pl'OCesSO. uma perigosa Situação de desprestígio Uvas; 1945 - " emprêsas lucrativas esempre tez parte; como ainda o f&7., Assim, em face dos pareceres da nossa aviação comercial. 5 deficitárias; 1947 - 5empr(osas IU-do nome comercial da requerente, li e .documentos constantes do pro· Indiscutivelmcntc. já conquistou o cra'tivas e 13 deficitárias.qual seMo uma sociedade cstrange1r!l, cesso, confirmo o despacho 'Pro- Brasil,g'!'aças a um grupo de emprê- Por eSEalig'eÍl'a exposição "e de-tem a proteção do seu nome comer- ferido pelo Sr. Se<'retó.rio Geral SM pioneiras - Vurig, Cruzeiro do preende que é de extrema gravidadec:iaJ plenamente assegurado. no Bra~ll, de Saúde e Assi5tência,que afe- Sul, Panair do Bl'asiJ e Vasp -uma a situação da aviação comercial ora,.indepcndente mesmo de registro, er-Vl tou o caso à minlla delibel'açã(l' poderosa mentalidade. aeronáutica que sileira. Debat:do o angusti050 pro-do disposto no art. 8.0 da Convenção EXt1u-se, entretanto, que o ro- deve ser prc5el'vada a todo custo pc- blema no Sindicato Nacional dasda União de Paris, revista na Haia, e tUl~ do produto consi:::ne adecla- l:.s nossas autoridades. o que deve a Emprêsas Aerovias,o S1', Franklinmandada executaI' entre nós pelo De- raçao . "Marca Reglstmda de Nação a êsse "rupo de pioneiros que Sampaio, presidente e um dos 110S-c:reto n.O 19.065, de 31 de dezembro de FantaSIa"" em caracteres clara- num pl'ocesso jento e dificultoso, en~ 50S grnnde~ animadores. da aviação1929; mente le/?l?elSI para enql!a~rar- frentanào e vellcendo as maiores 01'0- comercial, l'esurnJu em trés itens asc!)- por que. se tratava, incontcs- s~ na~ ex~genc:M,da ?omllis~~"de ;::,6:.'s, ir:el'('lltes umas á própria na- medidas que devem sel' eXecuta.dl~s
t:í.velmente, u'amarca de 11otorleda':le :"'Isc.ahzaçao de. Entolpecentes • IlUlT4a do ilo.'O meiu de transporte, com presteza para evitar a ruína emi-cU I d 'd t . t d TaIS suo, Sr, MIlIL3t:·O, os motIvos" ' '~'. " L" J Ih' otn nte . 1'1 d' t· d·os t·o tmun a, eVI amen e regls ra a ~w fundamenl,ais que cleterminnrarn O re- 1 ••:IO\·~~aQas O~l .~s pc o a elU!?_? o aéreos: na 1 US rIa I~nspor es
Q~a:;e ,todos os países: .e, como é ~~~ gbtro, no Brasil. da marca "Coca Co. Ia~s pJdeJ'es pubhcos e pela rcslsten-b~do. lJ.S marcas ,llotollas desdeqt:~ la", como refl'igerante (classe 431, ~te !~:.:' opost~_ no c()meç~ pel~ ~ovo_..,.a0 ro~~ d~u~gr;l~,;'r;oaei~;~~atl~a ee~i~.t:t;ao a~entem co,ntla d:relt!ls de terc;__ .porque reg'istro dessa marca :t sua ti- I,.~,d~ aVIa0, sou~~ le, anta~ a lllfl".s- gol'. que fatalmente trará o saneal~S. tem, tambem, gaJant~da a pro,:e ItUlar já p<Jswir" u... classe 3, cle.,\le Itl.,.Ula 111d~spen~avel paHl, .a sef!.u- mento da indústria;~ao em nosso paIS: por fcrça. do ms· 1912, "em 'lUe ningUem se tivesse lem- ,ran~a ~o voo,. p~'epar as tl"lP.ulaçoes 2) Completa-la e melhorá-la compost~ no art. ~.o biS, da rcfel'lda Con-' braào de anulá.lo. . inaclonals.e um pessoal deoflcwa e a colaboração elos órgãcs e emprêsasvençaode ParIS; . . _ ~se regl.lll'O, como se evidencia do Ide o!l~raçoes de terra altamente téc- credenciada.::;;
Cl .- por que, fmalmente, a questa:l expost<l, obedeceu, rigorosamente, aos mco? que (; respondam aq1?-el~" que. 3) Amparo financeiro governamen-relatIva ao u~o dos n~m~s Coca. e Co- imperativos legais. nada s~ encontran- no desenvúl\'Jmento da a\'laçao co' tal, seja emfonna de SUbvenção, sela - ?o0s. qU~IS se at~lbU1 o carate~' de do d: .irregular na sua concessão. Im~l'cial,. vêem. eom acerto a so!ução ja em forma de. isenção. de impostos:falsa mdlcaçao - deIXOU de c~mstltlllT No que tange <lOS se~'y:ços afetos a!satisfa,t,ória para tOdOSo(Qs grandes, e taxas, aos empreendimentos de compara. o . Departa~ento NaCIonal dai· êl:te Depar~amemo,· são apcn2.S (",,'::5 iC0m,,!exos e a.f1itiv"s problemas da provada idoneidade técnico-finan-Propr1Cdade Industllal o~Jeto de. mo- .os esclal'e.::.'!llIentos. que. nos cUtnl!l:e Inossa economia de transpor.tes.. ceiru.me! em face da :esoluçao.d~ S.ecr"- prestar a V. E':cia, a I'c,;,peito d~. mar- I De 1927, ano em que no Sul do pais A nossa legislação aeronáutica êtllna Geral de sau~e e AsslStencluc!~ ca "coca Cola", jlf.>\'lI11tllva vôo pela ,Jrimcira vêz um rigorosa. ° Decreto-lei n,o 9.793, dePrefeitura do DistrIto Federal, pnbll- b) Relativamente ás d<:.niais per. aviào comercial brasileiro, a 1937 o 6 de .setembro de 1946 concedepo.c:ada DO "Di~rio Oficial" (Seção IT~, gun:as formul::.das pelo Sr. Deputado desenvolvimento da aviaç-ão comercial deres quase drásticos ao Mlnlstério.t:1e 30 de .abrll d~ 1941, pâgul:l 2. g9~, Café, l"ilho el~vo.lv_em, ~las 1'IIatéJ:la Ibrasileira .é. representada por êstes da- da. Aeronáutica. A execução cons.v:lsada nestes termos: l'lU1C1as as atnoulçoes n~ste DeDarta-dos estatu;ticos: oieneiosa dessa lei elimina li pos-
"Ti C ca Cola COlT.o~ny" llIcnto, razso por que .ie:xl!-mos de re~- i _ . 1927 1937 .sibilidade. da organização de en:prê-(11.2~~-SP~ 04.463) e SindICato ;:~r:<le.jas: ~m,~ vez ~u~ 50 o Mjl'~:.st~-I E:..:tensao de 1.1- Isas destituidas de consistênela ma-C<lS Produ'ores e Engarratadol'e- _10 da EGllCas·uo e Saude e 1\ Plefer- nhas em qUI- teriaI e financeira., ou a. eXistênciade Bebida~ (16 ,555.SP, 04.404/ tl'~a do J)1~tl'itO reo/ral po"suem ele- lometros..... 1. 705 40.708 de um regime de danosa concor-_ O processo teve origem no pe- i m.n~s yal a fa.z.e-lo .) , Perc~rso qmlo- irência- entre llS emprêsas . Basta aten-dido da T~e CQca. Cola Compa- i }'UOI1~.Lo o. a,,,u~\o a e,evada con- i mctnco '.':'" 50.170 4.574.845 tar-se para os arts. 2,° e 3.° assim re-
nv para anahse pr~vla do prod~t-i s."erac:~o de V.,R... . ,PaSSai]'ell os digidos;to denominado Coca Cco!,\. I _,~I?, .12 ~e oll.ubl'o dc J948. - Dl-I transpol'tlldos.. 643 61.874 Art. 2.° Para li outorga da con-
Inf{)l'mado pelü ~iretor do De_l-e'''''1 Gcra... . T ICarga (correIO, cessáo, ter-se·ão em vista, além departamcnto de Alimentação. ob- _,0 S~~..p'LINro CAVAL~ANTI0- I ba~agens; €n- outros, os seguintes fatôres:teve o seguinte despacho do Se- b:: Presta_ate. peço a palaHa, p.la, comendas) .' 6.100 1.180.160 a) .,1lS necessidades do. tráfego ofe-nhor Se<'I'etál'io Geral de Saúde! olaem.. ,., _ .•• IAeronaves exis- recido pelas cidades situadas em cadae Assistência, datado de3 dede-I, O SR. PRESIDENTE - Tema !la- 'tentes ,..... .... 6 35 rota;zembro c:e 1940. -. Aprm'o de Ilavra o nobre Deputado, . I oorigada I b) não estabelecer competIção rui-acôrdo com as informações. obe-! O SR, PLINIO .CAVALC~N'II- I Durante a guerra, viu-se a aVIação nosa com outra emprêsa;elecidas as presc'·içõe.s legaL;, 1 11'cla oruew) - :Na~ fuz !lUUlo ,<:111- :co:nrrcia! brasileira desenvolve1' in- c) capacidade de emprêsa para
Posteriormente a êsse c1espa· IPo pro~urel desta. tnouna ClCll1onstl'Ur !~.e;lLes esforços para suprir a d·2ficien. executá-la, em padrão satil;fatório pacho. deu· entrada no protocolo Ia.gl·~vlSslma cnse por que passa a !eia e irr.egularidades dos transportes ra a linha.daquela Secretaria GemI um re- aVlaçao eomerclal brasllelr3 .. Impres- Ide superfície. 10nTando estender o seu Art. 3.° O contra~o estabelecerA.qu.erimento do. Sindicato dos jSIOnaram-me, sobretuc!o.• vanas. repor.- Ipe.,rcmso qUilom..étricode. 4.574,845 em alem de outros. pl'eceltos .que. foret:tProdutores e_ Engarl'afaelorcs de tag<:ns pulJI,cadas na Imprensa cal'lO-I19;l7 pa:'a 19.651.561 em 145. em cujo Julgados n~~essar~o~: freqUencla ml;Bebidas de Sao P~ulo, protestan- ca e .de Suo Paulo nas qlH11';, com. :lno transpOl'tou 263.020 passageiros e mma; padrao mmll:n0 de .material;jo .c.ontra o lice:1c.amento d~ re-agudo se:1S0 de re,alismo e peneirante 18.637.98:3 kgs. de carga. . oorigar;:io de cumpl"lr os horários eterIC.lo. produto, sob a ale~aça.o de patrioti~mo., ,~e. ~glta.va unta <:.i.'as ~'.l~lS iTóda e.ssa. obra,entr~. tanto,..edl'!iCada.1 t.arlf.a.s. C'.s,abel~c_.ldOS; casos em. queque f?~'a negad.o. ul1te~lOnne~te se'las e maIS Importantes qu€stoes Ieom incalcuiáv.eis sacrificios e que se .dal'8. a rese:s~o; e multas para as(O pedIdo de anal",!e previa feIto para o in,erês,e nacional. Com o es- Itão f0!'tcn!ente tem servido aos inte- faltas contratullls... ..por,Pa:te de assocludos seus .. p~- pirito sempre aberto. como convêm a Il'ê~se5 da Nacão, ficou sêriamente com- .Fellzmente. 0_ Mm!sterlO .da A,el'o~a .:clamento de 1Jroduto I['~entl- todo homem pÚblico, para I'OCebel' e I ')l'ometida cQm a saturacão das 1105- nautlca que nao pode eVlt.ar, .o.!~oco so.'. a me.sma ~enom:n~ç:.lo. Rmparar as causas nas quais se en· !sas rotas aêreas. Com á têl'minação depo:s da. guerra, o p~rmcloso SIS-I~plocede .~ Ieç1.~mac:ao rr ~o volve o bem colet'vo. apr"s~c:-me em Ida guerra, o baixo preço das aer011a- te.I!1a daexcess~va plural,ldade de em-.
SlUcl:eat'? de Plodut?es e El1o~!- erguer rnill11a voz ne~ta Casa do par-Ives.. que .CO!1SritUiam excedentes de ple~~s, ~,e aVlasao, proc,~la agora. COol.rafac:ole.s de BebIdas de Sao lamento em defesa dos legitimes in- guerra, li"ado i idéia das grandes pos- lou:a\.d eu..er~I::, cornoIr o maL APatl~o, . ,.' . terêsses das emprems de aviação co. " 'l'd d' d d· 'I' ,. t POItall3,. n. 13",. de .6 de julho deNao ha le1 Impcdmdoo comer-" slbl I a e., e esemo Vlll1.n o no 1948 esta sendo fielmen"e observadacio de artigos' estrangeiros, 'uma merelal q:l;e se. VIam a~:c,a"çadas! e Inosso. p~is da aeronáutic~comercial, E o' seu r.lg·oroso cumpri~ento repre:\'ez satisfeitas as exigências de al~lda<.~e..' een1, de.. uma< CI L. dc .m- ,rl)ntr~bu~u para a. formaçao de novas senta o seguinte: as rotas aéreas nãofiscalização; o monopólio em tal pleVl..I,.els conseque~el~... .,.t ~mp:·cs~~. em numero exap~l'adl). e poderão "er concedidas senão a em-sentiào envoh'eria um regresso ~Olltl a 11ll!Il,deS,~ra\ia_Qame•• _e,o :x: a~stJtu1Qa.~ S<Joretudo d~ e.on~lço<:s te~- prêsas dotadas de elevado padrão deao período anterior a 1808, l.e\B.n~ou a mcomp.eensao de a~o;Jlls 11lca.S e fmaneell'as eXIi1:IVelS. O nu- serviço ede segur::alÇa.
A concorrência comercial se JornaIs que, negando-me proposltos mel'O de emprêsas em tráfego elevou- ., _fará a:-:sim dentro das leis re1a- elevados nessa campanha, viram nela se de 4 em 1940 a 31 no primeiro se- M~s, eVlde'.1lemel!te nao basta. Semtivas às· m~l'eas e atendida ape- o ~esej() s?balterno de aLender a in- mestre de 1948. Os resultados da o_ amparo fll1ancelro governamental,!Ias a pl'oteção aduaneira. .teresse. pnvados de grandes empresaS cOllces,ão ele rotas a um número de- nao no.\ llmlan:os, ~esmo_ as nossas
O licenciamento do produto não I';111 detrimento de emprêsas mais mo" masiado de emTlrêsas foram os se- atu.als grandes, empresas nao ~e m~n@molvc. aliás, decisão sôbre le-I nestas. guinles: saturacfto das rotas: concor- terao por mUIto tempo. Subvençoe5gitim.. i.dade ?O uso d,! marca. que Não me referi l1a minha última ex- 1'I'ncia de~knl... prejuízos VUltoSO.s, i~- eXI;,.tem. ~ rrçamen.;o bPa~a~8 a.~~c~bera ao titular deVld,!mente r~- pOsicão ue outra ccisa não era se- Sell:llrnnça dos voos e desmorallzaçao cO~lc:nte pl~V. tI, .uma \;1' a.e n;.lIStrado. segundo as leIS do paIs.• c • '\' d d· ,o, . da indústria dos transportes aersos. Ihoes, de CI U7.~'lOS pala a su.bvençao
Também não procede a ale~a- .1".0 um la o .e ~.arm~ ~ol~Jtla a das 1Jnhasael'cas; O que Inexiste,ção de que. ante~'iormente, o La- r~lI1a, de Ul~. valioso patl'lmo~lo na- , Observe-se. cO:lfol'me impl'essio!IHn- el~tret:mto,. é um. I?lano inteligente eboratól'io sc recusãra a anlllisal' clOna:, a ~la?des nem a 1',qtlell!!S ,es dados publlcados pelo Smdlcato cflCaz da d,stl'1bUlçao des~a. verba coo mesmo produto apresentado cmpresas aVlatorlas, O .llue VIa entao Nacional de Emprêsas Aerovias. Que a mo demonstra um dos graflcosanexospaI' intermédio de Companhia e que conlll1t~o ven~? .hoJe,.com o mes- entrada em tráfe~{J até fins de 1947 e pelo qual.se vê que a emprésa maisorganizada no Brasil. e que na- :110. z~lo e fc pa!notlca, e o superior de mais 19 emprêsas não inccr:Jo1'OU subvencio!lllda foi precisa.mente aqueturalmente se acorda.ra com o I1lteressc. dn. Naçao n? desenvolvimen- á rêde ael'Ovi" nacional se~lão 23 ei- la que menos favores dev!a receber,fabricante originário para o uso to d;'l aVI,nçao comerCIaL daci~s inco"porac1as representa, 167" a. NAB, hoje. já fora. ele, trafego .. Ser·11a. marca, . Nao 11 a., por certo. noemgrandcs e Lão sómentc. segundo uma estnnatI- Vllldo-me de UlUa faeulClude l'egllnen·
Não ~óêsse fato se deu antes ne~ll pequenas ompl'êsas de aviação; va moderada. exc1uidas as Iinh8s tal, terei ocasião de enviar à apreda pa..';w,gem do Laboratório Bra- eXlstentem sim c .lall1entavelmente, si- transatianlieas. 48· por cento de cn- ciac;ão da douta Comissão de Tmr.s·matológico para a Prefeitura, co- tuação qtlC se não compreende num pacldade disponível de transporte de portes e Comunicações uma 1011ga re·mo foi afastado o impedimento re,g'irnc com? o nosso de concessão pú- passagciros deimu ele ser utilizado. o \lrcsentaçã~ objeti\'anclo uma ~êl'le dedeClarado para a recusa do exa- bhea, empresas bem constituídas 'o que. prova, de mal1eira imprfs,ionan- Justas meaidas, cUJa execuçao Imme. Em ye.rdade, ao novo pedi- elllprês~s péssimam~nte constituídas. te, a larga saturação do tráfego aê- pr.imirá,. a .m~u_ vêr, uma se!!:,ura edo de analise procedeu consulta E preCIsamente, como procurarei de- reo.· Os prejuízos são calculados em eficaz dlstl'lbuiçao de sllbvençües às10 órgão competente. a Comis- monstral', devido . a incomprcensivel mais de cem milhões de cl'llzeil'os. empr&ns. aérens. . .são Nacional d, Fiscalização .de cxistêncla dessas últimas e que se ope- Do ponto de vista de seus resultados Mas, Sl's. ~ellutados. não desejOEntOI:oecentcs, que se jlrOnUnclou rOlt <lnefasto dcsiqt1i1ibtio financel- financeiros, ti sítuação das .nossas em- de;s~er desta trlbuna:antes de trnns·f:\yor,(veJmente ao con.s uma da ro 110 sistema, dos nossos transoortes presas dc transportes a6reos pode ser mltl! i\ 035:\ :t. denuncIa aue acaba
Térça.feira 14 DIARIO Da CONGRESSO NAC!ONAL Dezembro de 1948 '13491
,de se:' dlUI" em São Paulo por dol~ ía,milla mais rude, o CJue exp!"imcem São Paulo e o "mf[jo sem P:ll- que a Ientl'e nós, no convívio dt::J:1o de Utl)<:Ius nossos maiores comentarIstas de poucas jlDlavru,s o que em ccn:o ele· amIzade do p:J.i me ll'gOU. g'l'UPO de r.05sa geração, que veU~a8:Lô~HlIltOS avilltórJoS, os Srs. Raul de menta social. Acrcscent:Lrel queers A Uni~o DemocrátIcu. 11:1c!onal l\S~ Iigl1~ões dtl: iamfllll8 I comunhão ri:.!:l'ulllo C J. M. Dias de Menezes de capaz, tamb~m, de :::Oilvcnccr a quem sim como 03 pal,tIdos que u antecedc· ir;léal>. unIU~ InalSBSO!UVe!:'rIenre, 1JP.I~'lHe .':e prepara· o mono[lóllo governa- qucl'que seja que a polltica podc ser :::!\In com o mesmc grupo de llomens vida em fOI·R, ••mental dos transportes aéreas. se- um tOl'neio cavalbe:rescO, o que dá que hoje cOI1:tituom o núcleo pl"incipa' Desse grupo já senpartaram, pe!,",r;nnéo escrevell o primeiro dos aludi- bem a medida do.clcvn~ão efllU !lue dos seus cOnlintcs nunc:;. dellmrm'tl inexorahilldade d.l. morte nestes 1'.<los coment~út::s" ampl!am-Ee as ma- el>el'cla as ,suas litivicJ.ac]"s. Desde a de cental ~om o apoil> ~e CZ:ario <:0- timos três. anar., Armando de 59.11;5~IC~I'~S, sob ~ol',en,:aç~o de ,I!~ ~.o- propa~llndà da Repúblic~, veio êle, imbm e Coom o tesouro Jne:;gelavel da IOUI.elm. c Antónlo Carlos de Abrc~l"h.~CIdo polít.co, pn.a a. consl.l.ulçal> sem nWlca dispulal' pos'çocspara a su"" dedic~.,ão. . Soriré.·',:? bloco qu~ 5';" d.~stm~lrla a, ser en-
Isua pessoa, colaborando_!,s~ic:uamcn- Em todos élescolllborou de.~dea pr!- A . repetição, em tão curto lau,o
'"nl:,ado pe.o .. o,~ _mo. lo.der."l. . te com os poiiticos <lo ::;a.opal1I0 na ~cirtL hora, d~_todas as formas e em j~ tempo, de tão pro~unC!03 gol;lo",Nao FOU (los qt.o sc IlreV1l1elll con· I l' t 'o dc um re"i!1lc demoe"'útl- .odas as paSlçO!lS, com um <lenocto i r,~~ nos acostuma à brutalidade de.
tra o Estado. ernpl'e.ende:LI>~, ll.rocla. mI' .In ~Y;-e ao nw-n1o iermio, a ex- que sÓ se co.,tum:J. depor(\l' ontre c:;, lesoltl~.,nc:o a !11erlt::'vCI l:'1Ca,;a;ÕIdaae ~os c~'e~;~eo ~i~l' de um~ prorundo sel1ti~ hQmc!ls de assinalado espírito públi- I Parece que nU\'ens negras,ql~"110cercs publ.cos ~a., al.lv.ldades m· P .". t ló" , d . uma 1nfle:livel co e .com o .cntusinsmo que só (, enelon-.I n:áus fados desr.am sôore .0. O·.~·i'.L'''Ul1stl'ÜÜS. Todavla, cx'stmdo entre mento ~a r .o.co e 7 .. '. I;' tradJço entrc os homcl:s do. um"" sm~ r?-.o altiv.t gente pr:ulista, para 013n:s um p,'ru,lo de emprêsns pl'iv~à9.s ~~irma'laO de prlncip,os lllOlaL~. ,\~,~ cmdl\dc t1.bsolutll. DeWl., da sua leal~ tlga-lu r.elo pc.::ado da ansia de Em,Ic llviaç[i,o comercial, ruja (ição tem cICO, que cedo aballdonou a.. clln.ca d9~de,d:l :oun tm:tcl:lade, da S11:1 pa·par os brazães. de sua passada 00.,do a mais. eficaz c a. cujos esfor- lJara se dedicnr .R. lavoura, C,SC bo· clcnola. oa sua coml:atlvldz.de, na breza e dir::nidade.';03 elcve o pais tudo que po;,sui e:n mem, ° Dl'.. Rod~l~co Coimbra, o )n~c- sua hn.bJlldade na.~ ca.!11pal1hrt.~ politl~ 1"0i, Sr. Presidente, com acabru::n,:t.~1'ia de avi:::çáo çomerc!al, ~erla guiu em ~on:panl1la .de 50;1" ,nllllgO cas, de tudo .em wm~, que concorre.' nhadora surpresa., à primeIra h:Jl'1lOais I'rUdel,te e [lrat:co intervIr a da aclolcsc211cm, tambem TIkC1CO co- par:!. formnr c. tipo idca.1 do bom ser~ de ontem, ao deixar êste reci!lv,Un:ão. p:tra o efeito apenas de .ris- moéle e como êlo homem dc .Im:ga vidor do pal·ticlo e d:: No.ç:".co, havia que recebi a r.otícIa. do fa!eclmerJl.Jca'jzaei:.o e estimulo da~ emp~csllll e sólida cultt\l'a Intelectual, o Dou.o! ne.1C e.m nbtl1i.Õ:i.n.c1a, :Nem OSSllUS com-I na capital de São Paulo. do 6:::..C811:trtieüla!"es. Porque. não no. l1~da- Oliml)io Portugal, transformar a. cl- j):\l1bcll·os JloHtico~, nem os s~us arni- s:.\rlo de L:lCerda Oolmbra, Não mllimos, basta a com!Jetlção elo governo dade de Ar~rllll, modesto a~10mel'ado :;os pP"rtJcu!:.rc3 tivzl'am motivo j(L- tos dias antes, vlr:!.·o clltre<:'le '..,federlll no c:lm!lo elos ~r:msTlor~cs degcnte boa mas de cscr.sso a~n{;l' ,às mais p~U'n ,;! lIIl·"pmder d:l. con!i(lnça Isuas absorventes &tividades de polít!\\é!'eos para que se e.sboroe defimt'i- leituras fecundas em um veraadea:o il1kgral que d~poslt:ll'llm nele. poll- co c .ngrlcultor no meu EstaCo.vameme .toco o atual nrcabouço da. cei1tro de atlvidDde intelecW!ll c poli- tlcn e partlcul~1'l11ente, ele foi o mr- Político, êle o foi, dando de si :"no,sa. av:uç:11> comercl9~ erguido a lica,para onde se dirisi:Im com fre· delo d" hcmem probo, do cnrater sem seu município. à sua provincia. a Jdusta de h)c>izívels sacrlhclos. por U!llqUêneia não só dn Ca.pital de São miculR, <lo lutado!' sem éesfalcc!men· seu pais, sem disputar lJosi:ões ')'):eC!uel1() ~urncl'o de eJY11)l'êsas plonel. Paulo, como daqui rIo Rio de Janeiro tos; curgos, - untes, procurando sem::Jl;ll1.S, (}fUltO bem: mUlto bem,) e de outros pontos do. Pais. p~I'So- O Sr. PUnio Caca!canl' .- Tive 11 colocar nelas e neles os com:Janhf~· •• (Os do~un'el1tos 11. Clue ~e refer.u _o nagens de renome ~m busca de UIDR fortt\llRd o cen !hecRr Cesi '. Coimbra. ros, aos quais empresk.va sua Cü:l,1
Sr. .De~utado Pl!nlo Caval\lA.ntl serao llt!l1csfem. onde alntcligencia se ~,bris. e muito admirei sel! e!ev:io. espi1!Ito t:::nte e valiosa colaboraçi:o desi;o'[)l]~ÚS'"Rr'os P~ig~";'NTE _ Há sôbre se ao ealol·. de Ur;t:l.. hospitaUda~e. cujo públiec. Assim, em nome da bl\nl;a~a t.l::l'êssadll, pora que apllrecessem ()
• . '~~, tru: carinho lhe imp1',m,a_ uma. felçao par· elo P.S.D.. que reprer.ento nesta Casa brilhassem.ll:C:oa e vou submeter a vo. o se· t1cu]al' e esquisita, Nesse melO d~ ho. quero n~sociar-m~ à hom~nagcm pres- li: era, no entanto,. dos mal3 in-:;U1l1Ic mens . cultos e de largas aspirações tada A memória dêsse ~ral1(lc pau· teiigentes e dos mais cap'::2es.
. C á i Co'mbra lista. Lutador, de inyulgar destemar,IUQt1ERIMEN'!O patrIóticas fOI que CS' r o I. , O SR. PLIN!O BAR,RETO _ Como desúe a juyentucle estel'e à frente c'.~
Requeremos que na ata da sess50 celebrando, cresceu e educ0;i-se ,DO ttmigo .de Ces:íl'io Coimbra. e como tôdils as cam!lll.nhas cívicas em~de hoie seja lanc,ac1o um voto rie o grande paulista cu,iamo e es.ou pauibt:l, ~.r!rat:eço a valicsa. contribui- preendidas no Brasil, te!ldentes '1.<)
p:'o~un'do pe:2r pelo fa!eeimer.to em pai' e do melo trolL'>e êle para a vida ção ele V. Ex." e de ~eu aparte. al'eriel:;oamento dll no:sa tltullea~l<'eS:.o Pcu'o do Ilustre político, Doutor públlcaos pre:l1caclosque o flz~I'lun A U,D.N. de Sáo Paull>. que ainda demoarátiC;l. Bacll:trele R!rlcul!0:,
. i C' 1 um dos home!'.:> em CJue a fidelidade conta. c:m um punhado glorioso de 11.- emDunhou ar.mas na Re':o:ur.:io d~Cesar.o o:"m lrl1. aos ar.ail;os, o nmOl aos prlnelpl:Js, 11 d d lC'o b t d - d 1·6 bS~la das Sessões, .13 de· dezembro nobreznde sentimentos, a dcdl~avil.o a ores dessa têmpera podercpellr a "é_, a en o-se eom ee1S~O e. ra-
de 1049. -P!inioBa.rI·cto.- Castelo ate' o n13ximo ele stteríflcios, a bravu- expressão de PCZ:1l' que se traduzir pe!l1 vura. como s1mp:es so!dado volttrl_Bra:tco. - l!ulI!lcg.da Ro~ha, - "la- bs 1 afirmativa de que é Il'l'eparav~l a P~l" târlo, pela volta do pafsao re:r1me,.es ela CttnYlr.. _ Prado Kclly, -. JQsé ra pessoal, o dosintcrp.S!!e a 'o uto, se da que sofreu, como n ren~iiu a ma.- ela Lei. Cont::va. r-or isso, na ~UllAugusto. - Campos Verga!. _ Milton traduziam a. todo instante da ·furma tnaro romana quando, a~ 1hz anun., fé de oficio. de cidadão. com pr!sóc3Prates. _ Sou:a. Costa. - To/cdo PI. mais l:1.equívo=ae mais enterneeedo- c!arllm a mo:tz do flIho no campo rie eex!lio.~C!. _ P/ín:o Lemos. _ Paulo SarQsate. ra. Apaixonado da BJa terra nlltal, a batãibll c lhe dIsseram que Roma ti- Restabelecida a Cons~itu!ç3.0, Cio_ Uota Neto. - Negreiros Fa/cii.o. - SU!lllnlblção polítíea cifrou-se empol'- \lha p~rdjdo o m~lh,l' e:.cmp:ar da sua regresso 11 pátria, foi um dos flm,Plínio Ca:;alcanti. - José Esteves. - tencer ao corpo d(;l ~ereadores qL1e II juventude ~l1el'reÍl'a, l'etrueoll que não dadores do Partido constItucional:;.Pedreso Júnior. _ Ruy Santos, - :'.(iminisi;l'asse e aprosper::.sse: p~oc~· era. verdad~. Para a gl'(lndeza de Roma ta, de São Paulo. e dos mais presJAlie/mar Rocha. -,-Café, Filho.- Ra- do viver tranqiUlllmente no ocio. dOI- ainda. lhe sobravalll muitos jovns d:L gionos entre se:xs diretores, cS,!'Jj·Jac! Cincurá. _ .Nobre Filho. _ Sum- rado dos que não precisam lutar de- fibl'B e do valol' do filho que sucum.- vando-se. I:Ol'ém, de. aceltar P05'?S'Pcdo "ida/. _ C~sar Costa. _ Luis masit\do paríl. a conquistll do pão I:OU· birll. de elei}:;;'o. No g(jvérno do saud<)oov:irma. _ Aeúrcio Tôrrcs, _ João 80. dillno, mU1C!i ab:mdonou as lides pO· Foigr'ande, na verdadc, a perda que e emir.ente. estacl1sta Armando dot~lJ10. _ Au.reliano Leite. _ CrepOM !fUeas n:'iD obstante a série Infmlta a. União Democrática de 5. Paulo 60- Snlles Oliveira, o. instúnelas d~~~e
. de an;argurns e decepções que essas freu com o deso.parcclmentc deCesám; seu grande. a particUlar . annl'o,franco. - OSlnar 6c _~quino.-Li. lldes lhe trouxcram. Quando em 1932 Coimbra mas, po.l'll. orgulho dela. e ao.ulesceu em oCll;1Pr o cargo de pl'e.l'U1'{l0 Le;te. - Antún:o J.'cZiciano. - São Paulo tomou armas parll..!,jl·çal· hom'a do morto, Cezârl0 delKou. nas SIdente do _, Instituto do Café, ~rnCirilo Júnior. - Vasconcefos Costa, - o ditadora restaUl'ar o regime cc~ti· filel1'1ls daquele ..po.rtldo, .um pUUhJldo momento dLlcilmo ,para .~s ~ro.d~to.J11càeiros Ncto. - Morais Andrade. - d a ri~clOal rl~ue'~ -u"tucional, que havlo. destrUido, foi me de companheiros capazes de erguer l·e~ a noss . p :' '.' " c _". ~ .,(.abricl Passos, Illl1'a as· linhas de combate onde se :!. flâmula que Ibe cail: das mãos ao roça0 nessas dellc"d~s tun~õ_s car9.C-
O SR. PLíNIO BARRETO - (Para rcvelou desde·logo um ~olç1l\do de co.- tombllf sem vida e de mostraI' ac terlsan:-scpor eficlencia. e verdadel.encaminhar li votação) - fU o se· l'ag-em indomãvel e de. notável ea"D.ci- Brasil que as lições do s;:ucivismo nãc ro herlSmo. ..[luinte discurso) - Profunda tristeza dndetécnlca. Dos exp!i!ndldos rapo.zCll sel'áo olvldadas jamais. Nos vives dn IllCutla Cesárlo Ccimbra, Sr. !'te'<1tra"-m8 à. tl'ibuna. Não venho fazer que el.til.o llrriscr.l'am B vida. por IImor mesma estirpe mOl'al ~e alongará, pe:"5 dente, um .I!lal'cado espírito. l?u~l!c~,llm neal'oló::lo Pl'otocolttr em homena- no Brasil e às lnstituicêjes democl'áti· anos, nfora, na plena refulgência das em todos os seus gestos e atlvld..cle~.bem a um companheiro que tombou cas nenhum o '·excedeU, talvez, na suas altas cualldudes a figul'!\ de; Animal'a-o, no. luta. apesar de to:l··.sl'OU meio do caminho. Ve!1ho celcbra!' serenidade Impertublvel com que mori;o que Í1~je dorrn~ na terra <11lE' os. tropc~os _que encontr,?,u pelo ~a)J~r:mle a Câmara o desa.parecimento afrontOll todos os perigos e lla flr. tanto amou, 11:1 S\l::t tena natal. ns mmho, um s~rio e cOl1ta""nte oUm. ,-di" t d' d . t· i . e m quo su tl·o.nquila cid:ttiesinhll paulista ollr1e l'V.O, '.e n gu,m (IUe pcr encen o a mesmo. mcza e raro eso C1.5!no. o '- também r;,pousam pedo.ços da minl13 . Nnuca dell;o~ de cr'~r na vitól''''1,1mi!ia poHtiCR, pertencia lrunb~m. I portou tõdas as conseqüências da. sua carne e d 'i . 1 d _ fmal dos jc!é:'.ls veIos qua.is se b:c~ob certo Jlonto à mesma. fa111ilía, se· . divina loucura patr.ót1ca. Idola-rado " ~11 C \!J 11 uz um cs meu~ tia As-im n~s tr'\\'as ditatoriais 'lI'11:'.0 bloló;;ica. ~eJltimel1tal. O homem Ipela a.vó que ainda -.'ive, quase cente:- ~i~~~lm~~st quentos ~fvadai ~ ~la ra- "es'tado.- rlO~;O~;- ao ladO ele Abl'eU '5')públ'co exccpcioual que Sáo P~ulo ;1(\ria,. 11 senhora ba:·oneza. de Ara.n, ~ell1 qJ~ ';'~~~~1~nf~1~oPdq am;r.1:;'E~~: àl'é, o sac:'i~iç:;:do lider da reslr:t,(:n::C~bCi ele p~rder cr&. uma, das amlza· I,eev ele nesse lanes a maIs como~e- do nn minha e 11a saud~de de u t s ela. de1l10CratlCo.,. <lesenvolnu des:'·('e,; flartlCU'urcs ma!s a.ntl~f\s quo. eu Idora dcmonstração do qUt; era (', do lhe selltil'am a dCC.'Ul'ad.·o eol'a~.ãg~ °R sombr~da. e .. pel'lZoõo. .o.tlVi1ade... ~'.'1"l'ul1!l'avlt com a mHio" earmho. FIlho que valia para a veneranaa paulista. in'rel)ldez do dnimo > lhe custou .1O"lSS e numerc:::;.s pn3úc<de \Im lUnle'O cuja ~n'1dade ainda llão Preso 110. sala do. Capela de onde et1 o. • '. _', • '.
ê~ atla~cu no meu coraç::o 11ão obs- saira dias antes, fui levar·lhe, certo .O veto de p~sal' pelo seu desapal'e- ,"'J:om.~u parte sa!~cn,e, ,~cm os c~~~t:ül1.e a de?"'llfi. de ano.s que tl'll11SC01'-I' àl.a, (I, pedido. da avó t.lm chc.ql1e em IC1JU.eu.to. que l'C.quere!lJos, eu e Vár.los 1-~~he1l19St do sllt~',2 '2a_ táYo ~.Oll~" ,rel'um U SIlO. morte até este momento. brallCo, subscrito por ela, para .que outros Deputados, é a mznOI' elas ho- t::c!Gm;~s a, ,;~~. u .. ,mos
f.. ~s ~_ o ~~
t!crdou êlcclo pai os prodicados de sacfll3se n soma de que necessltHsSe a Imcnage118 que êlo mel·e:~. _(J:rwlo gIm; Q"~ aI 1~llo~nf i un a '~~H~ftc[u-Mol' e de Intcligência CJl1e o torna- fim de aClldh' às despesas do e};!lIo bem; 71!wto bem. O orador íJ Clbra- ~nLa n.mocratled Nae-:tal"o~:'-";j")ram, ,entre os homens digno.s da llll"l a quc fÕl'aepndcnado pelo"di~~,d~~··I·;r!dO).. n~cnigfosed~ ~r~té~~OmNl?~to~;llC:~i:~I": ,erra, n~la I1gU~'a. de ImenSD rc;- ,RcC;tltoU ter~llnal1temel1te ~ .nen",o.l- O SR. TOLEDO PIZA (Para. e't·· Comissão E:;ecutivD, d!t Fediopu'::',"0, ~cu ?Ul, m~llelro d~ orlgen:~ lJ· I~ndc dn. lHa e fez-me ·Ioita.r.~ co~ o cam~l1l'a" a 1'ot~"âo) ~amais, Sr. lista .. Fiel no seu modo de - ser, ?r~(J,,:\cto ,t un,a hmJ1El. em que .n d!iitll1-1 Che<1.ue, para. que ela .0 mutl1.\"assc, O. PreFIdentc, l)oderIft .SUllOI" q'.\c lll<: COllsent,iu a.inda. q,ue seu I:ome .(I"$.c.",:'11 mle!cef:ul1l o m~m\l. pode ser ava- ,seu. deslnterêsse, a sua cllpac.dnde. ~e Icoubesse, como repres'Ilta,lll:e. :1-, i.ncTufc1o na. chana de rOI;re.7~:"'t~1l'·é'SImdn pelo quc se ve no [lustre repl'e- renuncia, demons.trados nesse epl~,odlO ball~ada paUlista da Unii:o Di:InO' à Assemb!éla. Conslitu!nte, pcr S~..,'i';nt.nntC' que conta nesta Caso, o Se- da sua ~jda partJ~llla~i foram a mar· crÚtIca.. NaCIOnal, 11. dolorosamissfi'l P3ul0, a)Jesal' dos .lndi,putados tltl1.''''OI' Dcputada Carlos Luz, foi \Imo. ea tnmbzm,ccmo Já dIsse, da sua vida de sollCitar desta Nlsa, um vota :lc los. que o Indivavam entre os m'Ji,,Ias pel'sona3'ens n:als sedutorns que pública, 1"01 um homem raro pelas pezar pelo passamer.to de CZSl\I"O' dia'nos da investidura. M?s e'U:l1.Jvc :lo fortunn ele encontrllruo lnnl;o suas virtudes cívicas e pelas su.as D.t1. Coimbra! Att.li30S e cOm!:anhei:'OS! cOO'1el'!lC~0 1105 .tral'al.hos. de. .e!a.b,(1:, !ltillhne"lst~ncill, D~le, disse-me tudes na viela pal't1cullll·, o co;np:t- desde It ttdo'cscêncla con.dis~i:;u1'\8 ra"~o do Estntnto F'und"menin1. f()!':nta vez a Exl1"la. Sra. D. Verldiana nheiro lIustl'e quepcl'di na. qU:l,hdadc nos mesmos bancos a:a(lemlCos. um:! das nlais valiosas. no'ad~me:1te nCfl'J·~d(). aue SCI'Il\ CB.tlQ.Z de civiliZar.& de memblolia União Democrát.ca de int1mldl\~e fraternClo se cstabelooet\ .....nlt.uln t'll\ discriminacllo de rendas,
13492 Têrça·fe:ra14 DIÁRIO DO CONORESSO NACIONAL: Dezembro de 1941:l~~~,~~,=~~~=~~~=======~===~=~_._.
'is:.~ldo fortaleoera posição f;nan~ I A~ava tão estranhadamcllte a. ter-I de vistas. o mesmo devotamel1~O li. 4luiJsío Alves. - 1I1unhuz da .F.O"'cez'l dos municipios e O melhora- 1'0. de seu berço, desbravada, trabalha.- sua pl'Ovlnoia e il. pátria, o com:~llte cha. - Paulo Smasatc. - Plln.cJme.:,o llas condiçõcsde vida das po· . da c enl'iquecida pelos seus maOl·es. que pel'quiridor de fórmulas, de razões e Lemos. - Flor'!s da Cunha. - Plin;upu,:.~óe.> rllrals,dando-lhes edu~ação, aeleScupal'a o seu etemo l'epauw. de motivos' para ampliar o circulo de Harreto. - Tolcdo N;;u. - 'Neg;'clrtlS~aú_e e bem-es'cur. . E, (jesde ontem, sr. Presideme, êoso compreensão e dc, harl.lOnia O<lr;l f'aZcüo.- P!inio C,·"o.:eallti. - MI./.-
Loezârio Coimbra, descendent,e de prestante c:dad.áo d.~rm,e._o SO,'u úl~in:o um, ~I'llb, alh.9 ,fOCUDC!,O de, reCUPel,ra\;àO
I
' ion, p','ntes., - CCSlJ)' Co:;ta. _ ,CIY.ilu,:;,;3 família da velha al'lstoOT[\C1a ~ono no cemlteno a~ r1oonl;:1 Cloaoe polltlca e emcn, . ceno A!ves. - LCi71,1'O Lopes. - Fer·.rUI'''l banclei~llnte, em um apaixona- ele Al'aras, no Estac.o de Sao Paulo, ];:.sses l~açes ca1'actcl'Lsticos ele Ce- nando F'1orcs. - João AgrijJino, _QO (" vka do campo, onde o PO\'O o foi lev;ll', e, na ma:11fes- 3:irlo Coimb1'a, que o assln,'l.lam como F~ado ICelly. - Dia;;:: Gancalves, _...."'~.:enneirodos mais adiantados, tação eJoque1üe das lagr!~1as, o coa· homem, PÚblico p;:,tl'iota, e embUic1osIT/aSCD1:celOS Costa. - O.~car Bor(Jct."'nll~a','a c ó.ifunoia as recentes con- sagrou seu filho Oenemel'lto. , ele fervor cívico de ul1imar:ào no sen- .,- Souza. C02ta. - Janrhlh)) CaT'!cil'o.q:"iSUs da ciênciaeda técnica a:;ronõ. A (;'âmara dos Deputados, 110lT1;cn:t- tido de unir OS homens etel boa VOiI- ,.. .lotio Botelho. -, Crcpory Frmccu:,mcn,~ a fim cie nielhorar a produção gean~D-o, deseobre·se ~evercnte c,lan~e tade, sempre me trouxeram Pl'&SO pela - Adeil1lar Rocha. - Osmar de Aqui.",;;z'1co:a e tOl'iui-la mais econômica. elo tumulo ele um herDIco ~oldad? ca (ldmirnção l\ sua personalidade. no. - Dâm!~so 1I0cha .. - Arca Lcâ~,
2Tquentava, assiduamente as reu· democracia e de um ll.lcan.sav~1 o.,·el· Suas qunlldCldes indivíduais e _ a - Oscar Cal'nciro, - Medeiros Netp.:nh,:2S da Sociedade, Rur~l BrasileIra, 1'0 dE> progresso·da Naçao. li1Julto bem.; qUel acaba de ser apontada como ':;- Antonio 1\Iai,l:U. - Luiz Yian,,, on<..o sua palavra de estua.1oSO de 110S- mUlto bem. O orador e abraçado.) marcante de sua pessoa _ o amOlO aj~al)hQt'1 CmcliTCI. - Ga':mcl I'ass,J.\.lSes. Foblemas, era acatada como d~s G O ,SR. CÉeAR ~OSTA - (pa~a. sua terra, demonstrado 110 p"OpOS1to - Ruy Santos. - Lahyr TOstes. mais autol'lzadas em assuntos l·eferen· enca1nmhar a votaçao) - SI'. Presl- do homem que recus:1. as mais altas Castelo Branco."es ~ agricultu,,::, economia e fin~nças. elc;lte, recebi a tl'lsk .i~~umbê,,:ci(\ ~o Ijnvcstidurusa que poderia aspirar e O SR. MOT: N;:;TO (Para enca-. M~,mjbro do ~onselho_ COllSU.,.vo CIO fa.ar .em no;ne do PalLao, Sa~lal D~- lho eram.oferec'das pelo sCl1Pal'c'oG. m:nhcl' a votacá&) _ SI'. Pl''Csi1el1'Ius'.:,noo de Orgarnzaçao Raci?nal. do mccratIco :!SacIanal. assocmndo-se as para ClCe!tur a de vereador na ,Im 1',e, a N~,~o c,' de m~do cs Jccial, clIra .alho, fgi-!he conIlada a p1esld_en· mamfestaçlles d·e pesar levantadas CIdade, o'lcle Unha a laz(nda, ,Cl\l~l- piO Grande elo Nn"Le enlmhu <e el1ela. da. comlSsao .que pl'On10Veu a Jor- nesta Cflmara. iI memória do Sr. Cc- vava a tel'l'a e a trabalhava. mo"'.1"·1l1 ,;;',1 com o Ü'03Pc:·;d.ó fal"nim;~co d~nac.a ae EconomllJ. Rural, reallza::a em sário Coimara, que, illespel'adamellLe, bem o b~'asileiro !i;ado ú sua te1'1'-'1 S'enador j'05; S'V·"l'l3.11o d; Cü~ara1942. 1;'essa lnvestidura, desvel0l;l-se em acaba de falecer em São PaulO, e Íl sua ol'ígcm, isto é. ?,qu"la cera Amip pe~~o::l1' io fal"ri . ':l~OP~l'~~;Jdade, comf-a~'eCel1dO àdtodas as Eu o cooheci de longa dat:J.; fUi seu forte, e capaz ele, elar à l1aeíonalidajc ng~do"~>olit:~1I:,cl1te l;n;C1h~st~s a ~~re::,n oe& prePllfa o;"as e, ten o. acom· contemporâneo na Faculdade de Pi- vereladeiros cDn~utores, ,Partido Social Democrático. 0201 o}la"had~ as pa_estIts q~~ ~onstltu\ram IIreito deSáE>PaU1E> e posso d:l.r meu li:::ses enractcl'lsticos cie homcm ;Jú- c(}nhcei:1. e bem pcsso delini-lo ros~ssc cer are, o ima 01' ~.e tiJe re~ IZr t,~s~munho dasgrandels qUa.1.dades bliCO, , para nós, da União Del11ocratl- t"és setares de :J.l'"i~,adeql1' exerc'jau~anoce~l~e~aPo,~ ~~i~d~u/b:-a~~O~ pes.>o.'lis e cívicas d<;> vulto insigne OIa co. .Nncional, ainda t~m eS;jecial in: n'um desm'lolv'i;'ento de - t!·Íl.ball10'1O' tema que c'dizem re~pe~oà' vida Itão bruscamente arrebatado do nosso, teresse, po~que CeSárhJ. CoImbra !CI\ profícuo e .Jrogrcssista.ag!'í~ola Sdopais e do Estado, apresen- convi~io. . , dos pri~lelros, na prlmel;·a., '~.o,.~ Como agricultor, sur~illdo do, naclatot:., aHnal, uma resenha, que foi con. ,I .Cesarlo COlmO,ra. ap,esa,r de, s"mpre animado!, batalhador, eomp."n••el. O. - e de um plar:,o de obal':O pam cIm!l,5ldEr"da percunsciente slntese dos ter milltado em j;lartldo oposto ao amigo. ._ .. '0 o l3enldor Jo ...o S,verJano da, Ca·~rll:::lhos. ,l!:sse 'estudo eonsta dos I!l0sso, foi, ~em duvida, um,ldeali:;ta, Ocupava. ~a Unlao D,cmoc"'ttl~; m::I1'a criou e .nst~lau na Cidaae ,1e,"anuis" daquele con~resso há pouco 1110mem deSinteressado que procurava Naelollal, 8eçao _de S, Pau,o, U.'1l c J,' B:l1Xa Verde, no Rlo Grande do NGI •..publieados pela Secretaria 'da Agl'lcul- ;;ervlr à causa pública, acim,a de todos car~os de dlreçao e, no.> Conselhos tel, o m"ior parque da agricultura ''',4()
tura do Estado Na Jornada da Pro- osillteréss€s pessoais, Era lutado!' va.· naclOnais. sempre era voz acatada {: nessa Estado, C. o illdustrial, de<luç~o, levada a' efeito pelo IDORT há lcroso" adversário digno. resl?eitada, POl~ todos o Sabla:l1, ~~r Vistas largas ,e' alevantadas, àeten:algu:ls E1nE>&, também proferiu éle lnte. , O Sr. Vasconcelos costa..,.. Estou cheIO de since~l<!-ade e selltldo patrio- sua fll'lna, no Rio Grande do Norte,res$~:1te palestra. sÔbre Os problemaseerto de interpretar u pellsamento de tlCO, de clarlVldencla e seg~rança. ,o maior número de fábriens em l?le.atua:s da lavoura. :Era, assim,um pro. tMa a bancada mineira do Partido Nosso. ':"artido, pois. esta malS ilo l!{l desen"ol\·i;nc·nto. No selo: polit!.!pugr,::ldor incansável da. racionaliza-\ Soaial Democrático, associando.me às que. soUdario com as homenagens e co, homem de linha ponderada eÇão !lanOss.a agricultura. que consta- Justas homenagens ""1' V, Ex." preso scntll~en1os de pesar pela morte ti" !ll~nca Igualado pelos de~a:s q~~Va l:éie, alias, ,um dos seus elementos tadas à. memória do Sr. Cesário Coim- Cesá.no Coimbra, pleiteas e com'U1:,a ld!mtlco nU .e:{~.rccm íunçoes. ,Jaaom:ll, ativos e mtellg,entes. bra descendente de uma das mais IPro~undament,e c,om essa rIor. (ft"tu, •. to Camara te!, lnJcnlmcnte. prefe:to dolo
ConstitUiu sua última e benémerita ilustreI> fnmilias de Minas bem; mluto bem. O orador c abraça" B:;íxa Verde, depois, Deputado est?-!ni~:atíva, a Cooperativa Aç.!lcareírà~de O SR. C"SARCOSTA,~Folgo em do). , '. rlual ~' a ill~tànci~ ele seus arnlgo~ ~Ararll.s, modelar Orgal1izaçao em, que ouvir que a seção do, Partido Social I a .. SR., NOBRE F'IL,Ha (Pal,aen- ,COrrellg10nàr;os" at,.!lt!;\tl ao a.lto cnog1)reuniu peQuellos proprietários cultiva. Democrático de Minas Gerais vem emcam:::har a vo!açcw)_. Sr. Presl- à. eSe!1ador da RepUbt1c~,.dores de cana em tõrno de uma mo· auxilio em apôio as manifestações do depL, a b~n,?aaa, do .Paltld? Tl'nba- Dilfll1111do-o como pol1tleo. temo-loc1e!':1:> usina defabrieaçãE> deaçucar. Partld~ Social Democrático Nacional ,lhlst:l. Brasllen'O llSSO<l1a-Se as Just:lS ~gOl'l, 11e c;lten lill"ento dE>s êois
Di;se, Sr, Presidente, no inicio des. Além de te"' sido home'l1 púb1ic~ Ihomenagens por esta Casa do Con- malorcs par:idos do meu Estado!a ligeira oração, com Que pretendE> " .". "", 'i" .~resso 01'(1 .prest~das ao !lustre pau- o P. S. D.c a U. D. N. - qu'~.II.p~iar o requerimento enviado à Me. da malS elevada cate;oOl a: que re llsta Cesarlo Co!::!bra. Batalhador nE~ta hora de -~·av:da.de, COlnpreenosa. su~scrlto por numerosos colegas, cusa,,:a sempre partes eletlvas e d: incans~vel, o b~avo bal~c1.ei1'ante sem· tl:mdo as agruras de grandes campaque o' llustre paulista ontem falecido, releva?,cia os quais. naturalm~nte. a1 pre fE>l adversal'!o politlco que no, nhas polltir::>s. unlrlos, acord u'um empolítico desintelressado, timbrou sem. cançalia. pelo pre"s~lglO de ,ue des- acostumamos a l'espeitar. l>e:a el~- Ciue o S2n:::lor João Cámam fozsepre em recusar elevados carl10s de elei. frutava.em seu pa.tldE>. (lI1u..to bem), vação e (;:gnidade com que se dedlcava candidato, ,.,as próximas' eleir;úcs. A.ção e de govêrno a que fazia .iús pelo PossUla qualidades d.o .dmallllsmo il. causa pública. GOVernU001' d·o Estado. sufrágio tmã-~eus 'íl1c'Ontestáveis méritos, sem con. paulista ~a lavoura. nall1dustna ,e em Com seu passamento, perde o Bl'u-Inime dos bons .~crte.rie,,,:pndenses. (.tUéo negar a ajuda de seu sal:!el' e ex. outras atividades., si! um 'de seus mais, eminentes ,filhos I ' ", -.perl§nda. ao., n&le investidos, Foi uma perda não só para a nossa peio que minha banca::la pedlo ,,,ja Es,a notlcl~, c.~ ,reperc\lssao, pro-
A um pôsto, porê:n, êle não fugia. ten'a como também para o Brasil. Oeollsignado em at.a seu veto de p!'O- funda no RiO ,Gr.1l1d~ do, Norte e,C-on:O)ra~ia-~e em exercê-lo: o de. ve. Partid~Soclal Dem{)crático Na~io\1al, fUlldo res?r. (Mll,ilo !le?1~,' lnuito ~UlÇ;:J., no, ~Er:<Sll: ,t~:ou~e-llle :;11.'0.1.real!)r à. Camara da velha e pequem· pormmhas palavra!!. lamenta tao mOlbem. O o"ador é aornçado.J ,\e\1.'1C tnhç,l·\j -ln."ance qtle sou .!la:na ,~dadede Araras, seu torrão natal. fausto acontecimento e se associa às O SR. CAMPOS VERGAL (") (pa_j11Cl!ltlCI\. - paz'que , VI:l, no Sen:J.l.or
•El:t de, ver·se. tôdas as .semanas, ce· manifestações de pesar Que à Câm,a- ra encaminhar a t'otação) -Scnhor ~~ao, ,~ama:,a, Pl'eslàa~t' o da ~om:s.!?rJ0 CO!!11bi'a, ,obraçanao uma. l~asta ra acabam de S21' propostas, .<Mmto ~l'e51dente,.o Pnrtido Soolal PI'o<;re!'- oao ;",:"C,tlth,;' no ~lCU "1,t..~o, nom.~lnde ,':]a,·els. tomar o trem el dirlglr-,e bem: muito bem. O orador e abra.slSta assocla-sesineeramente a to- p~nle.aCi", dmen(;ll'O L~ lc':1e ac.rIIQrra, locall~de, afi;:n de elsta1' pre" çceZO). das as homena~el1s eom que a Clt. t,"c1o e :CZI.,:~. }r~,.•,.R~~~l~,lS, 'p"~;,tse~,~_~s sess~es da Camam Aral'onse. O SR, ,GABRIEL PASSOS (Pelra mara e os noOres or:J.dCrel5 Cjue me l.ós, se\:s c.o.• eluc.1a~.c•. Lasuc....,.lOCll~lpl·la. ~.3slm, l'Ír,oro:nmcl1te o de· encaminhar a votação) _ Sr. ,Presi. precederam nesta tribuna reverenciam cl~s ,c:l1npa~'1l1:\s pclft: r.:!.5, . o lf:me no(>,,:el' de Je~it~ll10. rc;:a'e2cntnl!te do povo dente. loi ~n: 1933. ilinda l11.a1 amaina. a memória do ilust.l'e paulista recém" q~nc.,Ja fal~\oe, ~a]'a ~;" ~a\·ersaJ'los ..,~c.e_:·cv munICjp1o.... ' .. '. das as pa1xoes da revoluçao de 1932, desaparecIdo. , ,s:?~,.ança c; t~,ll. ?0.cll1a, ~oJe ,Ih>
Que, SI': prc3lCe~he. Cr:sarlo COlmo que, ,em companhia de Gast:io Coim- Podcmos dar testemunho ele que ~:,t"s dl' :u_u part.do. !:one.t~. l;on_br;'. fOI. alem de um raro c"emphr bra indo a São Paulo tive opol'Lu, o ilustre n1ilifante nas ~randes b"-- ".:l'ldo e Justu., O Sen~,aJr Je;to Ca·h\" lllO peios .dot~s neswais - ,~.ene- llià~de de travar conhecimento com talhas cÍvicas de nos,o Estudo e de :~''1~a, :1'/1. um ::,~~~:.te ~o ..L1'ubal~l~, ~aro: a de co,:((:ao. fIdalgo 1)e10. espl:l,~O e vlÍrios Uustres paulistas, homens de nossa pátria mel'cceu sempre do povo ...d~stL.\. da .a,."ccl].111 ,\ ()::Iu co·pe ". edt'ca~!,o. apesar da 5l:11pllc1da· prol, entre os quais fi~urava CesárlO de São Paulo o maior respeito, eo mélc:a. Na l~o,llL,ca dr';"ou-nos o le-dr: <.e l1lan()l!'a~ - 'obJ:ctudo um ~er. Coimbra" tributo mais alto ele nMsa COllside- gadOo d~ ,u~ l!ll~~da cDndl~t1. ,r~ \~. 11m. granae cidadno.. ._ ração. (Muito bem' m.l!ito bem. O Ju.tlllcan_o. "r. P1CS,CC11t~., m,.'l
Nao 50. 1~re6ava.mals. l;:"!lb.cava ..o ,Na ocaslaO, sUl:p;'eendeu-luc ar·t":'3,· orudor é nbraçado.)· veto ce p~sal" Cn1_.110n12 r:.?~ bru1cQ,C!':l.e:'~'1eonv:cçao, dosde m!"; 11llCIOU a sua drtVeln~ente o eSjJlpto .de larfoa com- Em seg-uida, é aprovado o Te. elo P . .8. D." SCÇ~?, do ,~1.0 G'·~n,.'eVICA. publica. o verdadello mUl1!Clpa1.s- preensao daquclel llustle pauLta, q<.lC querimento c'v None, eSPérO q..... fr,t .. , as C.111U-mo. por jUlg:\~lo o funan;e.'1to em 1111C vinha de l'enl1itla luta e ~,ind.?-: sotri,1 O SR PRESIDENTE _ ValI 011- n!cn<'ões de sentil!\211~0 àcst8. Cn.sase ?sser.~a a v:ela democratlca de qual- pessoalmentel sua~ conseq'!el1CliLS. vil' a Ca,a sôbl'e o Ee~uinto ao Govern?dor .e~o RIO G\'nlcl~, ~cquer paIs. L'laul)'urava-se, entao. o Governo de • Nc!·te c à famlha do, S,n;'.do!· .rcao
Limitou as ua aspiraçõ'~s assim a Armando Sales de 011\'eira e. pa~('· REQUERIMENTO da C:ími!l'u. seja lcva':t~da:1. sc.'3ão:rea!lzar o id;al Sque aliá~"o "ra~áe c~' havm, na ter:a paullstana.· um Req\'eremos del 'côrcJo com os es l' _ ccn;o 11111 \'oto Cc ;:l'ofunda 111:1.1"[C'5-pres~dente ...A..bra,áo· Lincoln: nãõ C'on- sopro ,de .hannon~a e, Cl1..tenUlll1.el;GO pcs ela ~ Co.sa.se la~ce .11:1 ntn voto ~·ie ,~:lG:J.·Cl ~'~ }Q~~~:. os 'lyUC p.q;l" ~;'~Ol.J;;v~~" m,sef:\Ul'a, na mocldacle, cm sua modesta que plocUlav:; ablallg~lt.oclo ~,~t}l- I r.rofundo ,pezar pelo falecimento d.) ~~\ 1l··l1':\c;~.·l1 ,:0, :lu. t,,' ., h,i'/;'IIldei~: o ,ser. vereador municipal '" sil. num ,~o::lmelnto d", j)lo[Ul~cuda"e, If'cno.dor Joio Severiano da Câman. ;;,lll(l1Cn. ,,> .,zt~ .oc:l/." :';:f,;"~ iJ.11..
A mf!llencla henéfica ce seu exem- com rcal.~açaes.e proposltas que des-I'·~pres(:nt:1.nto do RIO Grande do No"- J ((.1na.~. O 01 a••Cl c c:vr...../•. 0 .•
pIo. Sr. Pl'esiclente,deu paz e prospc- fizessem os eqlU\'ocOS. e concorressem! cc, ocorrido, ontelm, em Nato.l. e se O SR.. JOS:2' AUGUSTO _ 81'.ríc1a~e ao m\l:lieípio de Araras. euios para que a Pátria, SUISSC ma!5 UnJfl- levante. em seguida. a s~ssão. dand,.... Plcs:elcnte. a Unii'io fJ€nlU( ",'.c",,\ J:bvere:tdores e ol'efeito, escolllidos entl'e oaela e forte de dura rclrerra re· Se conhecimento dessn. hcme11ap,'em à r.i~lJal. r)Pla Stu .ser" ') c!;L,,;u::l rio lUoO· elcn:el1tos mais representativos da conte. ,família do .ilustrellwl'to e ao govérno Grande elo Norte, ('. tamiJ:;'n, peh tl)agricultura. da indústrIa, das orofls- Aquela ultuca•.s~·. PreslClcl1te. r.~· ele Estado, tnlJelatle do Pa!'ti6n. ':el'l. n2~ta hom,sõc, liberais e do opcrn"in'lO, retira- pito, conheCI Cesano COImbra. E, ele Saia das Sessões, 13 de dezembro d- r·~l' meu int~rm6c;;0. p."Snci:u'-se r.s<10,' do, difel'entes Dartido5PoJitico.<. e:;tão para cá, nos múltiplos, e fre-lis~g. - MOla Neto. -- .4cmeio Tnr. hemella~ens impCéI'"d2S \1el0 ill'"tr8fora'" sn!rngar!os numa (mica chaPa qUel1tes, con,t.atos. que com, ,.,!e Llve, TCS. - Jasé A1l7ustO. - Café Filho, Deputad" cio PD\+jc:o 8c~inl Dcmo~1'á.conciliadora. sob a feliz inspiração de sempre lhe VIslumbre! os mesmos Lra- ---- tico. 11 memórin. do Senarlo\' .1!)~O SelCesário Coimbra. cos de espírito público e de lar,:uczlJ.' .<.) Não foi revistE> pelo orado~. VeriallE> dll. Câmara. v1ltcm il1csPelra-
Têrçn-feira 14EâããW . .
DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL Dezembro· de 1948 13493"
damente falecido,· na. capnal do meu er.pil1to largo, g:'neroso. ultruista e tas triunfos e tremendas dE(e~ões PlU"a atestar a lacuna lnsubstituíve:Estado. conciliador, de consolidar naquela uma carreira que atrai e ·pOde ciignlfl· que I sua morte acaba de deixar no co·
Na sOo.lledade, na política, na econo- -Cerra a políticlI de harmonia e fra-car o cidadã.o qUe.1C sente capall de ração Ga pátria. Ao !lu.tre morto o:lllia potiguar'es, João Scverlano. da terl1idade que,. em tOdas as épocas e construir alguma cousa de estável na democri!.tas cristãos do Braali rendemCÍlmara foi, IndlscutivelInente, e no em. todos os países, concentra O an- ·vida d'e seu povo, na histól'la de sua também, homenagem sincera, porqUicOI~ceito geral, verdadeira figUriJ, de selo dos verdadeiros democratas, isto nacionalidade. reconhecem Que, com um verc.adelrcelite. A sua posição na vida do Rio é, dos que querem a coisa públlcapa- Uma das poucas maneiras de edif1· homem de bem, tombou mais um gi·G1 ande do Norte ihe deu relêvo in- ra todos os habitl\ntes da terra e nilo ca:- é. justamente, essa em que apare- gante da Fé. (Muito bem; muito 'bemconfunrllvel. Inteligente, capaz. tra- somente para os de seu Partido. ce a figura de João Câmara, unido a O oruàor é abruçaào.)bulhaclol", esplrlto voltado para o bem, Com estas palavras, trago a soUda- lamíla potlgualr . O SR. OSCAR CARNEIRO(·) (Pa·para a paz e para a barmonia do riedade. 'de meu Partido - seção e.fi- faml!Ja potlguar, f!Ulendo com que o ra encaminhar a votaç!io) - sr. Pre·meu Estado, João Cflmara surgiu em tadual· e no seu âmbito nacional - Rio Grande. do Núrte, após tantas iu sldente, desejo associar-me, em nomEtõc;a.s as horas como um dos elemcn-à3 hOID'"nngens pedidas pelo ll\lStre tM, pud'esse, afinal. Ingressar na sen- do Partido Social Democrático,s~ãGtos expünenclals do cal'átel' nordestl- represenante do· Partido Sodal De- dn. da paz, de P:tvsperidacte e do pro- 1 de Pernambuco, e no meu próprio, àEno, Assim em na sociedalle. Na po- mocrátlco norte-riograndense, em me- gmsso. .... I homenagens . sln~eras que 11. Câmarajitíca nãu menore", nem menos valia- mórl\\. de João. Câmara, que deixa, em O Partido Scclal. Dcmocriti<:o pel'-! ve,m tributando i!. memória de João50S eram os seus titulos. l10ssa terra, na sua sociedade, na sua di:ll um de seus valiosos clementos, iCamsra. I?lgo também em _meu nomE
Tive-o, durantc mds de vinte anos, pol'tlca e. na sua economia, - vácuo ~,~qu~les que cOll5tituem, pl'eclsr.mén- ipessoal, fnsando a expressa0, porque,como ."ompllnheiro de Illtnspartldá· imjÍ, :eenchlveJ. (Muito bem; muito te em toda" as agrell1:11çóes o eie- ni!. .verdade, tive, cert!l vez, a oportuni-rias das mais ásperas que o Estado Lem). U orador é abraçado. ' .' ~. < . .' • " da(!e de conhecer Joao Câmara, aindaplesenciJU, em tôdas.as suas épocas. o SR. CAFÉ FILHO I·) Sr. Pre- mc;lto }lolld~ra~o, de O~CI~~' de .con-lqUfll1dO êle começava sUi!.vida nop.o';rtmais encontrei,. em João Câmara. sídente. o meu Fartldo nesta CaoSlI , t1:&.C:. ,p0l'can_~, de VItalidade para, voado da Baixa Verde.r,f':'ose lonv,o itlnerf<rio. senna qualida· por millJ repl'esent,ado, associa-se ao é.se P,cl.ldO... I Nos O1l10s de qucmvlajava por fiquedes rar~s' de cclÍlbatlvida.de, de ardor pesar da bancada do Partida Social Sr. pr".sjàcllt~. ll.O P; S" O paU· Iias paragens. poàerla fixar-se umac,vico, de urrôJo. inlpeto e .de Intel'êsse Democr:'ltico do R!o Grande. do Norte, gu:.r, ao E, tado. do R10. Orandê elo terra ilude Os arbustos morrem muita~eonstante em servir à grandeza de ]Jelo falecimento do Scnador João Câ- None e ao ~:'u,'II,as homêna.gen~ ~o vtiZe.l. fincando as wlhas no arenltct'o'Jsa terra. mara. P:rrtleto Sccl~l Demccrátlco deSs.e ressequi-:!o em busca de á~ua. Naque-
Prefeito de Baix.a Verdf.; municipio Connhesi,o vivente e trabálhandõ grande. vulto qUe a.ca~:I. de· tombar l}o las paragem, onde pareceria impossi-por êle crIado, Deputado estaduai e. na povoação de Baixa Verde, que ~eu, pôst:> de luta,' o Senatl:lr JoaO I vel o prugres~o, João Câmara realizo\,;':lor últImo. Senador Federal. não se transformou em vila e em cidade; dei- C~mara. fMuil.o bem; rTntitol:J?l7l. O iobra nü~é.vel de agri<.;uitura que o tor(;I;nhece, através de tôda a sua traje'- x~ndo_O, na c'easião de sua morte, co:n'.l uraC!ol' é aOracllcl.oJ. ,11ULl um dOs l!llÜW'eS industriais e ho-tória dc homem público, nenhum ato tlm dos ma.is importantes munlcfpios O S!-t. AI'!'AMlrl.ANDO REQUIA0
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' mCm de nogódos do Rio Grande .doque o de..,Justre, nenhuma Dtitude que do Estado.,' . (P"ra encaminhar a t'owçt70) - Sr~ Norte, trazendo, ussim, aos eus com-o po~sa çUminuir no C011ceito de seus Fomos sempr~ advesârlos politlcos, Fre.sidoênte, depois. das palav!'s.s que patricios e aOB".• asil eX\lm.pl.o digno deconten.1ncos; antes. títulos sem' can- mas, pnra relevar a personalidade do ::caJ:.mll~ dl! Wr pronun<:ia:las neste l"e- ~cr. imltrtQo.ta. atitudes rcjtera.doE 'e eontl:1Uad~s, morto, basta dizer que, apesar dessa.s cinto pejos oradorcs qU!l me prêcede- In:,;rc3mn.do na 'iU:, pÚbller., da suar,c"tos wn~t::lllt~s, c0n~uzÍl1do-o à paz, lutas repetida~, c1êsses' emb:1.tes, jã- rsm qur.~e d(,ri~c2,;sil,;o s·~ri~ vir à! [ltl~'lc2de dIsseram, eora llluita autorin. iraternidr.de e à. hal'mol1ia do Rio maÍli quebramos as' relações IJeSsoais, tribt::Ja úi:o~:' q"alqll'~l' <:ois3 além de Gade, .políticos erep1'eõentantes do RleCI"<'nde. do Norte, Por Js~o quando oRlo Gmnde do trad::'lir a ê~:pl'e·E5§.ü tf.~it:l da 'nossa Granue do Norte, pl'lllclpalmente oSe-
Era. asSilll. dêss.5oo politieos feitos Nrrt~çerde, no. Senado João 011- so:idarisdlde. com as l1é'm"nag"ns tri- 1\ho1' Deputado José AugU.to que o tePara unir e não pnra ai'lidlr, para mura, umll. das mais destaeudll.s fi- buudas a mc:uôr:a de> Senador João v~ por companheiro, durante mais de1l;\1'molll?lU e não para atear o lneên- [lurus dc seü comércio e de sua indús- Sev-é'ria:1o c;a Câ!nara. A fim de. qlle, V!lltean,os! e que, embora EeLl adverdiú das paixões pnrti~árirts. Posso tria. n2st:t hora' e:ll que muitos ora- no en:areco. a nLlnifest~,'ão da noss9. ~.ano po.!tlC.o, vem tr!'zer te3t~munhollem atestá-lo, 'Sr. Presidente, pnrque dores têm de silenciar diante do tú- m:Íf""onnã') n dre, únic~mente,a uma 1 ",e admu açao às qualidades raras ('eo tive por mais de e10is decênios co· mulo obrignndo' as . disputas poliU- llfi!~m.ção d,·s.;a. natU!'EZ~, é pr"cisc-, IhOfll"ll1 p_Ubltcp ql!e orr.t.val:! o carli-mo companheiro ele lutas. E, pos- cas, U n1i.o pl'ecisEo dê"so eiqueciimll- em neme do Pál'tido Sodai Trabalhls- tel', d~ Joao Camala. . .tr.riormel1te, quando mot\yosparticu· to e 1'enl1o. de coração, em meu nome til, cujos ~entimel1tos aqlli ülterprero, I .Sulpreendldopela malte, eie podeluriEsimos, que não o .deGlustl'am, próprio e em nome lIe meu Partido, dizer m.ais ql.:.e, se b. m~ne ete um ho- ülZe: como Whl.t;nan, .n~m de seusmas. ao contrário, mostmm afirme- associar-me õ. dor da bancu.da pesse- m,em de bW1, em qualqu'ér instante; I mal~ expressivos \ersos. ,oubomemn dc. seu caráter, f1zel'am com quc dista de meupróprío Estndo.pela deve ser mativü, de comoção e de dor! preocupado exclusivamente com a suaS. Ei:" se separr,sse da corrente PO-morte do 1l1l~tl'e filho que. vindo da p:ua muitos.~~ .T::rte.~e um :p~ó_ho_la,~~a: presidente, preocupado com SUl\.~t(ocaG~~nJ~n~~ ~~~~~aad~u~ir~11iu~~ ;::obreza, conseguiu ligar seu nome, mem é _selltp." l;zao .c~ !~to p3.3; ~o- alma, sim, porqLle João Câmara com-
p~io esfôrço pcssoal e pelo trabalho, dos os "iJUS, .com,mpo.an',d. na pat.1a Ipl'eendeu que n"o· eram s~me,nte "uasde adver;;t.rio· teVe 11 mesma nobreza ao progl'~"SO do"l Gr d d N ~ u., u
h '" ., o an e o or- em que v.veu. _ '.' .. .! ríque~nS ou sua. sêde de progresso. e1;0 correligionário e do eompan eiro te, centro que era de seu desenvolvi- O SensdGl' Joao S~. erJano ou. Ca-, de fortuna que trariam beneficio "aode tallta:; e t40 ~rduas ,1ornadas el- menta e indUl'tria1. mara, pel,? que temos \.ido e pelo que Rio Grande do Norte •. Eleito sen:dorficas, Sr. Presidente, a êsse homem, a ês- temos ouvldo, foi, el?_ verda~.e. um pro-I não assumiu imediatamente • cadei~
Vou falar agora. Sr. Presidente. sô- sc ricr,rnndenses no. Norte. deixo des- hom,em, como faZ€aor de \.'lluS e.clda-. ·ra como represent.ante do ·seu Estadobl'c; um sctOl' .de ::tiyidade de Jo:io t t 'bu I d d d da 1'1 na uma pa avra e sau a e. des, e. arauto da socdade e S,U.1- epoca. na alta Casa do congresso, mas· fic·ouCámara, e o farei sem C}ualquer cou" (~1uito be /l' u·t b ) t d .vel1cionali,mo, sem querer prestar . O SR. r GJ~àE?L eOOm • AMA?" Por Isto, e?,pressando (} sen :!nento e 110 Rio. Grande do Norte. at:.cultanCio
~ h m de u nter ~ meu Partino, e contrariando a 'aflrma- Os motivos políticos que informavamnpcnas a . omenage . m, co - (Pela ordel1/) _ Sr. Presldente,ativa ~o velho Vieira, tie .que a. se!lul- as diversas cOl·rimtes· pat'tldárlas pararrtncoeue já foi para O alem. ma~ morte dc um homem da envergadura tura e a terra do esqucclmento, posso quase conseguir o congraçamento dapor amol e,:clu'iivo 11. verdade e moral e inteleetuai do Senador João aS5~verar que a s'opultul'a que acaba famllia política daquele Estac!oprClJllstiça, :!!l' o setor da ~eonomia{la. Câmara é um claro que se abre na de encenar Os rest{},S mortais doe João gressita, dando assim, mais ua vezrrr.n.dense, em cuja hlstoria. em t das vida púb'.iclI da Nacão. ..' S'·v 1 da C'ma" n-o era' para I d •
• flS co:oc;!.s, d~.sdeo seU comêço, até .~"t. d 1 + B"I P tld ~ er ano a. ro as· exemp o e que era um homer.-! preo-hoie: Jniio Câmara foi a maior figura, "'""". e !l.0 o rasl, c o ar o {He a wrra do olvido, porque sôbre ela eupado não somente COm a sua alma,. 'i"'U"' mil-'ima Trabalh:sta Brasileiro vem a esta Tri- há de el~var-se 11 !lama do culto da mas com as virtudes civicas que en-O> , ". 'I h , buna para se associar ao voto de pe- poste:'idade e o tributo d.e a.preço e da Igrll.ndeciam seu caráter.
Na agricultura, nll IndÚStria e no zar pelo falec1mento do grande polf- admiraçii(}, que merecêm todos aqueles Pernambuco, qUllse todo, conhecia apcGmél'clo. apareceu, sempre. empre- tico do Rio Grande do No·rte. <Multo doe sua e;:tatura moral e de sua gl'an-/ atividades de industrial, de agrIcultorcndendo, renovando, fa~endo a\'olu- bcm; muito bem) di:za clv~ca. (Muito bem; muito bem. e de homem de negócios de João Ca.lroare cre:;cel' a riQueza púbJlca. O SR, CREPORI FRANCO (0) _ O orador é abraçado) mara, Em tôdas as fases pOlitl8Ds de
Est.rtdo dos mD.1~ po!lr.;,s pode-se di- Sr. Presidente, o Partido Social De- O SR. HERMES LIMA (Para enca- meu Estado, sobretudo no que OZ res_z~r. ll. bem da verdade, que não ~i mo,cr:itlco. na sua. expressão naciona.l, llllnhar a votação) -Sr. Presidente, o peito ao Partido Social Dem08rático,s~tor ~e Sl![l, economia em que a. açao não. poderia deixar de participar do Partido Sociallst.a associa-se às home-' nós, pessedistas pernambucan03. sem·de JODO Cnmara, homem quce veio ha luto que hcje cobre a fnmilla pes.'e- nagens que estao sendo pr~s:adas à. pre encontramos :nêle um ami;;o, umpoucos arcos .c!a. po!:J:'ez:J" nrto ap~re-I dista .cem o falecimento do Senador memória do Senador João Cãmara, n- companheiro, um caminhante das ho~ccsse como monelro c ammador da Jcno Câmn'a .' guraproeminente, não só na vida pú- mando-nos com as nossos vitórias elic;ueza, e. l!.través .dela, da grandeza i • • .. blica eomo na vida €<:onômica do is- dando-nos sempre sua solidariedade.cio Brasli, Na indÚStria, na a~rlcul- I politico em um Estado onde as .pai- tad" que rellres~ntavano S.:;nado da Por tudo isso. sr, presidente, em: notura, na lavoura algodoC'lra. na in- :{~2S exacerbadas levam, co mfreqüen- República. (Uuno bem; muito bem, O me do m~u partlclo, seção de Pemam·C'.ústria de óleos; na nova cultura.do CI:I. a uma luta sem quartel, a diss'en- oradOr e abraçaào) buc"o. associo-me Éls justíssimas homen~nve. na pecuária, exerceu .ta1 m- ções quc, por vêzes, separam, dentro O SR. PLíNIO tEMOS (Para enca~ nag~ns que a Cflmara está prestandofluência ~ atuou de tal maneIra, que das próprias famllias, os membros minhar a votacéio) _ Sr. Presidente àquele !Justre Senador, (Muito bem;,~~ pode.dizer:sc houv.e l"!O Rio. çrran- mais a.proximados, o Seoador JoAo em nome do meu Partido, S.eção d; muito bem. O orador é abraçado.)de do Norte um cap:tao de indu.,trla Câmara teVe a rara faCUldade - di- Paraiba trago a solidariedade dêste O SR. RAUL· BARBOSA (Para en~«"te foi única, ll~dJscutlvelmente. João rei mesmo- o dote extraordinário de Estado às· homenagens que a Câmara caminhar avotacão) (.) - Sr. Pre.Sé\'e.rl~no ela C~mal"a, o. senaclo:, da s,sr um ponto de convergência, um elc- pr.esta ao Se~1ador João Severiano da sldente,a seção do Partido SocialRepubl.c,," ontem roubado ao seJ\iço mento .dc paz e concórdia. Camara (MUlto bem; muito bem. O Democrático associa-se às hcm~na-do meu Estado, , .• . oraàor é abrac.,ccdo) gens qu~ ·a Ca'm t' p t d ..
I d" l't' );: sabIdo que S. Ex. seria o eandi- O SR MANUEL VI'·TOR. (') (Para ~., ara es ares o.n o ,.
Atuo. mente seu a YCrSarlO po lICO, dato \\. Goveonador daquele Estadc. . . _ , nlemória do Senador Jono Càrnal'a.r.l:r.ca I,ive motivo al"umquer de or- ..• . - d' enca71l11l1/ar ti votaçcco) - Sr. Presl- Como cenrense·nos ncostumamos ll.ciem part~dária. que; de' ordem l?CS- apresen~a:lo )lar uma )loligaçno . e dente. ~m_nome do Partido D~mocrâ- acompanhar, desde eildo, B trajetória.sono que me afnstasse ele sua e~l1ma d~ls palUdes que, at~ bem pouco, se tlcoC1r.stao aSSOCIo-me, tambem. aos vitoriosa da viela . el~ste h'lmem púr de stl.tconvivêncin. Eis porque pos- di~;lndiavam acerbam.nte,. num movi· sentim~ntos de pesar manifestados. por bl1co que tcmbou no trabalho. E. tif:8.[,0 dizer n,uc foi com a mais clolorosa n:e.n!o qU~ rcpercuttu por todo o ter- esta Camal"a, pelo felechne~~to elo llus- de que João Cámrtra trn.nsformoue pl'ofundu ~moçf1o, da. qual ainc1u me l"lto:lon~clonal: . " ' tre e sa)ldoS? ~ellndor Joao Severia- aquela rer:lão de s~u Estado. de dencho possuído: que rcceb' ontem, no SI. p~?Sicen.c, a, vlda pOí1t .ea. narllo no d~ ca,mala, .' ...' sel·to, num mllnicípio próspero, C :n.int.erior üC Srta. Paulo, onde me en- um espnlto a~1imaao, de bo~ von~ade Mrt.IS nao poctetla eu c:1ZC1. cesua vi- gl'essou na "ida política do seu Es.ccntrav" a notícia do falecimento de concórdia.. para aqueles que ameIa da dO que já o dIsseram Os nobres co- tado. passando a decidir dos SCns des~<',eneJe conterrÍlJlco, que fôrças pon- acreditam na. bondade ,humana. ofe· legoas que me prcccoemm na trlbnll!1. tinos, o cearense tomeu-o como exemcrr6vels dn politica do Estado, do reee, mesmo hoje, atraves dc sua.s lu· e bastam a SUlI obra e o seu passaao plo a imitar.seu Partido e do meu próprio, apon· 1-'-----tnvrun como o homem capaz, pelo seu (*) - N1i.o :foi r<>visto ll~lo ol'ador. .1·) Não foi revisto lleloorndor. (.) Não foi revisto. pclo orador,
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DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Dezembro de 1948
A m~te de João Câmara rell'"c:lenta para o P. S. D. elo Ceará LLll1alacuna só ultrapassada pelo claro q'lCdeixa ab2rto nas fileiras dQ pe,l·tidono seu Estado.
O SI'. Paulo Sarazate - V. E:,·pOderá juntar às suas palavras a~
e;< pressões de mágoa que tambémll,ljU! deixam os ud'anistas do Cearão
O SR. RAUL BARBOSA - Eramestas, Sr. Presidente as palavras Uepesar que desejava consignar 110S nlJ~
80S -Anais", em nome do P. S. D.cearense, pela morte do Senador JUROCâmara (Muito beln; 1nuito bem,O oraàor é abraçaaol.
O SR. TRISTAO DA CUNHA (O;- Sr. Presidente, depois de tudo quefoi dito nesta Casa Eôbre a persana..lidade do Senador João Cr.mara, deS~JO apenas. como represo;,ntante de,Partido Republicano solidarizar-meàs homenagens prestadas à memónado ilustre morto e significar o nossell~sar pelo rude golpe que o Rio GrandE' do Norte Ilcalla de SOrre!',
Sr. Presidente, estas as palavras que,em nome do meu partido, deixo con·<lgnac1as nos "Anais" do con~resso,~omo expressão de sua soIidari~dad~
~ demonstração do nos05 ~spelto 11memória do !lustro morto et.!uitobem; ml!fto bem. O orador é abra·çado).
O SR. JANDU! CARNEIRO - Sr,Presidente. venho à tribuna, 11 fimdE' trazE'r em nome da seção do P,S. D. paraibano, a nossa consteI"l1r.ção pelo desaparecim'ento do SrSenador Juão Câmara. velho companheiro do nosso partido. homem deexpressão poJitica no seu Estado. aomlsmo temr.o que era um dos graud~r, cooperadores no ~'JICrgulm:ntoeconÔmIco dat1"·la re(!'ião,
Com 11. mOl'te do Se11sdor JoãoCÍimara. que todos lamentamos sinceramente, desaparece do nordeste l'do Rio Grande do Norte, não só afj~ura querIda de grande \J('Jlitlco queroi. como também um homem aue seo:llstinguiu no comércio e na indústriat!n .seu Estado, pela intelle:ência e por<1IIl grande espírito rel1!1zador.
Falando em nome do P. S. D"1ecão paraibana. e lamenta11do sin'~eramente êsse acontecimento que enlutl'l os nos~os comuanheiro! do Ri!'Grall{~e do Norte. aSSocia-me às homenagens prestadas à lllemória dolJu8tre morto, por 5I'!rem de merecidajustlrll. (Muito llem: muito bem. Oor<U!.or é a'brllcado).
Em seguida, é aprovado o reque-rimento.
Comparecem mais os Senhol'es:Graecho Cardosc..Jonas Con'ela.Pereira da Silva.
Bahia:Aliomar BaleeiroAloisio de Castro.Altamlranelo Requláo.Cordeiro de Miranda.Gilberto Valente.João Mangabeira~João Mem1es•.Luis Lago.Luís Viana.Manuel NOVIIls.Nélson Carnell'o.Rafael CillCurá.Régls Pacheco.Vimra de Melo.
Esplrito Santo~
Ari Viana.Asdrubal So~.res.
Eurico Sales.Vieira de Resende.'
Distrito Federal:Antônio Silva.B-enlcio Folltenele.Euclides FigueredoGm'gel do Amaral.Hermes Lima,.Jonas COI'reta.Jurandir Pires.S~gadas Viana.H~o de Janell'o:
Bat,lsta LI12ardo.Freitas e Castro.Méroio Tl"ixeira.Nlcolau Vergueiro,
Amapá:Coraei Nunl"s., Ouaporé:Aloisio Ferreira.
Rio Branco.Antônio Ma~tills (106).
O SR. PRESIDENTE - Em obedíêncla ao voto da Câmara. vou leval1- ,tal' a sssão, convocando outra ex&ra-,ord!nária, para àS 15 horas e 4li mi.:m:tos, com a seguinte
ORDEM DO DIA5 - Discussão única do Pl'oJeto nÚ4
mero 917, de 1948. aprovando as con.asprestadas pelo Benhor Ptesidente da
I RepÚblica, relativas ao exerclclo de1947 (Inscritos os Srs. Pedro E")lt:.are Café Filho) (Considera ~o urgentede acôrdo com o art. 86, dJ Regtmrouto) •
1 - Votação do Projeto n. e 1.243.de 1948, diS'Pondo sôbre a -e'lda Qc ~
bens dos súditos do Eixo e tendo pateceres das Comissões de Cons~!tulção eJustiça e de Finanças com ,ubstitl1ti1'0 às emendas de 3. a discussão e votodo Deputado Honórlo Monteiro (Con.siderado urgente em virtude da ind',cilção de 7 Presidentes de ComissõesPermanentes: art. '12. do Re?:mellto).
Votação do Projeto D.e 1.297, de1948, autori~ando a abertura. pelO Ministério da Eclucação e SaÚde, CoO crédito especial de CI'S 18.480.00, paraatender a pagamento de gratificaçãode magistério a Otávio Alves Ribeiroda Cunha (Da Comissão de Finanças)\2. 0 dia).
16 - Votação do Projeto n.c 1.22(},de 1943. facnltando a prorrogação aeprazo. para desocupação do imóvel. nasações de despejo. nos casos que mell~
Diona; tendo parecer. com projeto, daComissão de Constituicão e Justiça,com voto vencido do SI': Lameira Bittellcourt e voto em separado do Senhor Euuatdo Duvivier (Da C:lm!ssãode Constituição e Justiça.) (Discussãoúnical.
Votação do Projeto 11.° 1.221~A, dt;1948, dispondo sôbl'e li rÍ'r.l1z'1Ção doSexto RecensegmC'nto Genel do Brasil;tendo parecer da Comif>São de Finanças com emenda ao art., 6. 0 d,~ antepl'Ojeto elo Govêruo: lJl'.l'ccer 15,R mesrnrl, Comlssâo, contrário às emendas Dcediscussão ü,liea.
17 - Vot?ção do Pro;eto n." 1.126.de 1048, ~utOl'lzando o regi,tro do CO'.1trato celebtadc f'11tre o Mlnistérl1l d~,
Eàucac:io " Saúde e o Govêrllo dt) Pst~,do do Ama"oreM. pare, ext;cuç1io ,loplnno de ensino prim~rio sUlllet:vopara adolescentes e adultos (In, Co-
Têrça-feira 14 DIARIO DO (;UNUKt.::;~U NA\,;IONAL. Dezembro de 1948 1349S
e Justiça ede EdUCação e Cultura) 223· SESS ~O EM 13 DE(Inscrito (l sr. Café Pllho) • A ,. .
lO - Discussão iniciai do Projeto DEZEMBRO DE 1948n.O 981-A, de 1948, concedendo Il;enção .• ~ •de dlretio e demais taxas aduaneiras (Extl'aordmarla]para material destinado à Prefeitm'!\ ,Municipn! de Patos, Estado da Parai- PRESIDÊNCIA nos SJ*;. SJtMt1aba; com pareceres favol'''YoE-is das Co- DUARTE, PRESIDENTE; aRAC·missões de Obras Públicas e de Finan CRO CARDOSO. 2.° VICE-PREST.ças (Inscrito o 81' Café Filho) ." DENTE; ARll:A LEAO...... SECRBo
. TARIO.42 - Discussão .lniclal d<> ProJeoo .
11,0 1. 056-A, de 1948, d:lndo nova re' As 15 horas e 45 llllllUtos coJlll)al'dação ao art. 487 e seguintes do Código cem os senhores:dI> processo Civil: tendo par~e1', com SaLJ~uel DlIa.rl~.sulJstitutivo, da Comissão de Constl- Jose Augllsoo.tuiçfio e Justiça com voro em separado Graccho Cal'dosG,do Sr,Plinio Bal'l'eto (Inscrito o SI' Munhoz da RcJcha.Pedro Pomar) . JOJ?as CÇ!l'l'ela,
Area Leao.43 - Discu~sáo inicial do Projeto Pe1'eira da Silva,
n,O 1. 224, de 1948, autorizando o Go- Vasconcelos Costa.vêl'l1oa c'3der à Prefeitura d.e Salva- l'l.ocha Ribas.dora,. Estado da Bahia, uma área do Al11azon:lS:t,errllno para fim de :ltilidade pública Antônio Mala.(pa Comssão de Constituiç<io e Jur- Carvo.1110 LeaLtlÇ~) (Inscritos os Srs, Café Filho e Manuel An.unciaçiI.O,Dlogelles Al'I'uda) Mourão Vieil'a,
44 _ Discussão inicial do Projeto Vival~~Lima.n.o 1.254, de 1948, alterando o Ul:t. 63 ;al.a. . • ~do Código Penal, que. diSpÕe sôbre. 3. A,,?stl11ho M011:.e"O.vigilâncla a que fica sujeito o liberado EPllo~? d,e. Campos.condicional; tendo par,ecer com emen- Lame~a l!lt~encourtda .da Comissão de Constituição- e Jus- Ma: anhao.tiça (Inscritos os .Sl'S.: Café Filho, Aro~:so Matos.CamllOS Vergal e Damaso Roclla) AUI.LCO Pacl1ecO,, . Cl'epory Fl'anco.
45 - Discussão inicial do Projeto EliZabetho Carvalho.n.O 1.285, de 1948, concedendl> à.s em- Freitas Diniz.presas de navegação aérea isenção de Lino MachadO,direitos e taxas aduanl'iras, óxcetuada Piauí:a de previdência, nas condições que Adelml1r Roc11a..especifica: com \'oto em s'Bparado do Antônio Cl>n·ela.Sr. Fernal1doNóbreg'a (Inscrito o Sr. Coelho Rodrigue$,Pedro pomar) José Cândido.
46 D' - i" 1 d· P j t Renault Leite.° - ,scussao mC1a o 1'0 e o Sigefred<> Pache(/),n, 1.305,. de 1948, au~rlzando o Tnbu- Ceará:nal de Contas a reglstrar o contrato Benl Carvalb<>.cel;br;\ldO ent~c o Depal't~ment() ,dos Edglll'd de Arruda.Co_~el?-s e Telegrafos e a fU'ma ClJ,lxas Fernandes Teles.Reglst~acloras National. S. A" para.o João Adeodato.fornec;mmto de ~nãClumas de taxaçao Jooã Lealtele~rafica (Inscrito o sr. Pedl'O Po- Jl>sé Bol'bâ,mal) Leão Sampai~.
47 - Dismssão inicial do Projeto Osvaldo Studal't.n,o 1.309, de 1948, reajustando OSlll'O- Paulo Sarasate.ventos de inatividade do.s funcionários Raul Barbosa.públicos e dos militares atacados de Rio Grande do N'<lrte:moléstia lI;rave. contagiosa ou illcul'á- Aluíso Alves.vel,es)Xcificada em lei: tendo pare- Café Pilho,<leres dasComisões de Finanças com Mata. Neto,snbstitutil'o ao art. 1.0 do projeto e pa- Paraioa:recer da Comissão de Serviço Público Fel'nando .Nóbrega,Civil (Inscrito o Senhor Pedro Pomar) Janduí Carneiro •
S-2rgipc:Amando Fon~.Dil1.iz G onçalve1l.Leite Neto,
Bahia:AliolJ1:U' BaJeelro.Aluisio de CastrO'.Altllmil'ando Requilo.Carvalho Sã..Cordeiro de Miranda..Gilberto. Valente.João Mangabell'a,.João Mendes.Luis LllgO.Luis Viana,Manuel Noval~.N,c-greil'ús Fa,lcf,o ~
missão de Tomada de contas). (Dls- Votação do Projeto n." 1,282, dectlSsiio finalJ • 1948, concedendo Isenção de direitos de
Votação do Projeto n." 1.318, de importação e demai~ taxas aduaneiras1948, autorizando. emissão especial para rnaterio.l imllOrtado pclo. C~ovérnode selos em benefício dos fill,os sadios do Estado dO Piauí; com pareceres:elos lázaros; tendo pareceres favorá- das Comissões de Jcstlça, Obra-~ Púve:s da. Comissão de constituição e blicas e Indústria favol'áveis ~o ante·Justiça, parecer com projeto da Co· projeto e parecel' com emenda, da Comissão de Transportes e Comunicações missão de Finanças (Da Corr.isóão dee parecer da Comissão de Finanças Justiça (Discussão única).favo1'ável ao projeto da Comissão de 29 _ Votação do PL'ojeto n.° 651-A,Transportes (Disccssão única). de 1948, concedendo isençúo (lo elirei·
18 _ Votação do Projeto n,° 819~A, tos ele importaçfLo e demaistaxas pande 1948 autorizando o Poder Execur·ivo o matcrlal elétrico importado neloE.·a abrir' o crédito especial de dois ml- tado de Sergipe; com pareccl"'nvm·á·lhõe~ de cruzeiros Cr$ 2,000.000,00). vel ela Comissão ele O;'ras c :laJ'eCerIJ,.ra atender às despesas de comemo- com substitutiVO da Comisof\o de :Fi.l'ação do cenTenário de Joaljum Na- nan~'as, e vot.o em separado doSeboco e tendo pareceres favoráveis das nhor Eemundo Nób,'ega eDi~clls,sãoComissões de Constituição e Justiça e inicial1,Educação e cultura e p'll'eceres, con; 30 - V<Jtação cio Pl'Oje!() númerosubstitutivo da Comissão de. FiDJ:1Ç~" 910-11.. dt! 1943, dispondo sõllre o auxiCdisCl'S.ão final). lio do Govêrno Federal à. vitimas do
19 ~ votação do Projeto n.o 849·B, ineênàio que destruiu Ipixuna, no E.de 1948, d:spondo sôbre as promoçõcs tado do Pará, e dando outras provi.h scounda e demais classes das .:ar· dências: tendo paracer. com substi~ureiras técnicas do funcionalismo pu- tivo, da Camissãode Obr:L~ PúblicasIllico civil (DaComissáo, de Servlç:J e parecer da Comissão de FinallÇosPúblico Civil (Discussão fma)) , ~ favorável ao aludido substitutivo (dis·
20 _Vot3çúO do Projeto n,o 1.104-:1\., cussão inicial!.de ~948. dispõe s?bre fi comemol'aGo.o I. 31 - Votação do Projeto núm€l'OnaclOnal do nascImento de Rui. E.~l~ 1. 281. d,e 1648, doando à "Liga debosa; tendoparecel:es das Coml?o~s !?rot~"ão a<lsCcgo~ do Brasil" aterre·de Educação e de Fm:;nças favoranlS In:> sito n3 Avenida dos DZlUocráticosao a~te'projeto do Goyerno, P7~e::er M n,o 302, nesta Capital; tendo pal'ecer,com:ssa? dc Educa9ao ,e c.~;t;l1t~. fa- com pl'()jeto, d:!. Comu,são de CO?st;!voraveJ a emenda oe dlSClloo.,a:> U.1lca. tuiçáo e Justiça pOl'llc·er da Comlssao
21 _ Votação do Proeto_ :,,0 1.2~O, de Educação e 'Cultura com substituode 1948, concedendo pensa0 e~pe::lal tivo ao referido pl'f)j.~tO, com votoa Francisco LUlS dcFreltr.s, dlarl~ta vencido do sr. Erasto Gaertn.er e pa·do D, _N, O, C. S,' .e ~anoo ~\lt!:~ ,reeel' da Ccmissão ~e Finaças favor.áprovlde~cias ~Da. qomlssao de F.n,.L. vel ao aludido substltutivo !Da Comls-ças) (D:scuss~o llnlCaJ '. ~ '.' são de· Justit;..a). «(liscussão inicial)
22 _ Votaçao do Projeto n. ).AU, ,,40-csbrdsh r5hr shr sbshrdlu u uuPC 1948. aprovando a COl1venG"~ dn 32 _ Vota.cão do Projêto númeroOrganização Meteoroló.glca Ml'ndml e 1.293, de 1943.coneedendo à CompaD Prç'to,.c010 referente a, Espanha ,In.: nhia de Cabotagem de Pernambuco,Comlssao de Dlplom~~la) (Inscllt,o com s·~de em Santos. Estado de Sãoos 51'S, qaf~ Filho e DlogeneS A.rruda) Paulo, isenção de direitos e. d€maiseDiscussao unipa) . .. .,.taxas aduaneiras para importar o na.-
23 - Votaç~o .do PrOjeto n.". ll114, vlo "Hembury". Da Comissão de Fide 1948, modülcando a reda~ao d~ nanr.as (discussão inicIaI)n:inea "a" do art. 5 ••0 do Decr~tQ-lel 33' - Votação do Projeto número11,07.888. dc.21 de agosto de 194n, que 1.303, de 1948, c.onc~dendo isenção decria o Cen!ro de Aperfeiçoamc;'lt(} e direitos de importação c d-'!luals taxasEspeclal!~a,!:lo. do Realeng;o _ da ~~- aduaneiras para objetos d~ culto retros prov.denclas (Da Comls,:;ao.d7''-0· ligicsl>, Instrumentos, etc.. doestinadosgUl'ança .Nacionall (DiScl:ssao un,ca). às misões e casas que a COl1gregaçâo
24 _ Votação do Projeto n. o 1.299. MissiC!nária do Santissimo ~e~entor-de 1948, altel'ando sem aume!lto,de mantem no. Bras21 !D.a COllllssao dedespesas, .05 caIl'eiras de MarmhelrQ Finanças (dlscyssao umca) •e Padrão do. Quadro Suplementar do 34 - Vota~ao doProjet() 1!-u_m.~l·oMinistério da Fazenda e dando outras. 1.~08, de 1948. aprovando a declsao foloprovidências: com pareceres das Co·· Tl'Ibunal de .contas qu,e !'eC\lSOU l'eglSmissões de Serviço Público Civil e de t~o ao CO;ltr::to <*l~brado entre o Bos-
!>Flnanças favoráveis ao a.nteprojeto. pltal ~litar d~, Sao Paub e. (], C011(Da comissão de Finanças lDiscussão IIregaçao das F1lhas d·e C:ll'ldad_e dcúnica), S. V1C~nt'€ de Paulo. para?rcsta~a~ C!C Em discussão in!cial o Projeta nú-
1 Bserv:ços d·e enfermagem (dL~cussao 1l11- 111ero 587-A. de lS48, abrindo ao Minis-
25 _ Vota.ção do Projeto n, ° 10 - • ciall tério da Educação e Saúde o créditode 1948, àispondo sôbre i~enção [~e dl- Continuação ela discussão suolemen- de C':'$ 10.000.000,00 para reconstruçãoreitos e taxas para mate1'lal l'losplta.l~l' tal' do projeto n.o 1. 201-.0., dc 1943, au- do Instituto de Pisiquiatrla da Univel'destinado à Ordem Tercell':: d? Sao torizundo aabertnra do crédito espe- sidade do Brasil; tendo pal'eceres, comFrancisco de ~aula. (D;~cussao fm(1) , c!al para aquisição de lc:omctlvas, emendo., da Ccmissão d~ Saúde Pú-
26 _ Votaçao do Projeto 11,° 1.233, rcfinarias· e navios petroleiros. co-nl blica e daCornissão d·e Fil1a~~.as CO,lde 1948, Instituindo o di9. de. Graç~s utilizacão d~ rccursos já existentes, cOl'dando com o mesmo c também com.M Cl'Íador; tendo parecer da Coml,S:\o ex-vi da Lei n,O 10, de 1947; com voto emenda,de constituição e Justiça. opmando1 do Sr. Joúo C!êofas; tendo parecerpela constitucionalidade, parecer con· contrário às emendas de discussã<l Em discussão única o pro.ieto númc-trário da Comissão cleDiPlo~a~ia e única, 1'0 L 324, de 1948, (l\r::orizando a aber-parecer com projeto da. C01111ssao de . _.' tur~, pelo ~illistério da.· Educação eEducação e Cultura (Da Comissão de 37 - Dlscussao Ulllca da. el11-e:~~a ao Saud~, do credito esp-eclal de •.. , ••.•Educação e Cultural tDisct'ssão lni- Projeto n.O 308-B, de 1948, 11locILflCa.!1· Cr$ 23; 100.00, pa~'a 'p~gamen~o de.gr~cia!). do osc artigos. 3~3 e 3M, letras lIe b, tlflcaçuo doe nlag:Ls~el'loa LUlS ClaudlQ
27 _ Votação do Projeto n, o C,66-A, do parágrafo umco do art, 365. dC! De· de Castllho 0.0 dla)[la 1948 considerando cswveis, "tê à cl·eto·l~i n:o 8.527, de 1945. (A,aliado- Em discussão illicial o. Projeto núl'ealizaç~ do concurso. os funcionúr:os r~ J_UdlCialsl ; t:~d? pareceres. das Co- mcro 1. 333, de 1948.:Iutorizando oill:erlnos da União, ex-co111bate:ltes da ~Jssoe~ d~ Cons u ltm'9ao e Justiça, Se:t:- Jcckey Club~ elo Rio Grande do Sul aPEB; tendo parecer da COll1iSRftO de V1ÇO Públlco e ~e ~nanças favorávcls cont,rair e11lpl'êstlmo, em obrigações' aoconstituição c Justiça opülal1:!o pela :l emenda SUbS:ltut1va do S~nado. p<>rtador, até o limite de ..... , ......InCollstit.uclonalidadc IIns.cl'ltO.o .se· 38 _ Discus.,ão inicial do Projeto Cr$ 50.00ll.000,00, abonado COI11 bip<Jn110r DlOgenes Arruda. eIllscussaO 1I1i- n.• 831 ...., de 1948, declarando. de uti· t.eca especial ele bens imóvós (Da Coclall. • . d P . 1 ~ lidadepúpllell. Q 1l1stituto Histórico e mlss5.o de Indú.t1'ia e Comércio (LI>
28 - Votaçao o .1'0Jetol1;0 :.E3, Gecgl'á!lco de Minas Gerais: com pa' dia)de 1948,. concedel;do Isenção. (,C dIrei. recer favorável da Colllissil.o de Cons- "n, • ~ ". , • • '-
tos de llnportaço.o e demaiS taxas tituicão e Justica e par.ecer con1 f:lllen. Em dbotl,.sao umCil o PIOje,O n.undnn.neiras para material importado dada Comissiio de Educac&o C' Cu'. mero 92l;-A,. de 19.8: do .senadte<J, dispejo Govêrno do Estado do Piauf; com tu~a (I11SoC1'lt~ o Sr Café Pilho) • pondf? sobre D.. doaçao de um rrcn.oparccerc~ das Comts~ões. de Jttstiç~. 39 _ Discus,lão fnleial 00 Pl'o-jeto·~ ca:~a'itBeneflC~l?te. da ~uar~a CiVl;Obras Públicas e Industna favoráveiS na 9&6-A. de '948 eons·.cerando de do D,.tI, oF'ed,.lal, .tencop_~re"ao anteproJeto e parecer, C0111 emendn.. utilidade' públici a Àss~i;çíio :Ê>lauien- ~~vo~'ávels ,das Comls?es de Ccm~tl\ul[l!l Comissão ~e P'i?ILllçaS' lO.a Com~$' se de Im)ll'ensa. com sede em Ter€'sinA,a~oe Justlça e de Fmanças (I, d1a)sao _de.COn.stltulcao e JllstlÇ'~ ID1S· Estado do- Piauí: cem par(cercs raft· Levant,l-5e a se&áo lLs 15 horaseussao unica), ,"~vds das Comissv-...s de Cl;lll.~t.ituie§.o. e 15 minutos.
13496 Têrça-felra 14 OIARIO DO CONORESSO NACIONAL: Dczembrct de 1948
Concede um prémio de QUi.I1h~ntos mil cruzeiros ao cientistabrasilei)'a Cesal' Lates. pela SUitd9sc:oberta de metado de pi'odUçuo de meson artificial. e comaum cent!vú a continuaçfto elos seusestudos' c invcstignções no campaela física nue1ear.
O Congl'CssO Naciollal decreta:.:"rt. 1." - É COllcedido o p:'êmio de
clumhcntos mil cruzeirOsCCl'$ ......CrS 500.000,00)' ao cientista brasileiroCesar Lltes, pela sua descoberta ~ometado de pr<lduçiio do meson artificial, e como um illcentlvo à COlltil111ll._~
A' :Mesa limitou-se I anexar o Projeto,com o qual estamos de aeôrdo.
Sala "Antônio Carlos, em 12 de 011tubl'o de 1948. - Lauro Lopes, RIJI~toro
PARECER
A Comissão de Finanças opina !~
vora.... rlmente ao projeto apresentado
pela Mesa.Sala "Antônio Carlos", em 13 de
outubro de 1948. - Souza Costa. Presidente.- Horácio Later, Relator Lauro Montenegro. - Ponee de Arruda. -Orlando Bmsil. - Israel Pinheiro, -Toledo Pi=a. - João Cleolas. - Souza Leão. - Amaral Peixoto. - José Bonifácio. - Dioclécio Duarte.
PROJETOS APRESENTADOS
Vão às Comi~sões repectivas os.:;q;uintes.
PROJETOS
J'RoJETO
~.o 1.353 - 1919
Dispõe sóbre contagem (/,l tem1)0 de serviço. para aposelll.r:dariae licença-prémio
Art. 1.0 - Ê comput:idl>, como tem_lXl de scrviço, contando da data da.nomeação. )Jara efeito de a 'Josentad()·ria c de licença-prêmio ássegUi'(;d3aos servidcres públicos G" Un,ar.,aquele que tiver sido )Jrosvld.:> efeti·vamente. qualquer que seja a .ni'tlll·'uda Verba pela qual sejam rcm';nera_dos.
Art. 2.0- Esta lel entl'a,'i em vigor
na data de sua publicaçiío. ri'liog8dasas di"posiçóes em contrárIo.
Justi/fcaçc1o
lU
ACl"i::sccnte-se:Art. E' igualmente aberto o cré-
dito de Cr$ 2.444.23000 lelois m;J\1õcs, quatrocentos e qU8renta c qlla·tro mil: dllzentos c trinta crl1~riros1
para par,amento de dif0l'ençade ven,cimentos li que tém direito os fu:!cionarios da Secretaria.. da Câmarac'.osDeputados. correspondente ao aum~i1to votndo pela meS~l1a Casa :I.UCongresso, a partir de 1" de agóstodo corrente ano.
Senadli Fedeml. em 13 de dezem- É sabido que. no serviço públlcobro de 1948. - Meno Vicma. - Geor- f(-der~l, há. um sem núm~ro de ser-['i1l0 AveUno. - Dario Cardoso. vidores (jue prestam sua co!alJo\:lcãe»
P·.'ojeto n." 1.105 - 1948 à administração pública, sem C):JC -ne»emanto recebam por verba prC:pria •
Projeto da Mesa a que se refere. o A natureza dês8e ~el'vjço é de C'. pareceI' rátor permanente e o mesmo é Pl'l~:'
O Congresso acionaI decreta : tad,'l com continuidade e de r.,rmaArt ..1.0 E' .aberto ao Congresso Na- efe,lva.. est~nd~ os servidores sUJEI
cional _ Câmara dos Deplltados .-'- t?S a _ftsc~1J~!l?ao e a rlg:0t:0sa ~uboro crédito sup. 1ementar de cinqüenta e InllWCDO hl.ClalqUlC,a condlçoes. que,. sequatro mil e sei~centos cruzeiros <Cr$ satl~felt~~., lhes nanam.. meomo na54. 600,OC), em refôI'ço da Sllbcoru;i~-.~S;g;a p.11 ada. a condlçao de e:npr~_naçr.o 01 - Consi~nacão I - Vel'ba \' o N-s. . . ~1 -Pessoal _ Anexo'2 _ Congre~soE" ao se cO~1preel:de,.aS2im. gue. ctNacional, (lo vigente orçamento Ge- ,~:a,do, ~p;~I>\eltan:,?~a. p.estaçao do1"a1 ela República (Lei. 11.0 162, ele 2 de ,.elv:ço. de •..0. o SC!1ii~Cl dcoamllaradodezembro de 1947). ou o .e?,clua ,do gozo de vantagens. e
Art. 2.0 Esta Lei entrará em vigor ~~~ef~cI0s as,eg-uraclos na vIgente le-na data de sua publicação, revogadas ~l•.laçao. . • ,as dispoóicóes em contrário. É o caso da heença-prmn,Cl que o
S. S., ém 21 de setembro de 1948. :?~SP. e~1. recente pu.recer, n'ga a._ Saml/el Duarte. _ Munl10z da Ro- ol.~ll~e numero de serVIdores., rerlndo,clla. - Getúlio Moura. _ Arêa LCãO'1 Pll.?-e.palmente. os qlle traba.ham na
Policia CJI'll, em que o pag-ampnto "e-Parecer da Comissão de Finanças ralnrnte é feito po:' l'erbas de natu.
IlEL/,TÓnlO reza especial.
A Mesa encaminha à consideração A licc!lça.prêmio. sôb:'e ser prc;!n\oda Comissão de Finanças um projeto 80 s~rvldor. apresenta elevado S~Il.ele lei abrindo.. o crédito suplement.ar tido (te h:g-l1n~ do trabalho. repre_de Cr$ 54.600.00 para ocorrer ao pa- sentando o justo descans~ para aqu~-gamento de pessoal. les que, anos seguidos. ;Jrest?l'nm a
'. . ... sua I'allosa cohboração ao serviço pú-O. Dlletor, de Conta_bllldaoe e Pes- bhco. de fOrma a exigir 'c~io(lo mais
soa.I esclare:-e as razoes da despesa, longo de repousa para o re~sarcime)~-dIzendo que. to das energiascxaul'idas."A resolução n.O 16. de 6 do corrente :rambém quanto à apo,pntado:'la,n:ês. elevou de "N" para "O" e de l11lster ,se faz a contagem do tempo"M".pll.ra uN", respectivamente, os de scrl'lço efetlvamcntc ]ll·estdo.vencimentos do Re9ator-Cllefe e dos Sabdas Sessões, 13 de d,,~,m\)I'~Redatores dc Ana:s e Docun?entos de 1848. - Gu/'{/el do Amara/.Parlamentarcs, desta Secretana, ercstaurou o carr;o de Assistente co N. o 1.354 - 1948Património, padrão "J". A de n.' 19,de 15 também do corrente mês, criouo ~:trgo isolado, de provimento efeti;00, de Auxiliar da Comissão .de Constituição e Justiça da Câmara dos Depu-tados,padrio "J". . .
Dep:tados, padrÍlO "J"."Para pagamento da elevação de
l'el1cimentos dos Redatores e dos ven,cime11tos dos cal'gOs acima mencionados,. no ~eriodo de setembl'o a dezembro dêste ano, tOl'na-se neces.;ário aabertura do crédito sUJllemelltar deCrS 54.600,00 e é para êsse fim quetoma a liberdade deanel:ar o respectiVQ pl'ojeto <1e lei".,
o crédito Il1plementar de CrI ••••1. 224.6'12,50 lUm milhã.o, -duzentos evinte e quatro mil, .seiscentos e se-
tenta e doIs mJl cruzeiros e clnllüenl<lcentavos) . em refôrço das seguintesconsignações:
presente lei serão consicierados auto·màticamente re2:istrads pelo Tl'ibUJ'nlde Contas e distribuídos ao Tesol1r')Nacional.
Acrescente-se:
Art. E' igualmente aberto à Cá-n~ara dos Deputados o crédito espe.clal de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cin~:üenta mil cruzeiros) para atenderas despesas com o funcionamento d~.ComisSÍlo Mista de Lei~ Complemen;'nes no exercicio de 194~
Acre:Ca~te!o Branco.Hu?;o Carnciro (199\O SR. PRESIDENTE - A lista de
prc:;enr:a acusa o compa:'e~i:nento de199 S·8!lhorcs Deput<\doo.
Estã aberta a ses;;~o.
O SR. AREA LEAO (4. 0 Secl'etário,servindo de 2.°) procede à leitura daata da sessüo alltecedcllte.a (jual é,sem observa<;ií-es .. assinada,
O SR.PRE8IDENTE - PMsa-se àlélturaco eX~JPdknte,
O SR. MJNHOZ DA ROCHA (1.0Secretario) procede a I~itura do s·e·g"uinte
Oficio:DG Sr, 1.' Secretário do Ser,ado. de
12 do corrente,. comunicando que aque·la Casa adotou e enviou à sanção oprojpto dCcl!\ Câmnra, isentando dedireitos doe imllortacâo e taxas aduaneiras bs ta tas em semente.
- Int2il'ada.E' t:10 e vai a imprimir o ,se
guinte
PROJETO
1'7. o 1.105-B _ 1948
Abre, ao Conm'esso Nacional.Câmara dos Deputado.~ - o cre·dito suplementar de Cr$ 54.600,00,em reforço da sub-co7!.5ignacão 01- Consignação 1 - Vcrba 1 -:..Pessoal - Anexo 2 - ConaressoNacional... do vigente o1·çainent.o(Lei n.· 162. de ~ de dezembro d~
1947\ : com em.endas do Senado.
(A Comis~ão de Finanças)
PROJETO N.' 1.105-A - 1948,EMENDADO PELO SENADO
O Congresso NacioGaJ decreta:Art. 1." E' aberto aoCongl'esso
Nacio11ai - Cámara dos Deputados [) crédito suplementar de cinqüentae quatro mil e seiscentos cruzeirosICr.'> 54 600,00\. cm rcfôrço da suoccnsignaçáo 01 - Consignação I Verba 1 - Pcssoal - Anexa 2 ......Congressc Nacional. do vigente 01'çã.mento Geral da República, (Lei n~.mero 162. de 2 de dezembro de 1947 •.
Art. 2.° Esta lei entrará em vig.,~llf. data de sua publicação, revo"ad~sas disposições em contrário. o
Câmara d08 Deputados, em 8 d~dczembrc de 1948. - Samuel Duarte.- Ml/.nho~ da Rocha, - GetulioMoura. - Al'êa I..erio .
EMENDAS DO SENADO AO PROJETO N.· I. 105-A - 4R
I
Rafael Cincurf..Regia Pacbeco.Rui Santos.Vieira te Mel/).
Espírito Santo:.Ari Ví:1na.Asdrubal Soares.Carlos Medeiros.Eurico Sales.:Luís Cláudio.Vieira de Resende
João H·enrique.José Alkmim.Jcs·'; Bonifácio.José Estêv',.•Juscelino KubitschekLa.h;orTcstes.Leri Santos.Lieurgo LeU·e.LO]leS Canc"dO.Má:'ioBrant.Milton Pl'ates.Monteiro de Ca.stro.Olin to Fonseca.Trhtão da Cunh:l..
São PaH!o:Alve, Palm:t.Aun!iar.o LeH-l!.Ba ti"tll Pm'\~~,
:Mato Gl'OSSO:Arllenuro l"ialhCl.Polill: C", Anara.cle.-V...a.rwlIiiJ.nl>._ AO;;')1Io.Fonoe de Artuda..V.a.l1dOl1Í de Ba:,:1'O.!I.
Para:1Ã::Aramís At.aíde.Eras to GiJertner.Femll do Flores.João Agu!ar.La.uro Lopes.Melo Braga.Oscar Borges.
Santa Catarina:Aristidcs Largura..Nans Jordan.
.' Dezel11brDde 1948 13497·1•
..;' DIARIO DO CONORESSO NACIONAI1\,.
(.) Niio foi revisto pelo oroaclor,
ADITIVO
- Ontro.qsim, requeiro tlU9 se dê ci~neia do I'oto no. 51'. Ministro daMarinha, e sugerindo-se a convenit'neia de ser reexaminaela n situa-
, -'çã{) dos seus estudos e in\'estjga~õe.~no eampo da física nuelenr.I Ar!, 2.°_ Fica aberto no MinlstlÓrio de Educação e saúde o.Drédit,) dequinhentos mil. cruzeiros para. ctlln.priment(l desta lei,
o Art. 3.° - Esta lci entrará rm vi·'gOl' na da~a de sna publir~ção, rc·w,gadas as di~posi~.á :',s em I:on I"ária.
S. S, em 13 de daz~:l.brJ de 1918.'- Vi'valdo Lima.
O SR. PRESIDENTE - Está finda n laitm'a do expediente .
Hll sôbre a mesa. e vou submeterrotos o seguinte
ção das etapas aos mal"Ínheirr.s elo guindo aquela velln predestin:lção da um nome que vale por uma ln.s\Brasil, em facc cio novo reajustamen- histórica que fêz a opulência. 00 vid:L crição de leg"nda, e sõbre quem, Lo;~to. e a glória da velha naçáo luzitana - Cochranc. ao d·ispedir-se da Armadal
Sala das Sessões. 13 de dezenlbro a. vocação a~lãntkD.. o comércio, ns Brasileira, vlticlnavo. grande futUl'a/de 1948. ~ Barrelo Pinto. relações mal'ítimas, que hão de co115- como chefe naval - ao então joveml
O SR, ADELMAR ROCHA (/e o tituirem ainda. para nós, 1.0 futUl'O, tenente Marques Lisboa - vaticínlliseguinte discurso) _ Sr. Presidente os fundamentos do nosso progresso e qUe ao posterJoridade consaagl'aria naneste dia c!e. grande regozijo ciVico: da nosso. verdadeira grandeza de na- Inome hoje tão caro às tl'adições dar,nest,. cfcmcnde de grande cXl1ressã,) çá~ livre e soberana. MJl"inha de Guerra, o do seu gral'dll!patriótica. homem público, hon1cm de Com efeito, Sr .. Pl·eBidente, somos Ipatrono, Joaquim Marques Lisbo~partido, homem de facção,. e neôta uma. naçfto nascida domar, conforme I Marquês· de Tamandaré. •qualidada _ na qualidadoe de repre- advert.iaclJos Afonso Arinos, em scs- I Já ent plena guerra com o E'a1'a.sentante da Un:úo Democrátic::t N~~- sáo memorú'Iefcm que recebia Jace- gunf. nos txmcndos lanços de Hu
n clonal -,-.que o n',ais dcsautol'lzl(l-J guai n 1 Academia de Letras, E fato m~.itá e Rlachuclo, ncssas unichdeIJdentre s.:us mandatários (nfto apoia- e:Y.traorc\:nário. nos recorda a pal;:lvr\1 iriam inscl'cvel'-sa no acêrvo ele ser_odos geraIs), assomrt a esta tribuna, dêste gl'Und·e almirante, nesse do- viços inolv!c'lweis prestados à pátria.
REQUERIMENTD pa!'o. apresentar em scu nom2, à cumeJlt~.rio histórico que ê a stm Com ebs, o nome d·e Marcilio Dias M.11'll1ha . de Gucrra Brasilcircl, as "Form~çfto" da Armada Brasileira". o Imperial MaJ'inhairo, como veio 1Io~
51'. Pl'et:dcnte.: homenagens 60S nossos sentlmento< é a cOlJJprova~ão que fêz, senhores, ser cognominado - haveriad-a as·Tl'anscol'rcndo hoje o "Dia do Ma- mais vivos as saudações dos na'~o~ de modo iniludivel, elo verd~deiro pa- cender à imorl;llidade d<ls legitimos: .
rinheil'o", data qu~evoc'a. .I!' .Marinha respeitos lur>Ís leais, as prolfaças" d,{ pel históri~o reservado à Marinha., l1e!~is, Não men:ls esplendoro~a é li:NacIOllal. patrlmonlo de glc,>l'las, leal- nossa Mmiraçft:) ma:s ardcnte aos eOll.sagrUl:a~-a como llm do~ f~tores g-Iona del?reenh;:llg"1l - ° Imortalmente conqUIstadas no lumll1Oso qua- bravos hcm~ns clD mar aos m::trinl1 i. ,maiS dec.slvcS da Independencla da I;"uarda.marmh:t. -. que, na mesmil;" _ciro dn História Pátria, requeremos ~e ros do Brn~il· ' , e· '1 nossa term. Os homens do mal' não legel'ldl\ria "Parnaiba" em que tom.l'egi.~tre em os anais desta Casa um Em qUalque'l' q'lo se'a a cir faltal'1m aos nobr·es anseios da Pá- bara Mncllio Dias, abordada que;'1fl1voto ele. vivas conql'·atulações LlOS tilneia em que n~; en~ontremo cuns- i tria, ao. querer assenhore,ar-se C!'O~ pel~s temiveis ~araguáios - caia en.·marm1Jr.lros do BraSIl, guardas avan- Presidente. e com maior vem. \ SJe Iseus prO]lr.1DS .destmos. O CiCl?o:mcnto volto no pavlJhl1() nacion~l que ,de.'ç~das des.ta. eterna e promISsora na- modo mais C. X.,p.l'essivo do alto dest.a Ide.. JaeegUa.l e ~~oqnente 3: este res- fendera. do assalto lnhnlg,·0, a fmall....çao.. Tribuna parJamzntar, não devemosp.elto:" - l?z. to:.as as colomas )\me- derrotado p-ela bravurl dos he=6is d~
Sala elas Sessocs. 13 de dezembro esquecer nunca a nossa qu 'li' d d rICanas , a t\n:~a que, por ocas!aa dz Bal'l'oso.de 1948. - Campos Vergal. -. Aclel- homens PÚblleos'. Neltt de';~ ~~mtr e Ienllncipar-se, possuía elementos pal::t Na R:cpública, a. ,revolta de 93 yel().mar Rocha. - Leopoldo Maczel. -mcsmo o nosso O" ulho' D'~ ar lutar contra o poder naval da metro- por ma.s uma vez, a mostra. a estll·pll·José Est,JJ;es, - BcníeioFontclLele. [líti11l0 não valdad~ exdus;dau.lh~rle- pole, foi o Bmsil, circunstância esta d,~ nossa g·ente do mal'. Grandes no·- Coe/7lo Rodrigues. - Vasconcefos lho d~ mandato' de h'omen i"v' gu· não notada ~xplie;tamente por ne· mes de c~le!e~ nava;ls f'lZem par.te·Costa. . conse:-ent-es promaJ1ad d s id IJ~ e nhum histonador; mas qUe talvez hoJe da h:stóna pátna: Wandenkot~.encaminhar a votação .. -émmm 111 d,o mcsmo 'modo eons,?ient~ c ~, ~o:, tenha sidDaque influiu mais pOde- Custódi·:) José de Melo, Saldanha. da..
O S~. BARRETO .PINTO .(0) (Pa,:a que nos inv~stir;lm das. pr~'l'~g:i-Ie,~ rllSamel?te. pm\ abrcviar fi, nossa in- G1ma, Alexandrino. Júlio ~e Nora~encamln/lar a votaçao) - Sr .. Presl- de um poder eomtitucional IV 1_ depoendencla". Amda. cm verdad,", nha, entre. outros, Alelrmdrmo. anos:dente. dou meu voto ao requerimento Mas. é a simples qualidad d h _ não tinha nascido a ~âtri!!. não In- d·epois hwel'ia de inscrever em sua.. .qu~ .V. EX.fi acaba de anundar,. mas, mem de partida, u c er e . e, o te~ra~a aJUda na c.c:nselêncla doOs seu,; flamula de Comando o ~logall ate c.erto ponto, f~ço-o CD!n ~I'lsteza. em favor do postu11d~ d~;l q\~e . UH O?~~ pt"01J!'.os destinos, Ja .al estav:l 11 M~- rll1!loao 71tal' - que. pl'~C1Sal'Ja se:\.
HOJe, pela manha. quando vmha de miações jJolítieas s;;o co O. as agc"lC rinl1aprep:uada para os. pl'lmelros ~ hOJe renol'aco. Sem nome mereceuln..minha residência em Copacabana, de uma Ca ted;al i~lensam I as n 1Ves gl'aves instantes das ações militares. destaque especial, como grRnà.~ chefe·assisti às homel1agensque eram pres- eompar~ a o lnião nadioe
TI que se em que oU se toma a inici;:ltivl cu se q1).~ foi, cuja vida pode ser resumida.·tada.~ ao marinheiro, diante da está- eujas abóbadafi'ão eco ,nal, e ~JP sucumbe.s Irl'·2Illediàvelmente, estl'an- nest1s palavras: - bravura, descortua do. patrono da Marinha - o b.ra- mentos o.' al1'eio; as u~~i?S - se~ ,- gu1ado. no propósito que apenas se t:110, patriotisrr,o. I1:le foI o institui..\'0, o intrépido Tamandarê. eoletividades 'u ~e - , laçoes as arquit~tara, De fato, a proclamação dor do Dia do Marinheiro, dando-lhe
Vi marinheiros formados c observei 1o,s quais Jala~ e rlsresentam e pc- da independência. facultan-nos a como patrono a figura de TarnandM'~' .a a1egl'J.:l estampn,da na fisionomia Não' t.0l'ci d'efrract pondem. . . pessede um respeitável núcleo de - a il1c~l'l1açãoautêntica do lôbo d<J.dos Almirant.es e los oficiais, que ti. finge, dizen'do "que02 pn~tl.~Ul11a.- €S- nav:os da antiga armada .jlortuguêsa mar, o l1Ot.ável Almirante, eÇlmo Ihacvera111 grandes aumentos, enquanto espNho da o )'nião' 1 lOS, suo a anccl'ados no PÕl'to desta c:dade, - chamou J .:cegüai - cujas glorias foàqucles rapazes se deu o acrêsdmo vocaçã~ d'mg;rátic'a ea nos. PiR..1Ses. dó l:úclfO logo acrescido. ]Jor Mnrtim .ram relembradas hoje por nacionais.de apenas vinte ,e. 9uatro .cruzeiros, COltllla vertebul elo sistell~flJ1;o., e ~Fl'aneisco,c.Ql1l as l!nid"des .a~quirl- e estra.ngeiros, em torno do monuQuer dIzer, um ml1eslmo do que nca- úbv:a a I'e ·l"tlss" : SSlll1, e dns ccm o produto oa subscnçaona- mento erguido em sua honra, en\;~ba ele ser fixado par·a os congl'esSis- seio da Câ~a~'a-~fra~~e vaI te~do I~O donal. tô~a cesa esquadra imediat9.- sna. impemnt,e figura se eleva ",,~.tas. E. tendo batido às portus do Se- dados· politieo:pa'rtidá/ de sU"1.um- mente posta ao s2!"viç() da defesa d~ nizada no bronz~, nft contemplação-'
. nado, no mcsmo dia em que elel':lva- bordall1entos do' júbil lOS, °ls 1a~s- noss) ext:"s~ cr1a maritima, a luta: imbevec:da do mal', como Se estivera.mos os nossos sul1~ídios, para plei- come;nol'a ões d di o POPU?r pc os bJ'avnmcl'te p~h causa da ind·epen·do alto c'.~ sua nonte de Gomando.tem' respeitosamente uma pequenina. com~ 'e ~s éc o f "tid.o l~'\Iinbe!rO' dência.E cs marinhe:!'os do Brasil. Na primdra Granrie Guel'l'a, parti..m~lhor!l' f.oram r.ecebldos a gáses la-I:memor~cõ.<~ fo~~eme.s dl~SUt' eà.sa.s ~o: ai .est~v~m. prontos para a.5 açõ~s de- CUI(ll.·nJelJt.~ na 1Utima.,' a nç~o da es·crm.ogencos. soando êI a'· p C ll"l Q. les ciSlvas. atl'.lvez drt costa, c<lnst:tuin' quadra fel r·econheeldl ate mesm().
E', pois, dc perguntar: pode {) con-I one todg n, \;, em 11ave d.?'o~mpl~ do-se de;'emores nJ'dorosos, não s.6 da por chefes milita:'es es~!·angeiroS'.~J'CS:'iO congratular·s~ ~om a A~mada lllai~ Pllra~ e~~.I~~ts ~s ,n~~l"cCS' ti' in::.~pEndê'lcia, ll1~S tal11bém~a,mte- todos ullamme.s na ~testaçllo. sobrepc!!" pnssagem do "Dia do Marmhel- .mentos do 'amor pa~r·eti~a os sen "grldade, da .llnii!adc ela patna. E tudo, da c:loscldade tec!-.len ê da .bra,.ro ? . Dai Sr p' <; " 10 .•0 •• " nest·~s cometimentos em favol' do vura.pesseal dosma1'llJos brasllelros.·
Aceito, Sr. Presidente. QUÇ! a~sim d2s' '€X ; ••.Ie ~e.:te, a .1e~ltlmldadc império entilo na'cellte, !!~O lh~ fa~-At1l'era igmtz queêles ~omaram. dl)-se,la, mas. ao mes.motempo. e ,:us~er e'.cont,.d;n·J;:~~j :e"Jt _na.,mcza, qoue taram as cintilações àos fe.tos heme- natl'ulh~mento.doe l1os;,m lmensa cosse sU~lrn ao .Presldente. da Repubhca sonân,i; . c, '. r se la uma p'.S· rl~os como êsse da legendária "fra.- ta. de 3.200 mIlhas. poe logo de maa lnicl·ativa de se proceder no J'ca- t'cáos' do e~l:;c;fIC~. b1 na~ ll1a,l~ifeJ" gata' NileJ'ói,quc, sozinha,perseguil1' nífesto. a tremenda responsabilidadejust:.mento dos .vencimentos d;,sses hÓ'·e· or~ l;;,~E, . JU I o }lc.o Qla é desde a Bahi~ atê a fóz do Tejo. li e.ê.'se árdua encal'go, Sa~riffeios dahomens. os qtlais. repito. fora~..au- mil': O"O'"Uh~ ,00. dos h~mells. do armada. r,~al ret\rmte, com um co:n· vidas precios!\s não lhes abat-eram omel1tarlcs apcnas _e muma nllJesJl1~:l sua 'hjslÓI~~ s;:? 'ld~ s~u llleSel1te, doe bôio de oitenta e quatro navios. dan- ãnilllo, antes, novos estimlllos eneonpnrte da..ma.1oraç~o vel'lfieada. pala m.-is re u d p.o" ~11a. o ~eu passado Idc-Ihe c~~a. e .ap:.eE:Ll1dC-Ihe embar- traran.l nara a p.rOSoS<:eueao dos .Ia.os Deputados e Sen'adores Icder~ls. tudo !c a o ro. el~po. .stc. sobre· eações até noder como primeira, <r.rados deveres aos serviços da Pá.
Encaminho, pois. a V. Ex.·.. Senhor c'da' c lima,? !<ln~ e purl!. dramatl- d,csfmidar a6nll, 20 penal· da Gávea tria.Presiden'e - a quem tantas vezes Cl'!- t' ~l, de fUlo, hel fismo, e n den:lOns- ~s bri~as do velho mundo, D novo pa- S~m dúvida, senhores. li. exaltaçãotleo. mas em Quem reoonheço excep- Ja5aom~ s s.ngu ar d~ ca!1aclpad~Ivilhão bras:leiro". mais bela da glól'ia e do plpel da.ciol1cls qu~lldades - a V. Ex." que o, .~eus 10mens. Re~o~dl\-la 1111.0 e . . marinha é aquela estratificada pc11'lOreeebe\1 os 'm~rinheiros em visita ti. re\i~~r , ~cp~n~s a c::rome.1 de u~a Nos idos c!~ 1847, já dIspondo de palavra lapidar de Rui Barbos,. na;esta. Casa, fRzendo-lhes sentir a lm- gl1ande lU~tl~I1IÇ.ão !!lllitar; é reconst.l- pequenos nav1?'l a vapor que emjJre' "Lieão ~as Esauadl'as" e que o gê..posslbílic;'nde de a Câmara atender às tuirn prop~la ds~oria do nosso pal~, gara em servIços de correio. - pre- n:o· ele Vitor Meireles' debulhou nosuas aspirações, uma vez que n ini- nas "xl>ressoes malS fort~s CO seu d!- CU1'SOI' remoto do CorreIo. Aer~o Na- .ell sobpl'bo painel da Batalha elO,c\ntnl'::' era e:,:cltlsll·r_lncnte da com- nllmlsm.o~ da n:a1s lel;ít.l1la, da maIô cional, fundado pelo dlscorbpo de Riachuel0, Com o pcnsamento elCal-.petênein do Poder E:-:eclltivo; a V. EX,n altl glol'la naCional. Eduardo Gomes, em u~a. Vlsao pe· "a&> peh evocação dessas duas obra~que não mandou chamar a policia ; Deseb o de?lbar da nossa naclona- 11.etrante do seu patr!otlsmo de vexl· ul'imas do gênio criador da nossa rio... .\oU os bombeiros parll repelir os bl':;- l.dade a Marll1ha tomou a 51 pesado Jano dos nossos destl~os - a Mari- ~ que deixo, aqui, a minha comovid'B"vos marUjos, 11em consentiu que so· el~ca!g~, pe~ad9. tarefa ao serviço da nha de Guel'l'9. notab.hzava-se ainda saudacâo à perenidade e à glória da.bre élcs tirassem bombas de gâs la. Patrll1 qUe la naSCEI'. logo aos primei- em sua campanha reprcsslva contra Marinha BJ"sileil'a"crlmo~ê:leo: cnCami!1ho a V. Ex." um rqsestímulos da açáo de presença o nefando tl'áfego dos navios negrei- ., . ' .aditamento ao texto do l'equel'imento deSse monarca. que foi um predest.l- ros. Dlíem diante os nomes das suaS . S~lve a M:t1'lnha! IM11ito bem:limn anunciado, no sentido de que se nado - como l~ chamou Euclides unidndes de guerra pas~aranl R. re- 1n!ato cem, Palmas, O orado/' é CUlndê ciênció ac Ministério cln Marinha da Cunha " D. João VI - citando ~ pre2cntarflo:'õc3 de autentico desva· pnmentaelo). Icio voto que -a Câmara vai aprovar, !'p:nlâo c!.~ um scu cont.emporâneD necimento patriótico: a "D. Afonso", O SR MIGUEL DE CASTRO:"';'!('.~pcl'anrlo. r.orêm. que o Govêl'no, llust.rr~ Luckok, quando a.firmou qu~ a "Pedro Ir", a "Paraensc", o "Re· SI' Prn~idente sonhares D-putados.~(~cntl:o e~ breve. resolva (I ,melh~J'ia êle, D, João 'Y~,"possuia.. mais senti- cif!'':" a cele~;'e "AlI!Rzo,nas"; a c~r: pei' meti" illterl11édio, o Pal'tido Socla~(Ia s,tuaç"o dos IJOS~OS m:llll1hellOS, mentC) e enelg.a de ca~ater do que veoa Balana, a prImeIra a empre Democrático presta também ,unho'"("",110 !'Cll1: 7nui/o bem). crdil1arinm~nte lhe atrlbuiam ami- ender uma vIagem de iongo cmso s07 menagem ao· Dia do Marinheiro Na..:
Vem a Mc~a o scgumte gos ~ inimlgOs". E o mais curiosO o comando. de quem, Sr. Presidente! cional jpara. o ~. ,]tido das comemol'aeões d~ de Francisco Mnuel Barroso, O 1e- •hoje, é ~'lC o .]>rimeil'o ato Cle D. gel1dário herói .. de Riachueh. POUCJ Quem c"tuda os fast<Js ela llossa:lJoão VI dircDmente relacionado ao dcpois a completar êsse elcl!) de ncÔoCs Marinha há de, por certo, prgulhar-sefuturo .c- '-l\'O império que iria fun- memol'áveis. surgiria o nOllle d:t "Im· dos seus atcsglorlosos. " . jdar. foi "1.,i:;}:·adono mal', e relativ') perial Marinheiro" - a nave alada O exal11~ :la ,nossa Hi.~tó.l'ia Pclltlearjà vida 'no mal' __ :t .abertura. dos por- d.e. inst1'llçiio d:t mocidade cha.mad3; i\
jl1,o seu imclo JSto é, nn Ill.depcndê1?-·1
tos do Br9sil ao comércio maritimo rudc vida do mar, Com!\ crôl1Jca CIR. revela o quanto coube de g16rlllridas na.çÕoCs'livl'es - como qUC prassc- des~as-U11ielades, penetral'ia :t histó- à Marin!l:t :B1·aslleir:l.. .
·.' Têrça-feil"a 14-
•13498 Têrça.feira14 DIARIOOO CONORE$SO NACIONAl D,~zel11bro de 194b
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Â. Independência, cujo cenário foi esperanÇIIII, pois II clrcclar d~ Sr. Pu, Em vota.ção o aeg\lin\<l mo irreparável perd'l paro. li lHera-Iião· Paulo, p~ssou sem denamamclllto sidente ela República., ontem public~ IItQlJEIUMElfl'C &ura naciol1aJ, e que em scus úWm<l&ele sangue; ml18 tocou à Bahia, pelo da, determina o nãoprcenchlmento de anos de vida, t"nto seprcocupou comeeu2 de julho, pesado trlb\lto ~m que vag~ de marinheiros que acaso 'e 'We- Sr. Presidente: os grande, vultos d[1 Igreja Católica,correu o pretencioso sangue brasileiro. rlllquem. No momento, portanto, em Tendo.se realizado em Belo Horl- 110 Ceará, de'lemos a!; sC~l1intesno-:Neste fato histórico, coube à Marinba que o ilustre orador apela Para o ao- zonte, entl'e 5c 12 do corrente mês, tas biográficus· sôbrc o p:><lre GuilllerNacional guardiáde um pail; Une, vêmo, êste responde declarando que o Congresw Nacional de pecUiÍ.1·ÜI, me Vuesse'l:11m pap'l de real destaClUe. Relembro- as vag:u; verificadas nos quadros de com apreciáveis resultadosparn. a vi- "Filho de Huberto V,"essen (' MaaqUÍ, então, a Iuta tí&ànica travada. inferiores não deverão se" preenchi- da econômica do país, ~'eCjueremos!\. l'ia Petri, nasceu cm HfJ<IIl"brock, r]:~entr" a J:.ssasfôrcas (\0 mar, tendo à das!... V.EX," se consigne em ata UlUvoto Holanda,:> 23 dc mGio de 187:3.frcnte a· fi~ura. do Libertador Lord O SR. AEELARDO MATA - Agra- de congl'UtulaÇÓes pela feliz iniciatl- Entrou !Jura o novie:larlo du Con~rcCOCkJ·:.11e. mais tarde, Marquês do <:leço o z.parte do nobre colega. va e expressivo êxito obtido pela ope- gação da),{l5sl\o :L 30 ele jUl1lO cic l;;9~:Mamnhik. com a MaJ.'inha portuguê-' A nação brasileira. voltou ~s eos!as l'Osa classe dos pecualistas. Ordenou-se, errt P:l1'is, a 4. de junlJo.sa, Dê.,se elubate cruento ficou assi- 9,0 Oceano Atlântico, neste mesmo Sala das Sessões, 13 ele dezembro de 1B98, vindo pam o B:'a.sil, loge>:nalado o ')l'imeiro feito gloriosa para Oce~r.o que foi palco do.s an'ojos au- de 1948. -:' Campos Vergalo - Eze- após. Lecionoll no Semimíric .de Fora nOSSC\ :>i'mada, após a Indepclldêll- rorais das lutas da independêllcia, 1'01'- quiel Mendes, taleza, de fins <le lHOS a lODO, Trnns(;ia. que realmente o Brasil nasceu no ma.l', J. B. Incluo nêste requerimento o fel'idopara o sul, mlssionoll inten.s:>· D~poi,;. Sr. Pl'esid:11te, vem na Je_ onde se formou a nacionalidade. c,: ~n- sumário que oÔentou. como base eco- mente, do 19(\1 II 1900, l1J3 EStlld05gendaria Guerra do Paraguai. a bata. tretanto continua.mos com as costas llÔllÜCO-.;;oci·,,1 e cívico, o referido Con- da Bahia c Mina0 Gcr::lis. De 190~lha do Riaclmelo descrita, tão admi- voltadas p:J.fa o O<:eano! gIcs:>c: a 191'!' diriZiu, em Pcrnambuco, ara'lelrnc:lte, pelo último presidente do Dizia há pouco que se dis.:ute nesta , . C· . N Casa das MI.'.~0C;. Voltn!1do ao eea-Con'elhc· do Impél'io e tambem Mi- Casa u questão <las refinarius. Do pro- ,Temano para. o ollgresso ~-I rá, em fins ctr 1914 foi de )\)10 a 1927,:oisl:1'o <l". Ma1'inha. o Visconde de jcto gO'iernamental consta a aiarão cWnal de. Peçllana (I r~al!.,ar-.e, o Reitor cio Seminãl'io de I-'m'talc7.a,Ouro Preto. no s:·ll livro "Marinha de uma em Belém do Pará, Pergu.nto em Belo Hon.,onte, de ~ a 12 cte Em 1915 pr~Holl g-rnnde, serviços aos~. outror,,"". ucs nobres colegas: qual a fôrça naval c1e.,embro de 1948. flugelodos no Cam,lo de Conccnl!'a-
Enta=dccl~, qU:ll1do ~e avistou,si~- que poderá manter e .garantir as rot,r<s 1. Cemo pecuál'io. ção. )la referiUa suc\ per11l8n"nUia C111granGo rtS águas do Rio Pl1,raguaí a mari:imas de esecamento do nosso pe- 2. Legisl~ção cstadua1 sllpletiva. For!,'~lew.. ane:;imcllíoll (} 0]Jcr:'ri:>9CJ·al·rnada ,laCjuele pais, Naquele ins· tróleo, de Belém do Pr!rá· ao sul do 3, Finrtn~iamento .amplo, paJ'a o: cat01lco. 11lndando o "Cu'culo Saota11.te. per ordem de Barroso, desfnl- pais'! Onde estará êsse grupo de ta.- Crilldores de vacas destinadas à pro- José". D~ix:ll1do a Rc,tud'l do Se-da-Ec :1 banô eil'U , com o celebre dis· rem. mÍllimo Que, pela sua fôrça, po- ducão de c'lrne. e (eite, minf,rio, paS,OU :lo c1iri~lt' a. Casa d:1Stico: ,. o Bmsil espera qu~ cada um derá proteger essas rotas? ( Reajnstr,mento pecuário. JVrissõe.s no :Benficil, tendo sido o j)l'i-de '.en:; filhos cumpra c"r,l o seu de- Como se 'lê, a ncç;lO ainda 11.;io. en- 5, Liber:Lçüo de mat:J.J1ça de vite- meiro Vigário <ln,l1'E':iuezia de N. S,ver". Trava-se. em seguida, a he1'óica cal'OU, com a devida atengüo, o pre- lo. Ulachos, observando um preço pi- dos Remedics. De lS;J.l a 1939, pre,peleja, 'co113iderada u maior bacan!:.t blen'la l1aval e
lconscqüentementl?, não so superior r10 'custl? real, distribuida túll lilcstIrntvf'lE sel":lço,~ :10. Pará rc~
llaval do Continent.e Sul americano, podemos exercer uma poJiti<:a externa a sua cal'lle em açougues especializa- movido que lôra para !;3e!em. DamNesse embate, dcstacam.se. na lü- sem o seu devido ins tl'1.UneE to, que é dos. d" 1939 a .iua atlla! ecl ao" na c~Pltairarquia sllpcrior de noseos cabes. de o poder nnl'al. 6. Instal~cão de frigoríficos r.os CearC!1SC, on~c "mc1:! l'eccnlunwnce fOIguelTa Os vu:to< excepecionalS de Bar- centras prodt;t'Jrcs, tamo quanto pos- elas vozes mais lllltori"C1das e ela-1'050 e ele Tamanda:'~ e, tambem, ("n· !v!eu PUI'lido r'cconhecc tuào isso, sivel. Qüen tes =lue pregTtl";1m, ~IS ivli5<':ô',:s p;"o-tl'e os lllarit1;he.i~os q,:l~ lut~r'lm .l?e~al.1lãCl se ear:s2.. c.'e.a~inn:i-!o.e., nc.stc.m.J. 7, Assissê"cia. técnica oficial e[[- movic1lts pelo Sr, ....rcebLi!lO D, Antô-d~'fe~:!, da Patl'lU, a llgW'~ leg'cnoana mel1to,f:1z lUn apelo 'ao 11usrrc Reu1~·o:· ciente e permanente aos 'rebanhos e!n nio". , ... .(ie '.:C;'"·cilio Dias, da Comissão de Finanças, pa!'n queci·: toclos os .,et0res do Estado. Como por toelos I: sabIdo, a JllsLo-
Por tudo isso. o Partic:o Social DC" o pareceríinal sóbre. o pl'oJeio el1:ehá 8, Transp01·te prefcrencl'\l e elircl.o ria elo Brasil, elo 'cu ac.,c"nvolvimento1l10C1'àtico não poderia, ne.sta OPOl'tU' 365 di3.s foi ap:'esentado a esta Casa. mais rápido e bal'a.to, COm frete uni- cultural e csplriLw,l, n{1O pode ~~.L·llldacle. silenciar-se, emurestando a sua c' .• .. f . '~olid8.l"ddad~ às hnule112.C1cns LlU:,: a, . O Par~ldoJ olltl"O~[::,:n! sU~lda 3.. M~'" forme, do 3ac~o ganIa ou C;ll"r.e írlgo- eltp: SEn1 se l:omnl' eUl precJpua con-Câmara tributa à Marinh; de Guerra I rl!1!:u d" _Guerra do Br'a,,:! e eSIlera rlflcada. sideração a histó,'in do. !'rpr~sentun-1J..(" Õ'i~ ccnsa0'l;aoo, :lO 1vlarinh:-il"':l: 1 que a ,nnçao se volte d~ ~frê~;tepa:r~'o 9. M:).lor aUlparo us cooperativas tes da Igrej~. Católica, (los gTanCles(M:âto bem; "muito bcm, Palma.SI mar, pa.ra o. Oceano Atlantlco, V':l'<Ja.- u@ro-pecuár:lL'ó, sobretudo para me- missionários ela lé cristã. qU~. '~i~:'DlnO orador é cumprimentado. deu'o berço .da Mal'lnha.el GL'eIT3. do lhori~ e aum~nto do rebanho lelten:o, para o 11.ossopal' prc"llal' a.S "goe:; do· Era.\ii! (MUlto bem; 1IW!Lo bem. Pat- JO, Garant1a de preços que expu- Evangelho dc Cristo, arrosta:1do P;I";\
O SE. _-\BERLARDO MATA - se- mas, O orador é cumpTIIllcl:tadú) , mem lucroS razoáveis. isso difieuldades de tôdll cspê~iec!lhor PreSIdente, colll::e_mc u honra o 11. }<'acilldade de aquisição ele re- Nessa formação inlclccttm.l, em g,'an-ins:gne de, em ncme d,) meu Prtrtid<J, O SR. ~?8Í' ESTEVES ( ) - ..se-
jprodutores r.<l Umão e elo Estado, Di- de partc, rcsultou e ainda vem H;-
1'J)' "â tnbuna, a I!m ClC S;lUL1a!" a Ma- Ilhor preSlc.?lll~. o PartIdo Repubuca- fU.'ão do ,iotemo. de iseminação a~ti- sl,.lltando da obl'a ind'?fesa dOê llcroícos·"'"n11.'), ele Guerra elo Brasil. no dia em no se as,ocJa as 110~enagens presta.- ficllll, misiionários Cjuet~m sieio tS je.otlit~s,
que se- festeja a data do nascimento 1das a glorIosa Marm.'1:'l de Guerra do 12, outros assuntos de interêsse fl'anciscanos, beneclitil1os, elominica-de Joaq'llll1 Marques Llsbôa, Marquês Br.as'J, de Tamandare, Barroso e ~!~~- fundamental para a pecuária ll:lClO- nos., sa.lesiunos, Jaz.ari~t~se l',aelre,; se-de Tamamlal'é. Hoje os navios da es. cllio I?las, a me,.sma. gloncsa Maru!-i:'" nal. culares quo se tem ent"egu2 il incan-<l,uadra nacional se engalanuam em que ::',1U~OU C~lC!entemellte a ntonJ Aprovad<J, ISáVel taref(1. de crhtianiy.a:' as P01Jl!-testa e nos topes dos masteréus dra- das Na,oes Umdas. O SR, PRESIDENTE Em voto.- Jacões,peJa. o pavi.1l1ão brasileiro, em "home- Trazendo .Slla solidal'iedade.:lo essas ção o se~uil1te Entre este', está opaei!',:' laz:>::l,sta.v.agem a~, DlU do Ma~'mhelro Oi o' homenagens. meu Pal'iido ~a.z votos REQUEIU1\IE~TO GU,Jlllel'me Vacs"en,. a Cl~.1~ nOeavel
_0 Partwo TrabalhIsta. Bras_t.ro .pa1'a que em pl'eve volte a Marinha a pClsonallclade, no cll;l do ."ell ,.lUbllcu~ao poderia, de forma alguma, flCar ser o qu~ foi no Itn'oério _ a líéler en- 8l'. presic.ente: saeerdotaJ, e em bnll1a1:te dlscurio.a ~argem das h0!Uenagens qc:c, nesta tre as congêneres da América Latil1a, Pelo ausp1doso e incsCjuee!vel even- assim se referiu o i~tl'trad" prufessorhOla, se prestam a Armada. Ccmo de . . to, para o ceará e para o próprio cearense Amonm Som·Clr8:outras vê.zes, a orgarüzação pa.rtidaría Com estas palavras, o Partic1" He- Brasil, da decorrência, nêste ano, a Para o .Brasil veio .também li Can-a C/u,e ]Jerten~o, n~ste dia ~a.gno p~ra j)ublical:o trás seu apoio :'le>s fe~tejos quatro (4)c!e junho p, findo, do ju- gfegação da Missüo. i\s no:"as pilla Patnu, vem a este ple'nano sauaa!" com ql:e se comemora hOJe o (Í"a da blleu sacerdotal do grande missioná- gas aportaram os milician0s de Sãoos nossos bravos .marujos. . . Marinha, (Muito ~e1n; 7n;uito 'tem. rio e cult.o padre lazarisT,a, Guilherme Vicenie de Paulo, e a co!abora.cão
Exatamentc, hauro ant>, oeup.el a Palmas. O orador e curnpnmcn'tado). Vae,sen da congre~ação das Missões, déles, 110 movimento civiHzacler dotnouna para homenagea~ [I, Marmha O sn PRESIDENTE· Ho' ,.'b e a. quem se deve "uma ~rande obra, pais. é subidamonte valiosa.de Guel'l':lc' quando dlscorrisôbre "d'·ti d t.· -d ~~ .'0 re a de e'lan~elizacão e de.fOl'l~açiio cultu- Pois, Senhores., é a um nobremi-tema palp!tante o do. poder naval mesa a I vo e au Olla o "'., DellU- o . .. . ·d M' .. t 1 C - V t .
. t' td n' t tado Barreto Pinto ao reque"lmei1to ral e espinttlal nos Estados ~ mas lllS TO c a Ongl'e[;llÇUO Icenma, ec~mo !ns rull1en o e .~o lle~ e}; el?:1a, em disCtls<-o·· . Gerais. Bahia, Pernambueo, Ceará, a um padre da ?>liss,lO, é a um lu-:!'laql:el~ ensejo o PIl.l tIdo .TlabaJhh,t~ . .a • Maranhão Pará e Ama.zonas _ reque- zarisLa,Sellhorcs, . que estamos. ho-BruE,l.elro apres~nt.ou proJ.e~o de le~, Devo observar que a scgunda parte remos que, em ata de nossos traba- mcnageando. O elia de ilojca,sinal>l.q~e VI":>va, em ultmu, anallS(!•.da~" U elo aditivo contem . sug,:stões íeit.~s lhos, seja :nserto um voto de COl1~I'a.- Upl acontecime:1to excepcional ,imporAll11a.d~ N~clOnal o ID)l1lffi() paI ~ ! ~e l'lara. reexame da Slt.Llaçao de sala- tulações com o eminente evangellza- tancla ,A, famllla, d" Nossa. ::;el!-nOrR,suas "Q~ça,; pudessem exercer.~ PO?"~!lI nos, dor e com a,s populações dêsses Esta· aos Remed105, toda (',:sa. Pal'OClllla;no, ,~.~lal,:t:co Su~. Esta_ pl.~p.)s.çao. •. _, ., .'. ,. • dos da União. as quais tanto devem, asc:lasse, repl·esentul.iva, do Ceará,en:re,ancO, d?r~_ nas l:;aos~ d? ReJa- . A?e"~~ do.> o~·1S e, 101,\ á\Cl7p.opo- moral e :110 tel'ialmente. aos esforços todos aqui nos cncontramos em cotOI, nZl, ComlSSao de Fl.1:m,.a.> desta SltO, qU~ enc.r.'a, nua podc realmen- . o' o·, .ô," dê'se novo e 110t'ive' memomcão da m·'t~l1u data O Padre
-" Casa r te ser submebdo ao voto da Casa, ~ a .len ., '.. ,,' .' , .., • , • . ~. eo ,,' •
· ·Há um ano, pois, meu Partido·sub· tendo em vista nosso re2 ime 1)l"es1- emulo ele AnchIeta. Glll~',Cll11€ Vuc~scn ne<1.b,L, e~c, com-• • " , - 1 _·t '" . , n' I. P ,.) . t ' . '/' - plel.ur 50 ano, de VIela sa,cHlotal,:roee.eu a con~!(\eraça,? ao':, 1 USeleS pares acr,c,a, cu'. qU_e o a. amen o n,.o Justl lCac;(/O qu~ a I:omo vai o tcmp ctccorrcnce nté
pro,;eto cnU.lldo o:Jflga~oes navaIs no formula sugestces ao Poder Exeeuti- .,... . .s.' .. .'.. u . 'c ,- 11ValOr de cinco milhões de cruzeiros. vo: apenas vota leis ou ~prova reque- N~o e fe.~lI dIZer en; pouc:>~ lJal~- e e~. data. desde, su:> ,~lQ 11açao c 1para qUI; .com es.sa quantia, fôssem rimentos :ie il'.formações, mas não ;l':l~ o que '0.1 e que.lU e ? ~aclle GU~- J:'alls, a. ~ de Jl.~hO c". lB98, ~.'lll(l~criadas bascs navais e, pelo mellOS, formula suge"tões ao outro poder'. em. ,helme v,aes;en, cUjas .bod.ls de aUla l~~":.ollyal,": o Bla.,li, H Cll.\S cielJo ...> d.\consll'Uído ou mandado constn:il' um fa~c do p:incípio de ind~pendêEcia. s?ce!'dotats~oram" bl'llha;;tc c. con- s, o,ad", olClens.navio poda-,aviões. porqt~e não.se ~om- qt:cos salJar3. ,Prestando êste,s.'c.scla~ o~~~.lan2.cnt.e. cele~\~das a - ~Ci. JUll,110 Po~' .S-C·l'o Padre Vn\':~~~;cn lllll rlL',~sesprcende hoje mrtrinhs. sem um grupo- recimentos, vou sub,neter à Ca,sao o;je",~e "no, na. clc"lde de . Fo. t:"lc';8, homens extraordinú :'io,,:, cuja. PC'l':(lt.arefa CGl1st~nte, ]1clomenos, de um reeperill1ento como aditivo, rlté a pur- capItal do E.sta~o elo Ceara, onqe ele nalidactr, mais sC'ugiganla. na J1Pl'~nr.';i'1 dê.sse tipo, Nes.sa particular, te cm quc ~e pede elar ciêl~cia lHl 81' aluaImenle resldc. pectiva de benefíeios. morais ú mc-Ilossa M~ril1ho. o.inda se encontra no Min.istro da 'niartnlln das l1o~11e1~;,\g~ns AilchieLo. ,redivivo', l)crtenccl1tc à c1icla ,que- dék; no~ aproxilnmnos, .i1l~-prôprio berço. pQis atf a. presente data. vol'l.das pela. Câma:·a. ,ral'dc milicia, <los qu~ tem dado ao til'ica-se ampiamente o contmlamCll_nii" lemos sequer um prupo <le oficiais E ,t"· O .• " .. '. t Br'asilH Sl1:t proful1Cla e fccunda for- to gcr:l!.eflwcbiiZJào., llesse tipo de benonal'l;! ad/;:'O10 ac: ao I e,jt\clm.en:<J com O m:,ção crist.:''!:, o padre Gui!l1ermc Va- Tarcfa dificil :,,'ri(l rlizcr de S11" vid:L
Dis~ute-s-e u.L1Hi.llnente, nesta Casa, t '. • eSS'en é um. 8tltênt.ico obreiro .da na-.11. lOS Jlarws. limit. e., d." lima r,;llldar;ilo,la [Jl:cstão dns refinarias,.. OS 81'S. (lHe o RnrO"'~lya~n (r.lei.l'~,m cio~:alid:l.d€:, ~ qnen1 de':Cl1lOS :lS nos~ ~ubrctlldo rn.lm~ l'Clllliüo ctn que: ,o
Sr, Barreto Pinto - E muito lou- le'im:tar-se.· (PIlt!sá) . sas jus!.:J.õ homenagens, eOll1pm'ccim~nl:o ele uma ltl~ida aS'is-'Vál'el o qt:c eliz Onobre: Ol'ador e, .estGl: E5Lí allrO\'ac!o. Ae> Gmnde folgloti~t" c escrito:' eea.· téncia é sufi<:icnl:e para fulm' m:d:;ceJ'to, n:crece o a.poio de tõda li Cá- ----- reme, Lconaydo. M'~ta, cuja pre.mll.-\ all.o CiUC. qualquer exteriori~aç(io pel~n1RrH .. lllas IJenSO oue dcve perder 11.5 (' ( Sem "evis~p cll.l orElctol:. llU'a wDl'l·e ~·.lll(\:\ .!loje se J~tmcnta t:{>- paJ:I','ra,
rêrça-feira14 ..,IARIO DO CONORE!SSO NACION7ü.. Oezembro de 1948 1S499,==..."..",====="""'==__=======~=========='~-=~-=:l!:-~~~~'.:;~=============
O•206,223,4058.202.16. 6.819,873,2418.521. O. 2.21.000. O. O.
22.031.374,09532.953.16. 9.
1.007,919.52133.735. O. O.
1.372,785,53120.015. O. O.
10.084.155.3274,527.7. 8.
10.937.000.88160.953.18. 8.884.153,2817.3~5. 7. 7•2UOO.o. O.
l!4.336,018.73527.556.13,11.
1.434.976.1013.300. O. O.
1. 508.326.20r,7.~OO. O. O.
4. 50a. DnO.OO10.51~,993.42
73.814. 1.10.!0.387.5~S,37
127.894.17. 4.
DIscutindo·se no momento a ma"joração das tal·iras. ela Lhht torna-S'f>opo;:tuno ejue 11 Naç5.o col'!l1cçll. as i.nformações prc:.;tadas pelo Governo.
Por isso peço n MT:stl a nublieac5adas tneST!'JEtS nc· llDlirio do C~ol13'rcs.solt(ll!uito bem).
DOCUME}lTOSA, (:'IUE SEREFE.REM EM SEU DISCURSO, O SE.NHOR DI:PUTADO CAFÉ PILHO
Aviso n.o 416 - Em 10 de dezembrcde 1943
E;,rno . Sr .. I.' Secretário da Câma.ra dos Deplltados. .
1. Em oficio n.· 656, de 29 rle ma!c~íltimo, digno'.u':sc V. Ex.· sol~!ltar eeste Ministério infol'm:lçÕes a respeito do reC!~C:'imenton.· 125, de 1943 deSr. Deputa·clo Café Filho. sóbre a' re.messa, para o exterior, dos dividendo;PM:oS pela Brar.1l!an Tl·o.ction, LIghtand Power C.o Ltd.
2. Em resposta, tenho a. honra d'''~)t;:an.sm1~lr a V. Excia. por cópia, o~· . .esc'areOlmentos prestados a respeitado .assunto pela Flscalizactto Bancá-ria do Banco do Brasil. •
Reitero a V •. Ex," os protestos daminha alta estima e distinta conside.ração. ..., Corrêa. Castro.Requerimento de tn/ormaç{jesn,. 125.
1948 da C{tmarados Deputados1) Em quanto tem importad~ a. re.
messa, para o exterior dos dividendospagos pela 'Brazlllan Tractlon LlghtA..d Power aos seus ac1onistas: nestesúltimos cinco anoS?
Resposta: A Fiscalização BancáriaautorlZQu apedido da C<lmpanhláCarris Luz e Fbrça do Rio de Janeircre suas aSsocia:las.1nfra associadas,. acompra de câ.lnblo abaixo especificada, relatIva. a.os5 (cinco) últimosanos, para pagamento· de dividendose outros obrigações:
1944
194.5
••••••••••• ", I I ••••••••• "'
..........................,Total •
Total.
EI·la:
Lucr()s • • •••••• '~ •••• I' ••••••'••• I" ti
Despesas-Matriz •.••• , '.' li 'I,t"."_' •• ~
Amortizações • • • I •••••••••••••• f...../' '.1
Juros de !Mpréstimos • ,.' •••••• ""'"
Dividendos preferenciais ••• , •••••• "
Despesas Ma.trIz' • '. I ••••••••••••••• 1
oi UI'OS ele obrIgações e Clebentures •• I
JU1'ClS de. Empréstimos • .. .. " ." ...
Amortizações. I' , ••
oruros ae oorlgaç6es e debêntures •• ,
Lucros • • .•••••••••••• I.' I •••• 1, •• ' ti
Divldel1dos pre!erellclais • .. .......
Juros de obrigações. e debêntures '"
Fls, Belg. ', .. 1.1'" ., ••• ~ I'I
Juros de empréstimos •••••••••• "~I
LUC1'OS • • •••••••••'•• "' • "" I' •I" n
Amortizações • • •.. I ••••••••• ~ •••• 1i
Justificaço,O
E' sa1::Ido que, no servIço públicofederal. há um sem número de servi-·dores que prestam sua colabm'a,ão aildmilllstl'cqão pública, sem que no entanto recebam por Verba própria.
A natureza desse serviço é de carater permanente e o mesmo é prestado comcont!nulâade e de fCI'maefetiva. est:l.ndo o~ servldoressUjeitoJa fiscalização e a rigorosa. SUbol'dinação hlerárCIulca condições que, se satisfeitas. 'lhes dariam, mesmo na .e.sfl'raprivada, a condiçp,o de empregados.
Não .se compreende, assim, que oEstado. aproveitando R prestação doserviço. deixe .o servidor desamparado ou o exclua do gozo de vantagense beneficios asscgura.dos na vigentelegislação.
E' o caso da licença-prêmio que oDASP, em recente parecer, nega agrande numero ele servidores, ferindo.principalmente. os que trabalham naPolícia Civil, em que o pagamento geralmente é feito por vel'bas de natul'eza especial.
A lIcença.prêmio, sobre ser prêmiocClnferldo ao servidor, apl'esentaelcvado sentido de higiene do trabalhe,representando o justo deSC:l!lSD pal'aaqueles qUe anos seguldos,prest~rama. SUa vallosR colaboração ao serviçopublico. de forma a exIgir pertodo maislengo de repouso para o ressarcimentodas energias exaUridas,
Tamllém qUllllto k ap'osent:ldorla,mister se faz a contagem do tempo. deserviço efetivamente prestado..sala das Sessões, 13 de dezembro
de 1948. -- Gurgel do Amaral.
Sr. Presidente, Passo à Mesa o projeto de lei para que tenha curso nestaOasa. (Muito bem; muito bem).
O SR. CAFE' FILHO -(Pela ar.dem) -Sr. Presidente encaminhei ~o Brazn!an Hydro Electric C.• Ltd.Pc der Exeeutlvo requerimento de In_CoMpanllia TelefÔnIca Brasileira Theíormm;6es .80bre o Ilue chamei "os lu.. S. Paulo Tranway Light t: Power Co.cr:Js. da Light". B. Paulo Electric C.· Ltd. The'ir\
O ". ti·· • Paulo Gas C.· Ltd" The Clty of Sailt'-'"".,.:cecu vo agol'a envia il. Cantara tos' Improv~ments.C. Ltd . C<l
::~~~~clment~s. Que !De foram pre· ~~r Ferro 'Carril do' JarcUin Bo~l~:
1943
Natural do LlmbUl'go, na. Holanda, cujo melo século .de ordenação foI tãoonde nasceu, a 23 de mala de 1873, ~orJdIgna. e jru:tamente cclebrado a. 4êle hoje Integra 11 familia patricia, e tie junho. do corrente ano.sua fôlha de sCI'viçosprestados a nos- Nem pôt:c celebl'llr a sua prImeiratia tem~ supera qualquer expectativa.. mlSSa. ao l:?.do dos seus, na Holanda,Exeusado l'essaltar que, onde esteve, eC'ffiO era. de seu desejo. Oito diascativou quantos o conceram. Mcstrc, ",pós • cel'imônJa de sua ordenação,empOlgou; e, quer na cátedra. quel' na ocorrida, como já. vImos. em Paris. areitorIa do Seminario de Fortaleza. ~ de juni.1o de 189a, o seu supcrior, oIoi realmente modelar: e o seu Uno padre Fiat, que, então, da capital da"O Pequeno Müsionál'lo" é uma jóia França dlrl~ia a beneménta Congre·de fino quilate. tração das Missões, deu ordens ao no·
Missionário, presidiu às missões da vo filho de S. Vicente de Pa.ula paraBahia ~ de Minas. e .ocupou a Supe- embarcar Imediatamente para0 Bra·rll1tendencla da Caso. da Missão no sl1. E êle o fêz sem hesltar,obedecen·Recife, dcnde foi transferido para es. do.mcn05 talvez àquelas ordens dota Capital. fundando casas de Missão que à aua. vocação de missionário.elT' Fort<lleza, no Pará e DO Maranhão Hoje, para o padre Guilherme Vaes·
E' nele que vamos encontrar o fUn: sen, tão brasileiro e pa;triota como .~idacior d() Circula Operário de Forta- C!ue melhor o sel.am. Já SãCl deCClrrlle7a. já multiplicado em dos mais de cinqüenta anos de lutasramificações, legítimas c ~umler?5~ e Ingel1tes sac;riflClos em prol da eleducação moral ê patri6tlc~. me as e vlllzaçao .crista, em nosso pais.
A camlade cristã. .das almas intré- Nada mais jUsto. portanto, do quepldaoS tern sido seu apanágio. Nüo me êste voto decongratulllçôes, cuja inrefiro à caridade IndividUal sumente. serção solicitamos sela feita nos anaIsOs ca1flpo~ de concentraçãD no flagelo desta Casa do Con~resso Nacional,das secas, e muitos outros tastemu- rendendo. assim, também. uma mt>nhos. el<:qllentisslmos afll'mam o seu reclda homen::.gem a um dos grand~sc.esvelo .nsuperável pelae almas. artlflces da nacionalidade.
Despl'ezando quaisquer dificuldades. Sala das Sessões. tm 11 de dezem·entrega-se ainda. hoje de C01'PO e aI- bro de 10,18. ~ Ed,gar .àe Arruda.·ma ao amparo dos necessltaelos con- João Adeoclato. - Graccho Cardoso.vivendo com êles. privando com to- - Octactlio Costa. - Lima CavaIdos, a todos abrançando. encorajan- canti. _ H1tgD Carneiro. - Orlana·)do, ama,'do em CrIsto. Poucos como BTCl8il. - Hugo Carneiro. - Aluys10êlc, percorreram osn055OS sertões do Alves. - Café FilllD. - Romão J'Ú.Brasllpregando a palavra de DellB nioDT. - GUTgel do Amaral. - JodeSEmpre incansável, superior a mItiga: Mendes. __ Boares Filho. - Domin·ções de afanosa tl!rela... 110S Vellasco. - Oswaldo Stwt.arl. -
Humilde e magnânImo! HumalÚSSi- Negreiros. Falcão.- JOSé ele 80rb4.me- e austero! . - Prado Kclly. - BlgeJrerlo Pacllecú.
Cumuluu-se de tão eximias qual1. - RauIBarbosa.- Luiz: Claucfio. dal1es. nesse roteiro da. eXistência 1a- ArlstídesLargura. - Fernandes Tel·110ri05a. que sua vida _ verdadeIro leso -. Agamemnon Mag41h4es. traço de união do homem para DeUS Paulo Sarasate. - João Agripino. - retrata escrtnlo de virtudes Ruy SantDs • ..,.. JOS8 Boni/acio. __
Jamais ponderou cÕnvenlên~las ou José Augusto. - Adelmar Rocha.esfôrços para o bem. No regaço de Gabriel de R.FCl8S0S. -Afonso Ari·,SUIls convicções sólld811 de humanita- n08. - cTepory Franco. - Vasorlsmo, jsmats calculou quanto ·retlra- cancelos Costa. - Plinto Lemos. va do tesouro de seu coração para sua- Osmar de Aqulno. - Flores da Cunhavisar a .mágo~,. consolar a dor, aoal. - PlinioBarreto. '"7" Aureltano Le!te.Inar a. ..flIção,. enchugar a lágrima. - Mario Andrade. - Joflo Lael. -El\ciar a tome ou 11. sêde. Ricos e po- Manoel Duarte. .bres, ignorantca ou letrados. todos. Aprovadc •sem dlstinçlio.· encontram nele o .Ir.. O SR. Q·t1RGEL AMARAL _ Sr.mão afetuoso. o amlgode.svelado, o Presidente peço a pala.vra pela. ordem.pai extremoso. e, - por que· não cll~ , ,I'lel'? - o santo, O SR.PRESJDENTE- Tem a pa·
Hoje, Ciullndo lembl'amos o nome de iavra. o nobre Deputado. .São Francisco de P!\ulo. o reformador O SR GURGEL DO AMARAL _do clero. pela Mlsaao; o socorro dos' .Jr.f.ndigos. com Luiza. de Mar1llac pe- Sr. Presidente, quando na OomlssAoias lrmlis de Oarldade, _ uimdo de Constituição e Justiça se dlllCutia('vocamos o Apóstolo de. Puj, r~alta- o·IlTojeto da extinção do Dep~rto.meDtomos no Brasil a figUro. inconfundlvel Administrativo do Sel"Viço Públlco, fuide eX-PiÍroeo dos Remédios, cujav\. dilQueles que se manifesta.ram em de·(Ia. manual de edltlcaçlio, exalta a fé' Racordo com 11. .prcposlçâo, sob o fun·n caridaele, o labor intensivo a pie- damento de que so tratava. de. órrâodade. ' . que muito poc!el'lacolaborar como
ll,ecurl'OS materiais lhe falt:lram Governo na administraçlio pllbllca.Jjara. confortar um irmão. é bem ver- mas fazia votos no. sentido de· quedl!.de: SQbejaram-lhe. todavIa. oses- aquele Departamento nbcndonasse suapJrituals. transformados· em observa~ orlenatção. sistematicamente contrária,!lles proflcuas de plena restaul'açiio nos tnterc.!ses dos servidores da naçll:o.1'1r'al. . Agora, surgIu uma questão da maior
onge de SUIl terra natal, donde relev4ncia que li & contagem der.ort.lu· a 9 de jUl1ho de 1898, sem ter tempo de serviço para efeito de· gosopodido sequer abraçar. SUa irmão ou de licença. prêmio· e de aposentadoria.pelo menos bel.iar o tumulo dos seuspais. e deixar-lhes sôbn a lápide a O Departamento Adm1nI~tl'atlvo dornemôl·ia. de uma lágrima: afastado Serviço. Público, mais uma vez, numdoa seus entes queridos, tem, no Bra- caso duvidoso, ao se prenunciar IlObresH. há 50 anos, COll'.O único membro o assunto, manifestou-se· contra osde sua ]jnhail'~m.. o Padl'e João Vaes- mais legitlmos Interesses dos sel"Vldoressen, que está ,!lQ~1 presente. êsse mes. públicos. Para corrigir essa falha, quemD Padre Joaosmho, como lhe cha- é. sem dúvida, a consequência de umlnr,mos ~odos, outra. 1:16r,a Indlscuti- ponto omisso na leg~lação sobre a...el da '~on?:regnc~o MissIonária. matéria apresento o seguinte projeto
Sua familla. portanto, somos .n65, e de lei: 'fi mais uma razão por quP estamos Ir.mznado$ nesta solenidade em comu- Art. 1.° '- E' computado. como tem·l1r.ão de ~feto. ' po de serviço, contados da data da
Padre Vacsscn! nomeaçíio, para efeito de apc~entado-ria e licença-prêmio assegurada lIOS
< celeb:·a~1.do csta data. replt~ que é sel'Vldores públicos da União, aquele.1ngul:lIisulma nossa comoçao. 50 quP tiver sido prestado efetiVamente~110S àe.vida sacerdotal, meio século qualquer que seja a natureza da Verb~de exis~el1ch. devotado a nossa Pá· pela qual sejam remuneradostria! E' dlffcll apresentar um teste- •munho exato. já n!i.o digo da nossa Art. 2.° -.Esta leI .ent1'ará em Vigo!'fllcr,l'ia, mas do nosso rcconhecilnell- na data de SUl\ publicação, revogadastD. .. .. . as disposições em CCln trá1'10 •
Ets a.í qucm é a pessoa do egrégiOl
.A justlflcaçân, Sr. Prcslc!cntp.. é fei•. a.. m"""n t...mnn humlltll! <lU!lIrdat,e. ta em Doucas lÚlhas.
Nenhilllla outra remCs.3a foi 5011cl- Vlann. tem resposta no pnrágrafot:ltlí.. re~utiv;únente . il,g. n~cessldadc:; único de. ..xt.!gO l::~ d~ nosso Resl.de 1946 e 1~'17. O llt\nco do .Brasil não menta, segumloo qual projeto detem elementos para esclar(:cer qU:I:O COmissão sõpoderl\ ser retirado at<ltnl de rcmc.sSll$ espccü:cas de c1lvl· requerimento ao Rels.tor ou ,,·doPr::.clen~os. visto ter sidO) o c~mbio !:QUel· sid~nte.belo e :.utorlzado sçb os títulos trallS' Ba UlIl esela1'1:ctmentu a. dar: .)1'0-critv,;,. ieto o~lgin!:rlo du E'anucio, uma . llZ
2; Destinando-se o emprt:stimo piei- nprjJvatlo.a Me:a o eqUlpnraapr"teSo:· p"la Brr.zilian Trs.ction. L~:lt jeto de. C~mls~lI.o. PaI' lNlo. desdt quI.And Powerna BancoJ de R'econstruçiio o Re13to.L' wquertU e o plenarlo .prl.oe ~es;mc~vimento. a compra de eqUl' vou. a Mesa na1~m~ls fez que a'en.pamentos e a pagamento d~ sã.\àl'ios C:'Zr á del1b:t:lção da Câmara. ~I!llem cruzeiros. qual 3 ;nedida. que o ti. relr.clusfio do llroj~to na Ord~m dr.Banco do Brasil poderá aclato.r a fim D!a 1;tl podem Eer feita. por outra dtode Unpec\ir que p::rte d~ dlVls;:.s Ol)· cts!!> do plenàno.tidg,s ~Oll' o endô.:;.:;o do ...o;rêrno Sra- O SH.GU:;''TAVO CAPANEMA C.,ailei=<) séj[IJ]J des.iuda.;; para a trans- - Sr. Presidente, tomei a uliclativ"ferêlcla de lucros? tOu. oDleu nobre colega, D~putaQo
Resposta: N::o hlIv~rá. posstblllàade SClal'e~ lo'llho, de pedir que !mse retlde d~..5viO de qua.lquer lla:-cela do em· rado da. Ordem. do Dia o pro~to a qUtpr~stlmo Pll::\ trans(erência. de l~ros S;l reier o nobre Deputll.do. ISr. t1~ool'"
,ca mutUária. porque. além do elCalJle dlls Viana, apenas para tornar ')OS.de escl'ita que' é procedido pcL'1; Fisca- s1\'(:1 um llUúof E5tudo, da luatetia.llz::cilo B:mcár!a. do Baneo do Brasil Era. noElo~ 1ntl;nção fazer retornarpari auto:iZaçz.o· de re:n~ssa.s ou 'lan- \I projeto à. Ordem do dia, imediata.I;llmentos ue caráter financeiro, o mente. Nào voltou. por llStann08 noB<..nco Internacl,ma! tie Recoo.struç!o !!;1.1 da. ses;;ii.o le&:lslatlVa.e Desem'clvimento. na confi1'midade E1ltretanto, VOIV~I& logo que reco.cio dispos:o ooAl't. ill; Seção S. de ,1I1e~em os trabnlhosp:lrlamentares.1l1!la Cou"ençilu. exel'C< rigorosa tisca-.' (.aZUlto bem.,.lizu"tl) dos emoréstimos concedidos' Comparecem m.ais os Serltores:verlJ!J:and,} cui::lãdosamente se os fun· Ge~U!io Moura.dos s"o aplicuc!lJs d" r.córdo C(Jtn os . Catado GOClól.:tin::.pre':ioto..~ nos \}~ojetos apreseuta- Para: ,MS ,,01' ocz.siáo do pedido de emll!'~s· Carlos Noguelra.ti:nú . . De~doro de Meoclonça.
,) Quals os comp:Oln;6~os Enuncei. Joao Bote.lho.ros de comi1anh!zs n.acionais de eco· Ma:anhão:n(Jm:& m:sta, como aComp:1nhia Si. Anteuor .bogéia..d.erú:'gica Nacio"~l e autl'US. que LUls Carvalho.eve:~ttla.lJ:ne:lte. ficarão prejudlce.dos Odllon r '):11'00.pe!! concess~o de plior!dadecamblal, Ceará: •
:úo emp;lÍstJ:no ne'lociaclo pela Braz!· Alves Lm.'1al'1lll..' tiao Truction. Llght '\nd .Power? Pal"alb&., Reslôosta: p.el~.tlv:tm:nte aos com. FllIUO Lemos.prorr.Jssos uss;:midos pel~.. C(JmpDJ?lUa per~~uco:Side:ur",,:cl\. Nac:cmal. LOlde l3rMllel. Joao Cle01i\S.ro, Est.l·oda de Ferro Cel'tr8.l do sra· Alagoas:sil 5. A.. e as,s.inl não p,...de~ão ser co- Fl'~ltas Cnyalcant.t t
locado:; em p!nno de inferioridade pe- R';; Pn.lmeu'a.rante o da Liqht. sob, peua de correr ~C1'glpe:
<t B:.:tn~o o risco ele ser atingido pelas C~r~as Vald~~ar.~O.lS::'Dr:t:lcia: de e'ICnêua! p:'otesto d,'s He,;:rbaldc VIeIra.títu;o.s. ~ah.la: .
":Ollfere. Ven(l1Hf.o de Almcida Me- ~rlStldes :Mliton ..lo, Escrit. elo E. _Q, P. EunaplO de Qucn'o"
O SR. SECADP.S VIANA (0) (Pela Nelson CarneIro.C'Tdôm) _. Sr. Prc,:dentc. a minha TeOdlilç "'.Jbuquerque.quest~~o de ordem. só pode ~'~r res- I E...~ir~\J S-~nto::ponc::d:l por V. Ex.". na. qu::!l1C!C.de de I Alvrll o .U::lste,o.Prcsic:.e~t~, ctn. C~mnra, OU talvez. pelo DlSt!"ltO PeC1eral~il1.1stl'e r:~l2.t~r (lv .. Proj:to 8,3, 11:1. C..0-1 Ban-eto :'i1'\'o.missiio de COl1sUtuir;ão 'e JtEti~:t. RUI AlmeIda.
CC).}10, pc·rem. as qUS"tÔ2S de 01',:1,:';\ I Vargos Neto. .(h~~Jcm ser dirlr)das a lVief::l. ~n':,~:l'.i.. RlO d; JanelTo:%1bo a V. E:~.~u que ora' fO~·r..1U~0 Bastos Tav~l'es.
Est~v:!. o plcnár!c para decidir- só.. Bl:igWO Tinoco.brc projeto Clri:;iu:s.rll> eto S2nado. em M:g'ucl CO:.l,o.l·eglm-.: CC urg·éncia. Tr:lt:l.·s~ da. pro. Paulo F'ernancles.pCl=>1'·~.O !'cl:.ti\'3. :'0 Pt:cc11cl'timent·o cas l\~hna..'5 GcralS:vagas nas Assemblé!as Legishtives, Artur, Bernardes.retirado da Ordem do Dia a re~tle- BenedJto Valadare:.l:hr.ento tio il\l~tro Deoutado. Sr. G,:s- Br'as },"ortcs.tavo C::p:nem~. . Carlos Lu:.:,
Sabe V. E::." que. em l"Claç!\D à Cã- LeopolLD Maciel.InU:I Le<;isl::tiva elo DlstrHtJ Fcd~l'nl. Pedro Duua... falta de Ijl!OTlIm lmped~ ~ue ,,!'se São Paulo:órgáo t0me clivcl'sas 'delib:ro.cóes.in- Pedr(, :F,o~nr ..Clv.oSi\·e a elo l'Zun!r-se cxtraorclinãria-I Romeu "i'i.orl.mt'nte.. R0l'V1'n' 1.;nurcnçã'6.
OJ':1. retiradu e _,roJcto à:l. Ordem I nCl'ÚS:do Di~, em. l'egimeéc u.rgéncia, eu Gun~lJlT:jC Xavie::-.p(''''iri~. a V. Ex. =jl<e me esclarecef::'.: M:,éO Gros,-,o:ou ,oUcitasse d.o n"llre ~~utor do l·c·1 AGr1coia de ~:ll·:'OS.f1i~crH}"~cnto faze-lo - se a pl'O'OSl· f Pereltn ,t.Je!lUes.c:'.o licará [e"'C, ela. Ord~m de pia, dU-1 Pura:l":T;l1~F: o fina i dá scs~~o Lr:gi~lativa, PinhciroMDchaclo.CC';ll Ull1a pt'CI:'.st, em cIrlla. e se-isto· t Sflntn. Cf1t~u·-.ina:
é po,,;;ivd c-m se trat&lldo da proj ~tc 'I Ror~~'!'io Vieira.(Ir,c,:ltár10 du E',~nad(l. Jrt opro\,:Hh "01' RIO G.::.npde do S1Il:ert.ü Cns~\ rlr) con:'.~'l'tS5.. o. (l1fUii.O Dum: I ..:'Irtur 1'''f,llúr.fn,-,i!.r .• ht."m) D~tjf;t:t J...uzZin{o.
Cardoso de MelO NetoCirilo Júnior.Costa Neto.E1nfl1o Carlos.Herácio Later.Machado Co~lho•Mart!ns Filho.Paulo Nogueira.SilVlO de Cnmpo~.
Rio G-randp do Sul:Fl'eitase Cas:ro.Nlco!:m VErg~uiro.
Rio Erc.ncc:Antônio MartIns. (46).
ORDEM .' DO DIA
O SR .PRESIDENTE - A l!sta depre.senç:i acusa0 comparedmel1tode 243 Srs. D-<pu <ld(Js.
O SR. VIVALDO LIMA - sr.Fresidente. p~o a palavra, pela ~r'demo .
O SR. PRESIDENTE - T"m li poalavra o nobre D~puta.do.
O SR. VIVALDO LIMA. (Pela ordem) Sl'. Presidente, pedi Il. palavI'upara nOI',esentar à d~IiPel'açrl.O (illCasa- o' seguinte
Projeto de lei
Concede Um prênio de. QIl!nhcnt().';mil cruzeiros 0.0 cie:ltis!a brasileIroCesar Lattes. pela s..a dcscooel'ta domé'odo de pl'ocluçà.o do meson artificial. e C01lí,O um incentivo 4 cou·tinuacão dos seus .cstudoseinvcst/ga~6és nO campo da física nUclear.
O Congre2so Nn~lcnal decreta:Art. I.o lJ: c()llcediclo o premio
de C1ulnhen'os mil Cl'Uze:ros(Cr$ 500. OOO.CO), ao CIentIsta));'asileiro C'2snr Latres. pela su:ldescoberta dorné odo de .j}l·odu·ção do meson urtiflciRl. C .comoIncmt:vo Ú con1!nuacão dos seusestudos' e illvestignçõ~s no campo da. física nuclear.
Art. 2;° Ficaabel'lo no M1l11St~l'io da Educacão e Saúde o credito de qlt!nl1~nt.os m!\ erltze-lrospar~ o cumprimento des' fi lei.
Art. 3.°. FoSta lei entra em v!gol' na datn. da sua publicaçãO.;:;:K~r;'1das as ci.isllosiçf>es em <:011-
A j\l"lWicnç;\o c:; a. .,cç,uit::e:pr'~c~itu:1 o art. 1701. de nes,;"
ConsW\l!çilc. de 13 d~ .:e:ell1b:·<J<.te lC~G: "O nnl))n.l'O à clllt1.U·~t edevor do li;stacl0 ", P(U" i::s.o o pré~.!IUO con'c:cdiJo pelo pl'cocme (1,,Cl:e:;~oen'c,:;ntr~l; , pll:'n~ ' jW,itLtu;aÇ2..D para l:ie'r t~pui~do p::lo ,Consre~~o Nac:onal.
Bnseaüo I1~~le nrtir.;Q COll5LItuclol1::l.. deve-~eacci:~r a ~u
C!t:tüo' YU~r~nl'!zada, p~lo concc'1."tua.cto 6rgr..o dos cUarlos :lSs~>Cla
doo, O Jornal. em sua ediçio de12 da rorrente mê.s. qua.n.dod!z:
~ A su~cstão lançadll pejas colWlas do O Jornal. no sentido df.J'que 0. Con~resso .Nacicnal con.c-€ct.>. um prcn'o ao Jovem e consagra.do c:entista bras:lelro CeEar Lattes. recentemente c1~~~1l~!()
dos Estados Unlcos ,prcvocou oma!s Yi\'o enlw:lasmo em todasllS ela~se-ssodais. Lideres parlaa:ilntares,. sem dIs'inção de:partidos, al'lr.udll't1.m· sem restrições aquela sugestáo, que vlEa.prine1Palmente. ao ludo de oferecer uma. recompensa a OUE'm tãoalto elevcu o nome do Brasil nodomln1oda e1êncla. prop:ci::r .um1rnprE::c:nd(vel e~tú:Uula a. joWI13cerno Cesar Latlies que. no reco.lhimento dos IDboratórlos.pràtleamente segrc-gados da socteaaele. dedicam o melhor tem\Jo desua vida, !lo paeten:es e pertina!es pesqul.~as em prol do. progresso da humanidade. Pode·seconslderar vitoricsa a sUge:tâCl queO Jorn:tl lançou. A conCl:ssão deum prêmio no jotem cientistallrn!llJelro e::t:l. dc~nd'cndo agora.qllllo5e Que im'c~mente, do pronu·clam,e-nto ofie:al do Congresso.Isto porquc.êle. pe10~ seus rcpl'esentan' es m:us atltorí%ados ja.deu o seu apÔ!o à nossa iniciativa. que vem empolgando. comoac~:rna afirmamos. a tcd2,S ll.8CI~SES ~oc:a1s.tcndo. repercutidot1mp;i.t:carnente nos círculos clentWco, de São Pnulo. Uma homenagem desse porte ao descobridor do métoclo de produçãoar' Ific!al domeson valerá ~i3pelo seu sle;nificado moral eloque- mesmo com reeompensa ma.terial aos seU3 abnega,dos este1'c;os•. Por outro laco. implicaráela eert2.mente num pleito degratidão do Bras'l lIoO seu grande!!lho que ho' eocu!1a. lugar. de rclevo entre os ln3.Ís rcncm,~doscientista, de fama. mundial."
Consultadas vll.rias pessoas dealto valor cul'ural. l'es'londel'amto::: aS em aoófo há iã éla.pantl~ o seu apõ'o õ. lniefa.tlv:l
de O Jor:J:ll. declarou o deputadoPrado Kclly:
"S de tôda a Just!ça a lnicln.-.. tive.. Des.de a Constituinte de
19:)3. teni:lo suste-1Yado que é de·ver do Po~er Públ!co assistir ee.~timt1!ar todas as manJfestuções da. vida cultural, Dal o cuspositivo que ccnta a Constituiçãode 34 e que está repe' ido nade 46. Igual dou'l'lna ex!>sndiamtl'~mente . l?m par~cer jJfereeldoem le35 ao proieto que mandava a ~nu.irh·, a blbllote-ea de Coelho Neto. O prêm:o [jl.l,e Soe con·ferir a Cesnr Lattes yalerá m~nos
C<Jmo reccmuensa. ma trrial doQue. como .cxpl'essr.o de aplauEDdo pa\.," .
O ceputndo GlIbel'to pJ.'Clrea.firmol':
"Tanto me desgcsta ver. nl1mr.democracia s.!nda debil come> ~
Brasil .iCrtla'3 ri' cl3mnre-in .p~13dle.:oh:çãO do Parlam?n to c pnr..lamen"ares a qG.el'~l~eln a ccnsu..l'a previa :tO l1\To, e. !~vi.sta, e :V.ljOlTlal como me a7,rada movimentes da nutw'ezn cIo que sc esboça. 1;01' feliz inlclctiva do OJCI'I1al. joto é. movlrnc·ntos elo coc,per~eão da im1)Nl1su com o Par·lamento no sentido de prcst:!1!al'se a c'éncia ou a cultura n() no~'50 pais. Pcs~uji'aàol'üs como o jovem nu:strc'-nn sua c.~!)ec~~lir:l-adl''JlIO {, o l!rn.,nr.il'fI criar LntfC:"
iirça.feira 14 DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL Dezembro de 1948 13501
~ só IIl('reccm' o apóio dGl seuseonrerrAncos,· como ~lio capaz.esdo prestar (U)IJ llCUS palses êst,eserviço: o de colocar«n o PnrJaftlCnto e a im.premll. no plano emque os dois devem sempre agir,e que é o de coopel1ação li ser"Iço do BrllSU, e consolidação óaclemoc.ra.eia, OI
Várlosmembl'05 da. Academia,2lraslleira de Letras, ouvldQS pelo·0 Jornal, aplaudiram a iniciativa; ·0 desembargador AdelmarTavares, presidente da. Casa deMachado. de Assis, IISsim se manifestou:
E!ltou de· pleno acOrdo com ainiciativa de "O Jornal", no Se!l~
tido de que o Congresso concedaum premio ao jovem sábio brasileiro Cesar Lates. Acho, })()rtanto,merecidlssimo o gesto. e digno da.maior simpatia,t.
O Sr. Pedro Calmon que étambém reitor da Universidadedo Brasil, declarou-nos:
"Estou plenamente solidârlocom a justa inlciatlvll. Consideroato de. justiça nacional a C011cessão de uma recompensa ao aI)
jovem c brilhante dentista bmsileiro" .
O embaixador João Neves daFontoura, ex-ministro do Extel'lor, ex-parlamentar, declarol1lias:
"A idéia encontra o melhor ecoem tõdas as camadas Intelectuaisdo Sr. Lattes é hoje uma nfll'ma
,ção brasileira. nl) mundo cienti-fico; E' preciso ajudá-lo c estimulá-lo" .
Outro membro da. AcademiaBrasileira de Letras, o rnJnist:-oAnlbal Freire assim se manifestou:
.. Acho inteiramente justa aIdéia de se premial' o jovem cien·tista brasl1elro. E comigo, estoucerto,. pensam todos os intelectuais do pais",
O grande cientista patrício,professor Osório de Almeida,membro da Academia Bnslleimde Letras, catedrático da Facu,ldade de Medicina, é um entusiasta da idéia lançada pelo "OJornal"_ A. propósito, fez asõe·guil1tes consderações: -
Não há a menor dúvida de queé louvabillssima a iniciativa dc"O Jornal. Evidentemente umprêmio como o proposto ê umestl1nulo não s6mente a CesarLattes, mas, também, para. todosaqueles que almejam fazer cifincia. Há, realmente, 110 Brasil, asensação de que fazer ciêncianão condu2 a coisa alguma e nemé prezada por todos. De modoque um premio dessa l1aturezacria um novo estado de espirit(l,uma nova mentalidade, por assim dizer, que poderlÍ ser muitoú til ao progresso do pais, CesorLattes faz jús ao prêmio",
Três cllretol'es de jornais aplaudiram a iniciativa de "O Jornnl".Sfto êles os Srs. Roberto Marinhode "O Globo", Abner de Freitas,do "CQI'reio da Noite", c Gil Pereira, ele "A Noite".
O Sr. Roberto Marinho afi!'mau:
.. A idéia su~·ericla pelo "0 Jornal" de q~;e se faça. um l11o\'imento no sentido de ser concedi,do um prêmio nacional a Ccsal'1.al:tes merece todo () apoio. Trata"se. aliás, dc uma iniciativaque já devia ter sido tOln~da pelo Oonp:resso. O caso désse m,'pa~ dc 24 anos,que ]'ul'goiu n~
cenário cicntifico Illundial parlllago se impôr como uma. ele sua,!mais notlÍveis !lgUl'l\S, é de ra,to sumamente admirável e edifi·caUte. Edificante sobl'etudo peloexemplo que representa para 1\fuventude. numa época em que\ falta de amOlO ao estudo lamen:ávp.lmp.nte ,cada dia lIe tom"
mais acentuada. O trabalho de de ampal'ar a todos os b1'asilei· Coincidente COl'n tal<; l'umore~Cesar Lattes, criando o meson r06, como Cesar Lattes, que eleva O "Diário do Congresso" de 8 des.
·"i IIrtlficial, é como jê. salientaram o nome do Brasil, no momento te mêlIpubllca•.~ ]lli.g\nR 13.0111,. as grandes autor1dodes no a8sun· atual,· a um nlvel bastante ele. o projéto n.- 208·J3·48 relativo •
to, da. Illail; elevada importlncia vado no concerto geral das na· Avalladores JudiCiais, cuja situa..dadas as consequênclas que pode ç6es, e estas se destacam. pelo çllo já vem. regulada 1'\0 lnet!mGter para o desenvolvimento dos .alordos seus hel'oll!, llU pelos projéto 1.141 e que, 11lexpllcavel~conhecimentos da Ffsica Nuclear expoentes de sua cultura". mente inclui também dispOllitlvOlS
,~; e sua aplicação a fins construtl· Era o !lue tinha o dizer (Multo bem; pertencentes a Escreventes Jura-'.' vos, Um jovem cientista que Já muito bem). mentados e AuxlliarCll, 05 quais
tem R. scu cl'édito tamanha obra O SR.. PRESIDENTE -Coiwoco lhes slio prejudiciais, além. de se..não pode. de· modo algum, dei.. uma sessão tlttraordinária da .CÚlna- rem colidenes com. o que esta CA..XU' de ser premiado pelo seu pais ra Dara amanhá, à.!; 20 horas c 30 mi- infira aprovou em l'elação ao al\l'Vnat.al, que dêle tanto se orgulha.". nutos, aludido projeto 1.141. .
Assim se externou o Sr. Abner O Sr. RUY SANTOS (.), (Pela Or- A laboriosa. e sempre sacrifica.de Freitas, diretor do "Correio àem) {')SI·.. Presidente, V. Ex.' da classe dos SUbol'dilladosdada Noite": anunciou que ia passar á Ordem do Justiça, llJ)ÓS longa espel·S,. vê no
"Como dizem os próprios ciell- Dia. bojo da. lei n.o 1.141 recem apro.tlstas, a. descoberta de Cesar Trnho em mãos o impresl;Q daOr· Vada, .a concretização parciaJ. daLatles tem consequencias Impl'e- d-emdo Dia de hoje, que começa com seus IlÚn!mos c legítimos dl1-elt08.visiveis no campo da física intel'- a discussão única do projeto 917 e a através medidas de ampáro e pro"atômica, pois representa uma QUe se segue a votação de vários pro- teção ali constantes e, por 1s.sO,transposição até agora não al- jetos entre os quais alguns,lgualmen- não póde flcar. ao saber do .jogO ,ele.cllnçada, Esse êmulo de Santos te, em regime de urgência. paixão e interêsses. pal'tlculart:s,;·Dumont, que se projetou aos 23 Consulto li V. Ex." se, regimental- de earácter tlp1eamente pessoalanos de idade na glória intema- mente, não será o casode se fazer a que também se refletem .sõbre ocional, ê merecedor de tôdas. lIS votação dos que também estão na 01'- decoro· desta Casa. lio Parlamentohomenagens que 11 Nação possa dcm do. Dia em regime de urgência, Nacional e contra. o qual procu,,·,prestar a um. filho que, como passando-se, 11 .se~ulr, aO$ t'J.ueestão ram os inimigos da. Demoel'acia.êle, levou o nome do Brasil a.ês- em discussão, (Muito bem) • investir a cada passo, promoven..te novo campo de glória. Se 110 O SR. PRESIDENTE - ~ste é um do o seu descrédito.estrangeiro, Cesar Lattes é tido e dos casos em que o discussão, em re- Por tudo isso zelando pelo l'es":respeitndo como um dos S'j'andes gime de urgência, precede votat'õcs ~e peito que nos marecem o OOm.oo.sábios da era atômica, nós bra· urgência, poroue se trata de lei pedo. me das institUições públicas e OsUeiros tudo deveremos faz.er pa.- dica.. Faltando oito dias para o têr- decol'o parlamentar, l'equeiro .asTa que a SUa glól'Ía fugurante em mino dos tJ'abalhos legislativos. a Me" providênclas urgentes e imediatasterras estranhas brilhe como de- sa pode inclUir. Independente de qual- aIim d€ que o projetto 1.141-48've bl'ilhar nesta. onde êle nasceu Quer formalidade. mesmo preterindo seja prontamente· enviado ao Se..e com a sUa descoberta. tanto ele- os materiais de Ordem do Dia, pro. nado FederaJ. sem mais delongas.'vou. Incentivar o jovem patricia jeto dessa 11atureza. Era o ~ue tinha a dizer (Mu!t~com um prêmio pela sua vitó- Entretallto, apfSür. dil\So. poderei bem) .ria é. um pouco do multo que collllultar os lideres de Partidos, para Vem à Mesa o seguinteo BrRsU lhe deve" • uma modiflcttção, se ela for julgada. IlEQUERIJI!:IfTO
O 5r.Oil Pereira, dirétor do oportuna,vespertino "A Noite" lIPlaude _ O SR.. CAMPOS VERGAL C-) (Pe- EKmo. Sr. Pl'esidenteda Cãmar,iniciativa de "O Jornal", afir- la Ordem) C") Sr. Presidente, trll.n· dos Deputados.. ,mando: sitou POI' esta. Casa o projeto 1.141, Solicito à Mc.osa. se digne informar.
"Cesar Lattes não ê apena5 de 1948, que mcreceu de todos nós as as causas da. deml)ra na. remessa. d04uma glória da ciência nacional, melhores e maiores atenç6es possíveis. autógrafos do Projeto n,· 1.141-41·mas do mundo. Nenhuma.home- Esta proJlOsição, entretanto, não foi ao Senado Federal, projeto êsseapronagern poderiasuperor-Ihe o mé- ainda ao Senado, vado em sessões de 17 e 18 de no.rito'" Ora, Sr. Pl'€sidente, elaborei l'el:/Ue- vembro último e cu,jaredação flI)ali
Apoiando a iniciativa de "O rlmento. solicitando a V.Ex.' se digne aprovada a 25 dêssemês ·foi pub~Jornal" . assim se manifestou o de informar sôbre IIS causas da demora da. no Diário ão Congresso do dia 21conhecido escritol' e jornalista da remessa dO$ .autógrafos dêsse pro~ imediato. .Genollna Amadó, professor do jeto ao senado Federal, projeto apro· JustlJicaçãfJew'so de Jornalismo da Facul. vado em sessões de 17 e 18 de novem·dade de Filosofia e catedrático bro último e cuja. redação final, apl'O- Até a presente data o Diário tfode História da civil!.Zae.ão .do. Co- vada. II 25 dêste mês, 11ã~. f~i publl- Congl'e,lso não pubJ!couo expedien~elégio Pedro Ir: cada no "Diá.rio do Congresso Nacio- de remessa do projeto n. o 1.141.48 ao
nal" do dia 26 imediato. Senado Fedeml. fácil de concJt'..i.r, por- "Ninguêm poderá deixar de Aduzo. Sr. Pre.'iidente, uma justifi- isso. a sua permanência ues~~ Casa.
aplaUdir a iniciativa de "O Jor- cação em qUe são colhidos todos. os do PaI'lamento.nal". no sentido de Que seja con· dados necessários ao esclarecimento InfOl'mações coUlldas em fol'l~.~~ nu..cedido a Cesar Lattes um prêmio, do' assunto. torizadas asseveranl que êle perma.que será mais um estímulo do Tomo mais estn. Iniciativa, para res- nece. na Seção de Autógrafos, anex~que mesn10 Ulllll recompellSaaos salvar. o sagrndo direito dos caltol'á- à Mesa, desde 26 do mês pas.sado.trabalhos que . vem realizando. 1'1o.~ do Dlst.rito Federal. quando foi publicada sua nd.açã()Tal prêmio terá a vantagem de E' a seguinte a justificação o que final. . ~poder permitir a êste moço que aludi (lê): O expeelienterelativo ao ~IW10 dedeu presença do Brasil nos mais Até 11 presente data o Diário traballlados desta, Casa para o Se~surpreendentes trabalhos clenti- do Congl'esso n1io publicou o e:,- nado Federal, allado às hlfol'll1:J.,õesficos do mundo moderno, que fI- pediente de remessa do projéto obtidas na Cotnissão de Redaç:i? Fi.que concentrado, livre de preo- 1.141-48 no Senado Federal, facil nal, atestam que desde àquela datll;cupações de ordem .econõllIica, de concluir, !lar isso, a sua. perllla- citada. essa Comissão ji ultimD1} se~em tôrno das pesqui~as a que se l1ência nesta Casa doParlamen- trabalhos sôbre a elevada soma de 11)vem dedicando. Meu 111tegral to. projetos, após O de n. o L 141-48 eapoio, pois, a campanha inicia- que jâ foram remetidos ao Senadoda pelo "O Jornal", Inforlllaç5es· colhidas em fontes Federal. precisamente, 50 projetos
Outro grande cientista qne autorizadas asseveram que êle per- aprovados em datas posteriores IIaplaude :l iniciativa dc ·0 Jor- maneee nnSeçáo de Autógrafos, éste.na]" é /) professor Carlos Cllng:'lS 3nexn à Mesa, desde 26 do mêsFilho. Clue assim se manifestou: plISsacio, Quando foi publicada sua Nos meios cal'tol'ários onde seiro'
l"Cdação fina!. refletir o imperativo constante do'- "SOl! entusiasta da idéia. Projcto n.o 1..141-48 circulam rUlllO-
Acho que tudo que se fi~er !)or O expediente relativo ao envío re.9 .aJarmantes de qUe o seu anda.êlcé pouco. Sel'ia muito interes- de trabalhados c1est;l. Casa para. o m.enta será. protelado para. atende~sante a criação pelo congresso, de Senado Federal, aliado às iníor- lnterêsses eontrariadosem. seu tcxtcr,um In~tituto de Física Nuclear. mações obtidas na Comissão já segundo acaba de chegai' ao meu co-na Universidade do Brasil, ti se! ultimou seus trabalhos sõbre a ele- ll!lecimento por intermédio dos re.dirigido por Cesar Lattes. Alêm vacla soma de 70 projétos, após o presentantes cios subordinados dêda rceompensa pessoll.l se deveria de 1.141.48 e que já foram I'eme- cElrtórlo.também CUidal'dêsse outro as- tidos ao Senado Federal, precissa- Coincidente C0111 tais rumores, Opcto para que possa formal' mais mente, 50 projétos aprovados em Diârio do Congresso de 8· dêste mêsdiscipulos e dese11l'01l'er ainda dat.aspostel'iol·es :têste. publica, à plÍgs. 13:097 o Projeto nú-mais a repercussíio dos seus tra. . áNosf meios. cartorários onde se mem 30S-B-4B relativo a Avaliadoresbalhos no Brasil". Ir 1'e letir o imperativo constao- Judiciais, cuja situação já. vem re.
te do pl'ojetto 1.141-48 circulam guiada no mesmo projeto 11,0 1.a!Por estas Valiosas opiniões aqui rumores alal'mentes de que o seu e que, inexpllcàvelmellte inclu! tant-
citadns. evidencia-se ter êste pro- andamento será. protelado para bém díspositivos pertinentes a Escre-,ieto o merecido apoio da opinião atenckr interêsse.'i contrariados em ventes Juramentados e Auxiliares os
pública, fll2endo jus II llprovação teu•. texto, segundo .acaba de cl.le- quais lhes sao preju"'ciais, além' dida C'unara. dos Dep;ttados e se- gaI ao meu conhee me t ....nado Pcdel'al, cujo,s íllembros, pe- t ' 'd' d . ,I n o por 111- Iserem colidentes com o que esta C&.lo seu elevado Datrl'otismo. h"o elbome ílo os leplesentlU'll;Cs dos Il11ar::l. aprovou enl relACão 1\0 aludido
<\ AiU I'd nados decartôri.. ~rojeto n,o I.HI.
13502 Têrça-feira 14 LblÃRi6 DÓ :CONORESSO NACIONAl ,'- Dez'Z'mb-rode 1948
fiEQUERI.:\!ENTO
N:1o foi revisto pelo ot'<ldor.
O SR. P~ESIDENTE - Vou sub·~et.el' ao vor,(J r13. Càmal'J. a rCd.1'lâcassim cIllé'nd:tdl1.
N.' 52-B - 1945
IS11'á jJublic1Ch elepois)
O SR. PS,ESIDENTE A !'€solü -çün vai !)Cl' publicada.
Vou S~~b~11~ter a votos o seguintE:
·Acrr"c0nte.se ao a!t. 1. o depois donome" d Dolores cle Sousa IIhl'linE:VUal'e," o ,eg;uintr:. "viú-:a do pintor Dé.cio Vlla:es"., Sala (Ires ~cssões. 17 cle novemb~G
é!e 1948. - Ajonso Minas.O SR, paESIDENTE - Vou
vIr a Casa· sôbre a emenda.Apl'ov'~da.
';:A;. laborl0311G sempre Ilacriflcada \; tllda e,sem obseI'vaçóes Tribunal de.ContOllao Congresso Na- O Sr. Diórgelles Arrllda- No ano'!lasse dos subordinados daJllStlçll. aprovada a seguinte clonal, rclativo ao ano de 1946, é 'lu~ passado êssc proJcto foi discutido em
,~pós."'1.1.01n4glar~cSePmer~~pVrêovnlldoab,°ajO cdoancJr~:: > liGAÇÃO f(ale~)emos oseg-uinte l'equerimento: agôsto; agor", apare<:e nus iIl~lIil0S•• ." • dias da sessão. legIslativa.tiZllção parcIal dc seus mínimos e N." I.D24-A -1948 E, realmente, Sr. Presldente,o O SR. C,\FÉ INLHO - O proj~to!legltimos direitos. através medidas de valor elas despesas anuais d:rs autur- ch~g-a aoapag-al' elas luzes da sessão;fI.wpal'O e proteção ali constantes t. Redaçw; finaZ da Projeto mime- Qulas atinge, aproximadamente, a dez legis)ativ.1. Po:-a possível. no d~l>a~e.por isso, rIão pode ficar ao sabor do 1'0 1. 024-A de 1948. que concede mIJhões de cruzeiros. Todo ésse di- conduzir os Partidos púliLlcos 'I uni~9g0 de paixões e interêsses particulA- pens40 1'lensal de Cr$ 2.000.00 à- nheiro, entretanto, é girado sem q'l~ exame das contas do SI', P~cs;rJC!lLCre.s, de caráter tipicamente pessoal viúva e 11 Jilha do pintor Décio o Con!l'r~sso conheça a. probidade e da Rcpúbliea; dêsseexhmc, dêsse de"(jue tambêm se refletem sõbre o je- Vilares. a exatIdao do seu emprego. bate resultariam providências capa-c6ro desta Casa do Parlamento Na· O C ,_ N' .. d· t ' Essa a razilo do requerim~n'~ C:l:0, zes de eorrig.ir o prece. 50 usado pelocional e contra o qual procuram os. ongl~"SO aClon,nl .eere a. agora, ofereço à Casa e que est;;.inimigos da Democracia il1Vest',~. a ArtlJo 1. , E Co~ccdldar' a .D,D~lo. assinado náo só por mIm como 1)01 p~e1 ExoutJyo.,.cada passo, promovendo o ~(>'l des- res d~ Sou.>.l. Maltll1s \ilales, vlU;,a outros Senhores Deputados, solicita'}. . 1'. Bemcio rontcnele - O procrMito. do p.llltor ~ec~o VIlal.'es.. a l?ensao dO:l V. Ex." dar andamcnto à m.clt!>.. projeto só agora. velo l1. ordem do dia,
mensol de Cr$ ~, 00000 (do" InII CI'U ,nela fato .dc o no/)re :>I'udm' fOrm!lladrJ·Por tudo isso, zelando pelo l'espet- 'e'll'oS~) ~" ." . - ria. (Jlfllito bem; lnll.ito Je17.1).
t b • I requerimento que delnalldO'U tcmpo. o que nos merecem o om n'lUW das Art"· 2 ' P • f l0 . d· O SR. PRESIDENTE - Um dos ,.instituiçõcs públicas e o de:õ"J par. ". Igo . .,01. a cClm~r:tc a bcne- requ.erimentos se refere à audiê.ncül. para ser respondloo volo SI' . Mmis
·1 t ' .. . flclada nvc',era a pensa0 em favo!' d '. c .'. ; '" 11'0 ela Fazenda. t~ncto, "illCla voltaeto.:. amen ar, requeu'o as provltiellclaS da filha -o't",ira do cID· M" ,a Com.lssuo .ete Con,ltt.n.ç.:o c Jus· iJ. Comissão .de Tomada de Conl.as ..urgente;; e imediatas a fim C!~q1l6 Sílvia Vil~l:o' onquanatsa . . ,a,lIa I tlça. Sobre elc, censultareI a Ca"l
'.0 Projeto n. o 1.141-48 sejap"I,ma" atual esta'd '~civilo COII"enal o 'Opol·tun~lmcnte.. . . Para a domol'a, por <':L'nseguinre eon-lsn~n!~ env1.ado ao Senado FcdC:':ll. '1";0.0 3 ~ Esta' J~ 't" . I Outro requel'llnento .pede eselare~l- lribuiu indirctameute Sua ExceléneHI.. . d 1 •., , • ç e,ll Iara em \'1- d ' O SR. C 1'.FB .FILHO - Coneor"Be:::;:. m:us e ongas. "'0 '0 d', d· ~. mento a Me,o a respcito o PI'Olel:o
Sa'a da S - em!l de de,1ll1ÍJrD " r n:l a,;] e sua publlc;1çao, re· "91~ '" Ir.· b I' 'car In''') direta e eomeicntemc11t~ ...(le 19,18.':' ~~'il~;;OS V~,.qal ,'o l'O~~?!sdaaScJoiSlPnoI.,s:Ça_oo-esdeemR~,do~,;.~ao·l,'io 1' 3 ;,~aç0,c~'S~.·bl'~"..C.S.:r·o.. f~to.~ p.";," eco,·.no,;,~~.~ O Sr. D~nicio FOllteltele - Pari!.
, O SR B'R"'ETO PINT.... r".... _. .'l _l'.,;.". . d C t, ~s~n den:(~~·:l. A Ccm1:-:,flo tf''',le ""c~·ú-., ," 1.. 1 v de de··,mbru .de 1918, .- Ma 0-"'/ D _ lllteln,a.. o. ,'1.w.a, ,JOlql.e e,n .".:<PeZa arde.n/) .-Sr. !:'residen'.''. o.·"c, arte Pl'e ldp~le _ LI'. CI I
•1 d'. u Gonsou:lIdade n:J, ll:!I,,·n::"l'ar,:.o Ga P1Ú em [J~r ~ll:lam~nlo ao P1'l'.1 é 'C>
:4'. V E "f' e lf1e I';:' _J.. li,,,. au la - ~C ,. n~q:':c!:ls CDr.ciiçÓ('~.'·..arla que . x. I.zess ag·el .1. za HerOpll1!o A.':arnbuja. _ Pedroso' 'Ju·. :1sa.~c'le me esclarecer sobre o le;l;lIIn1r' nior Quanto a projetos de. outra nature- O SR, CAF'f; FILHO -- B,lS'.:Ulil,:.e:tamos funclonando em ses;;(ÍJ CX-_. • za, as Comis3õcs permanentes incum- que V, Ex' tomas~c conl1ecimento'traordl~ãria. V. E}:.a. convo'J.Ju,pora . O 81:'/, PRESIDENTE _ o pro- bidas de estudar a matéria estão 11a- das ioforll1~çõcs prestadas pelo Mll1is. amanha. uma sessao as 9.0.30. Qllet'l~ Jcto vai ao Senado. bílitado.s a informar a respeito. tI'O da Fa7.enda às perguntas que tor-saber até que horas irá estases<;'io. Passa-se à matéria constante Ih Transfiro, por isso, ao SI', Relatol" ela mulei, para justificar o adiamenco.Que comcçou às 15,45. pois sou for~'l.- ordem do dia, Comi~são de Tomada" dc Contas o porque. em vá:'los pontos, esclarece,dC' a ausentar-me por alguns minutu,' DiscusslÍ(Iúnica do Projeto IlÚ- questionário formulado no requerl- põe mais à mostra o que ocorre em
O SR. PRESIDENTE - !l. pre- mero 917, de 1946. aprovando aoS menta. relação à prcs,ação dc contas,"!'lente se;;são será encerrada. regime]1· contas prestadas pelo Senhor Pre- O SR. BENiCIO FONTENELE (') O .Sr. Bcnicio Forrlcnele - Nlio es-··tàlmente, às 19.45, pois q\.le as no"s,,:; sidcnte da República, relativas ao <Pela orden\J - Sr .. presidcnte, no tou condenando o procedimento dereuniõcs tem. normalmente. a dura exerClcio de 1947 (Inscritos os desempenho de minhas fU:1çóes na V. Ex." mas apel1~,s ressalvando IJ,
ção de quatro horas. S~nhores Pedro Pomar e Ca/ê Comissão de Tomada dc Contas, opl- nCS$a rcsponsab1!ldade.O SR. BARRETO PINTO - Muito FI/lzo! <Considera.do urgente de no contràriamentc ao requerimento, O SR. CAFE FILHO -' Quan.(!o um
(lbriQ:ado, SI', Presidente. . acõrdo CO1/! o artigo 86, ~ 4. 0 ti.o porque a Comissão já deu pareC2r Depu:.::do a"im age, fá-lo acer!.amt-O SR. PRESIDENTE - Havendo. Regimenlo). sôbre o projeto. n." 917-1948, mente, porCjued8sejaque a Nação
~c·om!1~.no~~r' S'~~.aãO o~Otr;O~~;~.~gl:d;;~~~l~i ,0 8Ft. PRESIDENTE _ Entra elI' O Sr. Diogenes Arruda - P2rmita- ccnheça os drtalhe., das eantas e co-~" ." tlSCussao o proJeto. me V. Ex." um apartc. V. EX'"[ mo SC ela/)01:a o ol'ça!11cl'to.
para a nOite. Tem a aI' S n' . ou.vlu todos os quesitos apresenta- O SI'. D1Ol'gencS· ArrUda. -'- ParaFeita a neces.~ária. revisão na m?- Al'l'Uda. p aVIa o r. logenes dos? isso estamos e,q\li, não para votar de
tél'la .r:e;erente a. LeI de Orga11lza-;po I· O SR. DIóGENES ARRUDA C') O SR. BENíCrO FONTENELE - cruz.JUdICl:J.l'Ift do DIstl'lto Federal. du- CP"Ia. ordem) _ SI' p. ·d t d Ouvi. O ILsslm~o, porém, esta cm O SR. CAFlt FILHO...;. O Dobrerante cuja votação se. l'eClUenr?-m ,.n ,I; sej~ apresentar li con;fj~r;~á~' ~~ controvérsia ~10 pl'ôpJ"io Tribunal de I orador verificara que, entre as perme~~"1sos destaque;;., fOI a redaça.o tm.t.~ V. Ex." dois nquerimentos sõbre ,) Contas e,nesta fase dos trabalhos, Iguntas formuladas ao Poder Executl·d.~~amente. retIfIcada ~ enVIada ,:1 proj~to que acaoa dc entrar em dis- julgo tarde para tratar da matéria. VO, uma cxiste relativa ao lançamcnl'ln))lensa Na~lonal. Lo~o que. es_.~ cussao, de n." 917, aprovando ascoo- O Sr. Diogenes Arruda.,.. V. Ex.' to de 01'$ 574.837.420,70. ~0l1st2nt.p da.nos rcmeta esse ~rabalho ~era eL tas pr€5t.ado.s pelo Presidepte da Re- está fugindo a uma responsabilidade prrstação de contas e Si'lll cspecifica-~medl~tall1ent~ enH~do ~o Senad':. pública relativas ao cxercicio de 1947, muito séria do Cong-t'esso. çãe ou esclarecimento,'A Me,a provldenClal~ pala, C1~e e~~a DIZ o primeiro requerimcnto: O SR. BENiOlO FONTENELE _ Solicitei lnforma~io ~ôbre o queremessa õe faça dentl~. do o.alS br .,e "Nos têl'mos do Regimento, ar. Era o qU2 tinha. a dizer. Ulluito isto significava, porque a União fôraespaço de tempo pos.'lveL ligas 42. § 5: 0 e 100, letra a, re- bC7lL). debitada, O Poder EXeclltivo pl'OS-
O SR. CAMPOS VERGAL - Mul- queremos que seja o Projeto nú- O SR. PRESIDENTE - Vou fazer tou esclarecimelltos à Câmara e f)bser-to obri~ado. Sr. Presidente. mero 917, de 1948, e!lcaminhado chegai' às mãos do 81', Relator da vará V. Ex," uma circun,stânc;a: a
-, . ., _ li Comissão de Constituição e Comissão de Tomada de Contas o, Uaião foi debitada por e~sa lmponân-T"n.1o ~obl"e a Mesa, a reaa.:ao Justiça, para que ~st.a se n;,aol- requerImento (~rigido à· Mesa, por-! cla, po~que o Banco do BrMil fll1Rn·
fInal de 'Jm P!oJ~t.o vo ,adoso~ o feste sóbre a necessidMe óe sul'. que, se houver necessidade de esela- ciou firmas part-icularcs para llIIUl'I-TC~!me .dt· ur~encla._.ql1e vou sub.. meter.se anualmen';e ao ex~;ne recimentos, S, Ex." teráoportunlda- ção de carne, gêneros de primeira rle-met~:· .•0. "conslcteraç~o d~,~asa_. < da. SJasa. 1I0S têrmos da. CC1l3ti. dc de prestá·los. cm faCe da leitura cessidadC', importaçáo d~ tngo, aqulsi.
~ E JJda. e'~"serr;.oob,e., acoe. tUiçao de 1946, as COlltas reJati- do rcquerimellto. ção de banha pcla Prefeitura do Di,...a"l'0v·lca a s'oUlt.t, vas ao Orcamento oas auiar· Vou ouvir a Casa sôbre o outro trilo Pederal, e dc aramt' farpado üe-
RED,\Çí\O quias", • requcl'imcl'l~o. lo MinistéI'!O da Agricultura. EssasO Segundo requerimento ê5th a.,sim Há doisol'atlores i:lscritos, aos quais firmas, . que reCelJer3m I) financ:f1.·
redis'ido: ter.llo ,de, dar antes a pa,laVl'a, porque 111Cl:tO do B~lnco do Brasil, 'por 20nr.a"1. o informar se o Tl'ibl.lI1al de o requenment<J não solicita o adia- do Tescuro, 11ão pa;-amll1. a[J'€sar de
Contas ofereceu parecer sôbre 3-' menta da disCHssüo e sim que seja o S:', Ministro da Fazenda dize. q'lBcontas relativas ao OrCam211'O ouvida a COll1issüo. BSSfS l'equer~- o Ilnal:dnmcnto sc fez a fil'l:lrr:; iOõ,das autarquias e o devido exame me·~ltos sâo votados por ocasiüo do ficns. O TeSOUro esta delJitado em suae. 'aprovação do CoúgTesso N~. enc:erramCllCO da discus:-;ão. co~1tn com o Banco do Bl'aSl1 pel::t lm~clo:1al. Tem a palavra o nobre Deputado portância ci<'s;e finnncirtlllenteo. Na:irl
2.0 em caso afirmativo;'quc ".\ Pedro POlnar. mais necessário dQ queê.::;t.~ far·o ~
Comissto de .Toms.da de Cont.1.> O DEPUTADO SR. PEDRO PO- porque diz respeito à rxecuçüo de umofereça pnxecer ,à nU1.téria, pa.:il M p1nno fi que se Ch::l1l0U Plano elesubmetê-la. no corpo· do Pl'OJ·e.o • AR PRO!"ERE DISCURSU QUE, Em:rgêncifl, c ql'e visava bal'llteélr o
ENTREGUE ,J, REVISAO DA MESAn.' 917, no voto do plenario. SERA PUBLICADO DEPOIS. 'cuHo .de I'1cla,prindpalment~ OU qua-
3," em caso negativo, que a sr, cxclu,jl'amcntc n8 C,lpital da Re-Mesa requeira ao Tribunal ,"e D::rallte o dlscurso do Sr. Pe- púb:k" para CC>lliitntarmos n"Contas, coma devida ur~en,l-l dl'o Pomar, o SI", Snmuel Dllur- preiitnçüo de contas. com as cóclarecl-o processo àe pl'estac:ío de con· te, Presidente, deixa a cadeira da ment·:3 prestados pelo Gwêmo ~stetas áas autarqtlias, ijal'n submc- 1lresidcncIa, que e ocupada )lclQ rcsu1t~do sllrprec,::deI11e: a vidn bal-tê-lo à aprovação do Congrc.s;.:;o Sr. Gl'llccho Ca;'doso, 2.0 Vice- XOU. os gl~1)(~ros,inclusi",le :iqnelC's 'e..Naciona1". Pre:;ldcnte. Ihc:ol1aclos 11C1 flnanci :1m'ento. 1);:10
Como V. E,c o sabe, Sr. P;'es:den- O SJ:l,. ?RESIDE~:TE _ Tem a qual o r,esGuro estÁ paf':anc~o, não. tl-te, no· ano passado, quu11do o Con- pal~lvra o' Sr. 'CaTe Filho, "Cl'nm ~QU preço dirl1i11~1Ído.p P~anogressO examinou as contas prestad'lf, de Eme:'g·e.ncia serviu a)wnas p:lr~ Ca-pela SI', Presidente da Re~ubJica ["t!. O SR, CAl'f: FILHO -Sr. Pl'esi- cilit,al' o financiamPII) a linms quclativas :lO exercicio finaJJceiro de 1948, dente. V~I~llo n uibw.a. ao ,e clhClllil' o Eanco do Brasil rO:ls':lerollietõ:1cas.
ou- numerosos SI'5., Deputados cOndell·1 o 'projeto' que r.s·\~omenda a' apl'bvac.~ão cOll."'.pi'omi.'::=ios assumiàns.rrLm a omissflo das ~ont3s das aulaf- das contas do Sr. Pl'€'~;irl·ente' ela He- As~i1n. o Tc::ou:',o !~V{; de ()ntr:tl' .cGi~1.quias. que, elltão, escaparam ao co'!· pública, mais para fOl'mula," cteclnra, essa quantia, qn~ ciju,sia da prestaçãotrólc elos renresentames :la Jacão. \:[10 ele voto. A csta altUl a trmhú, ta.l· d • N J . , {)
·'~ote.a',1o, o· fato·al·ncla se repete'. t d' ~ co",,~s. aca 111'11,.opor,.uno, r 1'-~ vez come- ·CI1 " um e"o. c~rtn cantor· tanto, eto qnc és", retúlclamento para.Por isso, Sr. Prcsidmte, e basenL10 mação. muit" ete IJl'a,j;,iro, com os conhce-errn(Js as ocorrências,
até no relatório apresentado pejo fato,' consum~clos. L~11lbro-11lc cl,~ ter. f€ito l'equeri------- mento de infç.l'Il1a~ões. reté hoje sell1(.) NilO foI reyi.5to pelo or~do\', (.) Niio roi rcvisto pelo Ol'ildOI, 'resl'Qst:l,QtlundQSc .çogH<>u do Plano
Req ~lei:'o c!i,Spem;a de im prcss3.opara 8 Ílne~U8tá votaç8.o de reda(,:Jofinal elo pl")I~to n, o 1 024 E, de 18-18
r~ S:lla da, 6.'2SÕ2S, 12 de dr:zcmb!'o de"iIH8, - V"·,collcclos Costa.
A;)J·o·.'acl0.
O SR. P;~I';SIDENTE - A redaçãotinal foi 8n"e~mtada a seguinte
.".,
OIARIO DO .CONCRESSO NACiONAl Dezembro de 1948 13503
tenta O õIDl milhões e fração ele cru·de EllIergêncla e, /laIvo engano ;neu, zeiros.foi ê~t(J confiado a uma grande fJrma Itso evidencia 1\ dcsatenção do Go.paulista - Matarazzo S. A. ~ss:J, tlr- vérno por aqulJo quc o Congresso vota,ma I\dquil'iupodcrcs de controle sôb=e O Congresso vota, mas o Govêrno nãotõda a produc;ão o o Banco do Brasil Ilpllca,.Jndo criar despesas novas. Tan.fazia, por conta e riscado Tesouro, o to assim que cheganl'ls a. esta con.fir,anciamcnto. A[!;om, com os ese1al'e- clusão nO' e:mme das contas: o Go.cimcnto" prestados à Câmara, ,atr'a- vêrno arrecada mais do que a soma"és das infonnaçõ'~s li um r<equerlmcn- fixada no Orçamento.to ele minha a utoria, ficou ~ne!lci.ada O próprio Presidente da República,n Câmara, que \'ai conh2c<'r Jr.21hor na mensagem enviada ao Oongl'essoo assunto. Apesar de os gêneros de Nacional, remetendo a proposta orçapóneira. nec~.'Ssldaclc, lnc:~5ive os mentária de 1949, dcclar'a que as rencompreendidos no finnllC!arnento do das públicas vêm aumel'lt,ando, dentro:B~nco do E!'asil, mas à custa do Tc- do qui!lqliênio, 1943-47 numa proporSOlll'O, que. tem um erédil;() deB74 bi- ção de 26,15 %e que, 110 exel'cicio au.Ih~s d" c:'uzeiros. não tcnro baratea- terior, o aumento da Receita foi dedo' n1)esarde não se te:' mnis (alado 21,60. %.en{Plnno d~ Emer~ê11cia, êst" .'S<' acha Ora, ° Go\'erno. nrrecada mais een: vl~Qr e ainda hâ pes,coas comprall- gasta mellOs do .que o Congresso fixoudo e 'vcndendo COlll o fln?llciamento. c S, Ex," aprovou p~la sal'lção, ,Nofo:'a àos )imi'~s cadastr:l!s. por conta entant9' ap~l1'ecc ll~ fIm. ~o .exel'c'lciOdo T~<Olll'C1, l'l13S, o quc. nrLO SC diz é uma sltunç:iO de aesequ111brlo. SerIaouais os fel!~a:'dQs a qu~m o 13anco do o ~aso ~e rel1etll' a ·per~unta ce~ta ve~13:'asil e,tá. emurestando dinh:it'o pa- f~lta pe.o emll~enLe M:OlstrO Jose Am~·n cc:n~rar gêneros de primEira ne· l'leo, ~e.,!.hnellla: - ' Onde está. o dl-<:efsidade e cuioscomp:'omlssos, quan~ nheJlo, '<'dod não :J.t<'ndidos no vencim~:ltQ. siio .Arrecada ma~" Ha. uma delJlonstr~~anosp,olo Banco do B"R,n que por çao de que gasoa mel.ús.N<\ exeeuç"o'~ ", - " " ::L: ,. do orçamento gastou a menos em to-sun, vez~ os d.blta ao T~o>OUlO, . _ dos Os Ministérios, cm todos os órgão~.
E, p:lo lll<'nOS•.O que está na m Arre=adou-se maio e gastou-se me-formnçao, ,. . nos! E nf.o há dinheil'O. há deficit!
•Ora. com o retardamento, da,u.~sta- rsto mostJ'a o tumulto. Náo venho pôr(;ao e -e::~me das conta,s, conlr:bu1l110S em dúvida 03 lahCamC:1tos, nem ° cri.!J,Rra se sabe:, que há eSE'!S fe}l7.ardos, tério e a justeza 'dO parecer da dout.afirmas c inalvldlloS, aue cstao COnl- Coml!.ão de Tomadas de COlltas,pl'a ndo e .vendendo por conta do Te- O Sr. Diógenes Armda _ E' umaSOlJ~O Naelon3!. Comissão formal, para discordai' em
D··"ia eu, Sl'. Presidente, que me palavra e aprovar, depois, a tomada deconformo com os fatos COI'lsulnados, contastRlvoz er!'a,l}do. O SR, CAFÉ FILHO - Ela fez tan-
O Sr, DlogeneS .4rl'lIda ,~. V. Exa, to quanto era pmsivcl, diante disso quclXJcle mfol'ms.r se a COJ1l1.5sao de To- não tem clareza,llladn do? ContQS desta Casa I>ediu es· Notável ê a desateJJeoão do oovêrclar€eimento~ ao E,:ecutivo a resp~it,o no pela critica do congresso, porque.das firmas fcliz:J.J'das. ben~ficiaclas? ainda noexerciclo passado, o eminen.
O SR. CAFE' FILHO - Não, As in~ te Deputado João Mendes. da bancaforrnaçõ~spr~stadas pelo Poder Exe· da baiana da União !lemoerátka Nacutivo são rEcentes e em razão do re- cional, relator na Comissão de TomaCluerimento de minha autoria, JlDís na da Contas, emitiu parecer que foi umj.lrestação de contas o lançamento de verdadeiro libelo contra o podei'dlb!to QU~ não comnreendi a que cor- Executivo,:respondia. Na relacão das contas do Quem ql1iser ~c daI' ao tl'abalho ~eTesoul'o com o Banco do Bl'asH exis- lêl' o parecer do eminente De/lUtacotia o lançamento ;;em CllIalquerexpli· João Mendes, verá que S. EX, , al't:~ação. Deseje!. então, sab,~r a que seculand!! ,um :el'dad~,iro .1ll>elO çOl}t1arelacionava, . aadmlJ11stl'l\çao, pC(l~'1 fosse [l ult.~la
O Ministro da Fazenda dedara COI'- yez que. ~s .eon,as vIessem c?~n ess~s~esponder o lanc;a mentoà exe.cueão do lroperfelçoes, pois, de contralio, naoPlano de Emergêl1cl~, à aQUI.;;i;ão .de 111e seria p05sl~'el oPinarpelaaur0rii;;Mneros de primeira necesslàade. ))()r çao,. E S. El:, fe~ mu1t? bem. e~ntasfirmos financiadas fora do~ limites ser lelator êste nl,O, pOl~e a.s.i 'caclastr:lis cOJUpreendidM na Plano Se ~-icl'am com as me21l1as Cal[lcteIlstlcas,
• . . . os mesmos defcltos, as mesmas mper.nao pagam, o Banco debita 00 'J1e~ou- feições do excl'ciclo passado.ro. Da! a razão do lancamenl'o, ma!~ou A cruz desta vez foi carregada pelome;J0s expllcada,. embora n.,o satl,-fa- I bre e brilhantc colega Deputadotõrl~mente. por que não cO:1stal'l1, e ~~l'llclo Fonten~le, que t~.mbém critide"l~!.'1 constar - V, Ex~ '. tem ~Od3 ca, num parecer conclusivo, n}as che·R, ~a.ao - o~ nomes· das til mas o.ne- ga a l'ecomendar a aprovRçao, ~\lafLcJada~ om ,1~~tO. eonslgn~ndo-se, I\pe- Ex.a talvez também se tenha Inspll'al'llll:: \l!U dcbhO de encerramento de do (lomo eu, oue vou dem~Jl'ar poucaI'XI'.cí;IO, ,. ..,. natl'ibuI13. na conformaç~o com os
S6b.e o Jogo da.\clfms c movlln~nto fatos consumados, Qual sCl'laa cO.llsed!l.5 contas. não hll.qualqucr expl!ca- qüencla. se o Congresso, nesta aLma.,çao, , , nã.o aprovasse a, contas do SI'. Presl-Se.~ deb}to do _encerramento do dente da RCjlúb1ica? ,
exeICICIO é este. po~sm~lment<". 1~0 COI'- . É nesta hora que funciona, funCIonareI', LO ano,. dev.e ,nka:1.çar clf1:o milito bem, precisa funcional' e tel,n,de !U:l.eleu,do, pala LcJli'ar oquc J!i refer! cionar o acôl'doillterpartldalio,. pala[l V" Exa.: a compra e voellda sob ga- salvar o SI', pnsidellte. da RcplIb!lcarant:n do Tôsouro, das l'c"ponsabilida:les Cl:,col'l'entes da
O ,ql~e as COnt~l;; do Pr€'sid~nte da não apr,?~açãon.~as ,CJl1tcs. ~"emos,RepubJlca J'e1'elam e o quc .está à vista Mas. n~, ConoleSslst~S. 9ue ,;.~ CO"lna e:aboração do O:'('am2:Jto é o tu- no prllnClrO, nno;,tolerancla.,tsil.~ c~multo d" aàminist'.'8C;)O, o de;"o:lt~ôl·~. o Poder Ex~c,utl\o., c:leg~ll. s '~ntasa falta dc execuçflo ele um plano fi- gUllclo exerCIC;O ap ..~·, am s a d:"' • ue!'lanceiro,' pro.stadas e ccnsctJl110S .a pe 11 ~
êJe corrija, esclareça, conte os enosO orçamcnto ti 11111 p!alJOde Govêr- c0metidos no e:,el'ciciO an!erior. ?
no e corersponde a um exercido. O !"odei' F.xec.uLvopo:'élll, nao tO!'l'lOQPresidente ela Repilbiica não se atem prov'iclência algllma paras,el: cl~:'O,absolutamente a êle, nem ,equer à Ilro· para fvitar dcspesas sem cr~àjto, ouposta enviada, Haja "iste. o quadro ieitando-se a IlnJa critica a.spe,'" dopub!l~ado nO Jlarccel· da douta Co:nls- Tribunal de Contas, Oparec.cr d~;;~~são de Tomadas de Contas. DrDflo sôbr(' as contas presldeJ1Clal~
Apcnas o Ministério das Re!ações talvp.z concluissc de modo dife;'p:;j;cg~ ;tou, além da vcrba. consignada na de> que vai conclui!' a cãmara, ,ol'~aGdespcsa. orçamentária, Cl'S2.56;;,904,00. político, que as aprovará, Se o ..1ulp;~.Não se just:ifica que o Ministério da lJ1nJto estivesse a cargo do 1'l"l1.ll1l~"l.Educação e Saúde a·cuse uma despcsa talvez náo cOllcuisse pela. Rpl'ovaçao:it menos de cento e vinte e setemi- n'lRS éle em relação às conta:;, ap~'laSlhõe,~ t. nação de cruzeiros, nem que o opilla. e remete ao Congresso, E daMinistériO da Viação revele llespcsa responsabilidade do Pa.rla;n0nl.~ R.~Â.~ JlIn1:.U:zentQA~ 10· .unw.rru:ã.O.. A.ism. .fal:á. COlUQ ~\lll,l,,'
rledade polltlca. ao SI'. P:esldente \ia nã.o execução do orçamento vêm sem.,República. pre .. dos setores pessedistas, ,
Mínha presença na tribuna tem jus. Tenho passeado por at afora, vls11l"mente a finalldaele de levantar uma tado vá1'los setores e ouvido as quel~voz de protesto, ele advertência, de xas mais amal'gas. Estive, por exclUOchamamenl;() à verdade das e:frlls, pIo, em Sergipe. Lá, como em tôdl1afim de pelo menos no exel'ci~io vjn· a. parte, nos foi oferecido um ba.n..dou,;'o, não se reproduzir o favJ que quete. F'alou pelo Governador dese vcm verificandO de 1946 a 1947. Estado um brilhante orador, e seu
O Sr. Prcsidente. da RepüiJlica, 110 discurso _ verdadeiro grito de pro.que toca à foll:ecução orçamel'tál'ia, em testo, devo dizer a V. EX."- COll.fa<ler o que o Orçamento l'ec Jll1e'lda, \'enceU a. caravana. de parlamenta.~põe muito de politica partid!\~'i~, Por l'es. _mais incriveI que pareça, um Chefe t nos,da Nação que'se declara Presidente de Dizia êle, justamen e, que a 'tcdos os brasileiros, que. faz ~U~slão dá ao Estaào de Sergipe nem se-,de agradai' a todos os PaJ'tidlls, IjUe, quer aquilo que o Oongl'esso vota.às vêzes, atende mais a. advf:slÍrios aquilo que a ]louco numerosa e bra-do que própriamente a corre!igJ.oná. Vll.umbal1Dcaedp~taC~~,se~~nta.ndo a fron-rios, rcvela'se, na execução cio] Orça, ".-mento. um político sagaz, eõpe:-tfssl· teira, teve ~stas palavras - "Ali, &-'mo, Haja visto o seguinte: há PolUCO verbas são rigorosamente aplicl,1daa'~tempo, li nos. jornais um pr,tfst'J do Talvez S, Ex.", o Sr. Presldent4lGqvcrnadol' ele meu Estado, SI'. José da República, queira colocar-se emVarela, que, num banquete lJú,:'ecidn posição superior, dando prlmelrQ aR;,na cidade de Caicó ao Sr, Minist:ro adversário e, no fim, aos correllglQ~,~da. Viação, não S~' pode C,Jate: e cri- narios. E, como nâo há sobras, fi.ticou o dcs\'io de vCl'bas a", Hlo Gl'an· carão os outros Estados sem as ver.de do Norcepara outros EManes. O bas alcançadas no Congres.so Nacio,fato deu Iliga!' a gran>l" .escândalo, na!.tendo 03 jOrnais se oCUP<a,!ol do pro. I Esses fatos estão ocorrendo,testo do Govcl'l1aClor sôb"~ da,via, a I Fala eu que não' sou do GovêrnO,não aplicaçâo de verbas v,)Lallas. Ou· que soU voz da oposição, da. critica,tl'OS Governadores prot,sr,\':am tem, mas da cri~lca sellsata. Podesezbém. O Sr,. Ministro ~alOil"f:, rn~E que haja alguém que assim não 11um seu auxJ1l~r falou,. dIZ":,'Clo que 0classitique, porqu~ ela não agradaGovernador nao tinha ,raza-,. ACP1:. ao Governo,tue-se. cntl'etanto, qu~ e~,e Oov,lma- Não sou l:I:1iono nem mbeiro, nemdor é do Partido Socml, D"mCl~I':lr.Jco, paraIbano :'lcm' gaúchO, nem tãOdo ~artldo do SI', Presld=r.!so dCl R~e' 1 uco re'~ponsttvel nela administrapública, e protestava. cont.ra a nao I~ do Rio ~I'ande -do Norte DeVOexecuçãO orçamentária qua.'lt) a ':er· a~o. IItret~Jto' que o discúrso dobas do R1D Grande do N':l"te. . _ s~~~~;Ja~o me "~mo\'eu porque na-, Vejamos o que suc~~e com rcbç;ôl.o 1"1' ucu'no tenitól:io vi o sofri-a U. D. N, ,A Umao Dell'.'JCrll~ICa quç ~ pe9. I ,. 01 eE .:Nacional cleg..u vários Govei'lIadorcs, mento lao bem VIVido po o In U Se, das informações colhidas das pel'- tado. Mas:. lue eulpa tenho de, nâoguntas. no ue"e.io de saber, "a visita sICr do Pal'tlelo~ S?C1al Democrátlco el'callzada a. vál'ios Estados, 'ie.l'ifiqlH'L nl:lo estar no ~ovcrllo do Rio GrandepOl' excmplo, que na Bahia qUII,·;" tôo do Norte? Naa me cabe culpa al~das as verbas votadas no ~l::"t clr:io guma.., •conespo:Jdente a. cssa P:'CS~(lç:lo de Sr. Preslde.ite,. saoessas as ()eor·contas têm sua aplicação l'eC::>Jl'\en, ! reneias que d.seJo Il.ssmalar' na c1'1·dada... . i tica à pl'e3taçâc de contas, '!
Há pOllCO dias, um Deputado da I Já. estamos, parece·me, lJO tercel'!:lJ~Paraiba. cujo Govêrllo também éOif i ano do Governo do eminente Gene.. 'u. D, N" me declara-I'" - Nf.l.o te-I ral Dutra. Já. se devia saber, pel<1mos queixa alguma do Pnsid:,nte, mwos, o que se. pretende faz~I',. Onem de se'iS Ministros. Asv;,rbas vo_ que se quer fazer, c que se val fa·tadas têm sido apliead<i.s', ,zer daqui por diante•. Que poderia
Dizem que I>:so acont::ce t;llubem revelar isso, na. ausência. de outrono Maranhão, As verbas v1tadas para plano, de 'Jutros fatores e de outraa terra do Sr. Deputado Lno Ma- demoru;traçiio? O Orçamento, Nemchado são l'igol'osamcllCe np:wadas. isso, porém, é cumprido, executado.
O SR, LINO MACHADO ,- hcal; Fala-se que () Congresso, talvez, sejal1t..ente, apesar d? ,chl'fe polft!c() de la responsável por tudo,l1ao. f;:zera polltlca do acôrd~ .,inte- O Sr. Lima Cavalcanti - V. Ex.~partldal:lOdeS.,Ex, o SI', ..pr~Slde?te quer saber o que vai fazer o Govêr..da Repu!Jllca, Ve V. Ex. q..e a englC- no? Nada,nagcm e engel1ho~a, ,_ O SR. CAFÉ FILHO - Vejam VV.
qSR. C:AF~,FILHO.-: :NaQ ~ R EKcias. como é bom demorar na tri.aço.O do, acordo mterpartl?:Il'}Cl, 110l1re bUlJa. Tivesse eu feito apenas !Ui.colega; e maIs uma decorrencl\l do que nha doclaração de voto não teriac~a~lare!. ,~o '"esperteza pollhca do dado oPortunidade a esse magn~flcoP·ssl~~i;c c'l1Canlrou melo de oron.1I'1', ~parte do ilust!'e Deputado que é, todoe essa politica tavez esteja dando ele, uma DrltlCa, um julgamento. li
eerlo. Haja vista a consagj·r.ção que VOll repetir o aparte de 5.' Ex••,o Presidente recebeu naE3,hia.onde porqllemuitos colegas não ouviram.:foi aclamado por tôdas as corr,mt!"s, Dizia eu que. ''lO terceiro ano de gopelo poyo, numa homenagem r,lul~o vêrno, é preciso saber. para onde vaIJusta ao Chefe do EXeC:ltlYu que nao ~ Prcsidente ~? Repúbllca, o que êledeixa a Bahia_perder vmtcm. ,ellqUan- quer fazer dést.e pais. O SI', Lima;to o mesmo llao ocorre em ou,ros Es- Cavalcanti, experime:'ltado politico,lad~s, , . ,.: homem de \il'ocllJio no Govêrno e na'""oNao :enho not:cLa de c on.~. e~t,: luta de oposição, dá-me a resposta.
s.l?do t. atado? Esta.d9 de M~r.':'; G~ num apal'tc para o qual não tenI1!),:·al.L que POSSUI, ,tambem, }O\~~l. J aa contestação,,, diz, simplesmente, isto::UJ1lao Democr~tlca NaC10l~l\., mas, "V. Ex." quer saber o qUe quer Ocomo enl rr..la~ao a essa unld8c1r:-, fe.. r&'? ' 11
deratin. não tenho ouv!do ri'c,laml1- GO\ell'lo. , Nada. , ,ções sôbre o cumprimenb da 1,,,, i O:' O,Sr..Lmo llfachaclo - Magn:Í1COc:lmentál'ia quero crêl' que lá es'cJa apalte, lealmente. . .,'1' . ' ," • 'b' 'or d . O SR. CAF'E' FILHO - }]:sse apar·e a 5e.'l00 o o. va a, . te é um verdadeiro julgamento, e não
O, Sr. Lino !rIac/lado - Basta ob- Ipode ser respondido por mim, Deveservar o sOl'l'iso do nobre colega, Se·' sê-lo por quem, aqui, fala pelo ao.nhol' Deputado Monteiro de Castro. vêrno. Nada.! Parece que nadai
O SR. CAFt FILHO - Pal'ece·me O Sr. Lima Cavaleànli _ V. Ex.que as verbas alcançndas, aqui, com também está convencido disso?tallto esfôl'ço pelos bl'ilhantes cole· O SR. CAFE' FILHO _ Sim, egas das repl'escntnçõen baiana, mio quel'o que o Govêmo desminta o ajlarncirn e paraibana, têm aplicação den· te de V. Ex.a , informando quais. sãotl'O do exercicio.O SI'. Presidente, os seus objetivos.entreta,'.1to,. easti!';., um pouco seu O Sr. Presidente da~epúbHca fa..J:'al'tiàc, ,D(lrclUC as lluelKas Clllltl'a. a. la. na. mensallen1 remetida. ao .001310
13504 Têrça.~:feira14 .DURIO, 00 CONCRESSOHACIOHAt:' D<!:embro de 1948
1f&iO, C<>IU a IJl"Opost& or~· ~JaçiO _ êire1tCII do &'l'Abalhallor. O SR, CAFt!: PILHO Multo K&s. nQ Orçamento, há 111ulta coisa ..r1a, que í :predilt aumentar .. pr~, é, também, um llC15 prejudieW.s ao obrigado a V. Ex." ser vetada. Esta .. verdade_,uÇio. :lnoenti\'O .. produçi.o. O Sr. Coe.11.Q .Rodriguett - Com O .sr. Presidente da :República:llll.
OUvi, "l:li pouco ~ ele um Depu-. ~ SR. CAPE' FILHO - Xullio referêocla i.'camauba. tenhCl s dizer ])l'O,posta que enviou .a.o Congresso, nãotaoo <io P.acaU., Q segUinte: Quem o1x'igado & V. &.... que a baixa 10i provJoda pela Amé- é exato. Muitas consignações e .rUb1'illuizer :lev&'lledr9.s, Q.u~ q~ sU-, E. Senbo.res, qUll~O o Go\'êrnlt -che- que ti ~a foi ,provocada. pela Amé- cas não oonespendem nem à verdade~-se li ='ll.ll.gr~sao flSiCA, vá ga a essa .encruzilli..da, toma I) 1'U- rica tio Norte, Era uma 'Cxcenlente da :urecadaçào, nem à cstimativa da.10 Nor,te .do,!E'arallJ. e fale ema.u· mo do a~lo aocapitBlestraugeiro,' ocasião'pllu 'l Banco ·do Brasil Despesa. }õ'az•.'3e um jõgo de cifras, a.ments..r -a p1"oliuç.S,a.I:sso porqlie não que, parece, e a derrllideira esperan- 2poiar ,um produto brasileil.'O, mas fim de oferecer o,'çamento equilibrado.há tran·'lxm'..e e Q! produtOl'es Pel'· ÇII. Quem q;ulzer ·examinar as Im- .ele não ,estavepensando nisso. Despesas sabidamente maiorcs sál>dem tôda ela,. E o que Dcorre ]lO clativas gov~namentais, os pl-anos Qwultoao Parunã, V. E.x." se es- a;prescntadasao Cong'l'CsSQ eml)rOpOl·.PaTami &Contece .em, vários setores que existem pOl'IlL con<:luiráqlle Queeeude que a produção ficouenca- ção menor, para justifica1' apenas equl.do Brasil. Aumenta!' a produção pa· só há llmas(}lllção. o capitalestrll.n- lhsda devido, li uma circu}ar do Se- ,libriD; e os órgãos técnicos da Casata que? Para PCl·L1ê·J,3? - geko, nhDr Ministro da Fazenàa sutandD a: não ,se acham aparelhados pma estudo
Eu, <l,ue sou de um pequenino Es, O Sr. Euzébio Roe/I. '..,. Dácse, rm- exportação de nlilho, quando nllquêle cOlllpleto e ]1'êl'efcito ,da lei orçamenta,da e ,o percorr1. há pouce> tempo, tretanto.... ensáo do capital n9.cio- Es,tado a .produção Cl'a excessiva. Por- w'ia.llSSisti a um espetá-c!üo ilnpres.sionan- nal. oomo reoen1iemente aconteceu tanto, os par.aneensses do norte 11ão O Sr, Coel1zo Rodrigues - Mas a.te: vi treches e trel:1los roçados. - com máquinas de tecidos, se devel11 Gueixar selláo do Sr. Mi- origem do êrro ainda. deve ser coloca.nã.ilsei se aq:uI .a denomiução ê O SR. CAFI!: FILHO - Hi um nistro da Fazenda que se tornou dasóbre os ombros da adlllinistl'acão,a mesma -' campos coberto! de '2.1· fato recente, que especialmente ,:parn',1 árbitro da exportação,' e da Prod,ução V. Bxa, d.evo c.sta:·lembrado de 'quegodã.o. ;;;ue -caia, da :in'ore ao chá? aqueles i]ue,comD nós, legisladores.' elo Brasil. ' ,o DASP apresentou a proJlosta de Or-Indag'!lei <lo ,sertar.ejo _por ·que nao tem a l'esl'onsabilid.nde de um poder,' O SR, CAFÉ FILHO - Muito ç:unento e o lIfinisté1'ÍO da FazendaCDlllill o algodão.l::!e me respondeu: deve valer como adve1'téncia, e não:, ,obrigado 11. V, Ex," , . 'corrigiu-a, Daí o atrazo na auro'l'ad()_ COmer para Clt!!! e l'Orquê? Nas vai n-esta qualquer hostilidade ao! Devo decllll"ar que me esquecI des- da Lei Orçamentlirla. Dizem, éntretãll\'ésper:l.s da colheita. o s.lgooão bai· capital estra.ngeira, Sou, e já tenho:. se, ponto, mas ainda não cheguei às to, ql;e a culpa foi nossa. Tenho aquiD 'dejJreço, no Rio Granóe .do :Norte, fe~~o ,declarações nc~te s!;'ntido, J!ar-: CllUS~s; • referi apenas ,que, no Pa- ~larnado sempre a proPÓSIto d-:: proe l:l :preço da ~01helta é maior do ·que t1oal1o. do ·colaboragao desse 'caplt.'tl,: mna, n80 se_pode falat em llumen- J·2·toS lJue fIcam ~gavetado.s, mas,~m que n'os o!erecem.pe1~ :algo: mas creio que, quanto a êle, devemos I tar a pl'Oduçao. ' ,quanto aoOrçamellto. o atrazo se de.dão. E' muito melhorperàê-1a; e agir com as devidas -cautelas, para:1 O Sr. CaeULo Rodr!yue? Oqlle voe ao Sr, Miliistro da Fazenda,muito melhor deixar no campo do isso chamo a acenção da Casa. ' se praticou no Paral1a fOI uma mal- ,O SR., CAFE' FILHO - DesejavaQue .gao;t;ar mais dinheiro, .sem ter on- Durante a última gueulI, o BrasiJ, , dade. Não sônJente o Banco do Bra.- cl~am,ar a atenção dos meus colegas,de ir buscai'. pelo menos, o protluto como esfôrço e contribuição, =trec' si! precisa dar liceno;.a. ~on;o tam~ -prmclpalrnente daquel€s que têm ToeSCl2. safra. 1=\" ,revela falta oe assis· gou a ,econômia da Amazemiaao .c".: bem .o Conselho de ComercIo Exte- pDnsabilidade de direção.,t:ência ao pmdutor. , ,,' pital cstrang·eiro. rie>r. Além de tudo isso, ,v~ uma, Estamos no fim da sessão legislaI!.
1"a10t1-l;e iOO crédito agTÍco1A. En~, Osnorte'2IDPxieanos f-oram senho- portarLa proibiti\'a 00. MlIUStl'o d&: va. em sua penúltima scssão ordinú.tretsnto. executado no Rio Grande res da Amll20nia paraexplora:;.ii(l dali Fa2-enda" Por isso, e:s.t;1~ .aqui ~~- ria e há alg1Jmacoi.:'a a cOllscrklr nes-do Norte. deu o seguinte l'esultado: borracha. , ' ' pre l'eclal:11ando a ,cnaçao de M1ms·' ta C'J:sa.~nresta.-a-.se .:iinheiro 3,0 agriC'Jltor, Quais ascol'.seqüências? A desor. 1 t1'O do Comércio, Pelo. menos, fk~- O Sr. Coelho Rodrigues ~ O nobrePAT3. plantar.a terra; fie a plantava, ganização da econômia ama~onen3e,: riamossal:lel1do <luem e o.responsa- orador ~stá fazend.o exame de cens-e, .qt~1ll1C:O ~hegava a -época da colhei- que -:linda hoje se encontra numa, vel 110r êsses destlespautel'los ,ciênc'.a?ta. o Banco d." Br:LEi1 íech~va sua encrllzilhada de'lLle dificilmente s:\i-' O SR,CAFE' FILHO - Sr. Pr,esl- I O SR. CAFE FILHO _ Situo-meCarve:.-ra d,e Credittl e ~lUa~lamen~. rá devid,o à valorização fiticia dodmte, <:> OOngrt'.sso tEm .gra.1des ,X€s-'I eatre Os culpados, entre Os que e!'n-
Os -ec::nln'adores de tugooao se 01,- llroduto, 'Ponsaliilidades em t1.1llo l.5to, . ,ram entre OS que têm vontade de'~ut. for.~ll1 semprell~a. espe-; " ' O Sr. Coelho Rodrigues. 7" D~~mtoe' acertaI', mas não o conseguiram.de cleccl:So!'c.o.r.1e ·'trust " ,0. qnePa~sada a. guerra, ,aque,es que ,nCl~n{fs grandes erros da ad!mmstrli1;ao, o Estamos corno disse no fim ela 8oSfa;z baú".ar o prec;o .da _aql.;Js~çao" e; ;:aC;;ll;eramte °d~ caPI:tl'.bLS.,ct jnos aUbXlh,a- ICongres.so e.stã. a·osolvido. OS e.r~ por são len-i<l3.tiva. Temos' r.esponsa:bilidiJ-4) pobre o desgraeaco campones, na- 1 pre 11 em "u ,,,1 U r a Ol'!:I-. . , _ ()Om~t'd()s ch,eo'am aquI ,em d, -o. I b •da od~!1do fazer: entre&a o produto cha pelo produto sintético, desorg'l- no.s ac:"o ," ,! '" to f~ito Estamos e, nao so rm .e a, ora\o'llo do ?r:9amen})Ol.Pqm!quer preço. se ~ste valer,pe· nizando,a eC{)nõmia interna, ~ m~is ~;~~~iner~'OJ;_ojer~ sôbr.e di~ilan,'as e' ~' ma\ tam~er: n,~;.lmperf.elçag de~~lo mencs o da coiheita, ' do que lSS0, a cota ele C0l1tl'lbU1"J~' u'. ". '.. o 'ue o créditG foi .05 cou as. '~a V1.,0 Que ,ll Call1a~_
Tais 'S~l:hores, IIS ocor:ênda! que ào capital est'Tangeiro, do capital os JOl'l:~lS J;: OIZ.ln qdoBrasil uan- lla0 pode continuar dessa fmn;a. Naonos induzem a fazer a critica da americ~nDempreg:tdo n,o B~ncoda, con~dlClo p.lo Ba<~~o<óccm ra' divisas e pos~iyel :fazer. uma <:laboraça,o orça.!prestação de co:utas do SI', Pre.oiden- Bal}'aclJa, capital cuja ,restituiç[n do~~abe~~fn~~~,.f; d; Faz~~da. Estli- 1J1entá!'1a, perf;CI.ta, cu:dad~sa,. mesrn?~ lU Repú])l!c.a. jllStsmente no mo· esta sendo l'eclamada. Ja desorga. pa.~ o" s'. ._, ,q,l1e esteja ~UJClta a mflue::'lcI~s ])QlJ·
-m.ento em .que, S. Ex.". com um ~r llizada a econômia :unawnen,se~ pe!o m~ a;iUlCC~~i;lF~L~~""': 'ienl10 cer- tíc~-part:dal'las, ~em um ol'gaoa,~eaBSiln de poeta. apela para o paIs falso prego da borracha - pOIS aqu~· +' S "ta' '-,b<olver o Congresso, q~ado a esseestu/l~, porque a Cl>lnl?"lllo sentido de que prl>dm:a, m!lS ne· ies que nos deram assist·ência :lO '.~ SUSPCl pala. ele e, ortanto ca_"saode Fill':lJ,Ças Ilao pode, por nJ.21Sga esc!'e,'dites necessários à l:.'-voura: seniço de fn;le!'ra - ainda nos pr,e,· 'I ho~que fa~lal:t: I~,,;ponsf.bilidad'" nas ,'I que o deseJe,. abra,ng~r o eXame ~,epede que se produza, mas nao mo- tendem suxlliar en1 outros setor05, .e--1De)~~IC a_~' ,todo~ oS,JJr0.1etOSCUja, competeu~la.ãifle3l:cm n:.en,ora 2S cOIld!ções dos jJromgvendo talvcz a mesma desor· i 5U~S s~e_i!:etIT~-iiodrigues __ O orador' lhe eatl'lbUida. pelc ::-egllnento bter-tr.ansportes: pec1e que se prl>duza, ,mas l:lzaÇao. 'I :i ,,;' :loca' -'o1'e OS ombros da I no e" ~als, cmdar tla proposta orça-
- , . trI'o momen- :po e.la -co !,O . . - 'I mcntánanao ~mpara. o p:,?(;~ ~, ..<" . _ ° que aconte~EU com a borracha '~naioria ~ssa respoll.S.1,I)1I'd~de, ~l'que - .' " , ".. " .-, '.t9 e~ qUe ê!e," ~al~ ,)l~Cka, de ~S;;~s vel'jficou-sc tam!)(,m com um, produ-jobecte-ce, ceg,anienLe. a onenLaçao do ~.:::,,: cte,mp\ po••w\-o, .de dlV1dirteu!::! - o '/la. lenoa do seu prODU o. to muito lig<1do ao meu Estado Sr Presidento da República S EXlL e"._ olgao, Cle azer com que mell10r
~E{.es os fr,tos, ,No Br3Sil on nada a cera de c~rrauba A borracl;a --;; m~1 a"on<dh",'d9 .manda mel~sa~'e~a,~ estu~e a proposta orçamentária dose f.az. ou tJ.:do se q!1er fazer ao me.,;- a carnauba for;m ti~is produto-o a'- C(}nOr~s~ a'il'a~'dc-Ihesõbre os om- GoverM, para que llal? ven~a. ~la.sl?-0~?J:'po. }~1t11tt:;nat?~nte've~~:àl~ siti?os peio Dal;ital cstral1geirci" e;;', !bros"'tôJia 'a r€Sl'~nsabiliàade: I?evemos d'el'l'adc:ros dIas da sessuo leglslatwa,nos., ai c_rt!.,lCaJ -,~ ae..ta " _ penndD de guerra. e estão agora em Idistingllil'Congre<õso de malona, 1)01'-, sem que os Deputadns dela tomemb,!st.~~~~anllse,a\o O~ç~Jl1~;;~ê~~,~~' s~tuação illsustentável, não~bmcl1l;~ Ique .1t:,.U!, eristotm o,; que se )Jat.elll pela' C'O~heClm'2l1~O e ;:s,vo~e~1 ~m face dopubLca. as :n~n, ageru_ do , Sao nossos con"orrentes hOJe com ':lP~OV~,ç;lf.) d,. atos em benef1clo da Na_. 3 -pelo de qu. a Naç~o úcara se-m orça.-'fie de1~3.rara pL'cb1ema:; para cu~a so..:~ .. d t " t :'~~ ~ ., . d' ',roi"'" , - ... ,~.,. tudo que' o Exe- lnento!!'llçãc serim. talvez. precisos' 10. lo, p.o u os, Slne,lCOS. con;o am ~ n~s: ,.ao. ? os que ajlJ o..m ". O ilustre colega Sr, Herme~ Uma..", "O "S que < IJ~e·ende re· pedem dmheLro que de.am p,na !l"1 cL;êl'ionBde. 'f' ' . t, ·b..v ~../ ; a"~'n1~ só ~~7_ '~mo, Dor sist~ncja e falsa v<Jloriza"ã? que nos 0. SR, C;"F:F; FILE,? -:- C C{Jl1gres- pro erI~ uma am;aç,a. QC~ a "1'1 ur~n.soh.. (e - , ,.' • d ... la- e"La conduzmdo a um ma'o,' elllpo" ,o e a rnal<ma. Estn O,eilber.a. Elll; x~z de. ~m.aç~, fa~o .um. apeloex,,:-l1;Jlo, o ~a 'a,OL t:':RÇ40't a. '.u" b"ecimento : O Sr Coelho R-orlrigues -'-- M3S nã<J aos orgaoS dll'lgeLltcr. Se for Impa,.2óc~':;\ q1.~e ~t.~l1~and~ra.. ~jl~~ as (le';;.e~" • . " 1 d;;i'~:nre'i 6e ~ m,~ utiliZar do jus' sper- sível tL Co~issão o estudo dos proje--na.;; c~ a,nC-!, o. da "3!0l.lZ'lC.,O do S.o ., O Sr. CúeUlo ~o.drz!1ueg --::- Quanb i di (Pi<osl tos flnflllcelrose ca. proposta I>rça"F1·z.nc"~o, 9 ae pctTo:eo, etc .. T9- a ~orracha, a umca S02tl""';'O que n Ina~ SR C'\FE' FILHO _ V, Exa. mentál'ia, vsbos corrigir essa situaçâCl.dllS O~. proo!en1~~" sa~ 3t3~l1d9i~. ~e ~o\:e'::!?o .tem, que adotar é e5tabeli:~! r:c.doerá ~~;nt;~r can1.0 meu '3plausolll1S- vamos diYidir a Comissão .1)ar.a q-ce1U!lla ~o Tez. nmec" ,!l,e po. f ('t;".~:~. cer fabncas de artefatos dc borr,,-! ~a nt"Ulie a Cun~r&m pO,s~,r w~atar da praDO;;'!para, qt:E !1c:lhum seja, ae a. • cha. e pnemllliticc!s do que o. P!'ÓPl'lO i~ Diz;' SI:, PI'€sidente. que o CongT"s- ,a gov[,rn~!!1enlal,suprimindo os êrros~O!Vl~O. .. G"ovt::-no. d~s ~}acJo.) , c, n~l,nlClp10,~ 2 ,: ~o ten~t!'éspon~nbi1idaúe nesta situ~ã?, ql..1et·ouxe:', i!justarldo. as en'lea'ld~a
O Sr. E,!:ébiQ Rccna.·-, V. E.x,o ~OI::umldOl: Nao poJemoo, ... clc.1Y.:1I a i O Sr, Coelho Rodrigues - ,Prmcl- ~os Deputaoos as ne-cesslqades do pal~,>, faimJ. e .cem muito 3celto, na ne· bOll.a:-ll
1a dball?On3da, ·~en,o,. de i ');}]nW'1(.é a maia,;,a, a que V. Exa. se aos servi~os illlprc.sclndn·e1.s ao seu
e.essidade àe cl·~dito.s ..cCl110 .jncel~.t.~:O u~l~lza-.~, q~~n~o .?ntc3. O,...~.~OVtrlIO 1~'cfere: UêSC.!.1Volvüncnt,ü,pllra. não n.contec~~.i!J. ')md u\'l< o. e com Isto disse tl..(lO dlvla ~t~llt",1 pala O, conowmo de: ",. o como ês,e 2no, em que o Sr, Pro.l-(;L·,\,to se podh dí"e!'. Alnda outro pncumatlcos, de l-'l'Odutw; maHUf5t.• ,\ O SR. CAFE PU.HO -- QU.9no~,m.~ dente da República não sancionouai; C.:J '1'~lr.bra\:n., con1 d~:10S est~ti:;- t'..I~ados con:: $., ÚDl"l'stlla do. Bl'a~~l!, rcfl:'O" 20.0 Cor.:;re~.~o. qu~ro .slgnll1C~: !1C~:l vetou o ol'çamcnto, porque ,oot~co~ oue 0, B:l:n~o do B,r3;jl não tem, cU,Ja prot\u~ao cgnlllcl~, demaIS )la!',., a m21ú1'lJ, aque,Í:l 'lU: doell,b, Ela. que ~a Ul))'OV0U co,ndicíon:lA1,do-o a uma cir~C'r"c-=êid() finn11ciaU1enYO sufióente, o nosso conSUlnO e e.sta('i"'(;o~~ada, .cl'ç~.tn{;n1.o. qu·e 0.0;'0\ a cont3s,_que v~ta ci.lbr d~ nõa exe~uçãaJ:Há. lnn~bêm, DUt.l'O I:-t?1' qt:te Ulfl~l E~sa, 1)o!l'ac~la ,.ter:n'c(;~e S,Cl" utpn~a~1,: pro,~:tos, qu.~ .ac~!ta m"€n.sag.en~, do Exe.· Não dfVCDl pe="sü::til' DÇ) êl':O, tal1~,00:r.aclIeda d:tproduca,a, a fsl\.~. ce p_.ra ,~l"a hCli. ,re.,..e"n,da e. 1l"O (,I 'lcutH~.. ,', ' ,;, Les _ Tnclu<\ve () EXeCtltivo como O L~glslal:vo ,Naose:gur'l!:,ça ele .que e.:t~ sC!,:do VLtlm~ mll~,ull,~ c~d~. \CZ mal.~, IJ~S,o., ,?ua .0. SI. Coell,~ .I!0àrgL, -_' deVem0S€labol'at' um orçamento mai!o produtor, ° opera:'lo l11il,ose e,',!.a U1J!J,,8~ao se".. cacill.,·ez .1IIUlS, d1Ílc21, '1 5°,01 e ates pe!f,:tcs e.ac..qtado." ",' , para clubeo d, e fut.ebol, bundas deen~:nC!D seg\U'o na dcfesa dc "eus {!I. 11l3S os que nos esLao d.l.l'1g111do nao O SR, CAPE _FILHO - De5~Ja: s 'i • .; l' .- d·~"·· 0-
~eitc.E, ms.s desalentndo: élc não pode vcem t?-l cOisa. V,, E:{,", tamb~m, chamar a atell~an dos _ lUéUS .l~uslle: 1_n.I1S:~~·IOco~~ ,~~,~aopal; l~~~{~~oi ;~eab..s.cll~tamente. 1j~.rLiciD.:l~· do canlOO 1~](JU sobl'cO 'pell'o]eo. 0. qu-e c.~. colegas para a nos::::! 1~e>=l1)Ons~bll1dad03" ~lgnn c . _ 1 lCl' ' _- -..er -x:ida. )!'r;d:lçii.o allCe os f~tos que se de· vlE-mos f:nel' era mandar VII' l1-;,aqul- €. talvez,p~s,gndo-8. devIdan1.?llloe, de mar.1ell'~ n.o:\~l~" pod~,m~, e, c ,sen!olam "cado. 1lI0111.nt~ ta1.s como IlUDa e o govênlO meleI' maos !t. possamos cornglr algum"- cOIsa. O ar" cut:Jclcs ,nu.n eXerp.IC;o, p.ovccando e>:as ~J'e\'es '~uc l'ÚO cll~"a~~lU a l'~is, obra ou arrendar", " cant~nto" que o Pr~siàen~,e nã.o eXEcuta, deseqmlllmo, c t'jmu:to., ,til' ':'t.s que se ~inv~n;;; i)ara esp.~,ll· ° SR, CAFÉ FILHO - Já ouvi: I: oO:'a imperf.cJtíssima. Allldaêste ano ~e~tarLc, s; C'~l'lgl1'~03 Os deIe1{~~lá~l;: -dando ,:lssim - a compreenrler i",,, de V, Ex." S, Exa. c:steve po!' t1m !ia para, ~)lO!' ::0 a,..os Jles a as!!", ",~emos eu •ue a lluostão sccial ,'ai sendo rc· O Sr; Coelho Rou,·.'gues - ." sob, veto à J..e1 de MeiOS. Nao se uL,hzo1J G.ut~.ldade para ma10r Cõlltlc~.ao E'xe-
~h'i.1a '1'j.i!elõtamellle. !l luta de co· j)c'rcentag'em, mas nflo Ii'ar ele pre-' ,dé$te rect1r~~ li fim de não .e::rtr~ .e;.n cutIVO. Enqtta~~o. poremd
, ~se.s,~e1\'D.lo. Sendo i:sle um dos ía\ôres sente. ""OQue po1J.tlca t:om,çorrelig.\in,\IIO". [eH~ se ;;om~,em ~.t>.i ,o J:oxecutllo.
TIl
Dezembro de 194-8 1350h,
O SR. MUNHOZ DA ROCHA (1.Sc~ctlÍrio) proc,etle à leiturl10 do ~gu~tc
DIARIO DO cotJORESSO NACiONALTêrça-feira 14
faltar-nos-á, e muito, autoridade pa- para uma visit:l. à.Cã.Inara do.;: De-pu- funções de Ministro Plenipo:lte:iárlo\'11 agir cemo seria de nosso dever tatios argentinos.' ele 2, U classe ou ele Cônsul Geral..eom Ilo rejeição d:JS tontas do Presl- A oportunielade dessa. visita será. no ' Art. 4, QSáo elCtlntos {liMO care-ostl-mte da R2publlca. ano vindouro porquc c Congl·e.;;;o 111'· de3. a classe. ailCS.
Ncs~cs êr.'os todavia há Im.::ta ctC' gentinoora em férias só se lns~aiará de 3. ü Secretário. PROJi:l'Opa do Ccngresso; l1ã~ me reiil'o lIU, no !!'EóJd:rJ1O dia, L" de maio. Jà :.ive Artigo 5.° ..,. Aos ~ecl'etários e côn- N.o 1.105·13 - 1948nobre col~g:', Sr. Cc~lho Rodngue= IOC::srzo. ~c reumr.os, lld,:res, a qlJ<om suks colocados, per ordem dI:) antigüi-tllW Pl'otP;:trt, fala. grlla e espe>'aela.. trllnsmlti ;?.sS!\ comulll'~a.çao. dad?, na prim~il'a metade c1nclas:e ; 4b.re, /lO Cort!1resso Nacíoll.:!l,41"lIa.s da mniOl';a quc dellbel'R, q~,;, vo'-l Vou SUbIDc.'ter II v.otCl.> o segw.nW en\lm~rllda no llrtigo 1.". c, e que se crerMo suplemeniar de ...... .•••ta, que faz ol'çJJncnto e que aprova :lol> ' ItE~UL'Rrm:~'TO reeom,mdrm po~ bons serviç~s. pode- C1'$ 2.7Z3.502,50. para Tefórço d4~ont:lf I rá o Ministro dI:) Estado concedcr o verba pesEoa,1 di:I.s Secretarias !Úl
O Sr. P,litti.o Lemo, -'- Pelo que .~ ReqUeil'~ .:~spe;lSa c!: "il~pressãtl ):la· título de cons,:lhHl'o até o totnl de Con(lresso Nacio11,lt/ I! o crédito e&•.tI<l.br2 eranOI' -llcaba d.c declarar .Che'.jra:.a vot~~'<~,_~a rp;L~_o Dnal.. do vinte. pedal de CIS 25::J.OOO,CO, pam ocar.g'.l'se à cooclu:ão de que O Presid~t1-, proJeto n. l.~~~'A ~e 1.48. , . Altigo 6 ._ Estende·s,e aos funcio- reI' às despesas com o funcÍOntI·te da Repúbl:ca nàocmnrlTe o orça.- .Sa~ c:,as SIl""Ol:S, em _13 .de dtum· nárlos !las .Jasses que corre"p~ndem mento da Comissào ~1ista de ·.LcümentC), porque o C~,ngresSo Se preo- blO Qe};':~V"(le Rui San.08. a Min~;tr-os de 2,' clasw ou Cônsule.s Complementares; tenào parecl!r!UI~~.!Ja eln cOl1c<del' créditos ]Jar~ ~lu- O SR. PRIESID'ENTli: _ Vou S,l~. Gcl'Dis, da carr~ira de Diplomata do Comissão de FlnflW~Q,$ lavoráveis~1l.~ ce jutebol c bandas de mllR!Cll.' meter It vo:OS 'a reàac;"o f.lnétl Quadro pçrmancnte. o .dlsposto no emc'.1das do Senado.SeI. qu~ V ••E;~.·é um dos Deputaoos ];:' lida e Eem observaçÕes apro- artigo 10. e seU3 parágrafos do D"cre- (Dis~ttssão ÚnJcll)UlU~s c1!l~ac.osos. m:tlst!'a,b3Iha.t:>I'e.'va~sa segUinte: ' , to-iei n.09,2ü2, de 20 de abril denllt~s eflcl<:ntes na Cú;nara, àosDepu- 1946. O CongresEO N~ci(ll~l decl'<:-ta:tadcs (A/lQi(!ào~)... REDAÇÃO Parngr;:lfo único _ :tsses funcioná" . Art. 1.0 E: abel'to uo Congr"sso Na.
o Sk. CAl"f: FU.JHO _ Bondade, N,. 1,256•.-\ de 194b. lrl~.s, cxcecii.do o prazo de pel'l:nan.ência c.~nal.. - .C~mara dos DeIlU.tad?S - odas nobres co2eg'a.~, _ ' n '.' a que a,hlc:e " citado lll'tígo 10. Só ex- Clé~~lto S~pLn;2n~ de cmqUenta O
O Sr. Plínio Lemos _ , •. mal> não RedtLç~? jtn~, do Pro1,e;t0, ':t:·1 cepcionalm:nte, por l1b~olula co:.1yc- qu::~ro ltlll Se"C€lltOS C::UZCll'OS ••.•••}lcderã, com a autorh'.lIde 'que lh'l 'mero 1..~6 ,de L 18,. qll~ dl.poe .o~ nífnciado serviço podel'ao ser ConCílr- (C.:;; :5!.60o,cO), em r,ef6_co clasubcon-()cnfere ,todo o S'!U PlltSa,no de bri- bl'c on .credltos d€stzn~a:>sàs C:am- JvaôúS no t:xteriol'~ . Slr:nZ~':,O 01 -:- Consignação 1 - Verpa;lhentí:s:ma atuação nesta Casa, ,trio femlulu !lOntra a Malnrza e a Fes· Artigo 7." _ É rcvogarlo no que se 11 -: p.sscal -: Ano::xo 2 - Congressobu.ir Il l'csrlonsabllidmle do niioctll't:,. e. refere aos fundonãri.'Js do artigo all· Na C10n3!! 90 vlrge?te"orç3m2nto GeralrlTllU,nto do orçamento por pane do O COllgrcsso !'TlLclmlal ãt.,{)l'cta: ter10r. o disllOSto no ; l.O do artigo 13 I~: H:PU"~~a ~...Cl n. 162, de. 2 de ele.Sr. Presi::€C1tc da Repúblli:a li. feitu. Al't. 1.° - Sa'iio ponos. tl'ilnCSoral- do m~~mo De~rete-lei n,o 9.202, de 25 : _c~:tO ?d; k9t/Ie1· ári!. nrnda pelo Congresso. O chefe ::ia ment{', no :Bal'Co do Brasil, .à. UI2UO. de abril de 19~6 I . _. s entrar em vigorN;:.ç~.o não· nllFea o orçarnrnto d~ siç~o dos Sel'",ço Naciom.l de M.~,âria • :_ . ,; na data ~-e. sua. publicação. revogadaSmane:ra. algUTIl3. _ fôsse éle bem 'OU e Serviço NlLcionsl de Peste elO De- . Artigo /l.o - Nao se .apllca o dlSpCS· 1n,;. d!S?OSlÇO::S em. cO!ltrácto.1lI3.1 feito _ porque nos Estados par'! partamemo Nac~ollal de Baú:l'", do to no a~tlgv29 do. Decreto-leI nU· I Sa,a da CC1llJS5a(} de Rel1!l!;áo. 28 deos quais as ~erllas são ccnsign'i-das" Ministério qa Educaçüo· e Saú::!e; de- merli 9 ~O.2. de 26 cl,e .a1J:il de 1~46, aOS Iou~~ro de 1D48. - Manoel Duute.VL:::ndo obras. repl'octut:vas, SUa El:- pois ile l'egmraclos pelo Tril)lln~l de rUllclcuarl~S da. C!lrr~lra de DI1Jlom3. j Pr::~ldente..- Heror;hilo Azambu;a. (;p-16nclanão o faz náo porque tenh~rr ContM. os créditos orçamentál'jos e ta. o,.lundosd~ 1')1,'olicação o D2!Jr~to·1 Luzz ClaudlO. - Antenor Bcgea. ,:sido c'.2st~nadas ~ aol!cMõ~s inde"l~a~, adlcion3ls. d,esunl1.dos às tlam?Mnas lei n.o 791 de 14 de out,:bro de 1938~ j.EJ.'\4ENDAS DO SENADO. A Q'C'E.eBmas pol'que S. Ex.aprckre re:l.l!za!' contra a Mzl~:a e ,a Peste, e ~xp!'cs- e Cjue conté~,l mais de note nnos d. • REFER" C PAR-CEB()bras celn créditos 'salieltadc5 elt~ra!TI'" s~m:.nte cons!ganano.s aos respecc1t"os ,!'!!'vico, nrestados em funções dlplo-
1 ~ "'.<ilnàrlament~. deixando· à. margem CoIS.r'lç~s,. "i . • , ,~ mút:cns ..oucomu~res. 1:Orç;un:,ntoque'l'0:3mos. E por iure- N§"1. - O'" ~e.t01es ,do" Serv"os Al't',,~o 9.0 -' Na reclassificscão por Acrescente·se:li 'd' '·d· ~ d"·l· c.""onalde M:Llárla e ae Pesl.C mo- , A .c,, aC),e.. n.\O. lS'i~mos. i! q~a quer vlmcnwão os crê:::1tos respec::H03, antlr:l\id!lde, ouando ~C8rrer empate. a :t . ..., E' igUJllmente aberto A Cll"me.o para cc.npe!.I o. S... Prl.'''dent~ rcs;::-eitado o p:'o;;::llmn de sua--s.plica- priorl(\adecab~rá.. EUcessil'll.mente: m::.l'a ~os_!.leputados cré:1\t-o e3;:e~ia1do. R"p.UbllC!t a cUblprl·lo. Esta, fi] ção. que fQ! ,1l.p:Dl'ado pelo Mi1U6Ü'O de. CrS 2~O(:0il,{)O (duzentos e cin-verdacle... de Estado da Educação e Saú.:ic. al no funcionâr.io que tiver mais .qüe!lt:l rnJl cruzeiros) pa::a at-enc.er
OI 2.' F l' .J. _. Tr' tempo descrvil;o na carreira: f.S êe.s]leE~S cem o func:onamento "'.
SR_C.o\FB FILHO - SCUC(lrda· - ~ -se·.. pera......e o loa::al bl ao mais antl"o'J no l.nn-l,tétio; Co:nissªo 'I .....to, eonC.;:..:eml,mte. Meu dil:cur", foi. ~e Contas, dent::o, de s~ent!l. dIll.s ., ",' :sta de Leis .Complemea-1.este rumo: não quero agrava.ra sali. co ,,:!~ .':::-::00 re .C'-"":t1:J;"?:.. C) no de maior antlgüidadeuo ser· J t:''.l'€li no exercielo de 1948, .ele do doente... Prele!'i...e1 é comor- na fO:-nl9. _da .1e:;-lsm.ç:w e mvigor, a vico llúbJlco federal. em cargo eu em I ndar agora e ccrr'.gir d~qui por diR,n, cr"""ro''''~o • ., r'~""'-'" "O' crc~jtQ, função de extranume.rârio; .': Onde convier'.te, pata ~vltertnos as cpru:eqüê''1ci9.s Art. 2,0 - Est.:1, lei e~trarê. em "1- f ir I'l'Emcs os IIlpios nas maos. Não v"," gOard~na dat~ d; :-.':-:1 puh.lc::;,ção, revo- d) e. por fim. 0.0. uneior: io comi Art. - B:' igualmente aberto 1lO~·imos pOI'énl usá.lo..' por UIJl sentimen. g ..s as. dlSPO_~ço~s em contrá!lo. pr'Jle.• ao easa.do e ao mais ldOSO.' oh· Ic.on6'r~,_'0 j>l'a~:.on:l.l'. senado pe.der&!
t !il!' .~.. ' I SaJa da Com:s3?o de Redaçao. em serl'aca esta ordem. o c?ré:i:to ,up:ementar de Cr$ ..... :
o.p,o c, C). O':CC_.O " ~llgrllvar 11 "j- 13 de dezzm. b~o de 1948 _ Manuel J)U~ I 2 4 5"250 ( milhâ d ttu"ção (lo P's.•Os '. me.os senam ne- arte. Premlmt-e _ L1tis . Clâ....io. _ P~.rlÍ~rllfo único - No emnate por,· : te· /, . um ;;:, uzen os '.~Ilrmo:s aprovaçao as conta8 o 'lU~ T • F "'" merecimento. ellbzrtZ a priorldade:lD IV~~f e q~atro ,lUil" se;-~entos e. se-
o " . _ ". ' •• ' 'ornas entes -Jocio C/eopllas. ' mais antigo na elasse, aplicada nClS ,( ••1.1'1 e do.s rrJ cruzeLo. e cmqij.en-.<le C.l to. nao Lra 11 ClUnR.a, ValllR, O SR. PRESIDENTE - O projeto c·a'o•. de .I~ual ant1.... id.ad~. a "~"'o.sl•. tta c.cntayos) .P%Il. reforço da.s .seguln-pelo menas, o lneu protesto. a =ha vai -ao sena-o ." w." S"', ",_,. I es conslgna'oes' -c:rLlca, a d,e V. Ex.~, nobre coiega A~'ham'se;õbre a mesa, VOu subme- çao deste artl!1:o. i· ' • . 'Plinio Lemes,. e a de ol;ltrcs 51'';.' ter a votos I reda;ão final do projeto Artigo tO _ Serão t)reeneh!lhs ime. ' Verba: - PessoaiD~putlldcs. como ndVZr~llCla ao G:J" n,-O 62, de 1948, em virtude da ur~ d'a.tamcnt,e _8 Vl\l!;llS que ocorrt1'~lU na . Comigna~ão I - Pessoal Perma-'Vêmo.A Cll.m:ll':l um dla .se can<3r8~ gêlicl:t. 1 t d d tL,mbre,se S. Ex.' dú fim do .seu Go- . g' Uda e, sem observaçõesapl'O- carreira de Dip.omata em vil' u e a n':.'n e .. \vêrllo, quando o pr,;:stlgio .do "over. va~la a se!;uinte 'p~Et'nte lei. " 01 - Pessoal Pe:'lllnnentev _ .' .1l2 - 6ena!lo .Fel:':eral. . 998, 208.tOnante não nlais fõr a cstrêla o 40- Projeto Ar,~;;:o 11 - Apresen,e lei entr'!.l'áComignaçac 111 - V4utagellS 'IllanCantedos 51'S. DzputaCos, LeDl- em V!lI;or ,na da,ta tl,-= sua t1Ublicaçao, 09 - F'un'ÇÕf:S g!'1ltificada:;; Ibr:-~e b~m disso S, Ex.a • Ac~rtt> a N." G2-C - 1948 revC"':lc1o.s. as dJI?:SlcõeS emc9ntrá. D2 .,.. Senad~ Fe'::eral. _ 14.1l00.oomão, .lmped1ndo o c:asrnanti!10 C' t.u· llED.IÇÃO rio. lneluSlve o 1l\.!:llostil no 1'1ragra:o 15 - c;il'a;;iü~acão a.d1cionalmulto. tudoiszo a que o Sr. Deput1do fmico dn art, 2!l d'l D~ereto·lel nu· 02 - Sent:{jo Federal. 183.999.211Lima CD,'.':llcantieh,.mou de "progra· Redaçlio til,-aldo Projeto IIÚ71le- mero 9,202 de. 26 de ab!'l1 de 19~G e Co::signação V - Outras despes841ma de alio fazer nadal" {1fluito bem; 'TO 52-B. de 19H:. etnendcuro pelo 3.5 diE)l'Jsi'&.!S em oontrtrlo. com Pes...coalmuii'o bemLP"ZmusJ. Senado. que a!tcra acal'rcira dI! Sala A" ·Comlssa-o d~ Redae:;o, 1D 23 - SU.!Jstlttuçõe.s
Diplo1nata, cio Quadro PermanCll- U" ,~" O~DUr(l7ltt~ o à!F.curso do Sr. Café te do Mmslr!rio rills Rela('ões Ex- de d'zernbro de 19411, - Mon:lrT DU/!T· ~,. -SeJ1.::do :F:e(l~aJ. 28484..40
FUlr.o O SI'. Gl'ewcho cardcso. 2.~ tcriores e dá ontras provldênCÚls -c. Pr,eF;de!lt~. _[,1d:: (JTalldiO. - . AH. -: ::ls c1'ea:10, a que se retereVice-Presideme, deiXeI " caa.nra '.. • Tom's Fontes Pedroso Jllnfor a presente ,t'J Eemo cons,de:·ado. au·d.a p,·airiêr..c:a. qllc é OC1Lpaaa pe. O Congresso NaCIonal d,ecreta:. a .-'. tomá,:~amente re3:strados pe!o· Tri.lo Sr. Area LClÍlJ~ 4." Sccrewno A.l·~. 1." A cs.rrell'l~ de Dlp,lomata (lO O SR,. PRESIDENTE - O ul'oJeto burlal de :;or.t::..s edistríbUidos ao Tll'!e 1tc'Ei211l:mte pelo Sr. Gi'C,t:CllO Qua::a:o PI:)l'mancnte do MU11stél'lOdas vai à. mn<:;3.o, oficiando·Soe ao Senado somo Nacio:ullcardoso, 2,0 V:ec-Presidcn!e '3 pc· I ~ell\~oes E'XtcrlOres te co:nporá das ;:C-bre o oecr.1do.lo SI' S~r.tltcl DuarlC', prcsiden'j C1J1CO seGuintes alasões, em or~em cres- CO:1\inua:l eisctl.ssão do projete n(\·te. ' I :;c:·.te de h.:ers.r~u!a funcional: mero 917. de 1948. Acr<2scl:)nte·se:
O SR, PRESIDENTE _ O E"tl~àO'3.~)CJ~1_~:·ec~lro Secretário, ou C'Ônsul de Tem a j)::llavra o Sr. CGelbo R0dri- Ar~. _I~' igualmente aberto ocr!!", _,. dito de Cl"$ 2.44,1, nO,fiO (deis ml'do Al:lnonas j',lIHza l}oj~. às n.nm·us . bl Seg'lll1do secretário, 01.1 Cônsul de :;ues. lrõ~.s, qUgt:0LPI.tos e qUl'l'enra e qus..110 salfro (la ASSOCt:\ç~.o Bl'a:Jlcrr;; de 2.~ C1>E,C: O DEPUTADO SR. COELHO RO- tro mil, duzentGs ~ trint!l cruzei:os);Imprc:ua. um? s~ão cm. hom~J)a' c) Conselheir(} e :Primeiro Sec1'etâ- D:!tIG1JES. 7Jrojcl'C discursD qu,~,entrc· , pn.ril. p::'2:atllenr.j de difc:'ença de ven-ge~ a ll1cmér'ia do Sr. D2puta~oL",o' rio. Ou Cônsul de La classe: ' '''"" 7.)polr.o Peres, e para ela. pede a prcscn. li) 1\1lll1S1;ro Plel1lpotel1el!Í1'lo de 2. a flue II rcl!/s<.:o <woraeZor, será pUv.ie-a.do cimentos !l que tGm direito Os run-ça àos Sr.s. Deputados. .1 classe. ou Côr1Sul qeral; depois. ~:o~.l:\rios 'la ~~!'etaria da Cân.u.a.
FOI de.<;lgnada. pat';]. comparec{'r 11 C) MinisLro Plcnlpotpnciárlo de .1.- Em seg'uic1a.. é eneel1'eda a dis- dos Dcpu~a.i0S. ~~~:'espQc,:1dente ,ao au-est~. homentt:;em, uma comi1sáo com· cla~se,.CJ1J' Em!:aixadcr em comi!;súo c ·'~O·1 r 'e' o 91~ d Q 1918 mell~ vo"a",o p,,~ lll~_m!l Cru;a elOposta dos Srs. l:!cput;;àos An-:;óII:'J Art, 2.~ Os funcionários da carrcl- uo,~ _0 p oJo 11, l,'~ " Cong':.·csso. a):al'tir de L° .de agôst.olI!ula. Hugo CU1'\len'o c L811"eil'a nlt- ra de Diplom:lta do Qua:ll'o PC1'llla- O SR. PRESIDENTE - Há. sóbre do cor:ente a[~.tc~OUl't. .. . nenl:e per~cberf.o vencimcnt.os de acór- :I Me,~a el~endgs do Scn9.do a t1mp!o- Senadoe'coc;-al. 13 .c1e dczcmiJTo da
... el~o fi' satisfaQs.o de comlmicar do cOm Os sell, carrros. c?tÍllta a pa- j,zto de cl·:'dlt.C) p9In o Congrcs.,o Na- 1948. - Ne"~u Ra.moS. - GeorginO,no pkn!l.l·.o qu~ a Cimara dpl> D~nu. droniz:tdío uOl' letras cional. que é du~1amp.nte urgentt. por Avelino. - Da.rio cardoso.tados da República Argentina. '~or Art 3.• Slio criados um~argo na soe tratar ~-eeréditoe ô~ matéria de Pal'ecer da Contiss~o de Fitl8.nçaC1nurmédlo, q,o SI', EmbaIxador 'ia' elassll' oue eOI"l'eSponde' !ls funç6es de ~onoml3 lntern:l. dn Câmara. . Q
(luela Repub"cll.•. acre::iitado junlO ao JlI(Il"l.stro p'cn!notencitl.no d~ 1. 1 elas- Anuncio. pois. sua tliseussão. . REI.A:rÓRXOGovêrno Brast!elro. convidn 03 mem- se Ou de Embaixl1t10r ~mcomL.;sllo. e, 0''51'. 5e<:1'etátlo 1'tI.1 J:ll'OCC{lel' 11 lel- Ao pro.Mo n." 1.105, de .1948, q1lGbros dcsttt C3tll. do Poder Le~.slatl"o cll1~/). nll eln."oSll auc corrcsllOnde·àS MA. dispõe sôbrc Il :tbelJura. ao C,mgr~
.13506 Têrça.feira 14 OIARIO .00 CONCRESSO NACIONAL D~:embro de 194&=-==:I
01 -·Quadro da CAmarados Deputados ..... " 11. Dlli.550,OO
Desejava. que V. Ex." me desse, se Vem il. Mesa a seguintepossível Informações sóbre ambos. OI INDICAÇÃOrcquerimentos. (Muito bem).
O SR. PRESIDENTE _ O reque- . Indicamos que a Cumissão de l.'onsrimento, .solicitando informações à tltuiçiio e Justiça se .m.mil'estc :::cb,.~Meza, niiopude· submete-lo ao. voto a nccessidade de ~erem submctlda.:,d C M - é' . rllluulmcnte, ao e:rume da Cámara aa
a asa, por.~ue a csa nuo orguo canats relativas aos orçallJentosdll~competente para durinformaçõessõ. :mwrquias.bre projetos, 11 não .serem aqueles Sala das Sessões, em 13 de clezemquc dizem respeito á conomia interllll. bro de 1048. _ Gabriel ele R. Passo3.da Casa. Os esclarecimentos de que _ Leopo!do Maciel. _ Anl.cnor HJcogitava o requerimento só poderiam !Iéa. _ Fe1'1landes Tel/es. _ J'hom:!sser normalmente ofel'ecidas pela Co Fontes. Osorio Tuyuty. -Romeumls2ão de Tomada de Contas, ó1"giio Lourençüo. - Edgar. de . Arruda. incumbido de em:dar e dar parClccr A/arico Pacheco. -Praclo KellJj. sóbre as eontas do Sr. Presidente da 2'olet!oPi~a" - Afonso Arinos. Re;Júbllca. Oflciosamente, transf'eri Antoniollfal"ia Correia.- Ade!m",ra matéria ao Sr. Deputado Ecnicia iioeha .. - Paulo Sarasate. '- MonFontenele. para, se julgasse oportuno ,ei1'o de Castro. - Jos. Maria Lop".,ou necessário, tral:'fmi~ir ao postulante CIl1!çado; - Fernando Nobrega.·e ao plenüio as informações dc qu~ Osmar de Aquino. - João Agri'!Jino,carecessem. - João Leal. - Manoel Novaes. -
Quanto ao requerimento, solicitan- Ruy Santos •do audiência da Comissão de Cons. O Si', :;raccho Cardoso, 2.·titUição e Justiça, pede o exame des- Vice-Presidente, eleixa a cadeiratlltltuiçl\o e J'lstiça, .pede.g.g o exa- da prcsidéneia, que é ocupadame tlesta, sôbrea necessldads.de sub- pelo Sr. Saln'llel Duarte, Presi-
dente.meter-ee, .anull.lmente, ao exame da O SR. PRESIDENTE _ Deixo deCasa, nos térmos da Constituição, as suiJmeter a votos o projeto porque.contas relat:vas às autarquias. de acôrdo ~om a Ca:lstitulção, deve.
Em seguida é dado como 1'ejel- rá ser pelo processo secreto e estáta'do o seguinte quase a findar o tempo ele' sessão.
REQUERIMENTO O SR. ?AULO SARASATE; (*)(Pela orelellll_ SI'. Presidente, deve
Nos têrmos do Regimento (arts. ter chegado 11 Mesa o parecer da42, i 5.· e 100, letra a,), requeremos Comissão de Legis!ação Social liseja-o Projeto n.o 917. de 4&, .encami- emenda do senado ao projeto quenhado à Comissão de ConstltuiÇâo e restaura a aposentadoria ordináriaJustiça, para -Iue esta se manifeste pa.ra os ferrovlá.rlos.sObre a necessidade de submeter_se, Acompanhaêsse parecer l'equerianua,lmente. ao exame da CIlSI - mento de urgénL'ia assinado por setenos têrmos da Constituiçáo - as Pl'zsidente de Comissões,contas relativas aos orçamentos das Como a matéria só tenha entI'ade-autarquias. agora. nõl. Casa. não houve lempQ
Sala das Sessúes. 8-12-48; - Dio. pará sua Inclusão na Ordem do Dia.genes Arruda. - Cal'; Filho. IPor isso, pedlrla a V. Ex. n li pusess.
O SR. DIOGENESARRUDA (Pell Imediatamente em dlsl'.ssã·o e \'otaor~em) requer verificação da Yo- ção. dada a premênci:õ de· tempOcolDtaçao. que lutamos. lMuito bem).
O SR. JURANDIR PIRES (.) - O SR, PRESIDENTE - Tenh..lPclll ordem) - Peço a palavra, Be· sôbre a mesa indicação de sete Pre.
Cr~ nhor Presldez;.tc, . ..lpenas .para çon- sic!entes de. Comissões permanente•01 _ tâmara dos Depu' t-ultar V. Ex. sobre se a resoluça' para. que seja cor.siderado urgente
t A "625000 [1,.° 12, aprovada pela Casa, já est9. o projeto n.o 1.027 que re~ula a02 ~o~~~~d~' F~d~;·~i·:: iúoo;oo '~t:otnPsl'lRda'PRESIDENTE R· d aposcn.ta~llrla. e pensÕes da cal.,a doa
15 G tlfl l'~ Adl I I .' . - espon 1 FerrovlárlOs- 1'11. car",o c ona a consulta do Sr D"J)ulado JuranQir . . .' .
Cr~ P ... • w. .' Nos termos do Regimento, a ma.-_,Ires, tle?lal'n~ldo q~e,a ~es~ es~" téria é considel'ada urgente.
45'1.031,,30 ., zendocump.~ra le15oJuçao da 011.' Quanto à »rOposta do ~r Deput dmara, na medida do possível; p. I S ,+ . ~. • a o
183.9:'9,20 Peco aos Srs. Deputados ocuparem ali o ara,a"~, uma vez que a 01'-seus ·lugares, a fim de se proccder à dem do Dia. ja está .organlZada, vou
Despesas ,c1'Jficação de votação, consult~r a Casa sobre o re.CJ.uen.Procedendo-ce à verifiC'ação da v J- ~ento ..10 sentido de ~er consiuerada
tação reconhece-se tej'em vetado 1! llnedlatamen:e ~ materla, que é. deCr~ favor 5 Srs. Deputados l contra llu' grande relevanclU.
02 _ Senado lo'ederal ". 28.464,40 total 115.· Os Senhores que o apronm, quei·A t 2 ' E' P d ~ l I 1 ram levantar-se. (Pausa).r" .' • o o er ,xeeut vo ~ua· .o SR. PRESID::ENTE - Não h!, Está aoro\'ado o se~Uir;'te
gresso Nacional - Câmara dos Depu. Vai-se proceder à chamada. HEQUERIMENTIltados, o créc11to especial deduzmtos O SR. MUNHOZ DA ROCHA (1'e cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ ..... Secretálio) procede à chamada dJE Reguer,mos ll.l'sência para aprova-250.000,[;0), para atender âs despesas Srs. Deputados. ção do projeto de aposelltadol'ia e
m f I t C pensües da Caixa. dos Fcrr<Jviario~~lst °d unLe .onamenlo ali. omitsão Durante a c1!amada o Sr. Sa· e demais ,'crvidol'cs publicos, vindo
. a e eIS Comp ementares nono mltel ·Duart., Pre·s<d.ente, del'~a o d S . d bexercício de 1948. ' ~. ~ o ena o e se o n. ° 1. 027 ·43.Art.. 3.• Os créditos a que Ee refe. caC!eira da presidência. que é Sala dr,s Sessões da Câmal'U dos
t L I • oc'upada 'Pelo Sr, Graeeno Caro Deputados, - Sou,~a CO~ia. - Ma-re es a ~ seral) considerados a~lto- doso, 2.0 Vice.Presidente~m1:ticllmente registrados pelo T;ibu- noel Duarte. :- Celso Machado. -nal de Contas. e dlstribuidos ao Te. O SR. PRESIDENTE - Respor.- Ag(j?nc1nnon JVl!Zgalhães. - Castelesouro Nacional. Qeram à chamada e votaram l~O S" Bmnco. - Jflivuel Couto. - Eurico
Art. 4.0 Esta lei e1.trarâ em v:gor f'hores Deputados, sendo 18 sim e 14~ Salles.na d~ta de. ,sua publicação, revogadas n~. SR. GABRIEL PASSOS (O);... O SR. PRESIDENTE: - Em' dt,-as d1Sposlções em contrário. cussio o projeto.
Sala da Comlssão de Redação, 13 (Pela orelem) - Sr. Presidente, VO'de dezembro de 1948. _ Manoel Du- tamos contra o requcrimento. Não obs O SR. DIOGENES ARRUDA (0)cr.rte, Presidente. _ eHropnilo de tante, devemos confessaI' ser a ldéi:l (Pela ordem) - Sr. Presidente, deAzallb . L' CI' d' que o lnspirou,na realidade. útii ~ seiava somen~e quc V. Ex." manF· I lt1a. Pd mz J . a~' to. - Tomaz proveitosa. Trata-tie deesf<lrço,· n) dasse ler a 'menda do Se..:ado, uma
011· es; - ./! rosa untor. õentido de que às autarquias preso vez que a Casa nflo tem conhecimen-O SR.. PRESIDENTE '- O projeto tem smlS contas à Câmara. to da mesma, para podcrmos votar
vai à sanção. Isto não está devidamente regulfl' em sã conseléneia.O SR.. DIOGENES ARRUDA (Pela de; em lei. Por esta circunstância. e,,· O SK !'AULO SARASATE (')
ordem) _ Sr. Pres:d~nte, no inicio yiamosà Mesa Uma Indicação nos se (Pela orrlem) - SI'. Presidente, pe-desta "ssa'o apre-e 'tel' á s'd - g\'intes têrmos: (le) di I V E U d 1 t5, ~ 1. _ con 1 eraçao Essa indicação parec~ corroborar a r a a. • 'x .. man asse er, am~de V. Ex." dois lequerimentos: um, proposição dos nobres colegas Crttt' bém, o pa.recer da Comi,são de Le·solicitando que o projeto n.o 917 fOs- FI:ho, Dió(J'enes Arruda· e Pedro Po. gislaç[\o S"clal.se enca·mlnhado Comissão de Jus- mar, que, a nosso ver, contém ldéw O SR. PRESIDENTE - Vouatentiça e, outro, pil1'a. qu~ V. Ex." oen- útil, não obstante no momento nã') c1Dr aos llobres Deputaclos, mandandovíasse á Conusfao .de Tomada de Con. possa ser aceita, (lI~ruito bem). fazer· a leitura de emenda e parecer.ta.s .a fim de. que e.'lta esclarecesse -----nUla série de onr.sitos. .<') Não foi revisto ~eJo orador. (O). Não foi l'evisto llclQoradol',
01 ~ Câman dos D~pu-tados .
02 - Senado Federal ,.Consignação V - Outras
COl1l· Pe.;soal
23 - SUbstituições
Cr$
457.D3M!l183999,20
despesas
2.015.550,00
Se NacioMl,. ào c:rédlto liuplementazde CrS 54.600,00, em refôrço dll Verba1 - Pessoal, o Senado Federal aprelientou três emendas, visando igual.JIlente àllbertura de créd:tos supreJIlentares, no montante global de.·...•Cr$ 3.638.902,50. para atender à des~e. com o reajustamento do.s venci.mentos dD funcionalkmo das d~!i.:lCasas do Congre.s.!o Nacional,· e crê.:.oito espc~ial .de Cr$ 250. 000,00, ll~raocorrer ás despesas com o funcionamento ~a Comissão MiHa de Le:sComplementares. no exercicio de ]948.
Ditas emendas mere~em lIprovaçüo.110is se de:;tinam ao atendlment{) degastos deccrrente9 ~e Lei. Em comeqüênc' a, o projeto devcrá ter a segl1inte redação;
Está encerrada.Vou submeter a "otos as emc:1dllS
do Senado.Aprovadas, sucessivamente. as
en~endas do Senado ns. 1,2 e c,O SR. PRESIDENTE - Achando
se sôbrca mesma a Redação final doprojeto que .acaba de se~ vutado, vou
submetê·la a ,··otos.E' lldà e, sem observa'~Oes,npro
vada a seguinte.REDAÇÃO
N.O 1.105-B ~ 1948
Redação. final do Projeto delei n.°1.10S-A, de 194fl, emendado pelo Senado .'i'ederal. que abre,
PR·1JEIO ao Congresso N~cional, o créditoAbre, ao Conaresso Nacional, o suplementar de CrS 3.723 .50:J,50.
crédito suplementar de ..•..•.••• para refôrço ela urba pessoal. da~.Cr53. 723 .502,50. para refõrço da Secretarias do Ccngresso N,.cio-verba pessoal das Secretarias do nal e o crédito cspeaial de· Cr$Congresso Nacional e o créditD 250.000,00, para ocorrer lis des·especial de Cr$. 250.000,00, para pesas com o funclOnamrmlo daocorrer cisdespesas com o funeio- Comissão Mista de Leis Comple.namcnto da. Comissão M~ta ri,e mentares.Leis Complementares. O Congresso Nacional decreta:
O Congresso Nacional decreta: Art. 1.° E' o Poder Executivo ILU'Art. 1.0 E' o I'od:er Executivo auto- torizado· a abrir, no Congresso Nacio
rizado a abrir, ao Congresw Nacional nal - Câmara dos Deputados e Se- Câmara dos Deputados e. Senaco nado Federnl,. o crédito suplementarFederal. o crédito suplementar de tl'és de três milhões, setecentos e vinte emj,lhõe.s(, setecentos e vinte e três ml!. três mil, quinhentos e dois cruzeirosquinhentos e dois cruzeiros e clnqUen· e cinqüenta centaVOs (Cr$ ........ '.ta centavos (Cr$ 3.723.502,501. em 3.723.502,50), em refOrço da Verba 1refórço da Verba 1 - Pessoal, do - Pessoal. do Anexo n.• 2 - Con·Anexo n.o 2 - Congresso Nacional. da gresso Nacional, da Lei n.O 162, de 2Lein.o 162. de.2 de' dezembro de 19·17, de dezembro de 1947, come segue;como ~egue: . ,
. A Comiss5n ~e Finanças opina favoràvelmente ils emendas do Senado clJe1a.aprovaçã{) do Projeto constantedas conclusões do pal'eeer do Relator
Sala "Antõnio Carlo~". em 13 àedezembro de 1948. - Toleelo PinaPresi.dente em exercíc'o. - Raul Rar~bosa, Re;ator. - Alu'isio de Castro._ AmaralPeixoto. '- Israel Pinheiro.Orlando Brasil.- Sousa Leão:7'rislão da Cunha. - Oscar CarneiroFemandoNó1Jrega. - José 80nijrício.Ali011lar Baleeiro. - Pone/! de Arrnt·da. - Jcão Cleó/as.
O SR. PRESIDENTE - Nào 11avendo qucm queira usal' da Plllavra.'Vou declarar encerl'ada a disctlss~ pU'o,u.~a)_
'~1 - Quadro da Cãmara dos Deputados
02 ..,.. QuaC:1'o do. Se-nado Federal ..... 998.203,9ú
01 ..;.. C â m a r a dosDeputados .. .. .... 26.250,00
02 - Senado Federal 14.000,Otl15 ..:- Gratificação adicional
01 - Câ m a r li dosDeputados ........
02 - Senado FederalConsig!Uu;ão V :- Outras
23 - S\:b.otltuições.~2 - Eemldo Fe:leral 28A64J(IArt. 2.' E' o Poder Executivo igual·
mente autorizado a abrir. ao Con~re~so
Nacional - Cãmara dos Deputados ()crédito espe~lal de duzentos e cin.qüenta mil crur.elros (Cr$. 250 000.001para atender :i, despesas com o fun·cionam8nro ra Camissâo l\fist8 de TJf'1.~
Complcmentares no exercicio de 1948Art. 3.° Os créditos a que se refel'e
esta Lei sec~o consideradosautr)mlltlcamentere'istrados pelo Tribuna~ (leContas e dl,trlbuídos ao Tesollro Na·cional..' Art. 4.0 Ei:ta lei entrarã em vigornll data de sua nublicação. revog'ad~s
as dispc'i~iie< em contrârio.Sala "Antôn'o Carlos". E'm 13 rle
dezembro ele 1948. - Raul BarbosalRe!"tor.
Dezembro de 1948 1350~
/l8S0- rão ser' aproveitados em função ~o~patlvel com o estado físico que apre~sentar ,obrigada a Caixa de Aposenta.dorla e Pensões a pagar I diferença. sehouver, entre os novos vencimentos .•os que recebJa o empregado à época emque se invalidara.
§ 3.. 0 Os aumentos de venclmento~que tlVerem sido atribuídos ao cargoem que Se aposentara o invalidado se.rão computados para os ef-~ltos dopa0.rágrafo anterior. '
Art. 8,0 E' assegurada. aos benel'f.ciárlos do_ segurado falecido,aposen.tado ou nao, uma pensão global cons.titulda de duas partes: :
~) uma cota famlliar, igual a 30~(trmta por cento) do valor da apo.;"n~t~dorla por invalldezem cuja perce.çao Be achava o segUrado, ou a queteria direito se, na data do faleelmen.to, se tivesse apClSentado .por InvaU..dez;
11) uma cota Individual, igulII 11. lO%'(dez por cento) do valor da mesmâaposentadoria, por beneticiário, o.té omáximo de sete.
.Parágrafo único. O valor da pensãonao será, em qualquer hipótese, infe.rlor a 50% (cinqUenta por cento) dObeneficio da apo.sentadDl·ia.
Art. 9,0 A receitadas Caixas deAposentadol'ia e Pensões é constltu.ída de:
a) contribuição mensal de 6% (setspo rcento) !l 9 % (nove por cento).só?re os saJarios, !l cargo dos ferro"vlarios e demais trabalhadol'es a quese refcl'e esta lei" ,
REDACKQ õ)· .contrlbuição' mensal da empr6~'. SU. llao inferior à .dos empl'e"'ados "
N," L 027-B - de .1948 c) contribuição do pÚbilco," de 4%'Redação final do projeto de Lei ~~~~~~o ~~rcento) a 10%. <dez por
1/,." 1.027-A, de 1948, que restaura de ferr s re as tarifas de c~tradasa apOsentadoria para os ferrovários d °b contas de luz, gás, telefone'aos trinta cinco anos de serviço \e epa serviços explol'ados pelae dá outras provIdências. emd~redsa sujeita ao regime dCi;ta. )el::
. emaJs receitas a que se. referemO Congre~so Nacional decreta: as letras b, 1. h, I. 1, e k do art. 8.0
Art. 1." E' concodldil. aposentadoria do Decreto n." 20.465;ordinária" em cliráter especial aos e) outras contribuições previstasferroviários e. dcmaJs trabalhadores a nesta lei.que se refere' o art. 1." do Dzcreto Art. 10. As CalxllS de Aposentado...l1." 20,405, de 1 de outubro de 1931 ria e Pensões serão administradas poradmitidos ao serviço arítes da vigência um Presidente, nomeado pelo :E'real.déste decreto, 11as seguintes bases: dente da Repúbliea. e por um Canse.
a) aos trinta e cinco anos de ser· lho Deliberativo, comoosto de quatroviço,. cem salário Int'2gral; a seis membros, brasileiros, com man_
b) aos trinta anos de serviço com dato Quatrienal.80% (oitenta por cento) do salário. § 1.0 O Conselho Deliberativo serl\
Art. 2," E' asseSI'rado idêntico be· constituido, em partes iguais, de re.nellclo. !lOS ferrcviarlos e demais tra- presentantes. dos empregados e dosbaihadol'es, mencionados no artigo an~ emp!egadores, e funcionará sob sterlor, admitidos ao serviço após a vi- p~esldêncla de representante do' 00.gência do Decreto n,"20,465, de 1 de vernQ Federal.outubro de 1931, e com o mfnlmo de § 2." A escolha dos membros docinqüenta e cinco anos de Idade, Conselho Deliber:ltivo tar-se-IÍ qUan.
Art. 3.° O c!ikulo dos beneifícios to aos representantes dos enlOl'e"'a.far-se-â com base do salário médio dor dos, por elelçãCl nos próprios locais"dedor.e me:;es anteriores, '. trabalho, e, quanto aos representan.
•Art. 4." O a'p0~entado nas condi- tes dos empregadores, por indicaçãoçoes dos arU>. 1. c 2. o desta lei é abri- dêstes. na formado que dlspnser ogado a continuar o pagamento tia con- I'egulamento de execução desta le!t!ibuiçlio vige~te à época da conces- E' a~s~guradotanto quanto possIvel:sao do bencf1c101 mediante descont~ o enterlo da representação propor.obrigatório em lolha. cional na eleição dos. represental1tes
A~t. 5." Os valores do beneficio po· dos empregados .derao seI' reajustados, periodicamente, § 3." O Presidente será nomeadode cinco em cinco anos, no Illinimo. pelo Presidente da Rc"úbliea dentrepelo M!nl~térlo do Trabalho, Indústria os associados do Caixa", 'e ComercIO. § 4," Dêsses nomes constarão dois
Art, 6, o O segurado qUe computaI', representantes de empregados e doiSpara efeito de allosentadoria tempo de de empregadores. . •serviço compreendido em pe~iodo 0UjOS ~árt. 11. Nenhuma aposentadorl:Lsalários eram superiores a Cr$ 2.000,00 seI Inferior ao ~alárlommimo re.(de>ls mlleruzeirosl,devcrii.lnden1zar g~O~a.l ne.m, supcnor ,a dezvêzes oa respectiva Caixa de ApoBentado1!'1 e s~l~rlO mlmmo de malOl' valor vigen.Pensões, da importância correspon- te 10 paiS.dente à. diferença. de contribuição en- Art. 12. A fiscal1z:lção das Caill:'1Streaquela quantia e a que servir d" será exercido. pelo Ministério do Tra.base para cOllcessão do beneflcio, e () balho, Indústria e Comércio por inpagamepto poderá ser fetuado em termédio do Departamento' Nacionalprestaçoes mensais,. de Previdência Social nos têrmos da.
Art. 7.° E', assegUl'ada aposentado· legislação vigente. 'l'ia por llwnhdez, com 70'70 (setenta Art. 13, Nos primeiros chconnosPo! cen.tol. de snlá:'io, nos têrmos ,b da vigência desta lei, RS contrilJUiçõesle,,1slngao em ylg<;lr, .., . a que se referem noS lctms a e Õ do
§ 1, _ O perlodo qe, Cill'~nCIa, para a artlgo 9, o são fixadas em 7% (seteeoncessao do benefICIO prevIsto nes~c por cento),artigo, serlt ele doze m~ses.· . Art. 14. O .Poder E:{cctttivo regula.
} 2:° Os. ~egl'l'ados cujo. Invalidcz ment:ll'lí esta lei, dentro de DO (no.nao for dCflOJtlV;'., ou os, quo, a]Joscn- venta) dias .da sua publicação.~.aclos no.. formn. ~,este al'tlg? l'ecupcra- Art, 15, Esta lei entrará em viga!'.Cln a. sua canacldade Jlmclonal. deve- na datll. de Sua llublicacClQ, mantidos
DIARIO DO CONCRESSO NACIONAC".Têrça-feira 14!2:_
o SR MUNHOZ PA ROCHA <1'01 Art. lI,OA receita da80alxa.sdeApa- $/dente" Bepúblicll dentre OISecretário) .procede 11 leitura cio se· sentadClria e Pensões· é constltulde. de: clados d/l' Caj;r;a".gulnte /I) contribuiçãO mensal de 6 % (seis Refere-se a Emenda ao processo
\por cento) I 9 % (nove IXlr cento), para a escolha do Presidente das Cal·
PROJETO sObre os salários, a cargo dos ferro- xas de Aposentadoria e pensões. queX" 1 027-B _ 48 'vlá1'1os e demais tral:lalhadores 1\ que seria feita pelo Presidente da Repú-", se refere esta lei; bllca, dentre quatro nomes de asso·
ltestauraa aposentadorIa para b) contribuiçíio. mensal da emprêsa, clados indicados pelo .Conselho Deli·os fcrroviários aos trinta e cinco nll.Cl inferlro à dos empregados: berativo e agora se pretende modlfl·anw de serviço dá outras provi- c) contribuição do público, de 4 % car através da emenda em causa.denclas' tendo parecer da Comis- (quatro p'or cen~) a 10 % (dez por A. Comis:ão de Legislação Socialsão ele Leglslação Social favorável cento) sobre as tarifas de estradas de aceita. a emenda do Senado, reserà emenda do Senado. ferro•. contas de luz. gás telefone e vanclo-se. porém, o Decreto de re.
demaIS serviÇos e~p~orados pela .em- examinar o assunto posteriormente(DIs<:ussão ún~ca) prêsa sujeita ao I eglme desta lei, e se julgar preciso regulaI' por outra
PROJETO N," 1.027.A-48. EMENDADO d) demais receitas a que se referem forma IItravês de 'projeto especial 11PELO SENADO as .letras b, f, h, i, 1. e k do art. 8.0 matérl'a do ~ 3" do artigo 10 o '
do Decreto n,o 20,465; . "'.' .•O Congresso Nacional decreta.: e) outras contribuições previstas Sala da ComLs:l.o Legislação So·Art, 1." .E' concedida. aposentadorIa nesta Ip.i. elal, 13 de dezembro de 1948. -
ordinária, em caráter especial, aas Art. 10, As. Caixas de Aposentado- Castelo Branco. Presidente. - Alf:'esferroviários e demais trabalhadol'es a ria e Pensões serão administradas por p,:\lma. - Paulo Sara:lfIte. - BrlgidoqJe se refere o art. 1.0 do Decreto um Presidente, nomeado pelo Presi- Tmoco. - Argemiro F/alho. - Nel_n." 20.465, de 1 de outubro de 1931, dente da República, e por um Con- son Carneiro. - L/C'U.rgo.Le.ite. admitidos ao serviço antes da vigência. selho Deliberativo, composto de quatro Baeta. Neves, - Jaci de Figrieiredo.Q"ê'te decreto. nas se:ruintes bases: a seis membros, brasileiroS, com man- O SR. PRESIDENTE - Não ha·
. - dato quatrienal. . I vendo oradores Vou encerrar a dls·/I) aos trinta e cinco anos de ser- § 1." O Cemselho Deliberativo será cussão.
viço, conl salário integral; . constituido. em Pllrtes igUais, de te- Está encerrada a discussão.b) aos trinta llonos de servIço. com t d d dE'80 % (oitento.por cento) elo salário. presentan es as e.mpre~a os e os In votac,l:o a emmda, com parecerArt. 2," E'.. asserrurado idêntico be- emnnp,adores, c funclonará soh a. pre- bvorãvcl da Comissão de Legislação
• - sidência de repres:mtante do OovernJ) Scclal.neficio aos lel'l'oviárlos e demais tra- Federal. Os Senhores que àprovam a emendabalhadores, mencionadcs no artigo an,- i 2." A escolha dos membros do queiram leVal1tal·.se. (Pausa).terior, ac',miti::ios ao serviço após a vi- Conselho Deliberativo tar-se-á, quan- Aprovada.gêricia do Decreto n," 20.465. de' I de to ae~ ,r(:pl'csent~,!1tes dos empregados. Achando-se .s6bl'c 11 mesa a redaçãooutubro de 1931,e com o minimo de por e1011)30 nas Pl'Ó)}riOS lOcais de tra- final do projeto que acaba de ser 1'0-cinqüenta anos de Idade. balho, e, qur;nw aos re~resentan!,es t.ado, vou submetê-Ia a votos,
Art. 3." O cálculo cios beneficios far- dos empre!'(udores. por I:ld.ca~ão des- E' lida e,sem observações, aprovadase·á, com b~t:::5 no salâl'io médio dos t.es, na forma do <1,ue dIspuser o regu- a. se"'u!ntedoze meses ant2ríores. lamento de execuçao desta lei. E' as- a
Art. 4,° O aposentado nas condições sc"urado t.anto quanto posslve!. o cridos artigos 1." e 2,° desta lei é obri· t,lrlo da. repr2sentaç~,o proporci<;lna] naga.do a continuar o pa"Jamento da elelqão dos representantes dos emprecontribuição vigente à époj::J. da con- "'RCOSce.!são do benell~o,medlante desconto ., § s:c CO:1stituido o conselho Pellobrigatório em fôlha. herativo. se~'ão indicados por éste qua-
Art. 5,0 Os valores do beneficio po- t,1'O nomes de aS~'lcjados de cada umaderão reI' reajust~dos, per:ódicamente, rIns respectivas Caixas, e encaminhnde cinco em cinco nnos, no minimo, dos ao Presidente da Repúbllca parapelo Ministério do Trabalho, Indústria a rscolba do Presidente da instituição,e comércio, cujo mandato terminará com o do
Art. 6,· O se:;urado que computar, CrS~~10Dêsses.nomes constarâo doispara efeito de apcsentadoria, tempo r~pi'esentantes de empregados e d'lisde serviço. compreenciiC;o em periodo de emnre~adorcs.cujos salnrlos eram superiores a Cr$ Art,' 11. Nenhuma ilposentadol'fa2.000,ro (dois mil cuzeiros), deve,'á será. inferior ao salário mlnlmo re~ioindenizara respect:va Caixa de AJlo- nal nem superior a dez vêzes o saláriolSentndoria .e Pensões, da importãncia Il1i.,imo de maior valor vigente nocorrespondente à. diferença de QClU' pais.t:'lbuição ent·rc aquela. quantia e a Art. 12. A fJscalizacão das CaixasQUo servir de base para cOllcess!l.o será exercida nela Ministério do Trado beneficio; e o pngamento poderá balh~, Indústria c Comérclo, por inser efetundo em prestações mensais. t.erl"'lédio .do DeTlattnmento Nacional
Art. 7,° E' assegurada aposem2.do- de P;'ovidêIlda Social, nos têrmos. daria por Invalidez. com 70% (setenta le",tsJar.fo vi!!ente,por cento) de salá,rlo. nos térmos d.a 'Ar!: 13, Nos primeiros cinco al'OSlegislação em vigor.. c1a' vi'1'ência desta lei, as contribuições
§ 1.0 O perIodo de carencia, para a que se referem as letras 11 e b d')!lo conce.;;sr~() do bEneficio previsto art. 9,° são fi:,mda,s em 7 % (sete porne!te arUgo, será de doze meses, ~ente).
§ 2,0 Os segurados clljainvalldez Art, 14. O Poder E'l:ecutlvo regula-não fôr definitiva,. ou os que, apo- mentarâ esta lei. dentro de 90 (nosentados na forma dêste artigo, re- venta) dl[ts da sua pUblicação.cuperarem a. sua cajnl'::idade funclo- Art. 15, Esta lei entrará em vigorllal, deverão ser aproveitados ell1fun- 11:1 dat.a de sua publicação, mnntldosção compativel com o estado fslco que os disnonitivos da legislacão a.nt.erlor,lt[JTesental', obrigada a CaiXa de Apo. Cjue não contrariam a llresente leI.
t 1 · P - di Ctimara dM Deputad{ls, em 22 desen ac 01'lit e ensacs a pas~r a • outubro.' rte 19~n. _ Saln'llel J}llartp..fcrcnça, sc houver, entre os novos G ..ver.clmentcs eos que recebia o em. - Mllnhoz da Roc:hlt. - etuliopl'e~':1do à época cm que se invali- Monra.dara, EMENDA DO SENADO A QUE SE
~ a.O Os aUOlontos de vencimentos REFERE O PARECERque til'crcm sielo atribuldos ao cargoem que se aposentara o invalidado Ao art. 10:serão eo!Jl)llltados para os efeitos do Substitua-se por êste o ~ S.o:par6.gl'afo .anterior. , 3,Q O Pl'esi(\{;nte. será nomeado
Art. 8," E' assegurada, aos benefi. peloPr(lsidentc da República, dentreciário:; do segurado falecido, aposen. os associados da Caixa.tadoou não, uma pensfto giob9.1 cons·tituída de dl~~S partes: Senndo 1ederol, em 13 de dezeln·
li) uma cota familiar. igual a 30% bl'O de 1948. - Nerel~ Ramos. !trinta por cento) do V810r da aposen- Georgino Avelino, '- Dario Cardoso ..tadoria pOI' Invalidez em cuja perce· Parecer da Comissiiode Legislaçãocão se :lch:li'a o segurad(), OU a que S i Iteri:l direito se, na da ta do talecimel1- oc ato. so tivesse aposentad·')· por invali- Emenda do Se'ladodêZ:
1)) uma cota iuclividual, igual n 107< Ao pro.1eto 11.a1,027-4.B, da Câmara,(dez por cento) do valor da mesma que cllspõc sôbrç n nposcntac1Ol'in. )laapCJsQ'üa(~<il'ja; por bcneficiál'io ,até o 1':1 o" ferroviários, aos 35 rtnosdcm'\,;;il;>O dc sete. serviço, c dá outras providências, ore-
Pal'f,c!'I'afo único, O valor c'a pcnsfi(J l'eceu o Senado Ull1:t emenda em quentio sc.\'á, em nunlqucr hipó'e,c,infc- se manrln. substituir o § 3,0 do [11'riO!' n nO % (einqücntn por ccnto) da Ligo 10,. pelo SCgU1l1~: - "§ 3,"benefl~i<'l (in. nnn~p.ntndoria O PrcsiàlJnte será nomcac!o pe10 PI'C-
,'3508 Têrça-feira 14·r-
.DIÁRJO DO CONGRESSO NAClONAl 'DezembrG de 194a
lI& dJBpositiV08 da, legls!ação 1I1,tel'ior Os Sen1lo:res que> o aj)rovam quel- recida da Pais, o que s6 concorrerlt institutos, cl'ian-:lo sucursais e agên-· iue náo contrariam a presente lei. ram lenvll,ntar-se. (P/rusa). para. maior pre:tfll1o do Perlament:>. cias nos municipios. evitand/), assim,· Sala àa Comissi:D de Rl.'da(t&o, 13 E' dado coma aprovado E' fáCil aleg!1l'-:s:e que nenhuma a ação monopalizadara do ·trust" e· 4le dezembro de 1943. Mll1lue! O Sr. DIóGENES AP.RUDA (Pela obrigal;8.() "legal" tem a. direçã() da pondo o agl'ictütar em contato direta):marte. Heró/ilLJ Azumbu,u. - OTdcml requer virificaçáo da votação,. Mesa de aproveitar os ftlncian~r;os com OJ bancoo.Pedroso J{m:or. _ Tonzá.s Fontes. P];ocedeJado-~e à verificaçãa da díspens~dos em 1937, e que ÍSSo mes- D01.lti'ina o economista Gide que Cl
O SR. PRE3IDEL"iTE _ O projeto votaçáo reconhece·se terem votado mo já tive ocasião d", ouvil'. como in- crédito agrlcola repousa, principal-'ai à sanção, oZiciando-se no senad~ a favor M Sra .. Deputado.~ e cou- feliz exprcó's!Ío de.: insensibilidade di- mente, no I>rédita pessoal. Dai, a ne·./mre !J ocorr:!do tra S; total 99. ftute das vicissitudes dêEses ex-serVl- cessidade de sua descentralização, 6
. ' • • O SR. PRESIDENTE: - Não ha dores da C'l.Sll.. , fim de que o lavradO!' possa, no muni.írota~iio do 170&0 niiq l.24!i, número. Mas, desde o momento em que ~le- cipi{}, aproximar-se das caixas de fi.
t!e- 1913, dispoodo sôbl'e a renda Devido o adeantado da. hora deixo mentos qm: nunca pertenceram à C:,- nancíllmento, obtendo-lhe o emprés·dos bens àos eúdif.93 do E,ix?; fen- de mall<lar proder à. clunnada. mara jll. foram chamados para cons- tirno pela confiança, em cujas basesdo ~.:r~ê~res d1!8. Co1'lt'Jsae.s de, OSR. NELSON CARNEIRO CO) tituir os quadras de sua Secl'etal'la.. scass~ntllJll as pl"incipais exigência.;Cons',:,zaçao e -!us~U!a e ã~ F'tn(t1'!- ' (Pela o}'ã.em) (') Presidente. referiu. tndellendentemeIlt\'! de concurw (alláll, do crédit€)oç<Js. CGli!- 3tlb~t'tU1tlVO c:s emendas da-me, n~ meu disctu'so da última ótimos ft'UCiOllârios)" e que alguns dos A b.l.Se de semelhantes sistemas eg-de 3.a ~:SC1!sSao• .voto do D~CJutado spgunda-feira, às elltidad~ que teri- espolfaoos jl\ foram readmitidos. não tã, evidenc:mente, na. coLfiança.Hor..6r;o l'tIO'!l§e.ro (Cop;";[~era~o 1l1'l1 obtido eI4prestimos do Fundo So- se justifica que, outros, em nÚllle"ú O finnnciamento de natureza re·W!g~te. em mrtude. dI!. md!caçuo cial Sindical cltei a Comederação Na- mmimo o em sltuacão idêntica eSTe- veste-se de caraetel:Ísti.ca e~'Pecial, bemd.e 'l Pres:cJew.tell. d~ C01n.:es6~,~ cional dos Trabalhadores na Indústria iam, à rnÚlgua de protetores gi:adua. ,diversa dos que se destinam a indús.Penna1'f>cntes:; ano 7:?, do Reg,- com CrS 1.750.000,00. No entanto, c1,?-S" int~l'mlnàvelInente fi espel'a de tl'ia e ao' comércio. Pa.la ao garantis=ntol. , íoipublicado como ~endo a Confedera- l'co.dnúS$'lO.. ,_ '. 'do emprésti:no, o material agJ.·ãrio re-
O SR. P'RESlDENTE _ Em_,vota- r-ão Na.ional da Tndústrilt, fi aue é Onde h~ a mesma ~azll;o há a me~· presentará o. capital circulante, ga-ção o projeta, considerado w:gente, ~onsa Óiterente. - ~1 tela,;Qo, ,~onde :re~lUlta que nll:1!l rantido, eln geral, por um avallza.dor,em ll'iltHc;e do art. n do Regimento A rffi;i!icaçãa, pois. ê necessaria, e 'POUPI'1 "e!' tr~aao& n'e modo. d~s:- O empréstill.1o. ceve lrer feito para. res·
O SR. CO::<:LRO ROD:a.IGUES - eu a !8"0 em bem da verdade. (ll:rui- gua,,' como e!l aeo?t~ce~ldG, .mdl~- gate em prazos, geralmeLte longos, de~. Pl!'e!'Ídente. pe~o a palm'ra a fim to bem)". <;lua•. colocados em IdentIca. sltUllçao acôrdo cam a evoIru;ão' e resU1~ado da
h t - 1 'JUl'f9u:a" ,lavoura. "lie eneamL'l ar a. vo açao. O SR. CAlDO GODó - (Pe a 01'- D,ante do. ex:9ôsto, espeto que o j)1'o- Dêsse I11Ddo :unpara.da a. agricultu.
O SR. I'RES'IDZN'l'E - Deva ob- aS1r.) (*) Sr. Pre.sidente, pedi a pala- j~~{t, sa!Js:fe}t9s ()S t:râmites r~il'Jlen· ra tl'll~al'ia. novas. n»rs,..'ectivas à siIJenar que, segundo o dís];lSto na Re- vra J)1l:1'l!t encarl'linhar à Mesa, devida- ,taIs, seja, aflUa,'. aprovado pela. Câ- t -" • I 1;0-" - d ~<~gimento. não é permittdG o encanll- mente justificado e projeto de lei que mar... uaçao econ.m:n!(lO- U1aDce,!~ '? p=.nl1amento da TOta..ão, O projeta es- lJ'O?S~ a ler (lê). Sala das S~ssóes. em YO de de2lem- S~nhor M !Vandes. Ial;lfupdlll,~, _0ti. em re"ime de urgência. Eu o que tenho, a dizer (M'Lfto 'bem) ..bro de 1MR _ CUtado, Gado/: ag::lCnl~or, mUI~'!S vezes, na6 d~1JOe
O SR. COJ:LHO' R'ODRIGlJES _ . O E:R VASCONCELOS COSTA- de capltal suf'lClente ao amanJlO e(.) (Pela. ordem) _ Sr. Presidenfe, I E' enviado à Mesa'" Eegmnte (Lê (') ,i(flli7tte disC'U~o). _ Sr Presi~ cultura. da. terra. ~a exuberãncia. dosatha-~", soh a díregáQ era Iílolllpallhi:l PROJETO DE RESOLUÇÃO dente até ISO?: não havia nr:nhuma terrenos, ,?nde podiam florescer lavou--...._. • T., i 1 ' d le"lS'I:'~- ' 1 d ras prom!i;sors.s, crescem apenas os.".=~ ur:;wa ,,~ae ona a :mllla e mlin- D&. pt'ejsrênciu (lO:! servidores d o ,~.,.a()o por q~e .se reg~.1!.sse, e mo- . vegetais de exilltêneia natural em so.pnez de Bo:n-nfei, pertencentes!1 ãU!pensQ,cJ:os em 193.7; para o pre-- .0 p.reCJSQ, 9' médlt~ agrj,coJa no Bra: lo i.l:cuIto. O fazendeira priIlcipia pormna firma atemã, cujo nome li A. enclli>nento das vagas' que ocar- i1lli:nN e3l!a ep~a.. pl~mU!gou~S'e a. LeI fJ3 limitar a produzir o estritamente.T.hun. . 'rel'em na Secretaria da C/imara. '0l;.liss·a.deeim5p~.:.,~aan';.~~~que, embo~~ necessário a satisfazer r.s exigências
Gomo essa; firma conseguiu estabe- . , • .~c= , .~.~ ,••arcar (1 pr2 do seu gustento.Jecer, n<l BJ:asil, a OI:g;lXlÍ.Z&gã.a comer- (À Mesa) meHO P~ç para; I!> regulamenta,çao A fa'ta de: capital torna-lhe impas-dal com brasUeiros, sua ja2i.da v~j T" f· c· ra. O a' desen,(llvlmento do crédIto agl1CO- '., I . . - do 1.' I .Art, 1.0 - em pl:e eren la. pa la entre n6s, então mera preocl'pltcâo ",ve a. aquI.~lçao _ ~ erla agra.no,1Iel'_~~~r;"C:ui', lilll apé!o a() Senndo, a preenclllmento .das ,ligas eXistentes, do poder comtHuido e das cl s 'es ,.,;. _ o p.agllJ?lent-o. de S:a..lÚ'IO ~s trabslll!!-
"''''~''' .. OU- que se. vel'lnca~em nos quadros dutarllS'. as ....a dores, Imp~dl1!"do-n:e, ~lIll, de oo~.fim de emendllr a resolução da Cá· d::!. E'Gcratll.na da Camara dos D~pu- Por ela, apesar das críticltS ne ~o- ,mar 05, ~r')t;t'IOS Juros que. podenamarn. a que é. de real fm'Jonâncla. na· tftács'..!los cargoo que e1!-t!lo exe!,mam, .freu da Visconde' crI! OU1'Q Prei'o e de render o =v~l.de sua I?r?prIedade... G de~el)volviw.ento da. sidenn:gia ou equlVatentes, os serVIdores dispen- Carvalho de Mendonça, ~e regulam os Com ll. a~...rlf.a~ do Cl'~'='lto, de.stru~Ch&Iarg~~~e~.. ,::;.po~;0:S~~~:;~~ sados. e:::1-Tirtude ~ }!d,OlPe de 1too.'l', e nosso!> estabelecimentos de crédito, ,ldU-8e a su~.emlMllt dO,.~alJhl·umilar.todrnadn;~... ~ -~ E'~~ ('];Ue tl:l:J.u8im requ'I!r". o, em empo destinados ao amnara e financiamen- o-se posslve aos mol,s . e o.,tÕdl3. oportun~, seu a~mtame!lto. . to da lavoura, • l~m.ens ascender ao.a Doutes da. opu-
O SR. DIOQENES.. ARRUDA -. _Art, 2.° - ~ogam-Ee as dlf;POtlt· Na temoo do Império, durante a vi- leDeIa. . . . • .os....ZEse .ltllãJ,oo de V. E:I: é,- rea~el1t~ ç,oee em contrarlEl. 'gência. ministoel'ial de Ouro Preto na • Nad!':, lT..aIS diflcl1 d<;, que II pr,nnmra" fie tild& 3.jEOC1ldJ'melil.. ao di,,:u:utir: i J'ustiticrtçào ,PW!ta da Fazenda, desenvolveram-se, mve.stw.a pa,l'a C? cFmho da rllJ.u~za.,
:JIlQ&' o proJ_,a. Como V. Ex. .sal:'., . grande.ól atlvl&c!es, no sentidO' de se ,àc q~1 todos atmg"Ilanl: ?e lhes foSllc~ reser1ias. de ,m~:w'e", em Mi- -0- S1mp1"05. enuncladf? d() pro!ecll.1"'!- resolver o. problema COlIlQ assunto ad- p(Jsslvel. afJ meI1;os prinClpJ.ar•.!I.aa Qerai3. eita<> dinunmndo cnda vez ..ela. o espmto de Joustl~a. lo d~ eq'.uda- min.istrativo' para sobeão imediatll. O _credlta VClO afastar todas essas.lliIIll& e se Volta RedO:117;:li não canse- d!l qu einspil'ou a. sua llIpresent~::;?'). No regime republlcalÍo' o govêrl~o dificul~1des c:ue se intel-punham àsguir um patrimõma p~ra si. bTeve . ~ Mesa da. Çáma;ra tem aclIm'I:'l\!l continuou a se P'J.'eocuJY.'l~ ornn () crê- ,asPll':.çocs. do ~em. .tI21'á de im=tnl' ês>re J!tlineraf. mumeros funClIJ~árlOl! Ultelra.men;e dito agricola, tra~and6 dh"€trÍ':e3" no- Crédito ,é CapItal, ~cfcl~ Maclood,
O SR. COEmO RO'D~GUES - estranhos anter'Glr~l~nte ~ ~s," VltS e novos rumos à ll0B3a. economia., d;~lS de 4lnga e.'1:pos~.,o sâbre a. ma.·IAsHmo. ím~lI.Samellte. ter de deíxa~ quando, por. um crlterl0 111Justifl<)~- revendo as leis impel':iais que insatt~-'tel'la. ., .a C&n13.1'81 nW1la situa"l.n de intel'Íorí- ;.~, tem d~lXlldo dOl:mJ.r nos a.r'1lu , fa.tõriamente, regulavam ao ~xpa:]l,~ão' ~a agrJ.cultu:r9: esta o' !1.1l1damentolI1lIKlle pevante- fi' Senado. e faco, dll;qui~ vos os pedidos de '1lltl1llf>S da. Dl:.a- e t:esenvolvimento da a"ricultura no ,?e nossa e<Joll,,!m~a, de €lllde o dever ~Eum anêl0 àfluela Casll, do -Con"!resso I dura,_ 'Posta" fora. da~Ul Juntame~.e Brasil. o codO!i os brastleu:os se baterem pe.o_ a.o "'!f Presid<e!1te da RC11úbli"'l.! com o'> Deputados de~pojados àque.". Na gestão presidenda:1 de J(J- Pi- seu lllCl'eme~l~o, llUlUa propagap.da ra·
• ~,. T 1 ~r. '. temi);) dos seus ma.ndntc... , I '. r·', ao . Clonal a efIClente. Uma nJlç-ao eco-a f1m de que vetc". 11 I'llSO U"to, po: - Por UIDa exure:;são de sentlmenta- n loelrf). no ESt",do '~e M:mM' qera1B, uOJ:llÍílamente instáve: constitui1.1 umaaatre~ el€!l1ema Y1tat &<?' doseuV'o!"n- lismo llL'lÍta :f)i:õpria de nossa. indc.' e, O1'gamzaram-se someq!ldea agrlColas, gel'3.çáa socialmente infeliz.mem~ dl!' .tu:Js.'m srdel'ur':'llt, que no caso Coincide, allãs. COlll c de natureza .cOOl?eratlv~, que, mau Compreendendo a necessidade do
V:1lll~ e'n'1'11i1' à Mesa; ~Inl!l~ decl.lLra- lIi'illhor espirito de justli;>t, temos "'J- grll~O os csfmços do gov"!'n{) e as' n,e· amparo àg lüividadC5 da agricultura,pr de ,,-otos - !?"'O"lnS1{Oo do 'Prlll.lelo. tudo várias h!is dI: prote~,ão a. anti- cfss.l'.ed~ da la.voura, tIveram eXlS- o Govi!l'no da República, pela Lei 454,
EJssa.'I' l'l:re'>'ülandacies, Sr. PreS1d.~- gos funcionários de outras rCJ7~M;í' ,toncla efemera. ",'de II de julho de 1937. instituiu a Caroá. fm:!lm quase: ger2l!~s '. Jus~!Ull."'nt.. 'ções, ampl!rc.ndo-os contra as etei-. Em un: pais como ,0, nosso, cUJltS ,ba- teira. Alr"icola do Banco do Bl'a...'11,.. qM se apant:!ll a admlJ!l'stra<'ao '" qTIe tos das inius.tiCll:S do que: !oram r i' ,se~ eCOl!lom.cas se a,.ss<éntam nas dlre- mais tarde em 20 de. setembro' dee:b liquidou oatJ:i:rrl.ôm1o dos súditos :ia m:;s durante ti fteir.-to" per1odo, lT1- tl'lzes .do desenvol,vt-Tl12P co agríe'o!a..s. 19'10, pelo OEcl'eto-i:ei n.o' :U;Il araJlilxa e /l ctlre e. G01V~ dl'>veria ga- clusive, em muitoS' casOl:I. com pingue:; ncces.'ndade d..;. !ll'laogao !le estabe1ec!- 'pliou os recl1rsos do referido Institu.nh'tr ~om ês,e natl'imlmi.). djsnomNl'idac~es remrmel'adas. 'ment;oS' de cred1to, ,des.tll'lacfo,<; ao fl- to.
o-Sr. IJiórle.nes: Arl'Uda - V. Ex" Entr'etanto', estamos tle!xando are nllnmamento de ag;'Ic::Jltl~res, .torna-se Os Decretos-Ie:s 5.893, 1f.~3, 'i,093fIlD\'ie1'ia 1,.,fot'!l!a1' li; Casa se (} Con~e- IrrstúTl:ivel desampara d1"ersos ex-ser- ~m proble:na. ~~ ~omç~o ~nlldlá.vel pa- e 8.401, baixados entre os anos de 1943lbo de Se~uran"a nadona! já. tem v.entllltrios da nossEl C:I.5lt que, espo~ ;ta 1\. adl~l:nlstr~.cac' 1JublIca, •. " e 1945, organizaram o funcionamenwar.uz tmrl"l:(-'r ~õhre ffi811 mina? lindos em 1937 das funçlie,~ qne aqm' ,~pa'~€s eU!O'JeUli e em ~aIl3~ re- ,e fiscalização das Cooperativas, en-
() SR. COT'J!,RO R01T'/.IG"CJES - ex.?rciam, até hD'~. deeJl'rl"os rIO.~};' pubhcll.![ amerlcan:;s' ll.auestao mere· quanto em 2 d'e abril dê3se úItimo ano,Não posso. El'à. o' que tinha a <fizer. tl'es aJl?S" .vagpm pe!os corl'edorl,'s lm- car do ~sta~ooo mais serlo ex~e e o. era flmdsrla a Clli:<a de Crédito,- Coa-(M1/.!r(> berr.). ,plomudo JustiJa, S(}f) Q olhar ms~r:. m:.ior llltt!r~s,.~ (los_g~vernaIlLs, ~ 'perativo, abrlndo-s,; em seguida o crê.. Vem ã, Mesa a. E,e-gmnte stvel d0s órgaos de dlreção. rlg. '.a- l?ança". rL ,9.aJSSf' NatlOnala de Cré· 'dite ce 50' ll1il1.ãe;; de cruzeiros para
_ ,mua. e!lt, A~wale, Dl!. It~~~, os b~ncos fin:l.nciamentos. e
OOCLARAçAa DlI! VOTO < Têm é1es cs BtU!; .r'lq~.r:'::;entos com LU3Z:ÜI, de- resllouaablirc.ade limltada O Decreto-lei D.a' 7.27J, de 16: deVoto a favor da proj'to nO 1 245 um deqlacho de slgrJ1flcaçao duvfd<1- a, I~a Alemanha, .as b~ncos, Shulze· ag6sto cfe 1945 C'Onc8l!e taellcáo de
dlil 4ll t-· - .~ . d . .' sa expresso num "au u6.rdc opartu- Deliztsch e as caiXas Raiffei.ssen, de tribuws ' , •.• ,com:te5 ,,:~o.es pOIS sou e OjJl- ,0,12.O'e". ll'le S'I'!gund;' a. intm·preta.- responsabilidade- íllmltaoa, inh'oclUZi. .~ que o q-av"!l10' deveria. r'~el! 'lo" 'ãD c~mtUn 'eC\tUvale n entrlrml:.lento dc.;, ainda., em diversas outras na,;&s. Pelos Deel'etruJ-le!S' 5.212 e 5.257. de~das. de mmknos (mlt.vga;ne3, feno de prímfi'ro,' classe com tõc1as as bou- 'são orgar.izações bancária.~ de gr:mte ~l de janeiro, de 1943 e 20 de fe..ereiIIlt~ •.), iJent ~~mo, esta.hele~lmentos" el'rns cJ'() estilo, nuÍDa ironia que nIto l.t;lidad~ para as classes produtorns, rc do !rlesmo .lll}O, r€Sp~~tlvB::mellte,iitic:mas de utilIciaCle em ép~~.1 de guer- cOlldi~ cum as, eSl)erancus das' neCfS- que sr.t:sfazern plenamente àg neces- crlou-s6' a. Com!sslo' de FmallCl:Unenra. SerIa. tumbem c::on1emente que o 3itad'c.~ nem com ::t aUõterido.dtl dad sidaC:es financeiras das s,)ciedades co- to da. ProduçãQ e, recant~tnente, fil1Go\l~rno. crlli~se uma c0:11is5;;'0 de in-, [UllÇÕ"~ de cheüa, na sua 1l:eJ1l0~ ope 'rtivas de crédito ~l'ícola. ! ram. baL~ados outro.s deM'etos-lciS....es "gar,:n~, sobre ll'1-egularidade~ queIJ.ceJç;j'o. _ Na B~asi1, a poder ::>úblico V{'lU Pl'O- (7,774, de 24·7-43; 9.878. de 16-9-46tiveram lugar co:n a hquid-açi1.ü dos. B' temuo ainda (jl'lr fi "'''''1'':0., on- curando, ultin;amellte. àa. uma solu- e 8.r.~9, de 18·2-46), ql,e ~e dest:nambe113 dos súdlt(oS do eixo. Ide reflllgem tantos Pildrões de com- ção ref'] à .)ue<tão, Ol'ltnOl<ll111::]" Inst!· a fllianciamrcntos de g:'lleros alimen"
Sala d;-s Ses3ó~s 13 lIe de:zeml:l,'o -lei' !)rcenss'J e '>1Obre7'l, 1.";lv.-jr '::5';,;; ..to" ';lli~éEõS bane,h'i'as e c~iando carteJrab ticios e algodão.1iM8. - He:Wecio Co.!Ut,). RO!Irigu'!3. I pratlca':coro pela lllfest\, a ·i'i11.'1 de qu-- ao;rbcli'.J; nos estabeledmcntos de ere- Ao .VislllUll' a. ':J1reçf·o da pasta d1l,. O SR, PnE,SIDENTE - l':m vota- ,:1C1t:Í f C mantmI1(], em alto nfVe'l C aito. Fazer..dp" o Sr. Correia e Castra anun-~ão o snbst'tutiYo da C'cmiJ;slÍo àe Fi- I ~tlca. a5rnÍ!' '~tr::Lth1l., isen '(I, de Ci"'l" O ClUe cl1nlpl'e, entl";,canto, l'0 goyêr. 'eii\ a r'fces"idadu di> lDStitUlc,ão deIMOCllS. sfllv~, os de$tanms. /erras i'~r"o~n(,ndi7eilf da ')lJ:~li~r' C!·~':1· na ~ pLOV;(l.:-nci'ar la rtll'aliz:i0io dêsses ,,~tal;e[("imer.t'lS de c!~dítn d~lI·
"irça-feira 14 ,)IÁRlO DO C.ONCRESSO NIlCLONAl Dezembro de 1,948 1350'
tltladoa a fomentar .. atlfldacl:es, da. lUniUtlll podtri nePl Clllt O prll- Q.ue ineen.tlvo, f'Ol'éll:l, encontra, no t - Votação do Projetlt n." 1;:MIoagrieulturr.. peeuália, .indwtria e eQ. bfe~ mé.xillló da. lIora. &.tual. como :mc~nto. O' homElIl bra!tIeirlL 1'&1'10 lfe lH8', dtspotldo J6me: a nAda. _Ihél'cio. :reeentemente declarou: o titular da; ,trabalhar!lQ calltPo:r be1la dOs· sti&io.s c1oEillo·; teJufo pa:re.
.'\ perspectiva da. criação r:l,Q BiUlCO l"azneda, é o da. expansão da. pro.-' :tstal11C& em um país que' me CLua.- . ceRlI· das COmj~ cte. OomtfuJiçlo:Rural no Brasil, que. venha atender dução, . .' ,sí q)le excl'l1sivamenCe de arriC'lltura : e Justiça. e cfe f'inaaçu. eom suil5ttrealmente..às e:t1~e::Ic~ .da situacão Se fõr examrnada, no entanto, a ;e da.crlaçáo do gado, e no' e-....tanto CutiYl). às emenda.. de 3." di~~conômlca..atual, cO;l.Stitui um alento deflciêncla do ~10SS0 ap:u·elh.1mell~0 tódas as vantagens se voltam para. os ~ votO' do Deputatto Honól1o MOl'lt.<rntas populaçoes que vlvem no grande in. econâDltco,vCl'l!icam-se quais as pro. operáJ10~ elas indústrias urbanas, (Considerado urgente em virtude lia.tenor do Pais, na faina d.iária elo tra- vicfênchs de que ne~e.ssita. para. atl'- abandonando·se à sua sorte I) 1'oceiro indical'.ãode '1 Pre!identu ele '.Jnr.u~.balho dO. te~ra, E' Impres~indivel, po- var a,l> nossas fôrças produtorM, a~l!abeto, ClOEnte e,tristonh(l, que· sões.. Pemtanentes, lUt, ';2, ctoo Rede·ré;n, que esse estabeleclMento seja E~ precIso Imr·elU€11tllr a . noss& nVe pc:drdo pelo.; sertoe:l; sem cstra- mentI}}. _ .cl'lad~ com .a finalidade precípua de produção no smtIdQ de aba.stecer .0 das, sem escolas, sem justiça e sem 3 - Votaçã~ dtrProjeton." I,2M.servir ao PaIS, servindo â grande elas- IIlercado interno e ampliar a exporta. l1.igiene, sofrencfo as inclemências do de ~~'. au:ol'1zando< ~. a~~a..:-eJosc que ~e dedíc~ a lavoura e j;I pecuária, Ção,. A sohtçfi,o e.stá em produzir me- t~mpo, perseguidos pelos agentes. do I rv.!~nl;Steno da. Ed1Jc~Çll.~. e- Satld~. dtJos~m pleoc~paçao de operaçoesde crê- Ihe>r e mllJs barato, de mod() fi. que flsco.. . C.édlto especIal de- Cr$ 1B,43U~,~dito lucrativas para o Ba.'1co. se possa superar a concorrêl1ctl\ dos E' precíso que .se' cuide dessa obra ateIld~·. \L. JlagmnentCl de. gr..WI!:a~
A l'eforma .bancária é, pois, dos pro- mercados. . benemérita, ao meinlo tempo, de pre- de magz.steno a. Otáv:Jo _Al.·e~ ~ilellOblemas at!1:11s da maior importãncia Apesar de dlspôr o BI'asíl de tel'r J.S visão econômica e de justiça social, da CUl1.\)a. (~a ~omlssao de FÍlJan-para o PUJ!!. .,. ..férteis. e dia nte' do' valor indiscutivel não descurando esse pot.encial huma- . ças) (DLSClZ,.!i'0 umcal,. o
,A sltuaçao. dlflCll em q.~e se .enc'On- do trabalhador bl'asileiro, quc tem de.- l1(l que se tornal'á preciso, desde que . 4 - Vot.açao do ProJet~ h. • ~. 22!'.hum ,a J~ecuana, O. prod\lçao da borra- do provas ele sua eficIência, niío- 01).s- .se facilitem algumas; providências de 194a, facultando Q phlr~!la,a~ CIfIcha, a!l J\lta" da cn.rn~uba. do café, no, ,tarlte o clima tropical e condições de elementa.res _ comunicações e tl"a.I1S- prazo, ]Jara desocul?:\';ã.o ~ r':l0~c0t;tbate a 'hloca, enfIm, o descontrole melo em que labuta, pode-Se afum9-\' 'portes, educação, higiene, Ju.'tiça, ma- nas ~çoe~ de. de:spê,lO, nos ~asos ~POI qU~ passam de~erminados fatores' ,que apenas nos tem faltad~ ums\ste. quinária e assisténciatécnico-profls_ ll1encl<?na, tCl}dÇ? parecer. com; .pr<>- ..da conJ}1ntura ecol1omíea IUlcionat, se ma. bancár~ apto a at.encler às nos- 'sional para a indispensável mecanlzn- . jeto" Da COlIllssarJ de ,c0nst1tUlÇiW ed.~ve~ unicamel1~e à. f~ta de amparo sas necessidadcs, çiio da úldfultria e da agricultura" ,J~s.trça, ~o;n voto vencld? d~ Sr. La.-fl:1an~~rr". l!,_multas vezes, ao crédito O Sr•. Dumoso Rocha ._ AC\lUllla- O' Sr, Damaso Bocha. _ V, Ex.a memt .BJt~nctlurt l!, VO"()~J:!l S~J:lB.mal_Olienta~ao, " nho. ~om grande intôrêsse, a.s consí. está precisamente apontando um dos rado;,Cl..0 Sr, EdU~oo:, DI.r:vlVl~r .Da
Nao const~tlle exagero aflrmar que, deraçoes de v. E:>.a e me lIfa.no, pre- pontos essenciaís ilit. campanha que ?&~sa~ de) qOl1stltur~b e Justiça)~of~~~ffu~tVlmentod~.ag1.'lC_ultur~,está cisame.nte, );lor esposar ,ponto de vista se deve encctal: no país: o reaparelha· 5 ..~St~à~C:~·pr~·et .. 1 21-.1\vida mata fr~:uB~ll~~~intd~ ll~~O:S u~: qne h~ l!l~lto ~el1.h,o ;,efendcndo, A.~ ln;ento dos ~~~ps .de pr~dução ,r:, EO- dc 1943, di.~p(lndu sôb~e ~ fl.':eallzaçãôlas cm que as suas opula õ s e c~ns- pondelaço.s d: '\, E!" são, tanto maIs b~et\ldo, assl~tcn~la SOCIal ete,lva e do Se~:to . Recen~znento (;eTal do:Utuem, na maiorla,P de pJst~; e ho- opo_rtun~s, qu~n,o e Il1a~lItvel. Il. ~o- ,téclllca, aps agrl~u~tores,. dando-lhe Brasil; tendo paxecer da C()l1üssáo demens do campo. O contato co~ a 11[\- 1trÇIIO ~esse problema,. E maIS um'! .tudo que, e nec~sarJO ao e.scoamellto Fina,nças COll'L erMnda 80 art_ S.O doturezll,na luta. pelacuIturn do solo voz q11. ,~e, junta a llUlLIltall· a.pelalll da. IavoUJ:.a, Fa~o essa l'eferél1cla, por- an.t'é:pro.ietG ti<> Govêmo: ):larecer da.de onde se tira o nlinlento necessárió para I) lapido a}lt;lame11to d'o profeto :q.u~ c~nflo lXl:andemente ~~ !10Va po- mesma ComIssão, COllt.ráriC. às . .,men...à vida ltá ao homem a Inspiração parn.~e ref~rma !.n11cano, q\le vtrá, de fa.~o, ,llt.lca ln11gratona q;te sere.. illlCiada no J das de ~c~sao úniCa.o bem e (I Orilmta no sentido divino de ar' expressa0 ~conomlCa à produçar.: Blasll. quando tecemos realmente o 6 - '\iotllc;aO c!o ProJetl> Ll." 1..126.sua criação. O- a~l'icultor é, !!,eralmen- a·grico1.l dr> paIS c, el1) coltseqitencia, reJuvenesclLllento do braço traban~adol' de 194.8, 1tutori2:ando o. regi."\tro- dOte o cldadão dedkado' famU' 't11 maior Indlce de capac1(lade l!(lonOml- rural.. . contrato celel:lrado entre () Minlstér.Qa. '~\Iciedade. onde tant~ de el~~e~Ude ea de nossa terra. ~ SR, VASCONCELOS COSTA - da Edu~çâo e Saúde e () Clovfl11J1dOsua lltivldade produtiva p O SR. VASl?ONCELOS OOSTA - MUito grato p.elo aparte do nobre Estado do Ã1na;:ollllS,parll exeeu:eào
MesmQ. na época' atua.'I, com o 1'0- Folgo em ouvJ:r o aPM·tl! do nobre cole~a" .'. . à,o plano de ensino primArIa sup1eegl'eS50 acelerado da indústria P n Deputado, reDr.esentante dO R!o Oran-' E precIso tambêm nae> esquecer a, mo pal'a aúoleseentes e adultos (Daa.bundância. da Javonra reOOllSo. o' PI'Ó~ de ~o S.ul, Esta~o- que t~m pesa.ew, I,pr~mente necessidade de um e.,tudo Comissão de Tomad;l, ele Contaspl'io. eauilibrlo socíal, p<Ji,; sàmel1;te a cc;ns!deravelmellce, na conJuntura eco- :eflcie!1te e cauteloso da. ~ogra:ia I (Discussão !hlllJ).~rodução farta poderá preveuir 115 in- nOlmca d? ;p.li'i' Realnlente" a retor- EconC?mlCa, com o fito de, ser tel' enl' 7 - Votação> do ProSet~n.o !.ao:t.satisfacões populmc$: e garantir um ~na bancana e dos prohlelIUls mais .pedelto conhecimento das terras e re, : dc. 1948, concedendo lsen!;fu> de til.cllnlll. de oaz e traba.lho Impol't:l.l1tes qUe tem 1\ debater o giões. em que se deverão localizar os : reltos de ImpvrLação e demais tasal
Um país quc tenha iartura de t::~- C_onr:re~so. na atual c na futura ses- :trabalhadores, e onde se cultivarão os 'adllan~ras para objetos de culto re.nerf>s alimentícIos, onde as searas sp.~ sao le~)slf.t1va... bens. de pIodução com que se soco~re- ; UglOS~,. lnstrtllnentolf" etc.. destlnad"lljalll promissora.s e onde com;la.~ se Por i85o, re:pstl'O, com satlsfação I) rem, as popular;ões 11eeesEltaw.. . . à:~. 1)l11l!llles e casasl'!ue !t' Congregacãomostrem calU reba.nhos abundantes,J.parte de. ~, E;:.". " Sómente depois. do preparo da 111.-. "MislO~êrfa. do Santfsslmo Redent~certamente l,ão terá, Questõeg sociais a_Os pro<lu<ore5 cl?l1'!:am, e ellln "a- ,volG. em tetrenos. apropriados, de: mantem no :f.ll'llsil_ ~ Comlsg~o à~·reiolver, Na oroducãa l"CpOUSa o eq:.tl- ma, por uma. asslstencla flnance.ra ·manelra a. podel' das. gual'ida, aos' Financ:9S rDISCtlSsao urrl'ea).llbl'lo s!1cía1 c ecOll6mico, adequada. a juros baixos e a .prazos .braços que para lá se deverão diri-, 11 - Votaçã~ do' Prlljel;o n.- 1.•3111.
As SItuações políticas !lue s·.u·gem l'On8'08: Como poderá um agncultol', .gir, fluer de brasil;:iros, qUêl' de Imi. I de 194!!, ~ utonzando 11; emissão eI!flleapós às luen·a.s resultam, antes d'e tu- que 50 o~tem .c\illhell'o a. 4- m<C5ell de ·gl'an.tes, cuja cooperuçáo é~l1osim- 'Cfa.1 de t€los ~m beneficio do~ fil:h<l!do, dO; .e,sca~ez da prOdlll;ão. or!unàa prazl> e Juros. dE!' 12%, pen.nr em :prescindível, é que se pode convencer: dps .• lâZ'ill'os;· Ee1?dc pareeeres. fllvo"d.a mool1lzaçao de massas humanas re· competir COn;t OS de outr'os países:, 'o homem. de n.ossa tena.. de que seJ.'ã, . ravel5· da Con11sllao' de· COi1Stl't1l1çall •tll'adas das Indústrias e dos campos. onde os emprestlmos ae "fetuam a 7; :melhor viver. e traballliil' contorta- : Jl!sttça,. P:U''ôcz!.". com pro-jeto- da ~:E ~ porisso mesmo que,110s dias de.8 e 9% e a prazos de 1 a 10 anos? :velmente no campo·, do que verretar : f!~ISS~O de Transporte!! e CoI'!l=ica_:holP., se cuida também <la 1110blllzaçáo De- paI' à assistênda flnaE{:eira, oU-nas favelas ql1e infestalli as· n~o'lls . çoes· e- pal~~l' rltt Com!ssão d'! ~: ._n·ngricola e indl1strial' no preparo de tras }nedldas ~igem uma premente gl"alldes cidades, .~. eas favorável ~.O \ll:ojeto da. Comissã~Um povo para a ll:uerra, '. . scluçao - os t.ra!;!5Pyrtes, o caplt:ll E Pelo crédito agrícola, ol'ganlz::'.dop. d CT1"alls\lort~s (Discussão uní~)
A lavoll'l'a. entretanto, e,tã. lt depen· {) trabalho, assrs,enc;a ao t..--abanlador ;orientado sob diretl'izes: seo·urrrs <(trá 9 - VO'tac:1O do Pro.iet() n.o SI9-Ader do. indústria. Que lhe permita in,· rural, o F.]Jl'oveitamento. da· energia .conseguida em grande parte' ê~se de 1948 autol'iz:ll~do O' Poder Execut1.trumentos. pua fi. Slla meca.nlzação, hi~ráulica e dos c()ltlbnstivei.s nado- :equllíbrio dasfórças tl':l.ba1hacrbrl'.s' e ,\'0 a. abr!r o c!."~·lIto e..'lpecia! de 1
:para tt ra~lonaliza~olc:J e'. portanto, para nl!ls lnra a mecanização datndlls- capitalistas, dando ao homem condi- 'm1lhões ae cruUl!~os. (Cr$ 2.000,000,00),o ,Curnalol'. rendi'nento, Esta:, entre- tna ~ da a~l'i-::llltul'a:.. , ções melhol"eS para viver 110S. campos: par:- atender às C:-espesas d~ cometallt~, com? aquela, ~~?ende dO :unpa-, A esses fatores· 5<;l'a neCeSSal'lO Vlll- e· ga:Il111tir fal·talnente 0.05 que tra- 1ll1)_:tr;à? do centenMio ele JoaC!'Jilll:1'0 tm::'l1cell',o:, dt<., cl'e(ll~O Que substItue '.cuIal" lt solvabllidlded.os· problemas balham. llaS il1dústrl..'lS, 110 cOlué:.ciO Nabuco,. t':.nc.o. pal'cce~es, ~amraveillet cap1tal c}rv!)la.~tC', sem (} qllal ne- .de ol'clem soclal. . e em outras atividades da l'ida so- ,das Cllnussoes. ne ConstltUlç-ólO e JUS'nhl1~Ila. inlcl:l;tlVa llo~erâ tOl'llr<r-se em As tendt!11cias obsel:vadas no decor- .eia!. . 'tlça e Educaçao,~ Cultura ~. p~~.;realidad,e., , o',. . . l'<lr do s~c~I1,:>XX .rem.. demonstrado' A reforma bal1c:il'ia, que está. a . I~S, com suh~titU,.l;O cln ComloSsao ce,O ~e\el~O CC:.l",l~SEO ê, pol~, o, de que Se llIl? ,!odf.111 dlVOrcl~ os J?l'0ble - .depende:r de estudos. no Congresso. Na. J FmFlD:i:as ID.~cus~H.O ynall,.
MlbOln! leI, ca.',azp.. d~ fome.1.tal .a mas ecOJ1onuccs dl questao SOcIal. clonal para a grande lns iradol'a de 10 - Votaçno do 1".oJeto' n.o 849'-Bproduçao, ~tr~ves.&0 aparo pelt:! cri!- Cab~, pois, acs Governos,. terem em uma {lova fa~ de equllibflO soc;al e ~~ 1948, dispOl;do ~óbre as prOlucróe9dito,. ':la or,;~mzac"o de ~st8:beleClrnen- vista. êsses dois fatores. lJl'Orn.ovendo econômico ara. o Brasil •.a, seg1.1n9:1 e OEln:l1S cl~sses,das car.tos fl)1ancmros ben1 OrIentados, sem os meios que ccnduzem ao· aCl'éscimo E' po trfd s . t i· - d ·neras tecl1icas c'.o funclOnalif.n1G pá.o!; (I11ar~ continnarâ a Nação. a ter tln1a de p"udU~o e dcs-nvo'vimento da. ri 1·' ~ lt. 10. es es tn~ I~OS e alll
da .blico civil (0:1 Comissão de· serviço
n~J:ic)Jltura pl'itnári2. rJe~ordcnaca e llez~ - • ,. pc P'5' mu lp as convenlenCI:lsa to .os Público Civil) (Di,ccussáo fi.ual} ,desa.ll11l~.ra,da; ~Cnl assistência e sem q • os setor~s das fmanças, c!II economJa, 11 -Votação elo Projeto 11.0 1.164-A,mercado c:al'alltldo e compensador. A, Da facilidnde de obtellçáo de b!s ,ela poliítlca mterna e extel'~Ol', Cjuedu l~"a. dispõe sôbJ'e a comclllo;adio:refonm,. bancária, ora em estudos na '!'«cmsos advér '. D mo:1o por que con- este :tnportante problema nao· ci'eve naciom.l 00 nascimento dcRui .B"!'oComissão ele F'ina;)ças, viria l'~solver sE-quiremos rc~lizar a . fellcidJ.de pú- ser posto à margem e n.em esquecido. bosa:u;ndo· -oa~ecexes· das CàmiS<ÓCidefinitlvamcntetPôdas css:!!; diflculda- ,b!ica. Qual o mérito de um pats de nas comis?óes encarregadas do seu 'de Educa~ão'e'de Financas íav;rá.<leso cOm, n criação elo Banco Centro.l., sabias leis e costumes, em que o .c1- estudo. POlS () seu retal'ct!UXlento, em .veis ao allteprOje-o do Góvôruo )]a.dis~i],)linador . do crédito,. e !ia .Ban-::c dadão goze. eLe pl~l1a liberdade e. te- 'cada. dia. que passa, maiore~ (tificul- recer da Comhl~o. de Educac§;0 eRural, para mcremento as 1l1Ictatl\'aS 'nha garantIdo o dü'eito de· yo·to e, as- dades vaI aCal'l'etalldG a este paiS, CultlU' :;.favorãvel ii. emenda de dís-de l]atureza a~l"ícola, . . I~egurado outras regalias, se (1 pOvo 0.1 'em que lri~emos, (Muito b~m,; 1nU~- ·.cu.ssão única,
Nuo resta dUYlda de que. o G.o':'"I'nO ,veg?l.a em ~a.y"la.s, sem ussJsténcia e !to !lent. Palmas. Q orador e cumpri- 12 - Votaçã~ do P:ojeto. nO 1,24~.jã tem cOllse~Ulê~ algo .satlsfatorlO nO:Ch~lO de mlser,us? . ,mentlll1o). .de 1948. concedendo l1\msãQ especial~etor econal'll~<:o-rm~l1Celr~, O· fato de· i O melhor sistema,. certamente, seri. O SR, PRESIDE!o."'1'E - Esgotada.:a Prancisc() fJuis de Freitas. úinrl~:ll1av~-se detIdo a l?flaçao, e a sol- ,() que pessibllitc o jll'epro'o do advellto :ao hora, Vott levantar a sesSllo. desíg- do D, N. O. C'. S., c dandooUT"lI,Svablhdace ~e UI!l cos problemas: de Ide um mundo melhor, em que se rea.- 'IUlI;1do pal'a..1\ extraordlnál'ia de ama- providêllcias (0::1 Comiss~o !te FinaD..que há mtr.to ,;l:!1a!11 ent.l'av:J.ndo a. :Uze" dentro. das relatividades hum::t- inha li segumte ;ças) (DlscuSSiíp úlliea).nossa \'ec9Ilstruçaofm311<:elrat isto ê, ;nas, o lema. de ~l1thl.lm - wa malo\' ~ ORlJEM: DO DIA 13 - Votar,ão do Projeto n .• !.Z48~ eq~ll!l)rlo. no IIt,!al exel~fCIO orça- ,felicida.de do m1l101' nlllnerC).··. .de-1948, apl'ovanào a Convenção d:r.mental'lO, sao motIvos reaIS de' co!'.' Q' Brasil, pais de eeonomi:1.a.l!ríeol~" 1 _ Votação do Projeto 11,'911,. de Orl!Rnizaçi1o Meteorolõ,,!ca Mundi? I lilfiança. para; que se possam ag~1ard~r vive" reclamar c;:tpitals e homens', 1948, aprovando:!! contas pl"est3.cl~s o Protocolo rerel'ente à Espenh~. i'~amelhores. tUas' no futuro.. . para o d<esbra.vamento Qle sl1lUlfmem3.i ,pelo Senl1oJ.' Presíd.mte. ela lieryúbl1ca, Comissão doa Diplomacia) lJnsrrttne
Nlio obst:mte, resta. multo, a1nd~ o. ·resenM rerritorloafs:. Ouve-se, alto e rela.Ul'a.!lc ao exerc1cio de 194'1: (Em os Srs, Café Ji'iU10 e Diógenes Armofazer até alclInçareltl-,se ll!- melas ne~ Ineessllnte, o velho clamor da IltvolJr:l-d1Jt1l!llão única) (Consider'tdo urgen- da) <Discussão únlct!.l.cessá,rlos' que conc1w:em l indepen- .pedinllo· br~ços P:tl'a.. l) amanho das te; de a.côrdG com: o· art, 8&, vará.gra-!<t - Votacão· do Projeto.n.o l,m,dêl1CI(L ecc>nômlc3J, terras e c.olheitas da! llrodutos. ::,.. ....;. do Regimle!lto'. de 1!l41t, modific3.11do Il; redação c1lI.
13510 Têrça-faira 14 DIARIO ,DO CONCRESSO NACIONAL Dezembro de 1948'••..\inea "1\" do artigo 5.°, do Decreto- 25 - Votação do Projeto nÚmel"O cO,m SUb5ti:ut,ivo ao a.rt, I.· ,dO Ilro.~ O Sr, José BOII,F/,cio - Eu formolei n.a 7, 88B, de 21 de agôsto de 1945, 1. 308, de 1948, apl'ovando a decisãO jeto e parecer da Comi.ssço de Ser- com Abraão Llncoln, que dizia 11 se-.que cria' o Centro de Aperfelçoam~n- do Tl'ibunal de Conta.s, que recusou viço Público Civ:il. (Inscrito o se- gulnte: llão devemos indagar o qutto e EspeclaUzaçã() do Realengo e d~ registro aO contrato celebrado entre nhor Pedro Pomar), foram os nossos 3VÓIl, e, ~im. o queoutras providências (Da Comissão <le o H05pltal Militar de São Paulo e a. 9riio os nossos netos.'Segurança Nacional) (Discussão Congregação das Filhas de Caridade . :EM PAUTA , O SR. PER.EIRA DA SIt.VA - J!:Cíll1ca.) , de São Vicentt de Paulo, para pres- Em discussã01nicial o projeto n. o muito bOnita a frase. <Riso.) Agl'ad!l: 15 -'- Votação do Projeto n." 1.299, ta.çiio de serviços de enfermagem (clis- 587-A, de 1948, abrindo ao Miuistê- a V. Ele." aplicá-la no set~ caso, 1:UaI;,de 1948, alterando sem aumento de cussão Inicial), rio da Educação c Saúde o crédito ele devemos l'econhccel' qUe nao se aJus-;despesa, as Carreiras de Marinheiro 26 - Continuação da discussão SUo Cr$ 10,~00,000,00, para reconstrução ta muito, bem. ib Patriio do Quadro Suplementar do plementar do projeto n,· 1. 201·A, de do Instituto de Psiquiatria da Uni- O Sr. José Bonifácio _ Exatamen-;iMil.lstél'io da Fazenda., e dando ou- 1948, autorizando a abertUl'a do cré- versidade do Brasil; tendo pareceres, te. Apliquei-a na primeil'a oporlUI1Iitras, providências; c0111 pareceres das dito especíalpara aquisição tie loco- com emenda, da Comissão' de Saúde daele que se me ofereceu. IComissões de Serviço Público Civil e motivas, refinarias e navios petrolei- Pública e da Comissão de Finanças O SR. PEREIRA D.\ SlLVAilIe FJnanças favoráveis ao antepr!lie- ros, com utilização de recursos já exis- concordando cOm o mesmo e também Até agol'a, l'm a.z-ero." (RisO,) ,:J;o (Da. Comissão de Finanl'as) (.olso tentes, ex-vl,àa Lei n.' 16, de 1947; com emenda (:.0 dia). O Sr. Flores da Cunha - Outro,'«:ussão úllica,). ' com voto do SI', João eleofas; tendo Em tilsctlssão única o Pl'ojetG, n.' grande pensamento de Abraão L1ncoln. 16 - Votaç,ão do Projeto n.· 101-B, carecer contrário às emendas de dis- 1.324, de 1948, autorizando a abertu- é o seguinte: para defender-nos dosile 1948, dispondosÕbre' isenção <le ~us::ão Únickl.. 1'a, pelo Ministério da Educação e lobos, li pl'eclso tamhém salxll' imitar-:iàlreltos e taxa~ para materinl h08- 27 ,- Discussão única da emenda Saúde, do crédi~o especial de Cr$ •. ,. lhes os uivos. :iPitalar destlllado à Ordem TerCelJ'll elo Senado ao projeto n. a 308-B, de 23,100,00, ,para pagamento de gratifi- O SR. PEREIRA DA SILVA ,de São Francisco de Paula (Di.scuss10 1948, mcdit'icanrio osa:'l;g;os 303, e 304, cação de magistél'iQ a Luiz Cláudio de Perfeitamente, Cabe ao Sr. José Bo.'tina]). letras "a" e "b" do parágrafo único Castilho (2,0 d'II). nifácio a carapuça dos uÍl'os ...
I' ,17 -Votação do Projeto número do art 363 do Decreto-lei n. O 8.527, Em discus,são inicial o Projeto n. o O Sr. José Bonijúcio - EntendidQ!-,!.282, de iS48, con::edendo isenção de de 1945 (A\·::tliadofes JudicÜlis); ten- 1. 333, de 1948, auto:'izal1do o Jockcy que eu não "ou lobo.:direitDs de llnportação e demais ta- do parece,e;; da:; Comi"óões de Cons- Club do Rio G~'allde do Sul a contrair O SR. PEREIRA 1)A SILVA .~,,,,as aduaneiras para material impor- tituição e Justiça, f?er~iço .Público e empréstimo, ell.l obl'iZaç05es ao porta. 'M:lS, Sr. Pl'csldente, se os. mortodltado pelo Oovêrno elo Estado do pi- de Fbanças favorave:s II elnenda dOI', até o limite de C;'S 50.000.000,00, Imandam. se os espíritos e:elôOS renui; com pare~eres das Comissões de sUbSl.ituliva é.oSe:lado. abanado com hipoteca especial de vóam sóbre a tHra e acolllpalll1mn a<:
,·.Ju.>tiça. 0b:'3s Públicas e Indústria 28 - D~o~u,s3o inicial do projeto bens imóveis (Da Comiss'lo de lndús- homens ql:e :ical'am nêstc vale d~,1'::\vo;'á'lcis ao anteprojeto e parcce:' n. o 831-A. 'i~ 1948. d~~13r'tndo 0e. uli· t.:'ia e Comércio) (2, o dia) . lágrimas. grande amargu:'a os Andra.com cmcnó.a da Comissão de Finan- licl:tdC púb];w. o Instituto. Hlstol'lcO e Em dis~ussão únka,o P,'ojeto n. o das c OS Bonifacios imortais terlall!'Jus _(D~ ~o:nis.são de Justiça) (dis- ceog,áfico ele Minas GeraIS; com ]la- 921-A, de 1948, do sen::tdo, dispondo as,istindo a exibição i:lfellz do ..nos5Cl~tlssao un:ea). rc.::er favo!'ávcl ,:a Comissão de Cons· sôb;'e a· doação de U:11 tC;']'cno à Caj~ Colega, quc se tem na conta, ahas.a,18- Vot~ção do projeto número tituirilo e JU.'tlçae pa;'ecercom xa Beneficente da, Gusrda civil do' ~ranõe manejado\' da lI'o:oia, embol'a,
1.283, de 1948, concedendo isencão de Cll1elída, c'~ Cumi",,-o de Educ~ç~O e DiEtrito Pederal; wncu 0a:'eceres fa- ~êste ca,o, data venill. apenas se ha,\lt,<iireitos de impol'taçâo e demais taxas Cultura (Inscrito <l Senl.or Ca[é Fi- vOl'áve:s das Comissões de Constitui~ reví,lado um mau representante daaduaneiras, para material imllortado lho". . ,:ia e Justiça e de Fina:oço.s (2. o dia), comédia OO:lt,:'ucíonista qtlc. estamos
;!j)elo Governo co Enado, ,do' Piauí: 29 - Discmsiio inic:al do ProJHo Lev"nta-óea. sessüo às!9 horas apreciando desde alguns dIas ne.sla.',com porecercs das Comissões de Jus- n,o D56-A, de l!H3,consi~e;'~.ndo, ~e e ~5 minutos, ICasa. It.iÇ&, Obras Públkas e· Innústria fa- l1:i1idade pública a Assoclaç"o PWUl- O Sr. José Boni/deio _ Bendita co.,:voráveis ao a:,tcprojao 'e ]Ja:'e~e:', ense de :mprensa, COm .ede cm Tc- DISCURSO DO SR DEPUT>\DO m6cUa ...com e:nc:1ãa, tia eOllli~são de Finan- resi:la, E5t&do do Phuí;com pa:'e- PEREIRA DA SILVA,' PROFERIDO O SR. PEREIR;\- DA SILVA - Pês-ças (Da Coml.são de, Constituição ~ ceres favol'aveis das CO~l1is.Qes de NA SESSAO DO D!A 8 DE DEZEM- li' síma l'epl'C,~ta, ç:.l? ", •. Justiça) (djseu;,ão única). Constituição {; Jusliça e de Educação BRO DE 1948 O SI', Jose B01l!faclo -...-benditai 19 - Votação do Projeto número e Cultura) (I:.scrito o Sr, Café Fi- , . comédia obstntcionisla, que -\l.e.l colo.:! 233, de 1948, 'in~tituindo o dia de lho), QUE SE REPflO&UZ rOR :rER S.'.IDO COM, cal' bem o Parlamento brastIeiro pe,.'.G:·Z,ças ao Criador; tendo pare2er da 30 - Discussão irlic!al do Pro,\eto INCORflEÇÕES, rante o povo,Comisso.o de Constituição e Justiça n," 981-A, de 1948, COI1~edel1do i~en- O SR. PEREIRA DA SILVA- Nlioopinando lJela c.:lnstitucionalidade. pa- ç[eo dc direitos e demsis, tax,as aeiua- Pág·. 13,180,2." coluna conhecocomédia bendita, Desde querecer CO:1trál'lo da Comissão de Di\l:O- ne.:.raspnra .material destlllaQ~ a,pr~-o SR. PEREIRA DA SILVA [Lê o é comédia, :1ão passa de comédia" emaCl:t e pare~e:' com pro,1eto da Co- feltura M'JlllC:pa~.~e_p.alos• ~~t8QO ~a ~ seguinte discurso) -SI', Presidente isso tem~se demonstrado de tal modo
'. missão de Educação e Cultura CDa pa:'nlba.; co:npal:.e_e~ fJ~_v~:aeved~ ii: iSrs, Deputados. E das Bemaventul'aJ:- oue no subconsciente dos nobres co-'Comis~ão ã~ Educação e Ct.ltura) - CGn1!ssoes oe ob:as Pub .. , . , cas das doutrina cl'istã êstc tópico que iegas que 110S combatem é geral o..(discussão inicial) . nanças (Inscrito o Sen~10:' cafe Fl- traduz a misericórdi; e a bondade enfado também pelos comediantes.16~~A:-deV?J:~,ã~o~~id~:~~~00 ~i~~~i~~ lhgi' -'- Diml~~F.o il'lie:ial do P~'ojcto do Pai .Eler:l~;. "Be:n~vellttll:ados;os O Sr. José Bonijáclo - V.E;I(.·até iL re,allzaç50 do Con~ur,so, os fun- ,. " I 0-6- !\de 1948 dando nova re- pcbles oe e.,pl.ltO. pOlque deles e o reputa cOlllédia os gratndes movplmeln.
'd":-'-'lO' .a~<l ,~-.'t. 487 'e ·sC<!"'.11te', elo Co'- remo dos. eeus"., .0. nobre colega .s.e.- tos d~'ll1ocráticosdm 1'0 do ar a-cionários inte:'inos da União, ex-com- .. · ,,' - - - 1 J B f l ã. I t b ., i "'batentes da l"E;B: tendo 'parecei da (1'"0"0 do p"oces'o Civil; t€ndo parecer, n 110rt·1ose cm adClO, d el' . a d g alIa meon °SR:'aspl'EeRl'oEI'R' DA SILVA
'0 b - 't :~. 'a Comis'ão de' cc eS'1a as,egura a. ep01S e sua ' .'." -Con1issão de Constlttticão e Justica eom ,suo sy ucno, ,Cl a'o ~oto em Iinfeliz e tristbsima questão de ordem Não acho. E:1tre'Rl:to os grandes maopinando r.ela, inconstitt\cionalidacíe ?Ons~lt;llçao e, JU_t.~ç. c ~reto (Ins-' leVantada na primeira parte dC,llOSSOS vimentos rlemocráticos do Parlamento.ClllSC:'ito o SI'. Diógenes Arruda) - ~epn1aco do S,,; P.l.llo ~ - tl'abaUlos, CUlllprmdo o papelsinho de muito diferem das "chanchadas"'(d:s~ussão inidalJ. crI to o SI', Peo ..o Pomal) . p ,. de e 'h f' "·t·b·d ' . l' t d ndemi 21 -Votac.ão do ProJ'~to número 32 _ Disctls,ão imei&! do p;'ojeto 01. ,a, .c:n,~ q,U ; e, 01.01' 1'1 u:. o semac;ona.ls·as qUe, e CJua °d d
o 1 294 'e H48 auto"'zando o 00- IJelos malol alo (ia obstluçao 30 p.o- vez, descobrem a falta de sL·.lceri a e651-.'\., de lS48" cOJ:cede,ndo isenção Vni1.I,.o· a"'c'e°:ter a' p'."efe.'t-tl·."a de Salva. Jeto ,ol'.a em;d,ebate.. . de certos homel1s.de di:,citos cic im".~ortação edema,is" O SI J B f Es MS' P ,·t d an~
0'01' E<tn.do da Bahia, uma ál·e:.d,o . '" oSc. onl,acLO -:- pel'o en- a<. en,lOI' reSlOen e. cvo ,'"'taxas para o n',aterial el~tl'ico impor- t ' - 3,"a -fim d" ut'li"ade rJúbl'- contra-.o no ceu, na mInha fre:lte ... tes dc enll'al' na matéri,a, do Pl'~tado pelo Estado de se~gipe: com pa- erl'cno p. - ~ '~'t· - • (Riso) jeto em causa. t1m~ resposta ao S'::Irecer favorável da Comi.;são de Obras ca ma Comiss~o de ,Constl U1::ao e '0 SR PEREIR A. DA SILVA Já nl1o:'Josê Bonifácio, que semprc, de.e parecer com substituth'o da eo~ Juni~a) CInsc:'Ítos o Sr. Caf!! FIlho estou b~m mal, ~C1ho do que Vos.'a modo deoreciativo. refere-se ao eplsó.'mis~i!.o de Fi:oanças. e voto em sepa- e Dlogen ',: Ar1·~da) .. , . p' Excelência l'aZ" o po"que não paécr'a dio de nita b~asilidade, por mim "1'0-rado do sr, Fernando Nóbrega (dls- 33 - Dlscussao 1Il1c1al ao rOJeto,·. I' 1" . .. n." ..
. I n. o 1.254, ae 1,18. alterando o a:'tlgo ia~on;pa~ 'a- o,. Mas. ,.11~ ve;.da~"".;,e- movido na Ass,mbléia Naciollal Cons-cU~~8~in~~(a~ão do P:,ojeto número 03 do C ','i"o Penal. que dispõe sôbl'€ 1
11M! Pleslden,e,. pob.cza d.e.pl.. to. tituintc, por ocas!flo ela discu;;são do910-A. de 1943. dl,C'ondo sôbre oau' ~ Vigllál~ct; a q',ue fica sujeito o libe-ri~;;n~I~,lI~~t~';~~t~C, dt:<:~nh~~:,l\ p~r~ diSJ10SndiVOb qude .permili~ bao~ Estados"ilio co Govell'o Feceral àsvitímas rado condicional; ~el1do par.ecer co_m . : .;, .' "o' . . ''':,., o. o mo e 'e\11 eIras e SUl1 o.os.do incêndioql:e deStruiu Ipixuna, no emendada COll'lissao de Const:tmçao I~. e;;:p.ol •.çuo "?ldl1a cc se por em E eSSa rESposta vai também R cerl!:õtado doPará, c dnnàooutras mo- e JustIça (Inscrttos o' Srs.: Calé Fl- I ~~.lVlCla ou !l as~matura de um colc:;n tos negoc:~tas associado" que têm pro'Vi~ê:lc:8s: t.em:o parcccr. com subst,jo lho, campas "ergai e Damaso Ro- algno .sob todos os ti;UIOS, tombade curado. de quando em vcz, ntl'avés
, P 'b" haJ 1 1;0.reclIlto dcsta Casa em plena alivl- comcn:ãl'ios que apenas reflctcmtlltivo. da COllllssão de Om'as U u- c 34'- Dls"us'a-o 1'~.'I"ial a'o PI'OJ·et.o IClaúe de seu mandato, a Uln leque:'~· a bastardia do &mtlmcnto de uni-«las epnrecer da Comi~sã-D de Finan- - - • • • h f I .,«las lavol'i',el ao aluê.ido substi;·utivo nO 1.285, de 19~8, concedc:ldo àb em- n:en.~ que l c '! prcsente quan.,'l dade nacional, quc por ai ancla, desfe(di.scu5siio ini~i&I). prcsas de navegação acr~a isenção de em vlela ou a II1:eJl'eZa moral c:le seus rit· fal'pns que não me atingem c sim
23 - Votacão elo Projeto número direitos e taxas aduallelras, excetua- colegas. que teriam sido capazes rie à nossa PI'ópl'ia pátria, que élcs, cm1.281. de lG,i~, doando à. "Iha de da a de previdência. nas condj~ôes enxertar, o nome d,C um .c~mpa,nhe:r0IncgOCia,tas ine'"crUPulosaS, têm proProtcç§o aos Cegos do Brasil" o ter- que €spedflca: com voto em separado ln.ort.o. em uma prO;Joslçao de U1'- curado vender lá fora, por menos dereno sito 111 Avznida dos Democrátl- do Sr. PernandoNób:'e:;a Uns~rito o gencla. trinta dinheiros
02 C 't 1 t d S.... Pea·...o Pon',ar), Não sei, Sr. Presidentc., em qllC (TJ'ocam-,;~ numerosos apartes."cos n. o 3 . nc,ca apl a :cn o pa- b D d Srecer da Comissão de Constituição e 35 - Discussão inicial do Projeto PD''2a. o no I'e clluta o. !', J02é Bo- O Sr . .!08t] Cândido - Quais são osJustiç.a. na:'ecer da Comissão de Edu- n,o 1:305, de 1948, aut~l'izal1do o Tri- mfaclO h011l'ar a, t~'adlçao dc seu.; nrgorL'tns?cação e 'Cultu:'a com snllstitutiv() ao bunal de Contas a reg:s:,r~r o c~.~~ra- maiores, referendnr 05 latlréis elcssu O SR. PEREIRA DA SILVA _ Osreferido ')l'ojeto, com voto vencido do to ent:'e o Departamenvo aos CO.hIOS extirpe luminar ele leões do Pmlamel'· negocistr,saqtlc me refiro são rataSr. Erélslo Gael:tnere parecer ela Co- i e Telé~rafos,~ a firma Ca::-:as ReglS~ to bra~llcÍ1'o, homenõ que saí;nm dis· zanas extl'ltnha,~ a esta Casa. demissfio de Final.ças favOI.·3vcl .ao alll- t:'adoras Na,lOl:al S: A., para. ~ f?t- cutir com el(\';; ~"c, cc·locando os pré11_ car(:az intcrnacional c bem conhecidos,dido substi:,utivo rOa Comlssao de neall1~enlo oe' mz-qUlnas de taxaçao os imo:·1.ai~ cm que sc cmjJ2nhnram cm Certamentc, não posso aludil'a pes-Justiça) (discussão inicialJ. te~egTaflca (IJ13cn~o o SC:lhor Pedro altitude tnl que n;ndn hoje sobrc~ soas rlo Parlamento.
24 _ Votação do Projeto número Púmarl.. . . ,paimID lIS s~:as glórias acima de tudo O Sr. José Cânr!ic!o, - Está expU·1.293, de 1943, concedendo il Com;:>,,· 36 -;, Dis~uss.ão 1111,cla1 odo ,~;'oJeto que de luminoso e dc g'!'andioso enche cado,:nhia de co.bctagcm de!"crnambuco, n.' 1. 0 09, ue. ,943,. leajtl.tm",,' .os os Anais do Congresso Nacional, des- O SR, PEREIRA DA SILVAconl sede em santos, EEtado àe São p:ovellto~ ~e lC.n,tlVldad~ ,.d~s .unClO- dc o Império. até os nosses tempo,,! VV. EE$.~ os conhecem, alguns, lal'Pau\,:l, isençüo de direitos e demais narios publl.co~e dos nlllttaleS ataca- O Sr. José Bonijae'o - V. Ex,' me vez, ,melhor do quc eu.,taXllS, l'.cll1nl1~il'as )Jara importar o (]Os d.e molestlll, ~pm'e. COl1ta~losa ou pel'll1ite um aparte? '0 Sr. José Cânclido - Por que?ll1avlO "Hc'lÚmy" DaComissãú de mcuravel, cspcclfIc~d~ lJll1 let" tendo O SR. PEREIRA DA SILVA - O SR. PEREIRA DA SILVA - Por,iiillltmça. (dlsctissào inicial). \ parcceres elas ConllssoeS de F.l11all..as COllt todo o prazer, OUe o Bmsll todo os conhece-.
Têrça.feira 14 DIÁRIO DO CONORESSO NACIONAL 'D"éiémbrô de 1948' 13511'~*=~~;",;,';;;;;;;;"";";'=~=======~=======9i{=.,=.. ="-'===,=",,"=.' _ .._ ....,=-~-=--="'-
'O SR. PEREIRA DA SILVA - Essa voz, Senhores Deputadc.s, -, a e<:ollômica dos llemaisser....Wores da. o alio, tem a seu crédito, realmente, ~S'Mas eu preciso dizer: Só os' homens da sinceridade, - esclarecendo o povo Nação, til importância anuaLque têm nocol'ação o sentido de uni da verdade aôbrea questão da fixação Ol'lI, SI', Presidente, ninguén1 pen- Oco1'l'e, porém, que sóllre esse tJ-
Mas eu nreciso dizer 110 nobre SI', do subsidio dos, parlamentares. é que sarla em provocar o Congresso a tal deBcontarlÍ. ê1e, de Impôsto deJosé Bonifacio a seguinte: Só os ho· devêra ter sido ouvida nesta C~~l:', exercer 11 sua competêneia ele filtar o renda, em média Cr$ 11.000,00, 1',2mens que têm no coração o senlldo de deBdeaprlmeirll hora repe1indo·se subsidiados deputados e' senadorcs duzindCl 11 Importância total aclm"
'I 'j . d· I' 1 d comenerglll aslnsinuaçõcs e as cllhl* parlll1 corrente legislatura, se favo-\\ln Brasl un co e 11l ISSO uve ,po em nias atiradas contra membros do Con- ráveis fóssem as condições. de vida em mel~ejonada a., Cr$ 151.000,00, a,nua!s,ter o gesto que ~u tive ao sustentar a "resso N,aciona1, 110 exerclcl,o plcno ,de nosso pais, notadamente na Capital I?i~ldlda essa lmp?rtãncla por 12, ,v,.,.tese: "Para. um Brasil único, uma ... • t d C t d da República. onde somos obrlg3dos 1'1.ficamos qU,e, unlfor,'misado CI suo.;l.)Jalldeira só." , " kU:;úáY~a~oes 'taça as .na 111' li a li, permanecer para servir a Naçilo, dlO, percebe, na realidade, odeput.l(io
Essa·tese é de tôda a nação, E' de Mas, sob otcmol' da ação cCl'1'oslva O caso é que, Infell~mente, a Situa-I ou sena.clor CI'S 12,583,33 de subsillt'Jtodos os bmsileiros, Somente procura· das Bolo.Pachá nacionais que [Hs- ção cheGOU a um ponto em que deve- fixo, Sôbre êsses 12,583,33, recaiem ou··l'áo depreciáela, tentando dimmuir põem de jomais para cobrir os flan- riamos, em defesa da própria defi- I tros descontos, a começar pela couta·o meu gesto, ctesfra1dancto no recinto cos das, g.'ar~des l110ambas de que se nidade do mandato que el:ercemos llluição partidária de Cr$ 500,00,· r:desta Casa o glorioso pavilhão na· alimentam, sugando ao mesmo tempo promovei' essa fixaçâo, Icando, então o' stlbsldio reduzido 11 C:'$cional" aquêles que perdcram a no- o sangue do Brasil, temos ViEtO trls- Era uma iniciativa que a\gunl re-· 12,083,00,{ão, da dignidade e cto pntriot i5nl0: os tlmente que essa voz nos tem raltado, presentante haveria d,e ter, Um oul Eis ah!, s,rs, Deputad,os li nos:a'negocistas sem escrúpulo; os venais Para usa externo, para fazer' jus aS dez ou cem, Todos, por&m, vi- vE:I'daeleil'a. situação,pOl'fndole OU por costume; os q,ue palmas e falsos encômios' da claque sando 11 coletividade, Isto é - atin-I Pois bem, está provado - o 00'1.não teria m escrúpulo de adotar qual. açulada contra a ma ioria desta Casa gindo a totalidade dos membros do, goresso o decretou c o Chefe da NaçãoQuer bandeira estrangeira que Íl Í1'ente _ tão digna E: tão nobre quanto a CongreswNaClonal, ,Isf:ncionou em sua nlta sabedoria, -de exercitos ilwasorcs, entrasse vito- minoria - combate-se a proposição, Mas, Sr, Presidente, entre os ata-, que não é possivel a um representantel'iosa em nosso solo abcnçoacto, dar.do-cc-Ihefcição condenável, em- ques infaman:es quc nos são deofe-] do Poder Público nem às altas oa·
Não, SI', Presidente, sou um ea· pre"tamle-sc-lh~c!citcsp!'ejudiclais ao rJdos por irresponsâveis, 11. sel'Vlço i t(ntes dn.; fôrças 'armadas, viver COl,.!;boclo do nordeste que realmente se I'~:;imç, às ins 'itulçõ:s, quo.ndo a qu~s- de moambclros de cartaz internaClO- idecência, cumprir rigorosamente a';l'evigorou em patriotllimo diante da tão, em Sela sill1p!ic!:l.ade, jamais pO· na!. há o de que somos dominados Iseus dev2res, dcntro do relativo ,CO".grandiosidade e da braveza das deria mcrecer cond~na('ão, 110uvesse por uma repelente "voraeidade" cUll-! fort0 impost'l PClopl'óprio cllrgo ouáguas do Amazonas, A porol'O- um julgamcnto honesto, uma aprccia- tra os cones da Nação,. pois somos: fun~ão, pouco importando seja adm;.ca é o gorito de guernl da pujança ção serena, partida de homens dellem, bem, pagos, com o SUbSIdiO dc qumzc l ni"trativa ou representativa, recebeI.,de nossas águas, li: o Brasil agitan. Lmnbl'O-llJe, Sr,Presldc:nte, que na mil c.'meiros que recebemos. : d~ provento pectlnlário nesta base.·do-se nas vastidões da tr:rra vcrde, I!l'imeira fase da ,di5~U~são d;;ste PI'O- A,qui, eXD.ta!r.e!lte" 'precisava ser: Ora, SI', Presidente, contra fa,'l~~into,niZo.ndo a;; ál:luas ~~ revolt!'" com Jsto, o, nobrc'proLc,sur H~r"mc,s I..una. ou:ndf,', ,1I_,VO~ ca, smceJ,'jClUcie" p!1ra boa Inão há argumentos,-4l pampell'o das vastldues gaUChaS,! uma cais l'edrlls espoJ?ecl:\ls desta or.ena~ao do j:OV?, Mas e~lSte um O deputado e o senador, com cSómente não compreendem, gestos Casa a quem ~oto o malOr respClto.e sentimento liast:uao, que nuo devo ISllbsídio que a título precária, até ';'.!<:omo aquêle que el1tiv"e na COl,1StiJ:1.lln-/ Slmpat:~, ,rcfe:'JO. que a, hllta de espl' definir, leva,ndo certos homens a fu: promUI[;ada, a Constituição, lhe fo.:·te de 1916 - e os terei sempre - o· co- I'Jto publico e, sem 1l1.!vJda a maIor girem da .tl'lbuna desta Casa qumdo e atribuido pelo Chefe do Poder Ex".~'arcles; os ridículos, os ell1'?~ua[lc3 :'po_ id,esgraça do ;'Irasl!. 1\ 1alta de)lllce: pre;:.lso dizer a verdadc! ,I eutivo, estão elllnivel inferior a,c,bl:es de espírito, paraL"JCm o sentido de i l'ld,lIde o de" e.ttos I:o~e,:s, po.em,: Nao d71y.~rel, pOl~ell1, Sr. Prem\en- I Juizes ele Direito da Justiça do D;;'.patria ,des?-c lnUi,to 1::Ol'l'eU, lULa ,c.JanlldUde m~;o. ~l:~a c a ~~.u te, se:r; legJs.tlO, llO~ }.:lals. desta cu~a~; trito Federo.l e dos Territórios, que n,
~esJlonchrto, pow, o que a, meu res• .Ia, n.esmo, da deso•.en"çdO do n sso Ia velC:ade. soble , a, ~lt,l~Ç~O ,~~~nor,.~ ,c;;bem,coi'ridamente, ano todo ara,_peIto IJl'e!endEl~ :n~lnm!r o nobre S~- po-:,o, ca'o cl Projcto em discussfto ca dos YUllttm:lhale., ,bljasl1ellc,: pau i s:1o de Cr$ 14,000,0.0 n'iensals,nhol' Jo~e BonlfaclO, amdu quem dt- e'~vo falt:a deo sinceridade é comenta- que ,o l~om -;,cn_o, no~ JU ~ye, pma que I TIveram esses j~llzes, qtle percebla:1:zer a S Ex' que tomei I'a deVlda - .' , ,. a JustIça "o lutUlo av.e, como I CrS 9 00000 mells' is um aumento 11c,ollside:'acão 'a sua dramátlca reso. ela, ~r;l t'~,~,a~ as bancadas" ~m .,o,;os, os, há de lavrar, a sei1tcnça reparadora ICl,'S 5:000'00, u, ' I1 . d " 'f"i' " , COllCJO.c~, em todos os recantos desta do.; ataques que sofremos da mnl a " " " "u5ao e tlan~ e, I pala. mIm as" 50- Cssa, Sabel11' disso os q.ue conc€l;ta- a s~rvi~o de ttap,,~ciros sem escrú-, V?tacld3:0c, ~l:,. Plesldellte? '.'
b!as do SUbSldIO que 1J:1e adVle.em Iram, 'POL' m~l'll eSlleculacao l)artld~rla I, ."" "',' ~ " 'o dlt i N,ao - Impelatl\'O do alto do cu••,~obl'e o ntuallncllte recebldo, Cobrarei " d' d B 'P' ,: ,.t pu,os, E._~, \ CIC,a,,,, pr,cLa s~r a, ,d; vida
'I "1 ou pai me o os "10- nc.1a oe, a I em VG~ :'l.lta, ZI:1e'e:'umente, sobre cs I ,.' ,no de\ do tempo essas soblas, Nao brasilândia atormentada" cOl,nl:atcr os mo'il'Os e o cri['-I'io adotado l1a fixa-l Ma" vejamos o Que aconteceu com:para :t'c;, ~el1~flCiar co~ ~as'd-' mds companheiros, mal1t!lndo a' opini:'lo c~o' do subsidio dos membros' do (;on.1 al~ Mo.~lstratUl'a, SI', Presidente, ' ':pa1'~ , oa- asas ca5as.e ar. aCie ,e públlca mistificada, quando. a própria ~l'esso Nacional, colccada a questão! erla,. I!avldo vDl'aclda~e, da plal'teBarbacena'1 11 dno!?re cldaele mmei1r: di~llidade elo mandato nnpoe esclare- 110- lt'rmos rle minha emends. trans-' dos egleglOs 8enh~res Mmlstros, Pro·'Que comece, a. a mirar e a quel'e~' nese,e Ic~-la, Sabem disso oS nossos dignos r l~n da 1'0 'ubst;tutlvo aprovado Iem'adore, e sub-!?rQcul'adores, elesem,O lnomentoem qu~, me lIguei POlltl-
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colegas opositores do pl'Ojeto, p:;;'q'le o lO. , s,~"' I F' '. : bargadores e jluzes, em pleitear (t:amente, no Amazonas, ao grul1r!c· fi· têm o'tvido' ele IIl'Ó1)I'I'O< correlj~ioná- pc!:~ douta Cor.. ls,,ao cc slllU"ÇpUrse'S'l" "m:lento de seus venciment"s?" ," : -omente pOl' CllllsmO r ' -I - , ' 'lho daquela terraeel'rana - o sauelo~o I !'los, ObsC!I'vações sÜ~Jre o verdadeüo de;:;te certos Panta~ruêis' que'chefiam _ Naa, S~nhor Presldente,imper_ativc:professor Marciano Armond, il'mao Isentido da pmposiçao, que de modo : I ' t'" P'l nt Na-I na ne~es?ldade de todes, lmposlçllO dede lutas políticas do não menos sau,- '[ algul:l deVI,a e~tar servindo de expio· ~. c,a~;pan,~'1. con l~. ~ ,lU ame VOr ci-I eleva,dl,ssur;o, pndi'ão de vida at\}alldoso SI', Al1tônio Carlos, racão politlco partidá.rio, ~IO_1", ~o enal? ,;:.ar em ,~, a. 'I Ja cItamos o caso da. alte!'acao do!', ~eclamarei, SI', Jo~é llonifácio, êsse: em, SI', Presidente, se lt constitl1' ~~~ecie9Iacio~ v;~~~,:;.e ~~e ~~~e'~o, ~;! ven~llli;?t?s. elas nossas altas' paten·saldo, em favor dos pobres e ,enfermos Iclonalidade do prcjeto repousa na .-" I' d .- 'i~, I li d' , , ,- ites o ,xe.'clto" • ,4\ aua nobre cidade já que V Ei n lcomoetência indeelinavel e intrans. eXls,e, la e ser oua, ,os que, I VOi'acldad~ te:'la ,,1~VlctO da parte]Jessoa1mente não qUIZ te!' ésse Í;est~, Ifel'ive1 do Congl'csso !'aciol1al em fixar mer~cendo elolios .de ~er:a ~~1trendsa, dêzs~s dignos patrícios nossos, cujm':'tf.~ qualqu€'r tempo, ' l0 subsidio e ajuda de C,lSto de sem; com ,at;~. a lx,açao o ~u 5 o os vencnnentos, realmente, ~stavam mui·
ar, Presidente, 81'S, Deputados, Nüo pal',cs po:'que sOfisma,r, P,orq,ue invel'- conglesols,as. E 9ueCi o !l'esmo f~: to ~9uem dc su~s funçoes e respona
-era minha illtcnsão torllar a esta tri- ter 0$ têrmos da questão? Porque seja que temos, nos ,~~ver mo.e so.bll!dades~, ,'.'.!'lna para novamente debater fi ma. sustentar-Se a tese do cCl'ceamento, da tamente" m~~ com d~C~l\Cl<1 e decoro, . Nao, Sen!1ol Presioen,e - um!}~l'i:J. dâ fixação constitucional d~ amput:,ção dessa competência? Por· ctal1do lela,lvo con.o:;o 1\5; nossas J,m:a elevaçao, dentro das e1ifieulda·:llosso subsidio, Tão esclal'eciclo 'está o que, o contrário, sinceramente, não se !a~1I1as, pa~alldo c~eolo ,pala. ectu- 1Cies atuaiS, em que tedos, no Bmsil.assunto que, na vel'dade, não há por- confe~m a inanidadcdc qualqucl' co~· caça0 de no"so,s fll1~O~, a~el1den~o;~on·1 se enco11tl'llln, para V1Vel',,que voltar.se a debatê-lo, tl'ovér.sia neste sentido e não se ]JN- tualmente, os 110So0S comprol.l••S0S, Mas, elS qUe vem o nosso caso, Plel-
Mas os dignos colegas opos!torrs c:< curo, lealmente lado fi lado, 1'res:l;:iar há de, fnnna~ a tul'n:a. 11u!'tre IIde- teamos, ,dentro ctospl'incípios 9~l'roposlção entenderam de lev,ll' pari o Congrc,so, pois que sô por êste melo ra~n pe.O)10ble s~>, Pl~do Kej~, n equan1l111d.=-de, umtl'atamentotaodiante o debate, embora forl1ecel1do, se estará servindo ao povo e à demo- -,"stomao '? po~ .e"ComaQo" apetite, "'11' dIgno e tao Ju~toquanto aquele dlS110 repisar ele argumentos evi.:i,nte- C)'acfa? Porque, então, empresta~se à apetite, nao Selcmos .. ~1als íavOlccl' p~nsado aos altos serVIdores da na·mente ihfundados, a demonstl'a"80 da solução do caso um:! feição polItico- dos ou menos benellcmdos quc os çao! E logo, somos a,rl'asto.do.ó pela1raquesa da tcse que vém Pl'ete~dmdo Jlartidé.r~a, il'l'i.'''lllte e desleal? Por- nob~'es Col~gas senl10rcs AJ;omar ~a- elll~~l'lllla ll1:l11l~a das mstltulçoes de;sustentar, ljUC aluae-se, 19ua1mente, a uma in- leello. Helll1es LIma" ~abrlel Pas.,?S, n)~ ...la~lca~ 0.-:"' C'lmoufla~~ dc defen,:
Os que defendem o Projeto reco- conveniência ou a uma lnoportunl- O&mar Aqumo c outro~,mesmo ve.,e- s.~.a. CIO IC61me - aos jl.sultos maIolJ.1Jeccm scr lícito, dentro das pl'axes dade da medida que 11 realidade aos ~nrlaJ;los que sejam, pOIS ess~s colegas VIS! " '~parlamentnres o reC'lt'so de que vêm fatos repele em nbsoluto? Jam~ls, rccusa1'llma percepç~o do seu O. que c Isto, ",enhores Deputad~slauçand<l mão' OS seus ad\'ersál'i,j,~ no ~a verdade, não há sinceridade, em SUbSidIO ,ntual~ ncm rccusarall O oue senao o deseJo ferv01'oso de dcne~rlr;sentido de abstruir a marcha da pro- tt.do isso t Há especUlação par~idária, ac~so. seja fixado pelo Congresso; o Conl:lresso ~aclOnal? ,.posição, em disprestigio do Congresso e da de- pnmel~'o porque, as suas. necessHJa- ,Porqne Sel'Il.JU2to ao MUllstro de Suo
O SI', Medeiros Neto _ Pel'lnita-lne mocl'acia, dcs, sao as nossas neceSSidades e o pIemo, que percebia Cr$ ,14,250,00,um al>arte, Não faz muito, 11 mml , " , ' '" . , ' '. seu ,dh'eito à percepção de um. justo dIspondo, umda dos, predl~l1mentos.jornal de minha terra, uma f:-ase , SI, Ple:tden~~, a :eld~c1e verdad81_ Sut>SldlO é o dl~'elto de todos nos" da vl~allcledade e da ln::l:ll1ovlbilldaele,cal'acteristica, que se enquadra opor- ta,- pOlqU? Ja hqJe. S?110S f?,rçado,. Mas, Sr, Presidente, a realidade é e s~ra indecoroso, e sera ato de vo~tunamente : ,muito' cômodo é \'otar ~ lec~nhccel ~u~ ,ha H!dlldeS, I;1cnt,- esta. que se pretende esconder, renun- ramdade, fix.ar.se.o nosso, subsidio emcontra o projeto sabendo que a maio- losas , - a leldael.es illcons.etavel,é ciando lament!tvelmcnte ao dever de vmte ~ qua.~l'O Inll cruzeIros?, Porqueria dá número suficienteparaapro- que o Cong.resso qucr a esta hora Íl- ser sincero e claro perante o pOI'O. cala t~da a llllprensa quando os egre"Vá-lo, ltar o subSIdio de seus membros e;n, " glOS JUIzes supl"emos ,alc!ll;çam um, O Sr, Sigclredo Pacheco _ :B uma base adequada às, necesslda,des atu.:LlS, Os deru~ados vecm.. percebendo o aun~ento de 0.1'$9,750,00 e esüu'roverdade, com() lU:,"! unpel'atJvo das ~l'opr!as con· seu SUbSIdIO na s8;uinte base: e berl':l .enfurecIda, porque pleiteamo!
OSR, PEREIRA DA SILVA-, M'~i- tlllgel1cla.l a que a, l1açao toda, em Cr$ um SUbSidIO quc rcprescnta o anmel1tcto obrigado a VV, Exclas, face da alta do cusw da vida, foi 9 meses à razflo de Cr$ de Cr$ 8, 900,OO? , ,
arrastada, 15,000,00 ,,,, ...... , 13J ,000,00 A voz rln "'~: ~erlClade deveria terMelll01' seria, entretanto, que ao en~ Os parlamcntares emb"ra cidadãos 3 meses à razão de Cr$ vindo elcsdê a pri:~1cira h~ra, ante:o
vés do fmseado gongórlco e do ca.mi- investidos de um manduto politico, 6,000,00 ...... ".... 18,OOO,CO da c!cmagor,ia interesseira, r.J1te-sociall1hal' anl:lustiado no tão estreito cs- são, sêrcs viventes, como oS demais AjUda de custo .. ',.... 9.000,00 e injusta, Deveria ter viml~ pam dizerlJaÇO c!:< especulação doutl'inâria, fôsse brasileiros, As tü'adas doutl'Íllárlas isto, simplcsmente isto: - '1 reaii-OUvida neste, plenário, de colega para que temos ouvido' nesla. Casa. contr,t Total. , , • " •• 162,.000,00 elade da situação de vida dos depu-colega, de parrnmentar para pa.rla- o projcto não resistelll (lO llrgumento tados e senadores, que a vaidade pol!-mentiU', de ,Partid,) pal'll Pnrtido, n prepondel'antc da questão do subsidio: Tcmos, pois, que um deputado ou se· tiqueira de alguns, dando vigor aosVO~d9. sinceridade e da l'ealldade que o honcsto desejo dos' par1amentare~ nador que compareceu fl tôd'.(i;3 IM reu- que com intuitos ocultos nos agri,est:lll1os vlvenrlo pm t.ol1o o :Rra."il,cm vil'prpm no mPRm" nÁ ne il!lIRldn,l!c ll[ôM da C{':,11/ara e da Scnarto ((llrante dcm, IJrctendc, prejudicar, redllzindo
OezeMbr6 "'1948DIARIO DO CONCRESSO NACIONAL,t35i2 T8r,;a-feiri 14. .. t , ' , ' , " " , "I
os representante. da naçKo a IOUcl-erârltt piíbllea S1lStentanc!o· JmlpaaUl- litlco naeloDa! em raN 4aa oplnlau jll1lto. de medldas;~ te»tldo de _e..tantea de favores. pal'& 11' poderem da,· nAo no interêsse nacional e. Iim, expendldas· per S. Exa. t Nenhum6. pa1V' ~ regtIo pa1a • ll'ueIe ..P'JaDIfmanter! no de pequen() grupo, se OIS earta- O Sr, JurlJlIdir 1'ir,. - N<itlt V. que~ depois.
Voltei • tribuna. 81'". Presiclente. zes-"O petróleo é nllSSD g1'lIÇas & :Ela. que, na Rãssla, Lenine foi 'lha- O SR. PZDROPOKAR - EMaspara protestar contra Isso. Dutra...• ~ tOssem custeados pDl f6r. mado de vovô, ~dll8 deverim sel' tcma~ ~epClls
Os deputados e senadOrl!5 têm di· ças poUtlcllll. ou pelas firDllll> mterea- O 8R, PEDRO POMAR - V, Exilo. da. re!orma agrária e da. fixaça~ cioreito a um tratamento condigno. para sadllll nllo Dot.ençlio dllll refInb:i8ll.llÚl. hlI. de convir qu~ é l;llal8 popU!ar. nolllle to terra. que não fStiGo send~manutenção da decência pessoal e do da se admitiria.. Estamos num regi- O Sr. Jurandtr Pirell - E para feita.!!. .confôrto doméstico que a nação e o me demoorãt1co e na'la. poderi& impe- dar um ar um pouco mal.! comuni- O sr. Vl:mz de JI!~lo- P:trece-mdpovo jamalll llles poderIam querer dir que taill emprl'SM rnanda.sBem im- cativo.. . .' que V. Ex, aí ilwel.'_ :l prob.ema. "negar. primlr essas faixas Aconteceu. en- O SR, PEDRO POMAR - A unlca ~ SR.. PEDROPO:MAR - V. Ex.
Aprove-se. poIs, a fixação do subsl- t _.h: S t ia d propaganda que os liuIlcos fazem do está. enga.nado. ,dic. porque o contrário seria rebal. tret~n.o, ose"....lte. ao ecre aI a sr. Prl!!iidente da RepúbIlca é que o sr. Vieira de Melo - PrecisamQ$xarmos a nossa dignidade ao nível da Presldencia, ou melhor, o Sr p~lr~ S, Exa. acorda cêdo, E' um madru- &11', em primei.ro. lugal', assistând:ljmiséria moral dos que tudo estão ta.- L!ra., querando dar. ~ma demonstra gador. E' um redentor, redimiu o vale mroica e hospitalal' à. região para ~e"zendo para. vender o Brasil nos con- ça~ de que aquela imciatlva era ~ de São Francisco, que está não obs- cUllerar o homem, .beneficiM c de"'e~ciliábulos das negociatas escandalosas 1m.ar, mandou elaborar as faixas ,.:1 tante cada vez mais pobre, tizar os vales. cidadas e povoados'e por isso mesmo desejam Um Con. Imprensa Nacional. cO,m dinheiro do O Sr, C'ampos VerCla~- Além de a fím de se torna,' possivel a eltÍS~:;re:'5O a:Dlórfo, um Congresso despres- Tesouro: para transn;ltir, ac!. :F:'al.~ a injusto, V. Exa, .está. sendo pessi- tenci::t ,!o hom'em naquela. região, .sem;tigiado, os seus membros humilhadas, Impressao de que ha\i~ lnlCla;IVa de mista, Ninguem pode negar que o o, que nao poderá. hayer rdorJ1'l:t ag:;oáo"lidiante de vicissitudes intolerávcis, que p.opulares, qnan.to, ao a,o do S.L Pre· Sr. Eurico Gaspar Dtttravôm ori- na, pl<l!lO de irrlgaçao, ba.rr:l.gen.s, et~:lon:lção tem o dever de remediar. ~Idente .da Repubhca, na soluça0 dada entand(J os destinos do pais com multo O SR.. PEDRO POMAR- Insisto.
Assim, SI', Presidcnte,discutindo a questao, das refi!l:J.rlas, equilíbrio e bom. senso. Digo isto com em que. remoyendo as causa.., vam~objetivamente a verdadeira significa- Temos lllformal;ao de que a. rmpren, intei;a insuspeição. Estamos vi- ter mais facilidade ~mamcar os ou'\ção do prcjeto, ap,~cia.ndo.o sob o seu s:,Jo NaCIonal recebera, com ~ntececlên- vendo uma quadra difícil e há o es- tros Ilroblcma~.· • :aspecto social político e humano, con- cm, a propostn. J?~r:l cemfecçao de cal'- pirito .dn. lei no país. A Constitui- O Sr, ~leclelros Neto - Su podemo~c~uo as minhas considerações, dizendo: taze.'!' Muitos d!as .an~esde baixar o ção. está sendo observada. r~mover. as causas com a. recupera"!
t "d d Preslden!e da Republlca aquele de- ° SR. PEDRO POMAR. _ E V, çao econômica do vale,. icumJ)re.1o'o emos com sll1ccl'l a ~,por- c~eto. J.a a Imprema Nacional reali- Exa. al'm de ser otimlS'ta de ma'o O SR.., PEDRO POMAR - A Te,,!.que o POVI> precisa exatame·:lte, de que c·"" - d 1 f Isejamos francos, de que falemos a zava. o trabalho de. i:nprimir os car- ê corajoso. afirmando que a Consti- cuperaçao. ~fi lomem az-se pe a )."Cj
, d taZ2.,. Alguns oj)c,al'lOS daquele De· tulcão está sendo respeitada . iorma agra,l:'" ,verdade para nu~ca sermos merepa os parLamento denunciaram, com ar..te- SL C'am~os Vergal _ Se o· mundo O Sr. VieIra de Melo - COl1c():d~de hipócritas I UIIuito õem; muito cipaç1:t.o, a deJlbe~açãotomada p~la Sol- está con.fulsiolla.do, o Br8;!l apre- no sentido d~ rec~llerar a zona. pal'a<bem}. cret~rIa. da E'resldencla da Republ!c:l. senta.se em condições, multo bollll. o. home~ seI ben_!lciado, em decor-jDISCURSO DO DEPUTADO SE- E na.o teve o Sr. Pereira Lira sequer Temos o hábito de ver tudo pelo lado re~ciSa",dl5S~ED'RO POMA'O . A..' ;
o cmdado de mandaI" grafar os car- mau. ~.:'lo - no> :in")NaOR PEDRO POMAR, PROFE- taze,; em português correto. QuIs, po. O S. PEDRO POMAR -Nem os rormaço~ que, ;en.'l" ate o p~esellt~~~~A~IU~:fAgo~R~<:>~4: rém, confundir a. opinião públlca e Deputados estão satisfeitos, Querem ~omesto, relatham.nte ao proolema,l
chegou a mandar escrever a. pala..-rn o aumento do subsidio.... SIl.O de que ~poiltiea,... . _ IctiJA P'tTB1.tCAÇÃOSER!A F!!'!A r'OSTERtOR- "herdeiro" s,em o Ir! ..... O Sr. J!lrandir.. Pires - Veja. V. s.e0tr~~~ ;e:,d:ozr[t~bUqUerqlLe - NaQl
Mli.lITE Om, se ta!:5 tabuletas,obedecíam ao Exa:: 05_ arr.anhoeZi~hos ?a Const!- O SR.. PEDRO POMAR _ .'. dOiO SR. PEDRO POMAR _ Sr. Pre- mesmo padrao e ~oram. ;mpre .impres- tulpo nao tem eIei.o ·:na ,OI', Já a:~ Govêrno.• se orienta. 110 sentido devaJ
!idente, O projeto em discu.ssão auto- ~as n~ mesmo .10.al, nao se. Justifica guem, dizi~, em. certa epoca, que ~- lorizar as wrra3 não para as distrl~iiza. a abertura, pelo Ministério da Jus. erro tao gros.selfO, tanto maIS quantG Con..-tltulçoes sao como as vjr!!,en~, bulr ao homem' . i
. tiça e Negócios Interiores, .de crédito ~ SI': Oene.ral" Eurlc~ Gaspar Du~ra nasceram para Eer vio-lad~.s, (RIdOS,) O Sr, Teódulo de Albuquerque - Sii~suplementar de 426 mil cruzeiros para o lá nao se ll1tl.;ula s()!llente herdeIro O. SR. PEDRO POMAR - Note V. fracas as infcrmaçõ~s cle> orador .:nluguel do prédio da Agência. Na- de Caxias, mas ~ambem clt; Para~á! Ex.", Sr· Deputado Camp" Vp',;)al. ° SR.. PEDRO POMAR _ A·pro.!cional. . S. Er.,n mesmo e a.lu~lraell:,e o malor a opinIao de um seU colega de ban- vidência é artificial, para satisfazeri
Na Comissão de Finanças, mereceu cltadcr de seus p~Ollnos .dl.Scursos. é caela, . . uma mmolia de grandes proprietllrios,aprovação, mas com o v"'~o em se- o homem que resol.e em todas as suas O Sr. Jose Eneves-.Se o nobre da região. . Ipara.do do Deputado João Cleófas,em orações. 'Ültimamente, citar-se em tre· oraCÜlr for ao ,vale de SIIl!, Francisco, POr isso, diss" que me reservo pal'a!cujas declararão se traz ao conheci- chos inteiros. Ninguém lê suas ora- ficara convencüdo da 1'azao por Cjue discutir o problema do Vale do SãG
T CÕ&5 e. se o fazem,. fazem mUito mal, o povo, hoje, considera o Sr, EuricO Francisco, depois,mento da Ca.sa a existência de fia. 8. Ex.", 11 Sr. Eurico Gaspar Dut:a, Gaspar Dutra. redent~r da zona, pois O Sr. José Esteves _ Nos últlnlOlgrantes irregularidades. Segundo Sua realmente nela. estao endo feitosEx... llão houve automação prévia porém. procura rt'pet1r o que vem dI· •... ,5 . dois anos, já Soa fêz mais que em cem:
zendl> há algum tempo porque é muito melhoramentos extraordmarios, . anos.~~~~r~n~~.p~~;f~cu~::.3iÇ~e;:. pouca. a repereusão dos seus di.scUl'sos ,Aflrl11o,o ~~or princípio de justIça, .p S", MetJeiros Neto - Do meu de<i
" " '~' . na vida nacional. . visto que n~o, tenho por costume. pOlment~, como representante dlWestanAmos autor~,:a~o, Ilegalmente. a O Sr. Campos Ver(la? _ Como sabe absolutame::te. lender gragn.s, aos [Ioto,s Baixo :';lao Fra?ci~;:ll>. Já estão send~abertura. de tal ~Iedlto. ~ . V. Ex.' que os dlscusos do Sr. Pre- do SI', Presl~.nte da Republtca. Ma,. constrUIdos dOIS grasdes h05pitaís e
Tenho em m:iOS a. p- oposta çrça- sidente da República não têm reper. neste ~nto, ~ de justiça fazer essa estão Soe::ldo executadas .outras obraSm~tárla par~ 1949. na (Iual a. ~gencla Icus~ão e não 5:1.-o lidOS? Como pode afirmaçao., poIS estive ali ~ venfi- na zcnn. rib-e'irinha,~aCI~Jl1al apalece com verb:'\S 1130 dls· .V. Ex.' dizer tal coisa? C1\1el que nUllcn a zona do .8ao Fr:m- O· SR. PEDRO POMAR - E' coisa;~nllUna~ns, no ~alo~ de cr; 3,000.000,00, O SR. PEDRO POMAR _ Nem a cz.:sco recebeu tanto~ ben.e!lcIO: do /::0- nova:~endo que na lubnca n. 31 relativa imnrensa oficial os comenta·por Inui. vem<l~ como atua.men,_. E m.l~laas despesas, - "Alugu~1 ou .Arrenda'l .' , l' , ,. opmiao pessoal. . (Tro~am-se inúmeros aperte"mento de Imó'Iiel -Foro, seguro de. to teml!0' e a~?l !lO p:enano ~s lJol,a, O. SR. PEDRO POMAR. _ Agrll.- sU1tultaneos). _bens móveis e imó'reis" _ a Agência vozes ao Ce,emo p3.0 05_dlscutc~, deço o aparte e re.ipelto a opinião de . ,0,. .sR. PR.ESIDENTE. - A~.nçallll;Nacional paga, só de aluguel, Cr$ O Sr,s. Campo.1. iie~gal Isto nao V. F,xa, , emoora me I'esen;e para. ,E:>ta c()m a palavra o Depur.aclQ Se-85.000,00 p01' mês. quer dIzer que nao le~m ~s ~lsCurEOS Iloreclar os fatos, ou seja, a irriga- nhcr Pedro Poma~.
Ora, Sr. Presidente, se ainda va-/ do Sr .. PreSIdente da, _.epublJcll.. ção e divisão daa terra.'!, a emigra- ° SR. P~RO ~0MAR: - Deda1'dmos aprovar credito suplementar de O Sr. Jurandzr P.res - Pet:0 ao ~ão nordestina, que ê ,'cl'dadeira.- ,(1)1c, o N!Jrde;;ve es~llo ~m crIse. A Amaquat.roeentos e ta!ltos mil cruzeiros Iorad,or. que. note. C1.C\I ~ Governador ~a mente !antãsticll. A Sr. Jorge. Za.rur, ZUnla v~ve de U1.lcçoes. O p.mblema.para que ao A~ê'lcia Nacio!l'l paO'u~ BahJa.chamou" PreSIdente da Repu. técni'o connh~cedor do assunto pois da Balua - parece-me - tem reja....u1?'1 aluguel. ctj~ ônu.' r~~lto\l ~da bii,:a d,e -redentor:;: e~tâ lhe. ~anc19 escre~e,u a,té um livro sôbre a. ,regiã_o. ção c~m a queEtão da sucessão pret;i..mieiatlva nartlculrrr de sell8 direto- POI, co.:!5egl.lll1te, fl,laçao hlstoflca a é O pnmel1'o a dizer que li illll;:raçao denckl.. .•. ' 1 • ,
res, é claro- que não and.'lremos bem. llbeltaçao dos escravos no Brasil,.. P~r::t o sul do pais ,constitui al1l10r01.a, hãO c~~:,,!;fgaclros lielo - Nao seI ~eV:ale mencionar que, ultimamente, a .0. SR. P~RO POMAR 7'" Abas V18to .como hã mUlt.o. fo~e e o padrao •.•, . ,
Agcncla nada fêz para abandonar a teda apropa,oandn. d~ Sr. E!lrlco G~s. de VIda e dos mais baIXOS. . O SR., PEDRO POMAR - O Gme.tradição do Estado Noro, do Dcpar- !l,::r ?ll~r~ gl!l\~ em torno ~esses ad.Je- O Sr. José .Est~ves - Exata1'l~el1~e. ral Dlftra, é compilJ'~do aCaxins...tllmento. de Imprensa e Propaganda, t.,,?s..re elhO. pam la, salvador O Sr. Medezros Ne!q, - Mas J;1a tIa- Panna. E o "~oncl1Jador", "o· reden-Multo no contral'io: o que a Agência ,para ca, mem e da rec,uperaçao. do .melO am- tor", "o herdeIro" destas tracliçÓt'S.Nacional tem feito é repetir tudo O Sr, J1l1'ancIir Pires _ O salva::úr, b~lho no sentIdo da flxaçuo do ho- O Sr, DanleZ Fara~o - V. ,E:-:,' re..qt1anto se dizia no períodoeliscrício- que é. D Govemndol" de São Salva- blente. . ccnhec~ que as medIdas adm'!.Dlstmti.nário, no período em que. a pl'opa- dor, foi quem chamou o Sr. Presi- O S. P.ED!:W PqMAR -,P?r .e~- \'3.5 cstao s'endo t01!1adm .p0 Sao Fran·ganda do ditador era realizada da dente Eurico Dutra de redento~.. . qU~l1to, so ha medIdas admll1lstratl- cl.sco, ma~ .que nno po,,,~m s<:!" lu!..maneira mais abusÍ\'a e atentatória O Sr. Tcódulo .~!buq:uel'que _ Re-I vas r:"das, l1u"n,o aI> ECll eXlto, ncs"e ma..aos sentimento,'; democráti~os do nosso ~entor do São Francisco, S. Exa, o O Sr. 1.!edeiros N~to - Trabalha- m~t~r Jlf deir N t Pe-rl ,...P(;vo. e realmente. . . se no sentido ele aproveitamento do "t ' e Os e o - e.,a
Se e'tivéssemos realmente vo"ando .1 0 Sr,Jura1}:l!r PIres - Dev~ de· Vale e da· recuperação do São Fran- l!1!.n e.b .. ", Ic arar que nao estou em apoIO do cisco, O Sr, Daniel Furaco - V. E;;:.' ele..v,er a.'! pa!'l1. seren;: empt'e?a'!as n~ s~n- nob~e orador mas, sim, dos baianos, O :';R,PI.~.30 POMAR _ Vo[, eS- clarou aillC\a há pouco que se reSel'vJ<tld~ de, I?fl?rma. a op,l~lao publica. O SR,~EDRO POMAR. - Nota- pemr P,11' isso, Oi?o, rW,'flll, que me para ju'gá-las mais tarde,s.~bre m.clat!VaS dem_o~ra,icas do 00- mos no~ dlSCU~SOS do. Sr. Presidente resenopara discui,. " ilsSJnto elrpc>i.> O Sl', Meáeiros Neto - Só pooel'C-;\~rno podenaf;l1os Jl1.5tificar a aprov:l.~ da. Republlsa um sentido messiânico. da ref():,I1~ :1~rit-':L d.?pois c1~ l'e;'iJpe- mos julgá.·las dentro de 5 a.nos.çao de taIS creditas. Acontece. entre· O Sr. Teodulo A.lbuquerque - Mes- ração cils terra" ~ tia ~le\':\rilo ct~ O Sr. DUniel Faraco -..,. Desde já. o'tanto, que o p.nn,? d~ ::mostl'a ror~ síânico não. realista. slandar de vida, - nobre orado, ,por antecipação, .Cliti<:a;'necklo pcla AgenCIa_:NaclOnal é o de O SR. PEDRO poMAB - Estou, O Sr. Vieira '/e .Jl..fcl'l __ Ac()nt~e. o Pre-~iclente da República pelas me-que tõda.s as c1otaç0t;,s, consignadas justamente, chamando a atenção para porém, qu~ ainda não foi eonstlLi.lida didas que vem toma,ndo. vlsando n·para 11 slIa mantlt~nçao, se destina â ês.sefato: herdeiro selll. h, l'cdentOl', •. ao Comissão de!iniLi1o'a do aproveita- solver () problema, juntamente ~m Orropaganda de cara ter pessoal do Pre· O pl'ôprio povo não compreende é,~sc mento do Vale do Sáo Francisco rlue Parlamento Nacional.&idente da República . .Ainda há pouco, s~ntido messiânico que se .1Uer aV'i· vai estabelecer o Plall() ele Recupel'a- O sr. Jl.le'detros Neto _ Pr~stigiaJ1"tivemos o .c:u;o das faixas "Graças a buir ao Presidente dlt R.C1JúblícCl. çiú a Comissão parlam.::nt,ar ou cie do o Parlamento.Dutra", que foram impr~as ou pln· Qual .~ rllpercus~~o JlI'ofun~a~ qual emergência, ]i~ri tou ,se a fixar o 1 O Sr, Daniel Faraco - Não. acho.;tadas na Imprensa NaCIonal. E' o n, modifJcacao havlaa. no cenano po·1 plano de C~~l'o,uas, acesso e um coa- 'o nobre. or..dor. aue há. um e!lliritQ (l~
fêrça.feira 14=
OIARIOOO CONGRESSO NACIONAL. Dezembro de 1!)48 '13513
IDrJ.1.2"dlcênda da. parte de S. Bl:.I? W a.pllcada. o lIssiStlu, mesmo. li dun,s O SR. PEDRO POMAR - sr. aAitadores comunistas, desde (lUtr(Risos) distribuições. Pos:o a,!irmar 11 V. rl'~sl'icnte.1ifr. pouco;; dia.s o Mlllisté- tal fique devidamente prcvad',".
O SR. PE'DRO POMAR - C.L't!o Exa. qur. o Sr. Ore3órlo B~z'~rra ee :~c do 'l'1'3.balh~ p:ometou eleições Qucr dizer, a Junta Oovernatlva'to"~lle V. EIe.1 qwmdo diz quc rc:::onhcço, ,encan~ou com essa distribuição. bem ,""'1ic!lls. l%:wada nessa. prome3"a, 1\ ·1J(·U ,nDGIida que, no fundo, é" '~llan~turaUrr:::nt,e c,,,tã labor?ndo num corno com os ,trabalhos preliminares. Cc'missó.o de> LegL,lação SOcIal da ~:'licaçfo do. Lei de Segurança de('q1JivG'~c, Dou ê~ d'epoim~nto jJ~ra. que V. {l.1lta,m j'e~,ol'ieu p.'Oll:lllc!ar-se con- 1',38 quando s~quero C011grcssO dcU-
O Sr. Danü:t Far{lCO - Desejo es- Exa, possa ccmpremder qUC ü~ obras 'ràrlament.e ao projete. que csta,bclece '('rou ,:lésse seatido.{)ht~"ECCl'-lm qu:mto ::0 1l,:nsom8:1to.le c1Cl São Fl'ancisco e:tão perIclta;n,:nte prazo para li realização de eIeiçõe,~. Qua~ o :esultado? Vejamos o nÚDle.V. Exa.. cuq,u;'.dradas nas preoculJaçõcs de Diz o nobre Dcput:,c1o Sr. Dúlnaso "0 do sócios do Slm'icr.t,o, presente·
O SR. ?EDRO POl'<!AR - POI' el1- qualqr.:2r Repres2nta.ut~ <lo povo. "1.~cha 1Iusb'" relatol ,do jJl'o.Jeto na '7l(!!Jte, c J.~ eleitos em sua vida asso-lllu::.nto V . Exa., está fazendo Mir- ° SR. PEDRO POMAR. - Agra- ,:)oll1ls~1i,o de Lcglslação Sacia!: ~·!'tiva Só ele l;ma feita foram ellmi-;m~çõe~. deço O te"temuuho de V. E::a" que "Anles ,lO' Cln'.t:r pl1.!ece~.. jul- raaos pcrtu de mil associados. sUSJ)e1-
O SI'. Daniel Far(tco - :FIz umo. vem, mds uma vez, prcvar Cju~ nós. fiUel (.)}(,ltl.JlO informar-me no "I~ de comunistas. Realmente, os ~o- .comulta. ,1,qUi. apoí:lmos tôdas as proposiçées M;nist01'Io do T!J.balho quais as • unistas têm grande influência entre
O SR. PEDRO POMAR ~ Fa~o justo." pr0vi:lências j:i adctadas ou a s nlehlúl'!'lccs ele~ta capital e nãotm r::-!?çifoao plano nclmini:;!ratlv.:> O Sr. Medeiros Nelo - Por aí V, ,gerel11 adot:ulas, com referência. às ,oelj!!. eleixar de ser as.,im, porque;proque só po~em03 afirmar qu'e h.á E;J;a. verifica 'lue. ti-ç fatr>, existe LIm eleiçõ~s síndlcais ,:t-Tessa. oca:.;i:'io, p.mpre lutaram p~las reivil1dlea.çõe5Jlre~es:o C1u~..:Jdo a produção m;men- t:abalho enc:::.mlnha:..o 11e se sentido, r,~.:ebi os necess:trios escl:J,recÍ111.:n- '_a dasse e p~'JCUrarnm d~fender ')sta, lltl:lllC:'O o ní'/el ele viti", do 1)0';0 O SR. PEDRO POM.AR _ Reser- tos do Sl'. J,I,[inistro, que mc adlan- ;'1tf'l'é~8eS e dircitosdos tr::J.!:'alhad~res;11le!hora. quando, rea'm'ent~, nfío 11;\ vo-me par:l ap;e~!:lr talpl·ob!'~ma. tou já se ó,chareJ:.'l bastante avan- "lI je em dln, a Junta GOVcl'natlvaessa eU~puta tr·emenda pelo lJ,umer,:;u qu:mde> os f(1~os concretos focem de- çac[os os tnabalhos q\;e serão obie- "~I:;e 'lue nilO e"c1'ce il1fluenciú alguma<le "utsldlo d~ salários. 1!:ste é um monstradca. Não I~nora V. E;::l. Rua to de sua Pl'óx.!z:;,a. portaria. com ;la ccrporar,iio, o ní:n,oro de sócios di-:m:w sintoma. na "ida de um plll.'l. sempre foi norma, da bancada. comu- relaçãn à:.; xcfer!C:as eleições". 'll!mtl assustad0remente e até as dele-A proC::uç:?,o noo er"sce, a l'enda na- nlstll. a])oiar rodas as propGsiçõe3 jUS- Diz1:l ainda o noJ:re Depu:ado Sr. ~pcia& do Sindicato e:{!,tr'ntes nosdenal n[1o ~e pode dizer qU.3 ",.,Lê'" tas, e colaborar. p~io m~ncs, em pr(,l - 'fÍ,maso 'Rocha, d2rr-:nstrar..do, 'tiiãs, ';alrrcs já. não m:?ls t-:tistel11, por ~altaaescend(). O yu~ c:es<'.,e síio ,I)~ lm- destas !llÍciativ~,s progrcEsistas, que e,O qu~ parece, gra...'1..Hl satisfação, ljue \ numcrii.l'b e não há quem deseje]lostos, Cl a" consumo. pcr exemplo. mer".cerun, por parte do- CO';'~:lI;}, r Sl·. Milllstro elo Trab~Illo lhe havi:;. .U· sócio dang)·em:ar,;;'o, em con.e-,Assim, nã.o há c!emellto que me CD!1- tra.bment,o co'nrple~menr,:: divctsc, &fp.rt::.doum ill1tepmJeto de inst1'llçâo lüêneia do si,!ema alo imu:antado:ie'Ve1>ÇD; c1i: que. realmente ns mediela.5 tanto que o ex-Deputado Sr. G.l"'~gó- ,ara as eleiçõ~s slnclicals., cujo exem· policiamento e pet'Se~ulçãõ contra 'csadm:nL,trr.UV3$' ~stejam mdhoran:;io rio" Bezerra. este. preso. como de'i,e ;"1'. diz oc1igllO colega, "segUe anexo f.mbalh:tclme8. A polftlcaadotada,~ situ3ção do pais. ser lio eenD::eimell~1) de V. E:~., 1le- c presente pal'eeer". ~":nal, visa bencfJclal' os p~trões e- !lãO
Alguns Sr.;. Deput:l.d03~firn1~ glamente, há qua.;e um. a.l>O.. Entl'etrJ>to, êsse (lUlteprojeto uáo os OOel'ál';oS.que aS mE:lldas aclminisí.ra.tlvas jo O Sr. cam7:Ds, Verga.l" _ Aill"edlto estll anexo ao presente parecer, e a O Sr. MiniStro elo Trabalho, entreVzl~ do São Fran~:sco silo eficien- que o Sr. Or~gó:io Bezerra. esteja ;,emissão de L,cr-1slacI.c Social deu-se tanto, promete eleIçép.s. Por ês:::e mo.te;;. Estotl éiizen~o que me l'eserv~ sofr;;-l1:lo injustiça,s. Isto. jJor~m, ,:>'J~ sat.lsfeita com o par"c~r nesses t!vo, o Conger8so não deve atrazá-Ias.
dI" 'I ~. t el . d' t C011.<-.,'.lt..• nm det?Jh"_ da "'d~no_cio- têrmos. Se continuarmos, aqt)i, jUngidos li~ar:l 'cu. 1''' "",Zt.n1.o epOl.S , ...a11 e ..... - d" .~ ;::Ira., S1'. Pre"iciellte desde Quande>'1 orientação da MinIstério do Trabalbo,:le fatos mal.~, convinc,ent~3, apesar nal, um aspecto, 3pena,o;: e um gran- ,,,In o M:rcistél'io dCl Tra.b.lfho intc.:I', não estaremos legisrand(. a fllvorctBS~o acatamento que lnerec:ml as afir- deotilsriRO., PED"'O Po.. rA" _' "'o. o ·i..nelO nos '.:índicatos? Quais .0.5 re- !Il~ssas tr:::balhndoras, Essa tem sidomaçües tios nobrf.s colegas. Quanto à •• ,...... .,.,. 'd "t d J' i I d
1 .N· , fi t D .., di't'.·nto, "o·.eg,~ M~~" C5]J8qmõl:n::s .'l' ta o~ 'JIJ ! os eOln essa- po lClCll ele POr s na, esd~ CJ inicio a conduta dona e~celN::a que o os re"j},i"aCW, ,. ,. ~~ ,'nervrnçãú? Congre~so.
li2: exl.2tlr na minha critica... l1specto,~, h{1 de ccmpreend,~r que, a Atr\bUi-õe amudant;a. do Minlst.él'io ,A eom!Josiçált social do Con~ressoO Sr. DanieZ Fa;raco -Desconfi"'j nossa eon.2tituição, na. prática, dei- ('O 'l'rabalho à. incapacidade do Sr. é. l1Uid~m~nte patl'onal- grnndea fa-
:rue exJsta. , XOt1 de eXistIr., • :oI!urv?ll n:.as c.e 1'°iguelred6 de ccn o zendeirúS ecapltallst-as. ,Não pode,.0 SR. ~RO POMAR. - ... ~u O Sr'. Cam:eos Vergal - V. Ex., ,.-gub: trazer a c!c.5l!e cpcrâria Dara portamo, legiglar em beneficio I1c~
S~ t:mho a. d::ter qUi: estou npl'ecfan:ro :::~te ponto nao es-.átsendo .!us~p. ~ Jüstentar o G07êrno do Sr, Oel1emJ trabaihodores. que %lã!) têm qualquera p~tlr:~:lnda d~ Sr. presld'2nt~.:w ~ICa. .c~ls:l que ~an ..éll1 a :Umao;;. :"i1rlco Oasp>:r DutH_. Diz-se, amd:!. lll1são II respeito. .RepU,bUca, qll;e e~tâ,. sendo ma.} oue,l- e,tabll1~lade, a haunonla elltl e 08 ~s [I, \le a n,scensa.o do SI'. HonorloMoll-, E' verd:::de que se t' Conr.n-essoten:"da pela Agenela Naelonal, porqunn, tado~, e, justammte, o espu,t,o cons- '"iro se ete'tuou porql<e é propósito do Ile2'fSladO '\lC8Se sentido p~lo menos~ ln:lllda .CC?nfecclonar fa.l:xas qüe tltttclonnl. ,', ' ' _' 1:1'. ?resi1ente da República aen.ool' devel'la. Fientir-sc obrigado li. traçaIpoem em ndie~o o Oener:tl Dutra", O S~., PE?RO~POM~R. ,- ~a~ wm o queremi~mo ,,~s slndir.atos. I um!', polWca. trnbalhl.sta muito mBi.~como. por exemp.C'>. li de que S. EXa..) V. Ex. Ignora (lu'O .há p.es<:s r,oht.cos, Sr. Presid~:Jte; ná.o aSi'omei à tl·l· I cleflllida do que a que l'em atualmen.lo "erndro" de CaxiR.-<;, condên~ldos pelo T~lbunal (I.: SegLlran- "una pal'a cie~empellhar o papel de [te, seguindo. ' '
O Sr. DanieZ Faraco -~tou ou· çn. N!!ClOual? . 'JT!ornD:;ta, ou de ccr,selheiro do 00 0 ' Mesmo nlguns Depnt.ados represen.rindo com a.teol7il.o D discurso de V,, O Sr. Ça1npos VCTgal ...., Sempre ~s 'é'o::>. N:i.o et>'tou ínt~re5Sado 111Sto.1 tllntes rios tr~ablhadores c~m assentlExa. e o1>&<:rvo o tom de ironia que houve, ate m~~mo no tempo do ~pe- ) CC',ê1'l1otem SU,3. orientação .'la1'!. llesta Casa, não têm.()~õsto à polidesde o começo vem erllpreganclo. no" como ocorre em toclos 03 país~"'C"nqUistar (;S trabalhaclort8. e ja /Sa-l tlea r"overnamental e, vêm aceitandoNoto. também. que V. Exa. depois de O SR. PEDRO POMAR - Mas Cvlt- "(·:nos qual ela é. Traduzo- apenas Idêst/'ou- daouele modo a orientaçãofazer uma aflrmaçãi> Ir6n:e_$ ri. na dena,::Ios pela Lei de Seguran<;:1.. de- .c'~ormações que: coIhi sóbre as causas antltrabalhisfa. antlopei-ária, adotadam1Jllm\, com g~and-e satlst'açao. o ~m 19~86 i . ,. Ih d' d 'T ibu ,p_ eais .d... st.ibst:tuiçao (lo .S,!"' Morvalll pela maioria do Congl·osso.~ sln:ll Soem duvida, ce bom figal'io. l;> ,~la,:,a a Oles a, r TI:!, 't":p FIl;uelredo. um I\os dll'1g:elltes, ou _ Não me refllo à U D N masPediria, pois. li. V_Ex!!. que, para pular lla 23, con~Sl1ndos pela. ,Lei ele o 'llaiot \iirigeilte da Feel~raçáo dOiS ao llróprio Pal'tldo Trãbalhlst'~ ao'todos}18 efeitos. d'ccla.ras~e à CaSt1 seguranç:t.. e 4 eXl~e ot~lr~ PP':'';l~Oln-1;ústrl''-S. pelo Sr. ri.ollól'lo :M:ont~l!:o, i !ep::esentantcs mais rrual!ficad:)~' (!,1~~se e:.ta o!l não, fazendo discurso ImoIcontra, dmgen,es o e:'C no a.., ':I "",r sua vez ",dvagaQo da Federat.;3o Ise Partido A atitude dos meamostnOl'ietlco a ,fim deacompanhá·lo nos ,C::tJm:mi~~1' fa~ad~~~d~~\ d,::s- CJIlIll.S :'ne; 1.~dú~t,ia5 ,e }Jú.reee, CO!lSI~tor nesta Casa' é, de um lado. II de defell~seus nsos .. , se J'"Scle- C n s V . l' La to .'·J"ltllCO e tambem advor;ado do 8",81 der com p.1lavl'us uma poljtlc!l traba-
O' SR, PEDRO POMAR _ Não: r. ampcs ergo. - ..J;l~r..;,."c:s' a'lID, C8 r!lScursOf' elo SI'. HOllÓt'ÍO!llliStl1. IllM de cutro ~ de levar áO'uatenho interê.:;se algum em ob~r o asa 11"rOfUn~a,mente, êsse aCQ?teC;1n,_;t'!)•.no"teir~ 5ão Den! llustmtiVO', "ela, \lara 'O môin!lo daqu~es que são' m:03 meUll elninent~s pa.l"es. O direito' ~:,s !la mlste!, lembrar q::lf: .~I~.:e1? '·.:mtfçao do O')vern('. da RepúlJlIr:!i mais antitl'ai::lalhistas.p~rl1 easa po-.1. rI" ~~'ce Cjue me as~lst~ ItllbnllltlS para, dirimir esS[l$ nu.s .)0. , .• pl'oten"c l)ro"c'" 'r na me'ma ""jlitI ,'t I~ 11 . t . dI~~ • I'~-. ~ ~', 'O SH PEDRO POMAR -">fio é . ~._ - u '. '.' ~u. • ., 'k 'ca; ra....~ 1!S;l. malS O osa que c
O Sr. Dame! Fara,co - Exa.. . "'. . 'I d tl- ':,<;ao no trato com.as massastr~b!:l' GovêrM vem realizando, tanto aueé'amcu"e Re'onh<ço é-S· direi'.() , questllO de: c1irlmlr, mas, ~ m, e aI' '!:adoras. as (m2is ao~olttta~ente nao, .', ... 't· d lid' d B 'T a" " , • ~.. ~, .. car a Le'! de segul'ança N"cl.:>n'll ..' I' 'h t .. '-1.\ lll.1c.a ""3. o eI ~ anca r·Mas seria C'Ollveniente V. E.~:l. es- V E n. fê r d' f ~ I;' ,..<.'lerao apo ar SCUl'~' 11.11 e In'oeeUI- ballilst[l da Câmara o proieto ri .. rc,_" r " ~t 1 ,. t' d . :t., Z, R, uma e esa ))Ot Cu ~ ent ' • .•_,,,q eC'."~e o cW'.. ,er lUmans ICO [} feli»: da situa ão J)or ue o Gcv§rn{). li : " _._ • . '" . ç.:u~ment-açao do dh'elto de m-eve.:llscur~o. 'l'tl ed fi l' t q • t m bs' E .ntençao ào GOVC1'11[} alrair as ~hs \.Cromos Opol'fUllÍdadc d" discuti!
O SR PED"'O po~r. ",- po 1 ca pr om nall e, nao e ,e w- ~""S~· "'a"'J"~d~a" que "'z se 'es '" • .,.. ....' """,R. - ""In [} lutamente, defesa. ' c:'''' .~ ~" ~ ':"" u. <,. • UJ ~.. .. - tal Pl'Opos!çi!o. quando :l Com1mãc
t'!so. a rodos mostro que n~o Stu pe}- O Sr. Campos t"ergal -'Os lia f<1t!llS , t~o e~Ífal]UeCldas "pelo COlnur:~sm~.c Místade Leis Complementares rome·o.lmista.. Os Deputados pe:slm1Stas saJo d d er 1 ~') im 0rfeltC'll f"!Oll.IO [,,,,0, queremismo . 00)11 .efe.to, úa°tê_la li. esta C,1za, '~utros. Temos ,confiança absoluta no' q~e~~.Olx.! ;ej:' a ll~;sa Casa ....un.~ ~ not!" 1ualqn:~. influenc~p do Go-" Digo' mais: é ~, Partido Trabn.lhls.utn:o. O Pr'es:I-dente Dutra j:lodeeso espéci:: da Repúblien. de Platão, _ ;ler- 'i~rno ,1un;o I e,,:,_~ massaI" traba
dll;a-
Ita que e;;l:â ",celt21'~O. peJo :leu re
:111' l11Lerei5,ado, ~aJ. no:; llq':ll~al'. fi- feitll? , ' "ras~ l!lesll1o pOICjl;lc ~' po mca e .n- l)l'C'scnt,..nte na Ccrms:;áo ,de Legisln11<:amente. mas não consegUIra tIrar· O' SR, PEDRO POMAn _ JIi que :p.rVel.çao ::O!~llld.C:,'o~. ~onge ~~:;'- 'ção So,~iaJ.Sr. Baêta '''eves, c:: "o;n~lc.s o bom hwnor, porque 8a.bemo3 se trata. de justificar todo! OI crimes_o ~~~e~~ ~r:I~r a~:~st~~;~~to Re,... ~c:ll to de vista do Millistárlo do Traba-lue o flltlU'O é nosso. O ,Sr, Carnr;os VeTua! - Não 03 jus- Vejanloso ue ocorre-J con o Sindl- 1110 ~ gue se !sçe". n1ediante portaria
O Sr. Medeiro8 Neto - O tuturo tifi"o ma" os compreendo dentro do !,'Ielclçao no Smdwato,llão é d,~ V. Exa., nem meti: per, ambiente 'em que vivemos: ::to- '.1e ~etaJ~gJ-:os, an~eriormentf: o Sr. Nobre Filho - V, E::~la. ll1l.un·'CU{)(' a Deus, ' O SR PEDRO PO'ilAR M'l,S l.n d,as ,.rgamzaçoes Ilíndlcals pode- '~a oue "amos "iscutirêsse projeto'osn. ?EDRO POMAR -E:ltã~, S:'. Presi,lente; 1)01' isso tudo. c;::lo q~le:·~~~~t07J: ';;~t;~};rS,.,~lÍ~~Ogrt'ri~~ ~o, pÍení?rio, •pcr~nto: não deve ano~s'ou nalmcmte engal13.do.. _" a~s'JltltnmP.Ilte, • o "roJet;) ,não está ';éclf'ral' é ll.pro:dm:"~mcl1te 'le-' ftecloar a opinlüo da pancada trabü-
O sr. Ca.mpos Vergal - A!.las. uma justificado 11a Exposição de Motivos " .• ,' . " '. .1 ... ". ~, ., 'lll1isto.das ag:md,r.veis cal',acte:.ística.s de V. do sr., Minl:,itro da-Jus'tiça e que o ~~r:~~1••eOSo d~~~~;;',d.tgs e\~ ~~-;~~çr;;l'I, O SR. PEDRO POt.I.<\R ,- JtL 11Jc8X:1. e estar Sr:ffi!Jl't) rmdo. voto c;o nobre Deputa(b, Sr. João ;"i·' "~<1u'·t··( d T b Ihconhcco" tê~(to.
O S.r., .l:edei:os 61le:tO - P'~rmlta- Cleo!as. esc!a~e?e ele rnallell'a ,p:l'fei- f{z 50, ~~~;""~l1;fio~ ~.r;i:mt~ o~~<;n~~, O Sr. N~Dre F~lIlO - Refiro-me :lOme preStol un. c~pmm"'nto, O co· ta o assunto, 'uenl<JnstrancJo ser uma ""ll "o'nou a f1cl'b,'nç'10 sel'ulnte' I da regtlI:ln,,,mar;a., da lei de greve.!~;;ll de V. EX(I" S~. Grcgótjo' ,!~. ilegalidade a ma.is, conletida pdo PIl' ' o. ,".'.""" ~ IV' :õl:da, não !Jade ant~cipar que ~7k1':a, f~z pal't~ da Carni~são Pa~la· dei' Executivo. elue pl'c:el1d:. ~:;ol"a, o , ".Sem Pp,J~o çus re:;po..esD,bili- ~~1'tido ,Tn: balhistn vai .f:n~l' o jô,.-cmcntr.r mcnmb1da d~ C'lldar dos !t,;;' l'e/erenàu.J1l. do COllgre~so .l\ll\olonal. M:leS JilCü~,jals que .possam ac:l.l'- i:lO p~tr~? C011tl~'l o opernrio. uma VP2s-:mtc;; pert!Ilcntc~ à BaCll\ do Sao ApresCltel "menda.pol'que, entenda l·~t'lr '" ~ac.a um flcau\ eum:u..'l-I (ue ,',e ame:! ;130 se p~'01')m:cieu 11P~seFl:nnci~co, 'lliÍlS., por sugestão minhCl. que;, ll1efl110 sendo ,~ontd.l·icao cl'êdi- dos, do qu"dl'o ~cci21 di' Sinc1ica- ~el1tic:o, ,A'!ltarde V.Excia. a. ('Is.pol'Ql1rtntu eu ju!r;nr:t t:lue, de a:órdo to. tJode~nos dlllÜ'1Ui-lo, tOI'ua,ldolno- to dos Tnl.br.lhaç,ores nas I!l'JU:i- icusf.io no jllel1ál'IO: pnrn endo, for-com as l~i)rlX1aS ,ez:r'1~';1t,,;,is dapl'o-11101'es s.. c~lloe=tüê:.1ciZ\S :1a Jcg,;i!":J.de. ' tl'lU;' :\1eta.ú.'g:i~l\~ Mecânicas ~ I r.:al' .iui::o c re:~,Jciro.(lol:cl~n;,::c1adoJ de rcpre:enw,çãCi n,,; (Medi;; be'n; 'l.11dlo bem). ele M"terü.j E'':~l'ico,dc Rio do I O SR. P:'.:DEO POMAR -.lã co-.comL;sfJ::s-. t:.evia &le i.l1~eg!'á-ln. Alj,! ··~íS.:·.l.I5CI, do Depu.~l".dtj_, Sr.. Ped~~o J::..n~lt·ú ~jodos cs sCJclL)S inscl'I::Q~) 11hc::c '1) têxl.Q (ale:. Que J'e~ul1n'lent~'coro sua p{c~enç::t, contribuiu. gl'O:i'lr.~~"1 Pcnlar pl''1tedct:) n~ df~53;ll) E~t~'acl'':u- 110 ·~x·:l?a~'~;ld,)' CO"~·(iln1sta,. l D cireHo d0 t?!'C\'(~. 'v, it'{:: n{J:"~el':\mrnt~. j'..llÜO 'lUÓS par~l qH~ tõ::1u ailliriu. djij':':"n:l. Co) dlo.29-1 1-19·18, cui~t E~;!;~ l·e.:;..."l.~ç~o ~tL1gir5. 'a todc.:: f vei: cuc.'P;):~ m ~n'0r b"n VOllf.adc qtlCVC!.·iN c",nrt:ittlC"lona.l -(ÔS~0 dc."ic1:ltffie-n.. ,J1]bllc~·.~f!.o f,rri.J t(·H.n. oo;;tcdormcl1te, O~) Q"..1'~ ,Ur~tJmCll1.p, au:'\i1::"I,rmn o:,. o trnbv,Ihft,dor tC:l~ha C'~ re1:1cão ã.ni1i~-Q
13514 Dezembro de 1948,
, 1 U· quU:.·d~"e "e colega. d·"uelo digno rlge, com tlUlta Isençiio, com r.anto es- ele, li classe operária, tem inte.sses co,'~ têxto, concluirá ser obra, cxclus va • ~...... lo< '"' li ó di ti d' ? A r ura delender o u-I. in"erê<;se dos "'rendes patrões. ~itl'lar e conheceor lie sua vida, que o pirlto e çonc r a e procuran o I'e I- muns . o p oc, r a. ,v," PrOle&sor Honórlo Monteiro não po<le, mlr,., ' mento de salários ou qualquer outra.V., Ex,", , como rellresellta:.te t:'a- em absoluto,scl' apontado comolld. SI'. Presidente, creio' que, se esta reinvlndicaçáo, o traball1a\1or não vai
'balhlsta, não poderá dizer que êsse vogaQQ ou consuitvl' Juridlco de qual- Casa. ueeitar o pal'eccr lucónico !lU indagar de seu colega de serviço a quoJ)rojeto de lei é favorável ao Interêsse quer associação silldlca!, patronal. ou Comis.:;[(octe Legislação Social, que cre'nç.'l pcl'terwe, a que partido se fi-llor. operários. Cle -emPl'cgac.os, em nennum dêl>ses nada. prova, nem diz, estará pal'ticI- lia e assim por diante.
O Sr. Nobre Filho - tsse têxto não setores. Posso declaraI' mais, ~ V.:Ex- pando da política do Ministério ,do Nes.sas condlções, defen~emos' a li.foi dIscutido em plenário. celcncla, que, como Jurisconsulto, aeu ;vr~r-lstérlo do Tr::.balho. e evitanao berdade sindical, o di!'cito à livre assa-
o SR. PEDRO POMAR - E' uma pllreCel'l:S sómente à Assoeia~ão Co- que li ~lasse operflria, as grandes nlas- c1açlo dos traball1adol'es e cc.ncitamoscritica que estou fazendo... mercial de São PaUlo, e Jsto. ao tem· sas de obreiros deslrutem du diJ'e!LO os mesmos a qtte saibam ·scorgo.lliza.l'
o Sr. Nobrc Filho-'- Anteclpada- po do Govêrno do Ar Arma'lc.o Sales de liVl'e associação. Impeciir-se-ã que, para preservar seus Interêsses. Por1:1ente; (le oliveira, ou seja, há mlUto mais através medida. de or~em democra,tl- niais leis que o Congresso, faça.
O SR. PEDRO POMAR - ... por- de dez anos. k'enso que V. l!:X:" l.ao ca, como li preclsamen.e a dao elelçocs npoiando o Ministério do Tmbalho, os'("le conheco a rnatéI'JoJ.. O tél(to já. foi podera, pois, estrlbal' a aflrmaçl\o qu~ apl'azadas pelo, Congresso, JS tr:t1?a·, trabalhadores ja.mais se submeterão ao'lUbllcado .nos jornais. O relator, do i'êz em qualquer documento IlU ,pco.:va ,,: lhadores escolham seu~ dlregentes SÓ}!- i~sse ,sistema de co=!<;ão associativa..··,rojeto é o Sr. Gt1:r~el do Amaral. que ,-untrarle esta minha decl:l.1a~ac'ldwa.s. se, como tudo llldlCa., o l'wIm.s- Por l&SO, \'emos contl:lUamente os sln- O Sr. Nobre Filho - Mas o Relator O SR. PEDRO POMAR -, "_gl'a\.eço Iterio do Trabalho leyar à .,l~tlca ~ dientos ministerialistns sujeitos àsnão representa a banctcla • Esta clls- o aparte de V. EX,", pOlS, de lato, t~- s?a promessa de reah~ll;t; elelr!oes, ':05 juntas, governativfis iLs moscüS sem vi-cutirá a matéria em plenãrio. nhe ln1ormaçoes dllel'entes. .' smdlcaLos por Inter,ll)-eolO C:l S:!1,;J.es (h ~ocinl sistema do impi)sLo sindical'
O SR. PEDRO POMAR - Quer O Sr. Ataiiba NOYl,letra - Asslln, pOl·tarJa, Isso scrá. leJto, sem eluvJoa, mp.ntém, ITIRS o imntisto li ileiZal, Imo-,dizer C1ue O voto do Relator é pes~o3.l? I t til 't unto nu a ~_
O Sr'. "o"re Filho - Não 'é o ReJa- fiea e&c UreCILl:l P,eL':el amen, e a [)",OI-, mas SO? ,pr,?oes 'OS,' porq a i,e,o"" ,,- ral, d':,',fC:1CUàO r,e.5ta, C,a,",a por elemcn." v ção cio Sr. M:llli;5Ll'O do Trabalho. rm. o:: lJ.l(,eres~es dos trabalha. arco.. tos oue alJenas querem fazer demago-
',r da baneada. Esta discutirá O as- O ,SR. PEDRO POI\IAR - O Se- A,olm senr,(). ao dl.seutr;;"os este :;ia jimto 'a03 tl'aballlaio~es.~unto em nlenário. nhor Mlnistl'o do Tl·abalhoja. \lratl- projeto; conclt~n:oS, meUS am n. o ;:>1'0- Infelismente os óc,curnel1tos qua,
O SR. PEDRO POl\lAR ..~ S, 2x." cou !na1s ,de. du!,s cont:lr.as de lllter-Iletarmco .bl~asI1Cl1·o a q1,lc o.:.,.~.n~~e" as ')OSSUO não o~ pude trazer para. de"'ntão não fala cm nome do Partido vençoes eDl smQl~:ltos. co!n, , ~ssas lHe- suas comlssuc.s l'l.0s locaIs '~,- ,Iu~",r.o, IinCl1strar tMa :lo nor,_iVi~ade da polit!Trabalhista? O Er, Baêta Neves quan- d,idas .i:Jtra.nqUl!:zCu. a classe o:)el'l~- as suas aSWClaçoespro!lss.ona,.ls e.. lU.: c,' c'.o' ',~.i,n,jst';r,ío a'o Trabalho à opi-~o comorda em que o Ministério PÚ- t - o li PO'lCI" t por ma verdadeira oena _" ". _bllco deve m'arcaras eleições sindicRi~ na, C!lOu,Jun '~r.".~n:e ç:, Dl. : • ~., ~m, _ l~" í' '~~ ~-'I nlão pública c a à elas:;,c opcrMia. As"'a-o fala absolntamente cm nome dél um sistema. d~ ,dbcllm~Luçoeo Cun,la Sll1e:'''3~, :N ••o e .poss \ el que ~e e~t.el"I~ cenle!1:uJ de intervenções, renlizac1as• Os tl'UbalhaGore" laZe!lllO com qUE se quelene:o. re1tula.ne!1tar o (!lre.to ,o, I r :"<e M'nistério t,'"m sIdo eonele.:'anc~da tr2balhlstn? e~djâ, duqc.cles colocanos sob suspeita, n'e assoclaçao das massas ob1"·.~"?~.,~o .1"C~ ~, .. i ,"'t"O , - :; t ',t-
O ,Sr. 1I'o!Jre Filho - E'qu'cstáo de um atestado toe Ideologi:;t. Quer diZC\': quando estas só aspíram_ goo;::a,' do dI. ;.::-....•s p,:oo opcla.los e n~o eJJ.:: ~ .eU:'egult'mentnc ~ mt'téria. é o mesmo sistema ra,oclsta do Esc::lCW reHo da. livre or~an;zaçu.o sm.:llCiu; e "l,CJ~ ..~on:en~e c~m ,c~_a~."c.:m_,or,~a~
O SR. PEDnO POMAR V. Novo allis multo lJior, do ,que o pre- r.ãC' podel'eruos, conseguir que' os tra- CS peq~c.noo !lIUpO. dc !,c.e~.c~. e.e.l.r;,n~.a e~tá eng~' f'i;:·rio. Ri "~~n. 1'0::'" domihante naquele regime, lJois, lião balhadores ~e ul~ifiquem, ar.lG;-~~ndo tal tos min~terl9.h.:t~,st .SCtl1Pl'C de. n?or..t~ia do Sr. Hini'itro do Trnhalho. ':he:;amos a saber de ne~1huma mcdi- "ire~riz, porque a unidades ..'os tIa- do com .? ,GO\''''.1O 1.0~CJU?" e::tlev;ic-mr-,ntes da Con.stit\\jç~.o de le4G,lm')e" :la cio Ministério do Trabalho LjUe exi- l::alha::!orcsé o }'esultado d::l ')"illpre~n- :lPo.;.olhl:i~2:d'e dc CO..ttUl~tal, asu~,dludo os tl'ab21l1S(l,ores de S~ coSOCiR- gisse atestado de ideolo:;;ia de detcr- s"io, da eOllsciêncio.da ne~I,"sldade do ;:c'.'os, e!~"reg'os. Por isso ll:;an: a~~em livrement.. ES':l a verd·~de. 011 m!:lados trabalhll:ore;; valer da unlficaoão qU3 D"O 90d" ~el inovos me10S de enJodo. pJ.ra a Class~ll~atamos o têxto 'da Cónstittt.lç'io e ··õ Sr Darci Gl'oss :.... Estou v'~ndo, éecret3-rla,n:'iolio!le scr CO:1sPqÜ~:1r.1:'1opc:':írh. Os tra!:J:lha"o~'es .eutretanreus Rrtip.-os, or-de se di~ser livre a que o r.·ob;·C orato;' se ac1)ll mr,] i:~"Q:'- "e 1C., nlo pu~c selO for~a';,a, como, ,nos 1 io, :já, F:~tl, sUfi~i.~?tc !natUl'l,{!ad~ o~.crrranl~ae50 sinclical e o direito de as· ruado, ou então, llUnca penenceu a Iregimes fa.scistas. Om, se aSSim ,e. gilnlza~lva e' [.G.lt,:e:; pU:B: n:lo acel~ocir..çrro+· 011 concol'drtml1s com a nor ... organizações ,sindicais. pCl'qUP, til1':an-comc "Ç:o;;emos con~ol'dar' cn1.'::C,e 0, !~.l!-: tar n. tutela cIo ~.'tLnL3tcl·10 do Trataria do :Ministério rIo Trab:llho felt,;), te o Est"QO NoVO, para se ra.er parte nist:':rio do Trabalho a'j;'aze el~";oes iball'lo. E. PO!'qt:~ r.,po _ ck,scj::m vivernnt€s da Constituição vigente. de uma Diretoria de Sindicato, Se~'l,)rC sinGi~fiis ao seu livre al'Lktl'lO.? , COl110 Ines~, a, CCl:ell,d,~llC!a, estao lüt:ndo, !?a-
Diz o pqrecer do re'ator que: f'J! exigido atestado de ldeolo~la poa-I' poderemosconcoriar em Que 0,< trH.1 a- ra se reverem hH('S eleja, com o ~."A flx~cáo do n;·?zo num a reo- tica fol'lleeldb· pela Polich. IhaQ":lres se,:nm tutelac02? 1,'0:11:' [lS tuito de delcader sues orga::izaCç'es
llz~,r.5.o 'das el~l~õcs silldieaisi:í. o' SR, PEDRO POMAR - V, Ex- rr:ossas trabalhadoras pndcm t,car .sa· 'e rn;'windkações. Não só nos p:-óestáren;uladll, De'o Decreto,lel eelêmia há de convir, 11cstecas", .a Itisfeitas, quanc:o o g-0\'0~no ,~gUf _ u IFies lacais de trubalho êlc, poderão11.° 9.675. de 2D-::-1D46, cujo dispo- Paliei" a~iu mais bl'D,nda,'m~n,te, JJ01S I,Politica, de, tute,la, de dl:,nró~J111ac;aO,'I,r.esmo,scar,ar, a ~O!!ti~l trir:ora de se,ussitivo é o, seguinte: sauemo3 que a Diretoria do pl'ól)l'io em' rel1\ção às suas Orgr,l:lZa"oe~? I falsos dlrieentc.s e, ao me~mo temp?
.Art. 8.°. As dir:torias dils ,38:;0- SindIcato dos Ean·:àrios, em 1912, po:;- Por' não estar:! classe o;:;'l'al'l:\ Sfi- i1)tt~nur pc,os seus n::~js le;iti!:nos direl-cinções sincUcois' d~ ,ouaJqucl· grau sU1aeleme~tos CO:tlulüstas. A Pc IIC!:l tizfelta, por nüo est:lr cont.e~t,e ':.om Itos e SU3.-S mais l'=·2';tim~:i reivindicatom~riõ.o as providências legais tinha ciência disto. Hoje, no entanto, ~sse sistema, e, que todos c,C1'lelcs ;m· ~ües. _ (Muito 7Jem; muito bem.Jl:;.l'a a realiz~do elaselelções a ~stando em vigora constlt'liÇfi.,) de triota,s, democratas, ouese tê:r, o;::osto Palmas'.oue se refere o àrtil(o anterior, nas le45, a Polida não só faz dem1tlr tra- à política do M:inlsté"io ciO Trababo e , _dli.t-:::s aue forem llrêviamente mar- balhadores e bancários suspelto3' ele têmcomoatído a política co ':1ov<1rno, DISCURSO no DEPUTADO SR.cadas por port.aria cIo Mil)istério corr.uni:;tas, como também impe-:.e a,eontam o apôio crescente do.., U1a,~a" NELSON CARNEIRO PROFERIDOdo Trabalho. Indústria e Corn~r. entrada cios mesmos nOs r~sJlectlyos, tral>alhacJoras. , ., NA SESSAO DO DIA 3 DE
; cio, o (lual poderá. r.ara ê:;,se efei- sindicatos. Logo, V. Ex." te~l raZfiO: I Não é pos:;!vel, hoje, fnzer-,e ells;.n·. DEZEMBRO DE 1948,to. dividir o lJaí~, emron:l~. cu I1B,O estava fi n3-r disto. No Nor~e, miúação cortm t~abll.!haç,ore(· n~"l e
Pa~áf,!"t1fo llflico - O Mil1j~té- [.elo mer:o.s. a' Policia usava dês,se ai- posi'ível dividir. tra1Jal!la~0;e3,em ca- C;;.TA PUBLrC,\I',f:o srmrA FEITA1'10 elo Trab31ho, Indústria eCo- reito, que era o do EStado Novo o tóUcos, ~omumstas. que!'pmHo.s pu POSTERÍor:M"-'NTEmércio e;:pzdiró, nOV~B instruções <lll'eitô' policial, com menor aeinte. elementos de qua:quer Outl·<J. fiH:..., ;:0, O SR NEL"'ON CA.~NEIRO _para o proeesEO , eleitoral a ser Hoje,que.estamos teórleame~~e.SOb ~ p!?l'que êles têm :i~tcrês:;e~. w~nl1~s: S1'. p'J'~jde;lt~" relacionava eU,ontem,observado nas, eleicões". _ ampnro aa lei, da 0onsti~uj,,!,0, r.on nno pode,m. ser d1Vldl 1ns a l.ao hJ':-?r I('1"'1 a t"'!Jl'J1a C'~ s"criflclos' e as esQuer cizp.r: c.:; tmbnU'3deres nao ~oJ'1!1e ° sr DenuLado Cafe F'Ilho teve uma poJatJ~a patronal, por '1rr! pO'l-1 ,.~, ... ~ " ,,'" d I b iano
têm clil'eito à livre associação. E.'~a (,ca-si2.a de requererinformaçóes, é pú- jtica C";e con'u1teos Intcrêsses dos p~ra:;;as .~~ )0:0 ,~, ~ su . a ,i'"-' realidade. Niio podem e~eolher 1\- olico e n,otório Que a P,oliCla ~xige Igrandes capitaE3tas e em)\'é,sas Im._I r"lflll..O Vo"Ca E;.ceL).~l~ n~c advel Luvremente seus diri(',pntes, l1Cm marcar ates r,e kleoiop;ia l1olitica. pcriulisLa~, São es,a3 fáreas que ::ue- de Q?e -:,onclufúa, CSLk ~ hora do:l clilra de sua:; ele1cõcs, .' O Sr. Soarcs,Fml0 - O maisr,l'ave'rem fazc~ a discrimina~f.o. >\s g"an- c;:,,:cr'J"ll'~, f'"
O Si~r:1ic~tc ntu-:ll é umaorganlzaçao é que a outorga desses .. f\.tcstados .~s"'l ê.es empr-êl;'as :mr"f;rj?J':stas e-{'.~o .agl"; .. , .rt~~.~ ~l~e e' r~tom~.r ~ ... (._:~?,,' d",que;,as.r'or1Jo~ativ'l V. E:·:,' IOI'fI ele reco- 'oh entre"',ue (.) aouracao da, PoIILla, Ira toma.r-dO, 11 O',e:1Sil':l de~eloon. (,"., coru",.' .. a<;"c", que.o ",_~...~.ar q,.•e.';;beccl'. E' 11mn tradição do Estado Poi~ quer ':'nó nir\t'~~i:m;ó, Q~crno so- ~~l'!:uba~r'a lei \lê d(l~s' ter'ço!i ,l\T~s'- E~;. ::6b:'e t0;:1:J.s ,i.s :lpj~ce:nsões que. \::01Fascista. do Estaelo modelaelo 'por clalismc, são tnnto3 Os matlze~ e ',an-I t!l-dos Unidos, diretores de gr~nel em- marcando, ha v{>.nos a110S, a la~o •.raMus20lini 1,::1 Tti!ia. A c1"O~" upe:al·.::. tas aS dl"'el'g~l1cias qU,e não se ~~ll?el pré~as can,ltalistas têm, feito decl(l- do cacau. ol~tra ,ao o,;'a se lhe adJu,l1ta,tem de subOl'dlnat'-se nos inter"c?e.s quais aq1!ê!e~ que. in~id~l1). na p~e'lbl- ra~ões (lontra a lei de ,dois .r,rr~3< vi- levando o P"'llJ,)o e a." surp~~~. a }õda.dos grandes patrões .. ~ss~,a no11h.ca ç:'io. cre:o aue a Pollcla l)rCC1';a~a ;:(orante em llossa legl:;lar,:'lv tmba- a ,?onn deClle~C~'l a e"sa at\vla,,~~.-ninda ser,uida nela Ml'1IStC~IO C!O TI a- ma~1dar tr.mGêm uUlprojeto. Q Cl!-- lhista. ,Tel;ho em ma~s um. ~os J0r.nms quebalho e o mo:lêlo de o~~an:zaçRo !l~e- mara, solicit,an('o um mecllelos ele PerF:lInto eu: não é ev\dent~ ql!e ~~ cclJ.t.nm naCjllc,a. rep:lao e dele c.omc:ominantê 1:a atno.! ritu~<::(). e:n, ",e.- idl,ias. li gui2a ?O cl1.:e :;e féz jJa~q :' qualquer po]jt,i=a de divj~~o rif sl;ld!- kl. têlC~rama envIado. pelo InstltutOna viITé~c'a da Ccns!ltU:Ç')') dp; 1~·4..0' ~.~ttal'de:1te. a flm de qU~ pos:õa, da~, catos O'J ~e traball1adores vai ne,'X:ll- do C8·.:aU a sun~ ag-encl.M, C?U1Umque é~ tr:5:icalne:1tc t:l:ln. C')'1.stltl.. 1Ç~J coin lust1ça., seu,; 3~~!.taccs ,(RlSflS.) tir avitól'ia dos interêsse3' e S~os úc- ::'.11do n. StiSJ::~ns~o do fln'1:nCtam::n-c:emc~l'át::a, O SR. PE,DRO POMAR - RccDr- se.io~ dcsms !lrande, corporaçoes 1m- 'o da safra, pelo faLo de !la.? colhar,
. ' , b Ih tre· dO'"me de que o no:;~o colega. Senhor 'JeriaJistaz? certamente. l1e.c'e e;(':-rcIcio. com o crech,o ele 3DO Sr, MinIstro" 90
TIa, ~ o, -~r:.c;o, DePIltado Medeiros Neto. t.rou:<~ ao , }, ssim. ~c,c!1demos a necesslriad~ d!l- milhões de cruzeiros a êlc antes'a11to. tem. C01?el!('o .t9.'1tO; ;:;;bâlhã~ conhecimento da Câmara de que um unir;ade sh-,dical.mas u11idaj~, Iivre- ecncc:ll,:'!o pelo Banco do Bl'asil.1 antM vlolen~H1s ~on~r" C? d Padre fôra pl'ê~o como con,plr(lc~r" mente ac/ita. tlnirln'ie livremente, on- _"~.i'. ~. rtl--'lores. como ,110 C:t.·.0 elO, Smdlcato os iustnme'lte qllandoprocura1'a tJ~ar <ent'6~ N'50 podemo~ forcar m tra- Sr. P" .."C1el1t.e, 11.0 sel. que po Ii~ancár.io.s. qua1:(lo dcst.lt;llU a dlrett í,m atcstaco. Por ai ~e,vo~f;qüe aP~- i~éllh''''dôre" a ~e unirem e~ '<indlca- CJ. cC0!1õmico-fl~an~ell'a e c'!sa.\'la legltlmamcl.tc elelt,•.e d.eu t ~ !ícia não far", cli1crimJnlt<;ao. qUoL~qo to, Ú"iCOS. se não estive;'en.1 <'onven- ~e ha uma la\ouI a. neste pai~ Cj.ue,,:razo para .~,JUl1t('l. GoveJll:;.~va re; se tratar de Impedir a. ação dos tra- ciclo.,rle ~er est:a t'. m"lhor m:lnehl de 11,"sle lnomen,~o~ "~eclume a.,~.d~ta,'czar as elel,__o~~. !"la tem c,:.elO co.. baJi1adores. dc[e11de~' o~ seus c!ireitns. e ficne: oca, p.ote.,,,o do Go" ~ no . e.~:mta nrbltr:medade o?e esgoot':l' i~~:!;I O S'·. José Romero _ Devo i"lfolm,ar,' _' deraJ. <! a do caeau, p~los altos llre-"róp:io~ jJl':,Z01 sem re:lhzar a~ e,e"o __ , a V. Ex," que um vigário de Paró"ium, Se n~sllU e. esL~ .Casa _nao l1 od.e Ç?S ?btldos no e~tranr:ell·o. e pela auJe '.. . - _ sitl1nrta nO Distrito Federal, nel'Essi·, eC?Il~.o:'dar com li. otlCJlt.aça?,. do MI- senela de produçuo nos p.al"es em que
O Sr, Ata/lba J" OY1.f:ra. -: ~ao ',o taM,r obter 11m doellme"lto, teve d.c m'·p,rlll do '1'rct1nlhn: sI; a'-'lr;. , os c]a cons,·!tui fonte de riqueza. como"he~o eSõC3 I:'.Los pa"rlc-ulale, a q~e aDre~enti\r ate'ta10 de jdeolog-Ju ,oh- mürJo:os e d'?D1ocr:l-.as, que, v'O'm de· ~mela ontem lembrava, mIm apal.te\;. E':," ,e r2:e:'c, Não c"tu::, 1:~1' iW':' fic!!.' a 11m ele" ;~nse~u\-lo. . fcnclcll"o ns j'lterê,scs ,·1~'. t.ra1mlhu- que muito Ilustrou meu nobre elis
;,\ltCl':za,' J a cefender C! sr.vrl?,;~ , o SR PEDtlO POMA.R '- Ve,ia a C;orcs, terão, o seu r;:'e13tl";lo r.umcn.- Clll'GO. o nobre Del')ntado Senhor FIo.e) 'l'mbalho. ~osso ~~z~.lO, :mtlei~~s_1o:,;"marn: um V,hlrlo r" Distl'l,ro Ee- t,:éo pom11C" do kc'a Op?sto. VC:'l- I'CS cla C;mha: Pois quaJlcloessa 1~
'''o nO foean~e n. a~lr.~~.tt'lva (~1e ~ 'l'cm éeral tel'e, de a~re'elltar o faTr.lgel'~do (l(":lmOS . Ió)rr;tS <;t!e consj)lJ':l1l1 con- VG111':L Jl"oeUJ'a recuperar as, possibltrl; C:'a:'or fe.z í!e I.nldO, se•.stn~lJ"troIatestado r:C id~o!~o;l~. n fim de 0'1, er tra OI lJ1 t.c~r.~ses dos t.rah~lh::ulores. :i(l~.des pc:did~,s;, numa hom em quelc';11hra,!o. fOl. d,ltO .que. o SI, ,.,·"~\u':tor [Im rloc.ur,,prto '1ubJl00! ls!.o em nIc:- p'?~ oue dl;'lcllr os. Flllrh~ut" ,em ca- se curu cla~ fendas de 1antos _r,nosdo Traba!ho e .~d·.o~_aco OUI'OITl1, .•. ,u, ,na vi~51,cia do fnmosa J'eO;lme cor.sh- tn)ICM. ~l!101r[ltos li e, tal ,ordem",",~ln- de (lc~lntcl'csse pelo sua ,pl'Od:Jç~o; é:J\·~idico. da !'cdcl'::,ao dR,s r.c~ '';;,~ ó tuc'ional, que o Presidente Dutr~ di, clica,los dee:l côr. quando, m. verda- (lue sofrc M cOllseqilências do desam.e do SES. posw mformar a . ~
Têrça-fe1ra 14 DI,~RIO DOCONORESSO NACIONAL
O SR,NELSON CARNEIROMui to iilt~t.J'a,rá o mcu discUl'sO o aparte de V, EX,a,
Apesar da' uutori:lr.dc de quem odisee o certo é que a zona reecbeuinc\'édula a Infermação, Na CâmaraMunicipal, com osapluusos de todosos seu.s lnte[;l'antes. inclusive os re.presmtal1tesda VI\Jol'osa C, D. I ..ove:'cador pessedista Juvêncio PeriLima e:o:elamal'!<1:
I,Ap6s observar tôdas essas van~
tagens c teceI' sôbre o plano 5til·.Hngo as mais animadoras referêncIas, eheg'a o doutor Paulo PeIt.ierà melancólica e Inesperada con",l"~íl" ti.. fll1l\ esta.va. tudo enaclo,
pato e ,do desir.terêsse do Bnnco do amainadospe1:ls obras c que!,ll'a-Brasil. E isto é t~l1to mais lamentá- mares do pmjeto; cl) a cid"de dev~1 quanto, .nao há dez dfQs, o Se- Ilhéus amnllaria a sun ár<'l.t e:11-nhor Pr2Bldcnle Eurico Dutrn tra fio6.vel. em terreno plano, :IC:2S-saudado, na c:\piLal b:'.iana, pelo ilus- cido li, larga foz <10 I'io, c0,n ~.
tre Presidente dfl 1"S20clIH)~0 Comer- 'possibilidade eventual de ;;e n1\o"daI de H'H'll Eskldo, o P.:ol'C'SSOl' 1~1" nrr~s~,r o morro "S. Seb~stis.o·',
guel . C~l!'\',on 2 Gbl'inl1o, ressa~t1t~:jo para novo aumento da dita. ár8:toê.st'e que, 110 ano de 1%7, quancl0 a e mais an;jamento da Cld~rlc, delxtlallqa r.omercial b:'asileira ajll'C3PLl- runs centrais perto do. flluclidotnva "clct'iclL" SU'lCl':~r a um Oil:lilo morro; o) os e:,tCleBOS e planose seiscentos milh0cs r.:c cl'uzciros.· ioi terrcnos do "Pontal" se vnlorli::i-a Bahia quem sUavi.sou a sitnação, rIam, "disso .adverlam llg-açõese:fozoncccndo..H1c, em divises, m:n bilhüo tl'c.n.sl~ortes mais ,comuns ~ntl'C~
e duzentos milhéesde crt:~cil'Os, o:; as duas margens do rio. comvalores n1:1is altos oIereoic1os, 'lO [,no. beneficios p2.ra os respectivospor qt:alquel' ~taclo brasileiro. ccntros regic\na!l;;" f) Ilhéus ji
O Sr. CCl'cie:ro ele I.:iramla - eon- possui impol'tantc patrim:':n:ovém V, Ex,'" frlzar que é hoje a ueéessário de seu PÔ1'tO, comoBahia o Estado que regi.stra maior cals. armazens, estrada de fcno.saldo n~ balança de divisas do Era- rodovias, -O que, por ~i 50, ro·sn. e is~iO !lClus razões segu~ntes, aliás, força ,a prefel'ência de l!hCtlSmuito cc~nprzensí\'eis: em, prírneil'o ps:'a o 110VO· põrto caucllciralugal', exporta mais do quc imnorta; lntJrl1acíonal; mas, êss") e osem segundo lu::!ar, CO:lcone ))ara ess.< novos capitais empregados se re-situaç5,o SUá. g'l'ande rJqt!~za fp.j)l'e- vigorariam, reclprocamcm~, pebsentada pelo cacau; em terceiro lu- unidade de seus fins, isto ~, es-gar, ~ontece que, quando a. Modu- tilbclccer-se·ia uma eorr')l::.ç€toçii.o m)Jndbl .de ca"au decresce e a de fórçs.s pl'Ollressivas entre :.1cioprocura aumenta, o mercado, antes o capital portuário ea reg;ãocotado a 42, e.:;tá hoje a 32, sem' qual- tributá.rla. que se estendel'la alémquer motivo plausível. sem qualq1Jer do "São Francisco".reclamação ou providência pOl' par- Que são, pois. 300 m:1l11Í~ste do Oovêrno, qUando o cacau é o de cruzeiros pal'o. tão f ecuúcosegundo ou terceiro produto de ex- cometimento? Temer a sua apli-portação do Brasil, cação seria, até. duvidar da r1-·0 SR, NELSON CARNEIRO _ queza l'egion~l e do seu futl1l'o.
V, Ex," tem Inteira .razào, E a produção cacaueira IInuni,SI', Pre.sjdente, estas considerações de 500 a soa mllhões de Cl'Uze:-
se fazem OPOl'tunas,. porque aos an- ros? E o volume a.ditivo da im-tiljos e cOllStantes clamores da la- portação? E o custo de mercado.VoUl'o. caucaeira, pelo. Instala~ão' l',e r!Wl do e para o hinterla1tfl re-seu porto deflnitivo. se ajunta, lle3te na..~cido?
Il1.3tante. o clamor desesperado cor.- O novo . ônus, evidentemcnte,tra. essa cmença de um novo c:l.mbio multiplie:tria o podei' aquislt,l1'onegro, que ali ressuscitallos :iias tre- da elástIca zona tributãrla".vosos em, qu~ os trabalhadores ~e ues- O sul bahiano está. entretanto,fó.ziam do produto de qualquer for- acostumado 11 coser-se eom as suasma. porque era menos dispendioso elo própriilS linhas, Ao Govêmo Federalque mendi~l1r ao exportador que ihe niio pede lhe presenteie um porto.adquirisse, por prel)o o ponto do seu ainda que sej a a redenção de tõàaTrabalho. aqUilo que representava. o uma rica e extensa zonn do p,u;,st1Stento próprio e o da famllia, Quer 2penas que se .lhe dê o cré-
.Ccrlltinuo, agora, a exam:i1nr as cri- dito necess:i.l'io, que a la\'oura caticas levantadas ao r.·ojGto Sterllll(;, r.auell'a Ih'o de'lOll'erá oportun:lmenque orçava em trezentos milhões de te,com os juros respectivos.cruzeiros as obras mcessárbs, llll Mas não foi só o custo da obradecorrer de várics anos, panl con.,- que st1Scitou dificuldades, 1aml;érntl'l1çf.o definitiva do PÔlto de I1eLw, a sUa locallzaçf.o, Af~stada a i::1~:a
Nessa exposição de bachr..el, aven" do pórto no Malnado.C1ue os teel1i':osturando-se. em l',ssuntos alheios à imlJu~l1aram pejo brevê açorenmemosua. seára profisiso~al, consemirá fi e por cUlltar quatroeelltos li einqÜ\;'1trtbenignidade da Cr.Ülara faça· minnas mllhôes de cruzeiros, o llustre engcessas justas porlderações do Senhor nheiro-ehefe do .11° Distrito .de. PurEusinio L:lvigne, ex·prcfei~o de tos, Rios e CUlla-ís reavivou :l po,';'iIlhéus. em resposta ao ponto de vista ':lilidade de ser construido na bahiaem que se co~ocara o meu digno co, ce Mamhú o pôrto destinado ,j, zonalega de representação: Ic!lel'.Uci~a, Nesse passo,. justiça s~ lhe
"Todavia, 300 milhões de cru- faça, nao f ,aC0l,l'lpanhou. O, no?~~. :';ezeiros p:J.!'il pos"llirmos um pô"to I nh!!r EUlJ~pIO ac QueIras. OI.,.vs eÍl'anc~ na' zon~ cacaueil"l ~ão I trolO,nos desaprovaram, de 10'N. arcpr,escntam nel1hU~ cx~g~ei·o ~e :sLranh~, ]etnt:rnnç~l que· n1e1l11)1:1~.seCUlltO. porque: aJ o emprêgo do chamarl" c:;I~,e'~Ue?l,me~LO, do sel~..~rcaplbl 'l gmdud e relativo 110 Pf!lllo pcl~ld: E, lef~et.ndo a .UI1::\1;creseime!Jlo das ncCCS"jd,1CI~s midade d:;sc~ p{ot,es ,os, apr~s,:a"v.:.-_ ePOl"'u,;,ria<' 1.). a'in.";da cs".O ',)l'. o Sr, A!I.~.. 1'0 V"eila a cont!,1cda. o I' "..... ''''l U. ' ... _C," ;)u, ," l1u:tre cnf!"cl~11e'l'o' ,cc:sldz.de. enl r~laç3o ao qu~uHLlm "Pe':'o "\'CI"I'o' dls '.", "êOl'çado o movl'n'cI'to a'o )(.,., y' " COloal ess n-
• , • o'~' o' '! ):,~o cla têmlOs última parte aludido,eomp~ns,~~a ~~ o ~eope.sns. . 0UP, -- documento visto que condicõcs,gada,~' qUt "pou\n,.m, Qm'";,nl ;'. su- geogl'úflcas ricos vales Cachoel-pem. oO:,':,~me_1to d_ ,2,f~om, Cl. ra }llm~tia, mesmo Rio Contas.~om • o .d~;~/,,,o da.el1I11t}l..!~ dp COtH'2rgem f~.tftlmcr..t~ põrtoC~cnoclra para leste as"Oü"urar- Ilhéus cidnde constl'l1fch vcr-
se-a novo e remançoso 10~;!'l:cl.ol!- daGcira posicáo inàirnclara vl~1'0, por.le-se dlzel'- um Forro são l~O:;SOS ilust"e-~ntc!l"ssndosStl?lement~r" nl1exo ~,. ~.l-l:·Jt::U.(JI vossenclfl Injusta c~ C5tr:;111h:lin~n..vasto e ,plofundo, ,ent.e a p;a,a te considera elTada, J:u!:nls fa-da Cldacte e os l'cr;lfes ,fro:'~('~!'C;S, torcs int.erêsses Qtw.1Que:· sen-- pal'ag'ell1essa l1ue, atll~,:ne;l- tido nodel'no desviar ele Ilhéust~.....'),~... nrC~'it:l, de l unct":~,:tOU~'~. l)O~enci.~l 1'1C1UeZ:7l Cf':"': jA,~l: !,.~ vns..PUd .lnV.O' .ae alt9 cala"J, "o tn I'eglao su1 bi~nn, AindaSel"Vlç~O, por baldeaç~~o,GO L.l nn.:~- porCrQ~ PÔ1'tO Ilh6l;~ ctn dCStlI1:l-porte (10_, e,aCo.D que o~a-~azc:n)"- d:> serviço rico hilltCl'lEl11d baia..;eles! (l~, llllCUS para (lortos ll1!.er- no até 'llcal1çSrm~di() 85.0 PnnnaC~I?I~;\lS, ~Com o I,nr.lhOl':lD1PI,tfo cisco.. f6sz€ êle l'l'lclhol'::lInpornd.,Pl'G'\'lDtoS. esses n~Vl?~. ~cll!"e\"ltl- C prcstigoindo 110SS0~ aOve:rl1oFi ed:l .. ql}aJqecr OPO!'I't1nl(l~(IcOU 111- 11io expio.l':ldo há mai.s de víntesl1ilclencla POl't'L1:t1'~~1 no no, ~l!l~IS nnos plu~~mcntc 'il1terésse.~,parti-duv\clúsa ou. pelo meilO~, :'Cll1O- culal'r.s, Desvio cscor.menta tôdnt!ssim'1, ali mc111f>r se aq;,",,' ll~a- essa. imensa região para bodar,f1.m contra. as corrcn:;e:;;;~. com Camamu". s~ria ante-econômicosOllsrCSllcct:\'os c::U1~is, eh (:m- contrapl'Dc1llcente. efralleament~bocadl1\!\ atual do "~aeJtacirt\". artificioso•. c.lém de pre.1udlc,are contra os vendavaIS CIO sul. llnormemente lel:itimos intel'êsses
Ilhét1S, cujo sonho de progresso mogeneidade da fOl'mc.ção g~; ..é uma sagrada aspiração do nos- lógica da l'egi[io,so povo, A própria idéia apro- Pela razão exposta, o 101e.:l<Jveitamento põrto Mnraú como elaboradO pelo Engenheiro V, R.complemmta do longínquo do fu- 5tirllng foi pôsto de margom.turo pôrto de Ilhéus. cuja cons- pelo Govêrno Federal, cabendo-truçf\o vossência pl'om~t.e par,; . me, em se::;uícln, propôr um:tdias. talvez náo m,uíto próXil't.o,1, solução tão ju.str.mentc reclam:i-expilcancl0 que s~ra um l)OIll [;('1'. da para o impOl't-:mte' problema"_to e não um ~'l'Pncte pÔtl'o, ,'stá ~crto de que. V. E::," com seu recocondiejoJ)q~fl em s.::t: mtigo i\ vj. n11o(;i':o espirito de justiça; não atrl-;sáo de um futuro remoto, polo ;JuirÚo a ninguém uma. info~':naçi:ofaqt'c GUalquer Ini,;:r.: i Vi, para lllj~ lha sóbre essa diEcu!d9.de encontl'aelo dos traln,l1os elo pórto cem. ~a e relativa à e,;i3t~n8ia ds um lenplemcnta,' cl(; ;\1araú, ante~. dn çoi de rcoha no local em que so pre- .con~tl'llÇ~,,) pÓl'L" ~1l1eu.s, de ':.11~ tendia abril' o c::.nal p~ra a novabarr;; .
éle será men :?Jlêndlec iló· do nórto de Ilhéus,gleR e contl·aditótl'l. pois r no ci SR, NELSON CARNEIRO - rseI como se inicia o cJmjJJc:nen- evidente que ncw estou atribumdi1 rto optes eJ3 obrc1, P~l'tnit!l po:s\ ninguém, Tive a lealdade de ler A.<;vos,;eneJa que eu como Ilheuense consldentêõcs cont.l'úrlas :'L minh:l. aresteja no dever me opcr e rc-, ;rumentaçâo do en:;cnheiJ'O Paulo P~l-'jeital' o,s arguU1Cl1tos expelldiuos tiar, mcstnn:lo por que, no seu en-
, s~~ va,lIoso docun:ento, o~Ja opi. tenCcr.o põrto nf,o podia ser cons~mno ae enr;elJ11en'o de rzncme truldo de acôrdo cOln o plano Stlre sobretuclo técnlcoçficial pecle· !~ng'.rá ,ter grancle influencia prej1.l, O Sr, Cordeiro de Miranda- Al1á.sdlCla1 c nociva todos meios ,,0- o. l'clalo .do engenheiro Paulo Peltle::clals econ&lrllCOS nossa ,tel'l"a". "e bnsela em observações felt:l.'l nãu
Mas a .êsscs embaraços f.onrelevava pat' éle nem pela flscallzação fede-n !I11portanc~a do põrto, , Eis, então, ral. 'que contra ele se desferi uo tercei- /l:le se repol'ta. à sondagens reallza.-1'0 argumento, como o golpe mais das por uma companhia particula.r.poderozo e decisl"'o. O SRNELSON CARNEIRO
D?U a palavr~.no engenheiro Paulo Com muita honra V, Ex," só !lustra "Pelt.er "de ~uel.os:. , ' meu discurso. '
_ Contudo, SUbOI dmel. a. aprova- O Sr E'tn~1l10 de Qupiroz _ V Ex"çao do pl·ojeto elaborado pelo me lle"~I:e ~in apc,-te? "Eng. V. R. Stil'1lng à reallzaçêo O' -. .' d Í'J.' , V E ..de ().ltudos e o1Jservações com. Sr. Eunaplo ,e ~ .teiro. - . x.plementa"es que infellzmen-e :abe ter sido a propria Companhia. 10não haviôm sido' feitas pelos ob~ dustrlal de Ilhéus que In:.andcu exeservadol'es ncrteamericanos que cutar estudos. na. d.!.spos.çao de real1ali C3tiveram, e .doc resultados ~~r as obras. do porto daqueh cldadas qua is de"enderia" em últl. de por sua conta" Por Isso contratonma {\ná.l:se. a exaquibll1dade do com a firma Merrltt Chapman & Scott,próprio plano. os trabalhos para elal:loraçáo do pro-
Entre as obl!erVlições comple- jeto. Essa. firma mandou a. llheu, d~1smmtares empreendidas. figuram engenheiros; que. fizeram observa'iuesem primeiro plano, as sondagens em prazo menor ae sessenta dias, Evtgeológicas no loca! previsto p!lra dent~mente. trata·se de um perlodll<o novo c~l1al de acesso. atra- insufIciente para. investigações emvez d'a garganta do Pontal, ten~ tôrno ~êsse assunto, Se V" E::.:l medo, . com êsse fim. transportado oermit!ese. eu le:-Ia aqul, a.guns trepara aquêle pôrto, uma turma de ::hos'clO relat6rlo apresentado porestudos, que, com a cooperação esses técnicos /l CompanhJa da qual:da companhia. co;lcesslonária. já [az:p,m parte, O respectivo 'trabaconcluiu seus h'a balhos, lho serviu de base ao projeto do téc-
Infelizmente.. as observaçõe.; nleo norteamericano, Stil'llng, As In-feitas, na pre~ença dos prepos- fOl'mações for~m julgadas insuflclentos da própria eia. Industrial :es' pelo prôprio Sr, Stl1'Ung,quandode Ilhéus, pelo lado e::terno. do 5ss~ grande técnico iez a apresentaçãomono de Pernambuco. na faixa :te seu trabalho à. Ccm;mnhia, quell1clwda lia traçado do novo ca- o encomendr.ra, Diz o l'elatórl0 o 'se,.nal. constataram .a, existência de !l'tllnte: (lendo):rocha a um:l profundidade in- "Deve-se ObSel'Val' oue todos de-ferIOl' à prevista para ornes- senhas apresenttldos éom éste re-mo, razs.o pela qual o .oovêrno latório são de caráter preliminar.Federal não pôde aceitar. e sem a. Intenção de planos definiti-aprovar. o referiCla plano, tal ,,'os pal'a :lS COl"...struçõcs sU:l'cridas,como fom traçado, de vez que Os de.senhos finais não Ilodem Ser'o mes~o não foi e\aporado. nes- empreendidos convanientemente,te p~r!lcuua~·,.de acordo com ,35 enquanto Ltlter:ores hidrografiascond:coes eXIstentes, sendo In~ls- não forem eompletadas e a8 can-pellsavel, para tanto, a modlfi- c!icôC,y do subsolo cabalmente ex-cação do plano das estl'tura5 pro- plól'adc!s. ao longo dos contornospostas, . , do lll"Ojeto propo!to llêste relató-
Conhecedor antigo daquela re· rio';.glào. plalllflcador que fui da cl· :e o próprio autor d(} projeto a. qUed,ade de. Ilhéus, sentia que. o 1'10 V.Ex," se refere, quem não consideCachoelr~, .que:'\ banha tao pi- L'a seu tr2,11alhodevidamente funda.~or~scamm:~, .nao e~et~uu!a, sen: mentado, Por ai, ve:'if!ca V, Ex," qUEI a~ao lmpe"o~a, a ult.Jma e ca ~ómente trabalhos ulter!o~cs com OEpl'l?llosa eurva de SlAa embo::a- apr,J'ell1~mel1tos de que, na oportunidUln, , ccade, os técnicos não puderam cl1s-
E, êsse motivo, lá vive enco- pcr, trariam elementos se;J;u:'osparaberto, pelas águas. dJ oceano: é, uma completa apreciação sôbre o proo lençol granitico que obrigou o j~to StiJ'Ung,rio silenclono a desviar o seu curso para se l'eunir ao mar, nãocomprometendo, cOI,tudo, o seuperfil dll equilíbrio ('.. jamais seaíastalldo .da lei geral que regu·la o serpcnte:::mento dos cursos dágua,
O lençol granítico submerso,peio lado e::terno do mono dePernambuco, ag'ol'u eVideneiado,justiflcundo o desviu d~ foz doCachoeil'a,eomp1etn, pOl' outrolado, o sistema das elevaçõesgraniticllS que, em ordem decrescente,partem do centro daquela cidade em dircçiio ao mar,confirmando, nor SUA. I/E'-'l, a hll_
,'3516 Têrça.re:ra 14•
OJARIO 1)OCONCR~SsoNACIONAL Dezembro do 1948
pOis o téclrlcoámericnno nfto te: está· engalllldo .. Muita g,.nte. em TIbéu.s IU'mação· está.vel do que de um~I vaçije& complemelltl11 es leva,llle, aas sond::zens ecológi= no 100::11 sabe que lá estiveram.v,irios fuucloml.- bakll, devido 1I6 continuas vag~s efeito. em companhia dor:; NICll.T-previsto ça~ll a abertul'a do no.,-o rios do Departament(l :le Portes. téc- l!ooce:mo. 'I'l'ato,ndo-se de um.~ regados da Indust::1D.I, no llÚf"e3Jlal den:e.::õo. condlçúo sín~ qlW nl:os da COlU:!=:mllia L!'dustrlaJ e que mvrsTIc"'~íío PIU!:LUolnfAJ;, não se e:derno do ]\~orro (~~ Pernan::tloloo?1lO1l. pr.ra conh:cer-ee a exeq,ilib:- as sondagens toram eietuadas verlfi- justU;cal'lam as aespesas com ,I Não forain estas obs~:'v",,:'-,~sllda~e ou insxeqilibilldade rio cando-se 11 existénc,ad<J. rocl1a. O IU'maçií::> de trlpoçasatravés ~s .eitas, na ausência d~s .ecll\cosplano. prbpr:o órg~o Jocal, "~Dlário da arrellenta,.iJCs, mas nós aaolt~cllu:.. american~s e do engC;Jlleil'o Ja-Po~ isto terh de :,e1' mo:llfico.clo Tardc" publlcou. notin•.J.s &. .respeito. mos que allt~s ele aãotaãos os CÍllto Martins?
o pl:l.no no quo se report::lV:l às O SR. NÉLSON CA!U'TRC - Era, planos finais de eor.strução. as Sabe, o Sr,Pelticr, pO"CjUe ~~sttutura.s pro}:o:;tc.s, já. que 11. ro- justBIl1ente. o que.eu 'l'·cMndio. jem~ sonda"lens sl'jam praticadas des~a engenhetro Jacint.o ,Mal'thl' lei-cha, conformeson:l:J.g~m po,stel'ior, brnr a V. Ex,~A lm')rms:. Jocal. sur- IlUnelra". xou :l Cia. lJldustrilll. logo r.vnlie-foI encontra,da a uma p:ofundida- preendlda com. 11 rev~l!lçiío da exis- Qu~m diz i~so ezt~ confessando q',I~ nzdo O· projeto amcricano?de Inferior à prcvisb pe:o doutor t&ncla da rocha, lanç'WR Interror;a- não fcz sondagens suficientes, r.o pa:·. Não ouviu, por aC:l$o dl:10•. QueGtirling. ções como estas: ticular, êste técnicv. que é alto fun;::má-
TRis sontlngcllS. segunl0 o en. "Será possível, '1'10 o eng,O V•. O SR. NELSON CARNEIRO - rio do Ministério rio. Viaçi>.') ',u-genheli1'O Pelticr, tO~llln feitas por E. Stulil1g. tecnic) de uma tiro il. Ex." sa~o que o p!:mo S\ll'HJJg' gou. a Inctustrial. com o fr:,ca.~Slluma turma decztudos. não in lo. ma. como a Meni"t 0hap!llan & acvnselho.va determinada rota. dc..tcr- da construç~o do pôrto. Sal) :l ho-co, mas (:0 1mb e:üerno do mor. Ecott Corj:o:at::m num· assunto mlnada so:uç:\o. A menos que :er,ho ncsta alcgação de Que n'lf. cm-ro.em dirc~ê.o ao c::mal proj:to.do. <:le tanta. reSpO!1S8.:'!J1d~de. tenll:l sielo levlal'cladc de UID.'! f:rma ,,1m a prestaria o seu nome a uma 1a;s:1?Diz mas I) douto: P:lulo Pelticr quc organizado, após Cl-h.OSCS C longos res»ons:lbllidadc d~ bavC1' CC!1<,tl'u:dr, Como poderá concluir. :l ll'l;treel>Sas sO!ldagens t:,'cram o tcste. estudos, um an:.e-p,'<Jje l :. da eons· tantos pOl·toS no mundo, a afin:~çüo engenheiro b~iano. tcccnhecr.:nosmunho da próp::ia Companhia In- tr\1ç~o elo põ;-lo dc lIáéus. come· se contradiz com o ponto de visl.a dt :: nossa cond:~o ete leif:Oii C' pnrdustrll'll. conce;;sion:'lr1à do portG tendo a falha técnica _111e aponta V, Ex ,a. is;o mesmo" preferimos tratar dI)de Ilhéus. o eng.: Paulo Pcli.ler" O Sr. Eunáp!n rleQltelrós - Se V ~.ssunto no terreno das md.;ra-
Ora. quem em IlhÉus não sabe ~el'4 crivel que êl;sf! técnicü Ex,' derejar, poderci entregar·toe o ções. qUe exigem rp.sllostas O:1r3oque a CompanlJ.:a Industrial, lo~u- amel'lc~no. com Gl"W detalhe ti- re~atórlo as,incdo pelos prÓpl'lOS en· o esclarecimer.t.opur.jico.. l~ste ê1 d d f á ves.se estudedo as :r..!:taJaçóes por- genheircs dR. fü-ma americana que o Mesa dever. sobretudo. ;l0rque,
p ctan o·~e. como e ato est, tuãrill.'5. li consCl'Uç',O das mura. pro~ederam à invcstigo.ç:;'a em Clh;',ns na consciência dos lIhéenses ;:mil·a.com a r2T!da do serviço de alvarcn, lhas, as ve!oclda.d.::l, prc..váveis do Ccnformc li há pouco. o SI'. St"rlilll: li. suspeita de Que em tudo ioto.Ilagem, pouco se interessa que os cr,nal proj"tado, os Inc,es da tes- aufor do projeto, confe~a qu~ as F:J'J. como fôrça decisiva. pI'.ell,~(jdsra.navios fiqt!em fo=z. da oarra? ta. a direçiDdo. -:.a;;n.... (, me:o de dagens ~ão foram. feitas CO'TI.o seTia a inflllência de gl'TlOS fina:JceirosQuem cm Ilhél'-S não compreenae amOl't?C~r as va~9,; e, larr.encàvcl- t1~ccz:6.l'HJ que, o fosFcm c CXI~C que Interessados na sabotagem daque um grande capital invertido mcnte.uto hou\'ess~ rea,IZado as seJam feita", eonstruç1i.o do pOrto. da maio tm-no põrto . local náo poderia ser 80lldagens geoJõgka.s na parte 05::'<. NELSON Ç}\RNEIRO _ portapte zona ca~al11'elt·a. E eo~()já.. mais objeto de In~e~êsse de exferna ao canal•.!l: sua emboca- A .contrlbuiçf:o de V. r;~t,ll, hm1!'ará o Sr. Peltler. desejamos q:Je. taluma: companhia. pois que as reo· dura por aSSlm diz!':r? ImUlte meu (j,seurso e pcdel'a ,nelhm.· suspeita. terrível c dclol'on ~eja.das o.ufe:·ldas jama:s po:!eri&m eer O Sr.' Ell!!ápio de r.!U~i"ós- Não dirimir ::5 dl!vid~s que subsistê!l'. na varrida dn CO!"lScléllCia do OOV,,"clecaráter im~dlato. fIcando na houve êrro técnico I., SI'. Stirlil1g. ZOrIa c:lcau!·e:l':l. qUotnto?o m;,',':es,t' Es:as indagações s50 rt'a)r.l~n'e!m-depertdênc::t do aumcnto da tcne· cJue se bas.eOL\ nos ele,' cento, enviaaos, ~cal,.d.a eomfJOn!1l9._ cess,c!1úr1a co., preSS:Oi~antes. l':ss~ homens~stariümlagcm, qt:e s~rh uma con:eqÜên· pe:os tÉCl1lCOS Que es..i·/prl1n: em I1héus,!beni:l!c:ar a rc~llznç:lo dq l?ort.o a sC!·vir.o do Departamento dc ~l1:'tCS,cia d~ ampliação e melhoramemo fazendo as illnstic;açi),1S Se V. Ex,- I ; O Sr. EUl1á"1:o de QU~lros - Com" Rios. e Canais. para soluciona! Ulndas re:les rO~Qv;àrias que para permitir, esclarecerei m"lhor o a.ssun- .~Jve opo!'runldade de d!zer. ate pe!n nroblema. reo.lmc:ltc de itmb',o na-aqul conver~ilüo? to. Im1lll'ensa,.. éio!lal. E; depoisdo.s opiniões 1~ umll
Eis a r?-z30 de l1áo po':ermos le· i,o relatório, 1l<;.I:1ad.J por êleii, , e ,.,. o s~. NEL~ON CARNEffiÇl - !;rmao.mc;rieuna, que ve;() e,pC'c[o!-.Var no devico crédito o teztemu- que tenho aqui u mão lê-s. o .seguin- .""~,con,.eço o ponto de VISta <:lo V mente ao B:'asil para re,,-lizlilo tra-nho aplC1O~ntaC:o .pelo bem luten- te'· Ex. , bolho.era e,tranhãveJ Q!1t n~o esti-eiOl:o::,do enzenheiro b:lhíanc". '"As explorações toraln empre- O Sr; Euná'Pio .de Quei:-ós - ; •. vesse prezentc us sondll;rens.. pal'a lhe$
O Sr. El!!!ár-:o ãe Q~eiro: - Dese. en:::idascom ofLn pril1Clpal de d~n:ons.rei gue a compx·nhla_c~:;s,~- dar a autoridade do seu nome edojo pel"r,untor a. V. E:o:::-' Si> lúnda man- descobrir onde !lS rodl:ls sub. n~l'la. do po~·to de. Ilh"us n:l') tP~n sua re2peitabl:idade, o .Ilustre· Diretortêm dúvida :I respeito Je que os tée- áo.ueas se ênCO:'ltrdm de modo a e:'l)~c::~~de. fm~nl'ceu'a pam ex-,:'lfçl,) do 11.° Distrito do Departame!lto fie-nieos americanos o~o t'vessem leito !el'~m evitadas no pre~aro do cu. d,fmJt.\ ~ aaQu,.e proj~to dc o-).to. A dera!.as sondasens geo:óziea, nr local es- t . ,- obra c-'h orçada em ~eua de tr;'''tll- O Sr. Eunápic de Qucirós - \I Ex.·
'·colh!do pa::a a abertar? 0.0 novo ca. na..:. -o - • " <" tos m!1hõ::s dc cruz~iros. POr".ol:te n1:o acha que seria desmerecer dllSnal. Nessas ope••çoe:; pml:- e~alr.os .00 uma comp211hia, distlon:lc de 1l~" (la- credenciais dcs outros engenhClr'Ji do>
O SR. !-.'f.'LSON CABN'EtRO _ Se lnstrUD1ent,o~ que ,ll')d~lMS con;e~ pita! de cinco mill1ões de cru2úcs e Dellartamcnro de po,ros· Rtos " Ca-V. Ex,a declara com n .. aUI(lI'id:1óe ... gUlr ~o,~r .....l os ~ ~er<a:n tos..o~ " pôl'to renden~o anUalm,elltl' C,'I~t1'iJ nllls, que têm demonstrado sua cem-
O Sr. &tnápio de (.'I/eir02 _ N:.o e pr,ml.ivos. iL l_.in_o. multo. m!!hoes e qUinhentos mIl C'\lZcirc~. pctênc:a e idor..el='ade. rr.eml ';Ideclaro. LI, simplesmec..e o Que cons- pedal:os de ferro "Et!:::.oqUe çn- n1!'l poderâ fmaneiar obra de t;rezen- O SR. NELSON "l'lRNEIR') -ta CO re] atório oflcial do lJ)'Ópric Se. terrav:rmos no .e 1'cnr. ama0. tos mllhó:JS dC! cru2etros. Niio ponho em dúvida a competência,nhor Stlrlin'!. :tste tr!'pulho pr,t5Se:;-ula mUIto O SR. NELSON '::A&~IRO nem a idoneidade moral dos Enge-
O SR. NÉLSON C'!R1'iEIRD _ b~m ate e'lcontanlJS uma forma· Dlz'aeuquea imprensa loca. ;.r:,dtl- nheiros d:>quele De!lartamento.Não li os trechos dos rehlrõrios. que. ç~o.ode areia comp<ld". aebalxo do Zilldo as anreensôes da ~na C'lr.;l1l1'el- O Sr. EU1Iápio de Queirós - l?orc·ertamente. lIustl'arâo melhor o de. 1'10 o Que 000.r;:/1..!, et.,rc.~ d.e 2.§O ra, l\.Ssenti,·a pcrg_tinta~ Clu.e nle.~'eC:ln..~ Iêsse raei?c.hlj~, V. Ex' de\'9ti~. €..X.ltrlrb t V E • metros. de pro. ,ma dac:e dai nRO resposta, que, ateho)e. náo '.lO~;V,)- que o. p=opno Mmistro da VI:lcao oro-. l\ e. . . 'X., entretar.to conh€~e a se .llOdendo CO:ll;1l'ua!" porQue a mos.ced:sse às a,'erl"._ul'lções. pois ·é S Ex.-sua integra. e, se afir ::lar Que não é d 1 d bt'JlOss;vel tal r~llizar;2o, oreflroacredi- al\?la. eii.ocan"o·se O uravll o Dizia o "DiárJo da Tarde" de 19 ele o re;;por.sável direto.tar na palavra de V. ~x ~. 1uro aberto .... julho de 1946 : O SR. NELSON CARNEIRO -
O Sr. E;m{:p'o Quein'z _ Ponho à Aeslm prosseA·uem, ~1C!lhcando ~:I10 UÉ duro se admitir. semeltlan~e Se o meu ilustre apartcal1te q l.!Zfr sedispo~içEo de V. Ex.-· os re!atórlos do se !amam os traba'h'),;. MaiS adlan· ~chllo técnico, como ilerla ina· dar ao trabalho de reler a publlcaçiioSI' Stlrlin:r. Assim, V, E:l:.a 1'icar:í tam: creditava concebel'mos fi lY.l'1st1ll- co Sr. Paulo Peltler, verá qUe C. S.melhor esclarecido. "A 27 de outlllJro eh"f<ltl de No· ção. per prc!lssiDl1al idôneo) de qucm C01l1'<'55a. no decorrel' 'le sua.
O SR. Ntl.SON :JARSEIRO _ Te. va York um par d.. b~cOS de " lIngvl'tante obra. sem o eXImI!? do exposiçE.o. o conhecimento am:Jlo querel oT"ortunidMe de lê .'os. HIghm~rk. j;!Eses bICO;: foram fei- .s.olo sôbte o qual ela dev~rla as- tem da m::!.tória, a~qulrido InClusive
O Sr. Elmá]Jl0 c! e QU~iro;. _ Paro- tos com p.s róseas 'ÍB l1únat cômca sentar as SUilS bases, por largo. expedêncla cr,ssoaL F.Ta,ce-me Que &sse ponto ~ esoencla!. Tô- em sentido invC'rsli d" mocio oue E depois.. jllnto aos téCllicOE pois, natural que, no momento ocel-d ' . a ponta de.'ltorcia "m VEZ êe torcer americanos. estava pl·esent.e tra- sivo ,em que se iria 'Ulglll' do ;Jc<.JetG
a a ce-eum? d~corr~ te fat<. d~ exls- quando se sacava :.Im:). amostra, balhanrlo com êJes. asel,tindo.cs qu~ havia custado maIs de 11m ml.til', ou n,~~;.UIl11ençol.,!p. r/Jcha no. lo· "Islo to:nOll a '::iJ::..eiL;., de (lIDOS- em todos os. pil.'lSOS, o enge"1l1ei:o lhão de cruzeiJ·os. S.ii:x· cmpres'~ssecal eSCO.•l ••0 pelos Lec .11CO:" .amer:ca- tra- muito vâ"'al\).5~.. e dispendio·· Jacintr: Martins, sócio da Ci>l tn. a autoridade de SUf, pre~ellça. pO:D.ue,
.nos para a aberllll'i::' do ·camJ. Os 5a'~" dustrlal, no caso. interessa(j(J e se o hOUVEsse felro, ..americanos.•qual:do ali e.;;tivoram pes.· I Veja ·'V.Ex." com que pr~ssa êsses fiscal. . O Sr. Eunápio de Qlleiros - "l'IJveZquls~ndo. n~lo _flZe~'1i:l M sondar;ens 'll1ornens trabalharnrrl : Teriam. assim, os ellgenhei:'cD não fossem enc·ontr~das 0.8 roc~las .••geo!()~~ca.s,c.~n!orn~e.e!c." .. !ücsmo..: d.e- . "C.orno nf..o. havia ·outro me~o dCI :lmericanos. csp::cializ;;dos PI;J hi- O SR. NELSON ClIRr:rEIRO _clara: ..m. Nao s.- po.lell~ ap.cc!ar sa.!J: de llh6us dentro de tlm Ines,.. dnlulica, pl'()fissiollai.s dc constm- V. Ex' está fazendo humor
.f:l.ro!e,,~ de. tal env::rc;a(j"ra sem :t cre- I e· o tempo era muito ~casso. en- ç5es ele portos.· junt:Il11I;me cem o ... certamente, V. EK." nâo e'lCQU-:l.lvaç~o .dc,35es estudDs. Logo Que ter- ! tiQ el:dic~mo'nos OU:,1se excluSl- ell~cnhch'o Jacinto Martins núltlE. tl'::\l'ia. como ·eU c tocios· aque,% aueln!n?':l a gucl ra, fc:a'1' traz!dos da vamente a sondo."'em cum o tUI).J. de proj.;~iic no. eJlgenhur':;. 1l(l.~lo· visitaram o sul b!llano. a mesmd apre-~.n:?l:lCa, do Norte os a.;arclhor, neces· \ d" jato e· sUo!:pcndell10S os opet':r- nal. cometido o érro que ap::l:l:.:I enstio, a mesma incerteza, a l11esln:J.Ba1.0,;. • I çócs. com () coletor dealllostl';lS o Sr, PeltiCl", êrro que l'etiw,dJu dúvida fóbre as COlICJU';,')~3 desses
.o SR•. NELSON CAJl1VEIRO -I !iignmarlt. num prejuiz::l de mais de U'11 mi- excmc:;. A [,lresença de S S tiôl':a dmloNlnl!Uenl SOUbfl dlSS(J ,?.. l.' !lhél~S t::s~es Durnllte todo () tcr.t1!lo em QU'? lhãQ de cru:::Jiros. para a ela IBM m'ais fiutorl:'ade n. ~sas corJl~L.!t;ões ..Rpa'el~Qs, ent~o,che2;~)'~m .la muIto estivem::ls em Ilhéus houve fOI"" dustrial elo IJilells? .. nfio só pela c.1pacidac!o t2c!'i[3 e pro-mis'erlosamelEc, as~l:J:l .eLlnO as pes- ondulaç5.o vinda·. do A~:['ntico. F: - Onde, pOis. a iel0neic1adc; p;c- flssiollal. cOnJO pela olllla p;çerii:nciasoa, encarreciadas de reaJ:~::I:' as sono zemos as sondugens de bordo d~ fission:l! desses té:nicos. Oel:ll1te !lce cl;z ter cio assuntoda',ens.. . vm~ 00159. e fomo., tão IO'lge a opinião públiC:1? O Sr EUlUí7Jlo de. Queir'ós - Dero
O Sr.. 1i!:mc:.pio.de QUeiroz -, A falta quanto pos8ivel. não 1ll'uito di,~· Onàe a ros]:loll~abilidaele dos acontuar a V. Ex." qJP eszas <~"!'ela.de rubllcldadesubre a..,;s',ntc dessa 1".Jl- ta71le. por i~~o que a balsa !;lata;,· me.smcs rccluz!d::i. .. J;cJiI pl1b·'·\:Ir,~<: g~i1sforam praticada" por ~"cr.jeostilreza. n~o. ql;er dizer cúc o fato não çava lias (mdas· e batia no iub.1 do.Sr Pi:ltlr..•, ciJndicõcs de oc'"" do Conselho Nac:onal do Petró""" liO-se tenha ve!'lficado. .. I de Jato quando êote descia". 1evi:inR. C·Jffi o eSlJçt.1ct11Ild~.'eie· Ihcitactos pe:a CO~lpanhia [n.:l.lst:·ial
O SR. mLSON C_1~J,lVEIRO -A Queira V. EK." prestar r.t,mção ; ganic de um coleGa de..stl'lI'l1do 03 '\ de nheus,. os qUfL1S pela sua ;rr.':ca,che2'oda de uma m's,s~u IX Dcparta- "O autor é elc opinião que as outros 1. Mudemo~. todavia 11:11 oodcriam trazcr .11aior eflciê:'lt;;a aomento, para fazer pCS·1.LSas com téc- sondagens para teses .ao 10n:;0 da pouco, ~mbora nlJ mesmo sentido trabalho. Verificada a exlstê"lrHJ. r:ês·nlcos e l'sc:lfandro.s .~e l·"mente susci- !nh;a do mal' próximo. à costa em como 1'~1I o Oachoelra em bU5~a se lençol de mcl1a, foI .feJtn OUiT:i pesotarill. curiosidade e 1,1','" ês.<e Il::l clda· I1htus.. em profundidade dár,ua d.o mar. o curso. tl.·as nossas tl1ti"-..1quisa. dtril~jda. pelo '!ngel1heiro Elis.lode, Ellt~et[Il~::l. nil17u~".: ~oube dl.5so, mer.ores de 3 metros, na baixa :;açÕc3. Pcrguntemos. diretam€:'~tc. Lisboa, Dlreto1' técnico ela. t.:'~wn~-Eu tive. notícias, pela D~biicaçijo .. , mar, pod~m ser conseg1lldas 111C· ao Sr. Pclticr O seguinte: nhla. Professol' d:\ Escola Politt~nicB
p llr, Ell11tmlo rZc QueirOZ - V, ])h.' , nOIl dispCl)dio.~amcnt<.>, d~ uma .....~sistlU. oS:'. Peltler, as oosel'- dll, Bahia e um t>ro[Jssillnal &> "."hi.
Têrça-feira 14.. DIÁRIO DO CONORESSO NACIONAL Dezelnbrod, 1948 13511
aade e competênciA reconhecidaa DA'quele Estado, C<lmo V. Ex." 11áo Igl1ora:'acompanhou ê~ses trabalhos d~ Ve:lficao:;áo um Engenhelro credenciadotio Departamento de. Portos, Rios eCanais, com auxilio de escafandrIstas.que trabalhavam na retirada do Ital'aJ·é. Confirmada a existência de roICha no eixo do 1uturo canal. os escafandristas retiraram amostras darocha existente, que, aliás, se achamem exposi;;ãa no Departamento dePortos, Rios e Canais. Se há duvidaquanto a .existência, ou nlía.drsseslençóLs de rocha, poderá ser fe!h unlanova lle.st,uisa. E, V. Ex.' tem os meiosde conse::uí-Ia,
osa. NELSON CU'lNlnRO Muito grato a V. Ex.·. Não qUero contestar, neste ensejo, as oonclusíiel! dosestudos procedidos pelo professerPaulo l'eltier.
O Sr. Cordeiro de Miranda -Ressalta da. brilhante exposição àe VEx.", por mais obscuras e nebulosasque sejam :as explicações dadas ]leIostécnicos a respeito da abertu~a danova construção do pórto de Ilhéus.que a grande pl'<Jduçãocacll.uelrae asua grande capacidade demográtlcada zona não podem ficam com o pbrtode escoll.mento fechado. JOoI' 15tiO nósrepresentantes da Bahia, eEpcc',almente nós, os <iaquelaregião presti"liada,
temos de procurlU' providêncial sem dlda o técnico devidamente creclo:n'desfalec1mentllll, . Junto ao Govêrno clado do Departamento de PortosFedera.l e aos poderes públ1coa, fi, fim Rios· e Canais, oEengenheiroDeuscle~de que dêm so'ução ráplàae uriJel1te dit de OUvelra.aessasltuaçúo, que não pode COI.t!- O SR•. NELSON CARNEIRO -nuar. E'o caso do clama, ne cesses Multo obrigado.
O Sr. Euná'Jlio de Queirós - De in- li: de meu dever.e11tretanto, referirtelro acOrdo com VV. Ex.as. . à Casa e à Nação que essas dúvld,'l<
O SR. NELSON CARNEIRO - palram em tôda a 20na cacaaeil'a.Não quero contestar. Sr. Presldtmte como um fator, de desestimulo paraas conclusões elos .estudos procedidos' os que IIU Vivem e trallalbam Depor ordem .do Sr. Paulo Pel'ler de qualquer sorte, Srs.. Deputados. slgnQueirós e coma presença apeOIl', dos mas pedras, grandes e numerosas, serepl'esentantes da Companhia Ind~-· jam .granltieas oU não, exist.Rl1l 110trlal de Ilhéus. caminho do põrto de Ilhéus. Nos~o de-
O Sr•.Eunápio de Queirós - Per- ver é removê.las. Rernov~mo·las.mita V. Ex.a que esclareça: estava. (Muiw bem; muito bem. Palmas. Otambém pI'esente na .lperação proce- orador é cumprimentaria).
DbCuMENTOS A QUE SE REFERIU, EM SEU. DISCURSO, O SR. IolELSON CARNEIRODlPORTAÇiio E EXPORTAÇÃO :PELO PÔRTO DE ILHÉUS ~O ANO DE 1!l46
.,
IMPORTAÇÃO E):pon:l..~çiio ~oTAI~
MESES , ...."
IVolumes Quilos Volumes Quilos Volumes 'QuilOl
Janeiro .•••• Ii ••• I ••••• 11 ••••••••• ti • 48.073 2.673.981 l1i9.027 '.393.076 207.100 12.067.057
Fevereiro' ••••• Ii •••••• 1, ...... f ••••••• 13.385 3.580.775 104.879 5.768.888 168.264 9.349.663
:POCUMENTOS A QUE SE REFERIU EM SEU DISCURSO, O SR. NELSON CARNEIROtMPORtAÇÃO li: EXPDRTAÇÃO :PELD PÔRTO DE ILHÉUS No ANo DE' 1947
MESE~
Volumes
IMPoRtAÇÃO
Quilos I Volumes
EXPORTAÇÃO
Volumes
'l07Al"
Quilos
J.'jln!o •• " •••••••••••••••••••• 1 •••••••
JV1"l110 ••••••••••••••• ",' •••••••••••
Jlll110' • • ••••••••••••••••••••••••••,•••
,A.~'ústo ••• '11' I. lO'" •• , I •••••••• '•••••••
Scte111bro • '••••••• 'I •••• ;. '" •••••••••••
outtlbl'O '••••••••••••••••••••••,•••••••
l'c','cnibl'o •••••,•••••••••••• " ••••••••
Dt.Z€lnbl'Q ••••••••••••••.•••••••••• t,"
1.680.7l6
5.056.978
9.564.236
181.2H
162.723
207.305
144.916
125.083
143.190
Z:;S .803
231. 786
182.255
162.177
143.753
277.019
9.800.184
9.501.255
11.993.996
7.675.772
6.648.195
8.212.717
14.846.256
13.462.726
10.334.938
8.990.20&
8.134.787
15.689.095
ll:r..mARQUES DE CACAU PELO PORTO DE ILUf:US NO ANO DE I01G
ESTADOS UNIDOS
DA AM. DO NORTE
..JO
W(To-'o:
-(1)...........,e'".,i»
TOTAL I.:lSantos
--1\
Sacás
I144.700
62.692 d~
122.050 ~
11.580od
770 o
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112.830 ('l:xl
272.648 rn
201.347~o
...: I 320.000 Z~
239.255go
1.100 I 173.885 Z>,..200
Rio
II!
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1 200 I,1I1
BRASIL
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-----...:-1-·-
Sacas I,
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42.200 1\
24.692 !I
6.300 j1
lJ .580 II
770 II
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88.698 I1
129.788 II
42.767 1\
42.357 I
20.1JO
700
550
3.450
AMÉRl CA
Montcvid.
4500
8.833
24.783
I I1- II - II - I
I - I-I,
I6.550 1
I19.033. I
II1,IIrI
2.316
Haifa
IASIA 1
---~--I----":'----- o
PALESTINA I ARGENT. ~ URUGUAI
---I ! 1-----II Buenos
I Ayr€s
-------I I I
Sacas I Sacas I SacasSacas
57.366
3.542
Gêno\'!t
ITALIA
Sacas
75.084
IIAmsterdam
I
EUROPA
IIII
r,III1I
I,1
HOLANDA
J6.666
Sacas
Rotcrdam
Sacas
16.666
GANAUA
Sacas
12.500
Filadelfla IMontreal
40.000
50.076
55.200
Sacas
I'02.500 I
IIIIIII
I
176.700
249.00Q
115.750
100.500
N~w Ym'k
Fe"ereiro .
Novembro ..
Maio ••••• -•••••••• -•••••••
Junho -••• .-••••••••••••••
Março .
Dezembro ..
Julho .
Agôsto .
MIlSES
Abril ••••••••••••••••••••
Outubro .
Setembro ..
Jrmclro
I I I I I I I I I1 I I I ISoma ............. 890.626 12.500 I 16.666 16.666 I 75.0M I 60.908 2.316 I 63 600 ! 5.'700 560. ·192 I 1.400 ! 1.100 1. '707.157
I I I I I I t I i1 , I ! I I I , :
-
........... nt61 "P OtlU Ou os.In;) o1Juoj) .TOF.:l~X" o UJlld n1';)'C,) "P o];51lj.toelx:;r .. 1 144. J65 sacos com 63.649.900 quilos
Exportação ele cacáu para portos nacionais (cabotagem) no al10 ele 1946 .•.•••••••••.••••••••••••••••
Total expoJ'taao em 1946 ... .- •.•• -, ••••• ,. i-••• , •.••••••• 1, ••••
562.992 sacos com
1.707.157 sacos com
33.779.520 quilos
102.42!l.420 quilos
cCPNCP
3~-:onCP...'"~'"
..EMBARQUES DE CACAU PELO P6RTO DE ILHEUS NO ANO DE 1947
I .' 1.1 \ TCHECO \B~GICA I HOLANDA::: ITALlA I RÚSSIA I ALEM. I DINAM.I . ;, I I S11lSSA ISLOVAQ. I---I I I I 1---
AntuêJ'pia I Roterdam .Amsterdam Gênova I Odessa l Hamburgo \ Praga ICopenhague
---1 . i 1-.----1 ----I l---~,~\~ ~'~I~ ~!~l~
MESES
New York·1 Filaàelfia
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II~1~
'3520 Têrça·felra 14 DIARJO DO CONCRESSO N.~CIONAt Dezembro de 1948
Ad:ülJcrtu Hi!:tclro.
Novaes Pilho.
ATA DA 19P SESSÃO EM 13DE DEZEMBRO DE 1948
Clodomil' C,\l'lir,m;
20." REUNIÃO. EM H DE DEZEM::ERa DE 1948
(EXTRAoRD1NAnIA)
Às quillzehoras. sob a presidênciado Sr. Hamilton Nogueira, Presidc:nte,presentes os 51'S. Lel'indoCoelllo, Pedro Lud.O\'ico e Roberto Glassor. reune-se a Comissão de Saúde. Dei:\:! decomparecer. colllcausa justificada. oSI. Pel'elra Moacir.
E' lida e aprovac1a, sem obsen'ações, a ata da reuniflo antcrior;
Iniciando o estudo das matériasconstantes da pauta, é dada a palavl'a ao Sr. Lel'lndo Coelllo· qll~ Pl'Ocede à leitura de scu parecer fa vc"rável ao Projeto de Lei n.O 439, de1946, qlle cria a carreira de Enfer.meiro no Quadl'o Permancnte do Mi~nistério da Marinha.
Sem. debates é o parecer Ul18nime.mente aprovado .
Em seguida, o Sr. Hanü!t(I-· N0gueira enlile p:1recer favor;t.\·c! :.:;,0
Projeto de Lei n.o 475, dc tn';8qurautoriza o Poder Executivo rt ~,brlr.
pelo Ministério· da Educae,lO " .Saúele. o critério espccial dc Cr$ 50.000,OG.como nm:ilio ao Hospital São Scbns~
t:áo de Tombos. Estado dE' Minas Gc·rãis,para ulti:llar aS obra~ de S'l,1construção.
Submetido i vot"C:lO .é o p~rec~raprovado por ullanimidadc.
Nada. mais havendo atraiar. er.cerl'a,--e· a l'cuniüo lrtvl'anclo eú. Au ..rea de Barl'o~ Rêgo; Secretário, ~ pre ...s~ntr. ata que é aprovacla e :u;,inac'r,pelo Sr. Presiclentc---cla COllli,SsUG.
PRESIDf;KCIA DOS SRS. "SREURAMOS. PRESIDENTE. E PLINIOPOMPEU, .;. ') SECRETAclIO,
As 14.30 }10I':-I,::; ('{1~nll:l;'('(~cT~l D' S'2r~hol'cs SC'l1:ldo:'c\'):
Sc\"cr~a1JO J\unes.
Atas das ComissõesComis,>ào de Saúde
19." REUNL'i.O EM 12 DE rn-'7,RM.BRO DE 1948(EXT~AüRDIN ÁRI"')
1I.s quinze horas, sob n prc"JocnCI'I.(l,o SI' Hamilton Nogueira, Presiden!:".presentes o~ Srs. Levindo Coelho. Pcd!'o Ludovico. Pereira Moacir e Eo,berto Glasser, reune-se a Conlissflo di:Saúde.
Lida e apro\':tda, semaltcraçõcs, lJ.ata da reuniãe anterior, o Sr. f'residente avoca, pura. relatar. o Pro;cv)de Lei n.o 475. de 1948. que autorizr.co. Poder Executivo a alJl·ir. pclo Mi·nistério da E<lucação e Saúde. o crédito especial de Cr$ 50.(J{)O:OO.cO!1l'l>auxilio no Hospital São Sobastião da.cidade de Tombos,E:itaclo de l\1.in"5Gerais, pnra ultiInul' as olJnts' de SlH1construr:úo.
Nnda· mais l,,,\'cndo n tratar. E'n·cerra-se a reunião, lavrando eu, AUl'cade BaI'J'os Rêgo, Secretário. :o. presente. :tts que uma vez aprol'ada, 5er~
~ssinada pelo Sr. Presidente da Comissão.
~specjal de Inquérito paraa Indústria Têxtil __ ,
Al!l'edo Neves - Presidente.Perelr:. Moacir - Vice-Presidente.Salgado Filho '- Relator.
Ismar de G61s.
Francisco OalloU!.Nov;us Filho.
Andrade Ramos.
Ribeiro Gonçalves.
Vespasiano Martuls.
Ver6'niaud Wanderle"DUl'val .Cruz:.
Vitorino Freire.
Secretário - Vitor Mldosl Chermonto
Deputados:Acürcio 'Tôrres
Afonso Arinos.
AgalllcmnoD M:qp.lhâes
Alde Sampnio.
Alencar Maripe.
Argemlro de Figueiredr.
Bastos Tava.res.
Benedito Valadllres.
B~rto Condé.Carlos ValdEmar Rollemberg.
Senadores:
Alo,'sio de Cal·valllc.
Alfredo Nasser.
Apelõnio Sales.
Augusto Meira.
Arthur Santos.Atilio Vivacqua.Euclides Vieira.
F~rreirade Souza.
Filinto Müller.
Flávio Guimarães.
Ivo d'Aqulno.
Marcondes FilllO'
Pinto Alclxo.
Santos Neves.
Vitorino Frei:e.
Valdemar Pedrosa.
Comissão Mista de Investigações da Produção Agrícola eRespectivo Financiamento
SampaIo Vidal - PresIdente.Senadores:
Sâ Tinoco.Santos Neves.Joaquim Pires.
Deputados:
Alde Sampaio.Amaral Peixoto.
REuniões - Têrças e SExtas-fe!ras.Secretário. - Aroldo Moreira.•.
ComiscâoMista de LeisComplementares .
.Presidente - Deputado Cirilo JúnIOr.
Vioe-Pt'csidmte - Senador Ferr&lrade Souza.
-Presl-
Vlce-Prcsi-
Saúde
SENADO FEDERAL....\A--~.- •
Eurico Souza Lcão - Pre:íde:1t.c.João VilJasooo~.
Flá,io Gulmorães;Atllio VJvocqua.Ivo d'AqUlno.Ferreira. ele Souza..ACÚIC10 Ter,·os.Soares Pilho.Munhoz da Rocha.Earreto Pimo.
